Conselho pune Deltan Dallagnol com pena de censura por tuítes contra Renan Calheiros

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberar a retomada do julgamento, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu nesta terça-feira (8) com pena de censura o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

Os conselheiros entenderam, por 9 votos a um, que Deltan extrapolou limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nos rumos do Poder Legislativo.

Na prática, a punição do CNMP passa a figurar na ficha funcional do integrante do MPF (Ministério Público Federal) e será considerada em progressões na carreira ou futuros cargos. O caso é resultado de uma representação em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), investigado na Lava Jato, acusou Deltan de quebra de decoro.

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Fernando Bezerra confirma apoio a eleição de Renan Calheiros no Senado Federal

Senador é companheiro de partido e apoiará Renan (Foto: Blog Waldiney Passos)

O cenário político em 2019 no Brasil é de mudanças, não apenas na Presidência da República, mas também na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Enquanto na Câmara o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca sua reeleição e tem o apoio de Jair Bolsonaro (PSL), Renan Calheiros (MDB-AL) é considerado “homem a ser batido” pelo PSL.

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No entanto, o nome de Renan é visto pelos colegas senadores como favorito e o alagoano terá o apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB) na votação de fevereiro. “Tô apoiando Renan, meu candidato é Renan, o candidato hoje que tem o maior número de apoios dentro do MDB. Mas eleição de Mesa Diretora do Senado e da Câmara ela só se resolve 48 horas antes“, disse em coletiva à imprensa de Petrolina.

Em Recife, Lula afirma que senador Renan Calheiros o ajudou a governar o Brasil

O senador Renan Calheiros recepcionou Lula durante sua passagem por Alagoas. (Foto: Reprodução)

Durante sua passagem por Pernambuco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista, onde falou sobre a força da esquerda e declarou que o senador Renan Calheiros (PMDB-RR) o ajudou a governar o Brasil.

“O Renan pode ter todos os defeitos, agora o Renan me ajudou a governar esse País. Se ele cometeu algum erro – e eu sou da opinião do seguinte, que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Olha, se eu quero pra mim a inocência até que se prove o contrário eu tenho que querer para os outros também. E o Renan me recebeu em Penedo, Renan foi no título Doutor Honoris Causa, o filho dele foi junto. Não vejo nenhum problema”, disse Lula, ao ser questionado sobre as movimentações com lideranças políticas durante a caravana pela região Nordeste.

Lula também falou sobre o desejo de mais força da esquerda no Brasil: “Eu gostaria que a esquerda tivesse mais força, que cada partido, o PCdoB elegesse 50 deputados, que o PSOL elegesse 50, 60, que o PSTU elegesse 50, 60. Que a esquerda do PMDB elegesse 50, 60. Mas quem vota é o eleitor. E quando eleitor vota nós temos que nos subordinar ao desejo das urnas. A única coisa que eu peço é que nessa eleição de 2018 nós vamos ter que ser mais cuidadoso com o nosso discurso para melhor orientar a população para votar”, disse.

Com informações do FolhaPE

PMDB busca nova liderança no Senado para unir bancada

(Foto: Internet)

Com a saída de Renan Calheiros da liderança do PMDB no Senado, parlamentares peemedebistas buscam um nome capaz de “unificar” a maior bancada da Casa, que tem 22 senadores. Reunião na próxima terça-feira (4) pode decidir o nome do novo líder.

De acordo com parlamentares, Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, desponta como favorito para assumir a função. Nesta sexta-feira (30), ele foi recebido por Temer no Palácio do Planalto.

Outro senador cotado para assumir a função, Garibaldi Alves (RN), mas afirma que não quer assumir a função, porque neste momento está mais dedicado ao estado. Investigado na Operação Lava Jato, o parlamentar enfrenta um momento delicado na carreira política.

Para Garibaldi, Raimundo Lira reúne as condições para assumir a função e possui bom relacionamento com o líder do governo, Romero Jucá (RR), um dos principais aliados e articuladores junto ao Palácio do Planalto.

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Renan Calheiros afirma que governo ‘já inviabilizou’ a reforma da Previdência

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária/Foto: Waldemir Barreto da Agência Senado

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou ontem (15) que o governo federal “já inviabilizou” a reforma da Previdência (PEC 287/2016), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Para Renan, o governo tem encaminhado “equivocadamente” iniciativas importantes ao Congresso. Outros senadores do PMDB também questionaram a viabilidade do texto.

