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Oposição apresenta série de Requerimentos na sessão dessa terça-feira, em Petrolina

Sessão tem Oposição cobrando prestação de contas da Prefeitura (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de março na Câmara de Vereadores de Petrolina se inicia daqui a poucos minutos e nessa terça-feira (30) a Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim traz uma série de pedidos ao Poder Executivo. Dos nove requerimentos em pauta, cinco são do grupo em menor número.

Líder do PT na Câmara, Gilmar Santos apresentou dois pedidos ao prefeito Miguel Coelho. Um deles busca informações junto à secretaria de Educação a respeito do projeto PELC, cujo treinamento foi realizado no final de 2018.

Também com dois requerimentos, Cristina Costa (PT) cobrou do Executivo informações a respeito das vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde bem como a quantidade de áreas descobertas por esse importante serviço. A segunda cobrança da edil diz respeito ao processo de saneamento básico da Bacia do Dom Avelar.

A Situação também apresentou demandas, a mais relevante veio de Zenildo do Alto do Cocar (PSB), cobrando do Governo do Estado a reposição do estoque de insulina nas farmácias do Estado. A sessão começa às 9h e é aberta ao público.

Vereadores questionam administração sobre mutirões de saúde e políticas de inclusão em Petrolina 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos do Executivo em pauta, a sessão de quinta-feira (22) teve como destaque o uso da Tribuna Livre pelos edis. Antes de utilizarem seu tempo para abordar temas diversos os edis votaram e aprovaram 14 Indicações e sete Requerimentos por 14 votos a zero.

Três requerimentos foram propostos pela oposição. Gilmar Santos (PT) solicitou à administração pública informações sobre o total de estagiários vinculados à Prefeitura e quantos desses sãos negros ou pardos. Na sua justificativa o edil afirmou ser necessário conhecer melhor as políticas de inclusão de Petrolina.

“Solicitamos à secretaria de Gestão Administrativa que nos forneça as informações para que a gente compreendesse essa relação da administração pública com os jovens que estão nas universidades e como a administração municipal está trabalhando as políticas de inclusão”, destacou.

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Com apenas um projeto em pauta, Requerimentos são destaque na sessão de hoje na Casa Plínio Amorim

Sessão tem um projeto de lei do Legislativo em pauta (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (13) traz apenas um projeto de lei para votação, proposta pelo Poder Legislativo. A matéria de número 122/2018 altera a Lei nº 470/93 que trata dos limites dos bairros de Petrolina e dá outras providências, proposta pelos edis Paulo Valgueiro (MDB) e Ruy Wanderley (PSC).

Os assuntos mais comentados na justificativa das demandas apresentadas pelos vereadores foram os seis Requerimentos colocados em pauta. Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a justificar seu pedido nº 233/2018 pedindo voto de profundo pesar pela morte do inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jaime Azevedo.

“Ele era alagoano, chegou à Petrolina há 37 anos, era um apaixonado pela PRF, era defensor do vaqueiro e um exímio cavaleiro. Também trabalhou com caminhões e tinha o apelido carinhoso de Mago. Infelizmente há cerca de um mês descobriu um nódulo no pâncreas”, destacou Gabriel.

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Oposição volta a emplacar requerimentos, dessa vez sobre os programas habitacionais de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as Indicações e Requerimentos apresentados na sessão de quinta-feira (9) duas proposições da oposição solicitavam do Poder Executivo informações sobre os programas habitacionais. Cristina Costa (PT) pediu à secretaria de Habitação esclarecimentos a respeito da situação cadastral de alguns beneficiários e o cadastramento dos novos.

“A gente está solicitando à secretaria de Habitação a informação cadastral da senhora Francileide, ela tem cinco filhos, está desempregada, não tem casa própria, o marido tem epilepsia e já perdeu vários empregos porque ninguém quer dar emprego. Tô pedindo à secretaria que mande informações acerca dessa situação cadastral”, justificou Cristina ao citar as falhas no programa, com habitações ocupadas por pessoas sem direito ao benefício.

