renegociação – Blog do Waldiney Passos

Programa estadual oferece descontos e parcelamento de dívidas de IPVA, ICMS e ICD

21 de outubro de 2023 às 08:00

O governo de Pernambuco lançou um programa para contribuintes que quiserem renegociar e quitar dívidas referentes a impostos estaduais. O Dívida Zero abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

Com o novo programa, os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pagos à vista, com desconto de até 100% nas multas e juros. Essas multas deverão ter sido geradas até 31 de dezembro de 2022. É possível aderir ao programa até o dia 30 de novembro, pela internet ou por meio do Telesefaz, nos números 0800.285.1244 ou (81) 3183.6401. No site, o contribuinte poderá visualizar os débitos e selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, além de simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única.

A previsão do governo é de que cerca de 47 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa. A expectativa é de gerar R$ 5,8 bilhões em receita pelas dívidas pagas. Os descontos variam conforme o imposto, a modalidade de pagamento e a quantidade de parcelas. No caso do ICD, eles podem chegar a 100% de redução nas multas e juros. O programa também vai perdoar o IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos de veículos antigos, com placa de duas letras.

Além disso, o programa vai zerar taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram apreendidos e recolhidos em depósito. O benefício pode ser aplicado a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado dos débitos, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas que são previstas na legislação.

G1 Pernambuco

Desenrola Brasil: nova fase de renegociação de dívidas começa segunda, 09/10

Brasil Dívidas Economia Renegociação

7 de outubro de 2023 às 16:00

O Desenrola Brasil iniciará a fase de renegociação de dívidas voltada para pessoas com renda de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico e que tenham dívidas negativadas até R$ 5 mil. Para participar do programa, é necessario o cadastro na Plataforma GOV.BR. O Ministério da Fazenda reforça a importância do cadastro na plataforma, já que, sem ela, é impossível acessar o sistema e renegociar as dívidas.

Confira a seguir o tutorial do Governo Federal para o cadastro:

Como você pode realizar o seu cadastro?

O cadastro é realizado diretamente no portal do governo federal.

• Acesse www.gov.br

Selecione “Entrar com gov.br”

Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta.

Ao realizar o cadastro, o cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Todavia, este formulário só permite o nível Bronze.

Para subir para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH ou ser servidor público federal ou fazer o login pelo banco, caso este faça parte dos que estão credenciados. São eles: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil. Lembrando que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso.

Já a conta Ouro exige o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou validação a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Para aumentar o nível da sua conta GOV.BR de bronze para Prata ou Ouro, você também pode utilizar o aplicativo GOV.BR e seguir as orientações, o próprio aplicativo já te oferece a oportunidade de aumentar o nível da sua conta.

Diário de Pernambuco

Caixa registra R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola

Petrolina

17 de agosto de 2023 às 08:00

Em um mês de operação do Programa Desenrola, a Caixa Econômica Federal renegociou R$ 1,5 bilhão em dívidas. Segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes.

De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O programa

Destinado a reduzir o endividamento da população, o Desenrola oferece desconto de até 90% nos débitos quitados à vista. Também é possível parcelar a dívida em até 120 meses, com entrada e primeira parcela para 30 dias.

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Bancos já renegociaram quase R$ 500 milhões e ‘limpam’ o nome de dois milhões de inadimplentes

Bancos Brasil Dívidas Renegociação

22 de julho de 2023 às 13:00

Os bancos já renegociaram quase R$ 500 milhões de 150 mil contratos de dívidas durante os cinco primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de débitos negativados lançado pelo governo federal. No período, as instituições financeiras limparam o nome de mais de dois milhões de inadimplentes que deviam até R$ 100. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne 115 instituições financeiras. Vale destacar que o Nubank não faz parte da entidade. O banco digital aderiu ao Desenrola na última quarta-feira

Em balanço separado, o Banco do Brasil informou que renegociou R$ 255 milhões no âmbito do programa federal nesses mesmos cinco dias. O valor equivale a mais da metade do total repactuado. Segundo o banco público, 34 mil clientes participaram das renegociações.

Nesta primeira fase do Desenrola, as instituições financeiras irão limpar automaticamente o nome de quem deve até R$ 100. Elas terão benefícios regulatórios para repactuar dívidas de consumidores com renda de até R$ 20 mil mensais. Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo. As condições oferecidas pelas instituições, no entanto, são bem mais benéficas do que a exigência: há parcelamentos em até 120 vezes e descontos que chegam a 96% para pagamentos à vista.

