Governo publica resolução com taxas de remédios para 2023

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Os remédios poderão ficar mais caros a partir deste sábado (1°) no Brasil. Isso porque, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (31), a resolução que define as taxas para este ano. Em média, a alta será de 5,6%.

Os índices de reajustes são atualizados anualmente, conforme cálculos realizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.

Contudo, o reajuste não deve ser imediato ao consumidor. Isso porque a Cmed define o valor máximo que cada remédio pode atingir no mercado, e não age como tabelamento de preços.

Farmácia Itinerante de Pernambuco chega a Dormentes nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (25) os moradores de Dormentes (PE) precisam ficar atentos. A partir das 8h30 haverá uma ação do Farmácia Básica, ao lado da Secretaria de Saúde. A ação é itinerante e promovida pelo Governo do Estado.

Há algumas orientações a quem precisa do medicamento. A primeira delas é que comente o usuário ou o representante cadastrado pode pegar a medicação. E por fim, caso o usuário não compareça à Farmácia Básica, o medicamento voltará.

Destaca-se que o protocolo da pandemia deve ser respeitado: uso de máscara e distanciamento entre as pessoas, para evitar aglomeração.

Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).

Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.

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Farmácia Itinerante de Pernambuco atenderá em Dormentes nesta segunda

O programa facilita a vida de pacientes com doenças crônicas que necessitam de medicamentos especiais de alto custo.

Na próxima segunda-feira (17), a Farmácia Itinerante de Pernambuco desembarca mais uma vez em Dormentes, disponibilizando remédios de alta complexidade para os pacientes do município. O atendimento será realizado a partir das 10h na sede da Farmácia Básica Municipal, localizada ao lado da Secretaria de Saúde, no centro.

Esta é a segunda vez que o programa é realizado em Dormentes. No mês passado a prefeita Josimara Cavalcanti iniciou a parceria inédita entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de Pernambuco, na qual, uma vez por mês, a Farmácia Itinerante deverá distribuir os medicamentos na cidade.

“É uma oportunidade maravilhosa para quem está em tratamento, primeiro porque os remédios geralmente são caros e com a Farmácia Itinerante sempre aqui, o paciente não precisa mais sair de Dormentes para pegar a medicação”, explica Josimara.

Os pacientes cadastrados no programa recebem gratuitamente remédios de alto custo para tratamentos de doenças crônicas, como Parkinson, Glaucoma e Alzheimer. Para fazer o cadastro é preciso RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e receita médica.

STF restringe fornecimento de remédio de alto custo sem registro da Anvisa

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Por decisão unânime o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (22) impor restrições no fornecimento de remédios através do poder público. Agora está proibida a provisão de medicamentos de alto custo que não tenham registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O tribunal também considerou que o poder público não deve ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro na Anvisa que estejam em fase de testes. Nesses casos, a situação será analisada individualmente. Outra decisão foi  facilita a vida de pacientes com doenças raras.

O Estado pode ofertar o medicamento sem registro quando houver “mora razoável”, ou seja, se a Anvisa ultrapassar o prazo para análise do registro do remédio. O prazo é de 365 dias para remédios comuns e de 120 dias para aqueles voltados para doenças raras.

Além disso a Corte determinou que cidadãos os quais queiram judicialmente obter remédios sem registro devem acionar a Justiça Federal contra a União, e não contra estados e municípios. O debate teve início em 2016, com três votos distintos. (Com informações do Estado de Minas).

Relatório da ONU aponta que uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050

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Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050.

Segundo o documento, o prejuízo à economia global pode ser tão catastrófico quanto a crise financeira que assolou o mundo entre 2008 e 2009. A estimativa é que, até 2030, a resistência antimicrobiana leve cerca de 24 milhões de pessoas à extrema pobreza.

Atualmente, pelo menos 700 mil pessoas morrem todos os anos devido a doenças resistentes a medicamentos – incluindo 230 mil por causa da chamada tuberculose multirresistente.

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Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores

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O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26). Rodrigo Maia deixará a presidência da República na madrugada deste sábado (24), quando Michel Temer volta de viagem internacional.

Pela nova lei, substâncias anorexígenas como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol passam a ter a comercialização liberada. Até então, a manipulação e venda de fórmulas com essas substâncias eram vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na justificativa do projeto, aprovado na última terça-feira (20), Bournier apresentou dados da obesidade e ressaltou a importância de tais medicamentos.

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Preços de remédios sobem até 4,76%

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O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

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Preço dos remédios deve subir até 3,4%

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No mês de abril os preços dos remédios devem ficar mais caro, com um reajuste de 3,4%, segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que, no ano passado, antecipou o percentual de 12,5% definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Diretor da Interfama, Pedro Bernardo explicou que o reajuste é calculado anualmente com base na inflação de fevereiro e em um fator de produtividade do Ministério da Saúde. Como esse fator já foi anunciado, a Interfarma fez uma estimativa do reajuste com base na previsão do Banco Central para a inflação de fevereiro. “Segundo o BC, o índice deve ficar em torno de 5% e o fator já divulgado pelo Governo é de 3,4%. Por isso, o reajuste médio deve ser de 3,4%”, calculou.

Se confirmada, a alta será a menor desde 2008 e pode facilitar o acesso da população aos remédios. E é justamente com o aumento de vendas que a indústria farmacêutica espera manter seu faturamento neste ano, já que, segundo a Interfarma, o reajuste de 3,4% não cobrirá todos os gastos do setor. O reajuste oficial dos medicamentos será anunciado pelo Governo Federal em 31 de março e começa a valer em 1º de abril.

Com informações do FolhaPE

Gasto com remédio sem aval da Anvisa cresce 220 vezes em cinco anos

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Outra forma de ter acesso a drogas sem licença é entrar em programas de uso compassivo, modalidade que também cresce no País. (Foto: Internet)

O gasto do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cresceu 220 vezes nos últimos cinco anos e já representa metade de toda a despesa da pasta com remédios e tratamentos solicitados em ações judiciais.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou julgamento que vai definir se o SUS (Sistema Único de Saúde) será obrigado a fornecer itens sem licença no país.

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Mais remédios serão vendidos sem receitas nas farmácias

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A medida deve ser publicada no “Diário Oficial” da União na próxima semana e entrará em vigor em um mês. (Foto: Internet)

Uma nova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”.

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A Folha antecipou a mudança das regras.

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