Investimentos

Outro petista da Casa, Gilmar Santos requereu ao secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) para apresentar o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vivendas I e II, bem como a detalhação dos investimentos.

“Nós solicitamos ao secretário Jorge Assunção que nos apresente informações sobre o recurso de R$ 1.746.520,01, esse recurso ficou aguardando execução desde 2015 e somente agora tivemos a comunidade beneficiada. Nós queremos saber qual o plano que será implementado no residencial”, afirmou Gilmar.

Ambos os Requerimentos foram aprovados por 14 votos a zero, mesmo votação das Indicações e dos dois Projetos de Lei colocados em pauta na manhã de ontem.

Requerimentos da oposição são aprovados por unanimidade na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se na sessão de terça-feira (23) o Requerimento nº 208/2018 apresentado pela oposição tomou boa parte da sessão e gerou uma longa discussão entre os edis, nessa quinta-feira (25) dois pedidos apresentados pelos oposicionistas foram aprovados sem debate.

O primeiro deles foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição, que trouxe o Requerimento nº 214/2018, solicitando informações sobre os contratos de empresas prestadoras de serviço na locação de veículos para a Prefeitura de Petrolina.

Já Cristina Costa (PT) cobrou a prestação de contas do município em relação à quanto foi gasto na duplicação da Avenida Sete de Setembro e se as vias secundárias estão inclusas no projeto.

Além desses dois pedidos, havia mais um Requerimento de todos os vereadores reivindicando uma Audiência Pública no bairro São Gonçalo, no intuito de discutir a Lei Orçamentária de 2019 (LOA). Todos os quatro Requerimentos e as 14 Indicações foram aprovadas por 14 votos a zero.

Vereadores cobram mais segurança e melhorias no trânsito de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com 10 projetos de Lei na ordem do dia, os vereadores de Petrolina otimizaram o tempo da sessão na Casa Plínio Amorim nessa manhã de quinta-feira (27) e rapidamente justificaram suas Indicações e Requerimentos, para discutir as matérias, em especial, do Executivo.

Um Requerimento e 12 Indicações foram apresentadas pelos vereadores de oposição e situação, aprovadas por 13 votos a zero. Um dos poucos a justificar suas cobranças, Ruy Wanderley (PSC) pediu a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) melhorias na rotatória entre o Distrito Industrial e a Avenida Mário Rodrigues Coelho, assim como também no acesso ao Cohab VI e na entrada e saída da Rua 15, do Jardim Guararapes, na Indicação nº 1073/2018.

“A melhoria do acesso é necessária, tem causado transtornos no acesso para os residenciais Brasil, Valle dos Coqueiros, Petrolina e das Mangueiras”, disse Ruy. Ele também pediu o patrolamento de algumas vias públicas no bairro Dom Avelar através da Indicação nº 1072/2018, justificando ser dever dos edis “ouvir a comunidade e interceder com ações”.

 Outro a justificar suas demandas foi Gilmar Santos (PT). O edil solicitou mais segurança no Centro de Petrolina, em especial na Travessa Abílio Dias, pedindo ações da Guarda Civil Municipal especialmente à noite. “Nossa população carece de mais segurança, especialmente à noite”, reivindicando suporte não apenas do município, mas também do Governo do Estado.

Vereadores pedem policiamento em bairros de Petrolina

(Foto: Waldiney Filho)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), que começa às 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, alguns vereadores devem apresentar indicações e requerimentos para que a Polícia Militar execute rondas ostensivas e preventivas em alguns bairros da cidade e em frente a instituições de ensino superior.

Os parlamentares pedem mais segurança na Orla I, nos horários da tarde e da noite, no bairro Terras do Sul, no Gercino Coelho e nas intermediações das Instituições de Ensino FTC e UNINASSAU. Além disso, o vereador Cícero Freire solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas praças, avenidas e enfrente as escolas da cidade.