A manifestação de Renan veio no mesmo dia em que a bancada do partido teve uma reunião com o presidente Michel Temer para tratar das articulações pertinentes às propostas de reformas legislativas e econômicas no Senado. A bancada do partido é a maior da Casa, com 22 parlamentares — ou mais de 25% do total de senadores.

Renan apontou que o governo age “precipitadamente” e “cria dificuldades” ao conduzir as suas principais reformas, como a da Previdência, a trabalhista e a tributária. O senador alertou que o país vive um momento “dramático” e precisa de projetos que se concretizem.

“O governo já criou muita dificuldade e, precipitadamente, já inviabilizou a reforma da previdência. Se continuar dessa forma, vai inviabilizar outras. O governo não pode encaminhá-las equivocadamente”, alertou.

O líder do PMDB não quis explicitar quais seriam os obstáculos no caminho da reforma da Previdência, mas defende que a bancada tenha uma conversa “franca e aberta” com Temer para trabalhar por uma correção de rumos.

Janot pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

As manobras dos políticos para interferir nas investigações foram detalhadas por Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, acusados pelo crime de embaraço às investigadores da Operação Lava Jato.

As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.

Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Para Janot, o objetivo dos congressistas era aprovar medidas legislativas para conter as investigações da Lava Jato.

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

(Foto: Internet)

Dois ministros não participaram do julgamento. (Foto: Internet)

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo

Deixar de cumprir ordem judicial é crime de desobediência ou golpe, diz ministro do STF

Ministro Barroso

O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. (Foto: arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou, nesta quarta-feira, uma nota curta na qual afirma considerar como “crime de desobediência ou “golpe de Estado” o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello dada na segunda-feira, de afastá-lo da presidência do Senado.

O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que na terça-feira decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional.

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Começa sessão para decidir se Renan permanece na presidência do Senado

Serão oferecidas 18 vagas de oportunidade imediata e formação de cadastro de reserva para analistas e assistentes/Foto:Luis Macedo

Renan Calheiros não chegou a ser notificado sobre a decisão por nao receber querer receber o oficial/Foto:Luis Macedo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de segunda-feira (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Ontem (6), Renan se recusou a recebê-lo novamente, no Senado.

Julgamento

Dois ministros não participarão do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo. 

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STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

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A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. (Foto: arquivo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Senado descumpre decisão do STF e a crise vai a novo patamar

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A liminar de Marco Aurélio foi concedida com base no princípio de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. (Foto: arquivo)

A crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo chegou a um novo nível na tarde desta terça-feira 6. A Mesa Diretora do Senado decidiu ignorar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que ordenou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa e vai mantê-lo no cargo. A decisão vale ao menos até a quarta-feira (07) quando o plenário do STF se reúne para validar ou não a decisão de Marco Aurélio.

Após reunião presidida por Renan, a Mesa Diretora divulgou uma resolução anunciando que vai “aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”. Além disso, anunciou a Mesa Diretora, Renan terá “prazo regimental” para apresentar sua defesa a fim de viabilizar a deliberação sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão”.

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Nota pública de Renan Calheiros

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A assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) divulgou nesta segunda-feira (5) a seguinte nota pública:

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal.  O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros”

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

(Foto: Internet)

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (Foto: Internet)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

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Juízes e entidades cobram afastamento de Renan da presidência do Senado

renan-calheiros-02Entidades do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil enviaram um apelo para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requeira o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso, réu por peculato.

Em carta encaminhada neste sábado (3), as organizações argumentam que Renan não pode permanecer na função por “pretender comandar produção legislativa em benefício próprio, visando a autoblindagem”.

O documento menciona a manobra do peemedebista para votar em regime de urgência na quarta-feira (30) o projeto de lei que prevê punição a juízes e investigadores. E lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o deputado agora cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, em maio.

Em 2015, Janot solicitou a medida por entender que Cunha usava o cargo para obstruir investigações contra ele tocadas pela Operação Lava Jato.

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Renan Calheiros diz que está tranquilo em virar réu no STF

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Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa.

“Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

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