A Febraban destaca que “cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa”. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, “serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”.

Agência O Globo

Procon Facape promove mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina

Atendimento consumidor Economia Facape Petrolina Procon

3 de junho de 2023 às 20:00

Começa na próxima segunda (5) e segue até a quarta-feira (7) um mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação é promovida pelo Procon Facape e busca conseguir melhores opções de negociação para a quitação de dívidas
Não é necessário fazer inscrição prévia. Os interessados devem comparecer, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Procon Facape. É preciso apresentar o comprovante do débito.

O mutirão vai contar com a participação de instituições, como Neoenergia, Compesa, bancos, operadoras de cartões de crédito e financeiras. A expectativa é de que essas empresas ofereçam condições favoráveis à quitação das dívidas, como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras.

G1 Petrolina

Mutirão contabiliza mais de R$ 400 mil em negociação de dívidas em Juazeiro

Juazeiro

2 de dezembro de 2019 às 21:00

O mutirão foi realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Município.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

Os contribuintes que perderam o mutirão ainda podem aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro. O mutirão foi realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Município.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves.

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Mais de R$ 1 milhão em dívidas é renegociado em feirão da prefeitura de Petrolina

Petrolina

27 de novembro de 2019 às 20:00

Feirão aconteceu até a última sexta.

Levantamento feito pela Prefeitura de Petrolina mostrou que durante o 1º Feirão de Renegociação de Dívidas, realizado de 20 a 22 de novembro, quase 700 petrolinenses recuperaram o crédito neste fim de ano. De acordo com as instituições participantes, o valor de dívidas renegociadas foi equivalente a R$ 1.050.739,92. Com os acordos feitos, o valor pago será de R$ 380.000,00.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Thiago Brito, destacou a grande adesão dos consumidores. “Durante os três dias de Feirão, o Centro de Convenções ficou cheio de consumidores que vieram para tentar renegociar suas dívidas. As instituições financeiras proporcionaram excelentes descontos, que possibilitaram a recuperação de crédito de muitos deles”, comenta.

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Prefeitura de Juazeiro realiza mutirão para regularização de dívidas

Juazeiro

26 de novembro de 2019 às 18:00

Mutirão segue até esta quinta.

A Prefeitura de Juazeiro deu início ao mutirão “Acordo Legal”. O objetivo do serviço é ajudar contribuintes com débitos tributários com o município a regularizarem suas dívidas. A ação acontece até esta quinta-feira (28), na Praça Barão do Rio Branco, das 8h às 17h.

O mutirão busca, ainda, facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado/PPI, iniciativa que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para quem tem débitos com a receita municipal.

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Renegociação de dívidas segue até sexta em Petrolina

Petrolina

21 de novembro de 2019 às 18:30

Feirão segue até esta sexta.

O feirão de renegociação de dívidas promovido pela prefeitura de Petrolina tem recebido vários consumidores em recuperar crédito no mercado. A ação começou nessa quarta-feira (20) e segue até esta sexta (22), das 9h às 18h, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

As instituições parceiras estão oferecendo grandes descontos para todo tipo de dívida, como cartão de crédito e empréstimo consignado. Estão participando: Caixa Econômica, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Sicoob, Celpe e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE). A CDL e o Sindilojas estão participando fazendo consultas ao SPC e Serasa.

O Feirão está sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon).

Caminhoneiros poderão renegociar dívidas com a Caixa Econômica a partir da próxima semana

Brasil Informativos Serviço

16 de agosto de 2019 às 09:30

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações começam na próxima segunda-feira (19).

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Clientes podem renegociar débitos com Agência Municipal do Empreendedor a partir desta quinta

Petrolina

31 de julho de 2019 às 09:00

A iniciativa pretende auxiliar os empreendedores a recuperar seu nome junto aos órgãos como SPC/ SERASA. (Foto: Divulgação)

Os clientes que, por algum motivo, estão com alguma inadimplência junto à Agência Municipal do Empreendedor (AGE) em Petrolina têm uma boa oportunidade para regularizar seus débitos e reabilitar os créditos na praça. A AGE inicia, nesta quinta-feira (01), a ‘Campanha de Renegociação de Débitos’.

Os empreendedores que tenham alguma pendência de contratos terão a possibilidade de renegociar os débitos e realizar o pagamento de forma parcelada. Uma equipe da AGE está preparada para receber os clientes e orientá-los sobre seus financiamentos até o final do mês de agosto.