As indicações e requerimentos são levadas aos demais vereadores. Após a apresentação dos pedidos, os parlamentares votam pela sua aprovação ou rejeição.

Vereadores de Petrolina analisam um Projeto de Lei na sessão desta quinta-feira (12)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão desta quinta-feira (12), os vereadores de Petrolina vão discutir um único Projeto de Lei do Legislativo colocado em pauta. O PL nº 023/2018, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil.

Se aprovado, a semana de conscientização será realizada entre 08 e 14 de outubro de cada ano. Por parte do Executivo não há matérias para apreciação. Os vereadores também discutirão três Requerimentos e outras 21 Indicações.

Requerimentos

Entre os Requerimentos, destaque para o nº47/2018, do vereador Gilberto Melo (PR). O edil solicita uma emenda parlamentar ao deputado federal Fernando Filho (DEM), para a complementação da pavimentação asfáltica, no trecho entre o Campus Zona Rural da Univasf, até o KM 119, da BR-407.

Maria Elena (PRTB) apresentou o Requerimento nº 053/2018, ao Diretor do Fórum Estadual da Comarca Petrolina, Francisco Moreira.

O pedido trata do pedido de indenização das famílias proprietárias de casas construídas pela Companhia de Habitação Popular (COHAB), pois segundo os moradores, os materiais utilizadas foram de baixa qualidade. A sessão ordinária na Casa Plínio Amorim começa às 9h.

Doze projetos de lei e 28 indicações são apresentados na primeira sessão de 2018 na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidida pelo o vice-presidente da Câmara, Major Enfermeiro (PMDB), a primeira sessão da Casa Plínio Amorim em 2018, trouxe um número extenso de projetos de lei e indicações.

Dentre os 12 projetos de lei apresentados, destaque para propostas do vereador Rodrigo Araújo (PSC). No projeto de lei nº 015/17, de autoria do edil, dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de noções sobre a Constituição Federal de 1988, na disciplina de História, ministrada nas escolas do município de Petrolina, nas séries finais do Ensino Fundamental.

Já no projeto de lei nº 013/17, o vereador Rodrigo Araújo pede que o Prefeito Miguel Coelho, determine que as farmácias de manipulação incluam em seus medicamentos bulas com informações detalhadas para o seu uso.

Já o vereador Gabriel Menezes (PSL), apresentou requerimento solicitando do prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Agência Municipal do Meio Ambiente, através do seu diretor, Rafael Oliveira, para que envie a Câmara Municipal todas as informações referentes ao Plano de Recuperação da Área Degradada, realizado na Orla do Município.

O vereador alega que teve informações, de que a prefeitura está pagando R$ 153,00 em cada muda de planta que está sendo plantada as margens do Rio São Francisco.

O requerimento, no entanto, não foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes. O vereador Ronaldo Cancão (PTB) rebateu o vereador Gabriel Menezes, dizendo que o orçamento do Projeto de Recuperação da Área Degradada do Rio São Francisco é da gestação do ex-prefeito Júlio Lossio. O que inviabiliza, segundo Ronaldo, a aprovação do requerimento apresentado.

Gabriel Menezes responde declarações de Aero Cruz sobre politicagem em requerimentos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o vereador Aero Cruz (PSB) afirmar que alguns vereadores estavam aproveitando os requerimentos para fazer politicagem durante as sessões da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gabriel Menezes respondeu afirmando que está apenas cumprindo o seu papel na Câmara de Vereadores.

“Quero apenas dizer que o colega Aero está equivocado no seu ponto de vista. Apresentar requerimento solicitando informações sobre os gastos público do município não é fazer política ou politicagem, é cumprir as obrigações do cargo de vereador.

Gabriel afirmou ainda que a programação do São João está boa e que o seu requerimento é necessário à transparência da festa de São João.

“Toda a sociedade petrolinense quer saber quanto vai ser gasto neste evento (São João), que eu sou totalmente a favor. Eu não vou me furtar do meu dever porque qualquer colega vereador tem um outro ponto de vista”.