“Nós consideramos nossos clientes, parceiros, e entendemos que nesse período de crise financeira, muitas vezes não conseguem honrar seus pagamentos. A AGE está aqui justamente para orientar, auxiliá-los a regularizem sua situação de acordo com sua capacidade de pagamento, portanto, é importante que venha até a agência”, explica o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim.

A AGE está situada na Rua Castro Alves, 55, Centro (atrás do Banco do Brasil) e funciona das 8h às 13h. Caso não seja possível ir até o órgão, pode ligar para (87) 3861-8270 e agendar uma visita de um representante da AGE em casa.

Empresários de Juazeiro vão poder renegociar dívidas de IPTU e ISS

Comércio Economia Empreendedorismo Impostos Indústria Juazeiro

2 de dezembro de 2017 às 10:30

Secretário Tiano Félix e representantes do setor empresarial. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro elaborou um projeto de Lei que garante aos empresários do município renegociar suas dívidas relativas às taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço).

O anúncio foi feito ontem (1/12) na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) pelo o secretário Tiano Félix, durante uma reunião com o gerente regional do Sebrae de Juazeiro, Carlos Cointeiro, o assessor de governo e vice-presidente da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF), Carlos Neiva, o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos e o representante da Associação dos Contadores do Vale do São Francisco (ACONVASF), Gilvan Ribeiro de Assis.

De acordo com Tiano Félix, essa proposta municipal de renegociação de dívidas do setor empresarial de Juazeiro, está dentro do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) do governo federal. O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, em seguida ele será sancionado no Paço Municipal (às 9h do dia 7 de dezembro).

“O projeto será encaminhado ao poder legislativo para garantir a renegociação das dívidas dos empresários. Isso é importante, pois há uma série de setores que possuem algum tipo de inadimplência com o município e esses seguimentos estão discutindo a sua regularidade para que possam usufruir desse benefício e tenham suas dívidas sanadas e regularizadas”, explicou Tiano.

Segundo o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos, toda representação presente está contribuindo para a melhoria do projeto. “Nós, enquanto empresários e atores desse setor, fomos convidados pela prefeitura para contribuir. O nosso papel é ajudar com as nossas experiências e competências para que o projeto abranja e beneficie a todos sem distinção”, observou Nilton.

Codevasf convoca produtores para repactuar dívidas de lotes e K1

Brasil Codevasf Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2017 às 17:30

Para a renegociação de débitos do K1, os agricultores devem comparecer ao setor de cobranças da Superintendência Regional da Codevasf. (Foto: CODEVASF)

Termina no dia 29 de novembro o prazo para a renegociação de dívidas do crédito rural de agricultores de lotes e K1 em Petrolina. O valor da dívida chegou a chega a marca de R$ 57 milhões.

Segundo informações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), apenas 14% do valor da dívida foi quitado. “Hoje nós temos em torno de 2 mil irrigantes que estão neste processo de repactuação da dívida. O volume total dos recursos que eles deviam chega a R$ 49 milhões. Somando com os juros o valor fica em R$ 57 milhões”, explica o Superintendente da 3ª SR Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Para a renegociação de débitos do K1, os agricultores devem comparecer ao setor de cobranças da Superintendência Regional da Codevasf de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Prefeito de Juazeiro se reúne com representantes do BNB para tratar de Renegociação de Dívidas dos Produtores Rurais

Juazeiro Política

13 de setembro de 2017 às 17:00

(Foto: ASCOM)

O prefeito Paulo Bomfim esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 13, com representantes do Banco do Nordeste (BNB), onde lhe foi apresentada a Lei de Renegociação das dívidas dos produtores. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, e o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanharam a reunião.

A Lei 13.340/2016, que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca, está em vigor até dezembro próximo. Diante deste prazo final, o Gerente Geral da agência do BNB em Juazeiro, Vanielson Neves e o agente de Desenvolvimento, Jorge Murilo, solicitaram apoio do município na publicidade e mobilização para que os produtores procurem o Banco para que tenha acesso aos benefícios da lei.

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Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

Pernambuco Política

15 de junho de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Uma audiência na manhã dessa quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo Deputado Julio César (PSD-PI)

“A 13.340 só atende produtores com débitos até 2011. Infelizmente, o período de 2012 a 2017 castigou muito os agricultores do semiárido nordestino, com uma seca inclemente. Por isso estamos estudando uma nova Medida Provisória, que amplie o período de abrangência da lei, e permita mais agricultores pagarem suas dívidas com os bancos”, explicou o parlamentar.

O presidente do Senado se comprometeu em avaliar a solicitação.