resíduos sólidos – Blog do Waldiney Passos

Resíduos sólidos: Petrolina inova e torna-se a 1ª cidade a utilizar sistema digital

4 de outubro de 2021 às 13:30

Foto: Ascom

Petrolina é pioneira mais uma vez em Pernambuco e se torna a primeira cidade do Estado a se adequar digitalmente à Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao novo marco regulatório do saneamento básico. Nos próximos dias a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) vai implantar o Sistema de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Digital, que vai proporcionar agilidade e segurança aos grandes geradores de resíduos.

O PGRS é um documento técnico que demonstra como é feito o gerenciamento dos resíduos sólidos. Os servidores da AMMA passaram por um treinamento para aprender a manusear o sistema e contribuir com a maior celeridade do processo.

“O aplicativo mostrará onde os resíduos estão e como e onde serão descartados, considerando que cada material tem um modo de descarte adequado diferente. No mais, saberemos os perfis dos grandes geradores de resíduos do município, possibilitando planejamento, controle e segurança”, explicou o diretor da AMMA, Geraldo Miranda.

Prefeitura de Paulo Afonso se compromete com MP a regularizar situação dos resíduos sólidos no município

Petrolina

15 de julho de 2016 às 08:00

Os encontros estão agendados para os dias 13,14,15 e 16 de junho, no auditório Edson Teixeira Barbosa/Foto: reprodução internet

Em audiência de conciliação realizada na quarta (13), no Fórum de Justiça de Paulo Afonso, na Bahia, a Prefeitura Municipal firmou acordo com o Ministério Público estadual se comprometendo a regularizar a situação dos resíduos sólidos na cidade. Diante da promotora de Justiça Luciana Espinheira Khoury, a procuradora municipal de Paulo Afonso e o advogado do prefeito, representantes do Município, assumiram, dentre outras obrigações, a responsabilidade de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico dentro de 18 meses.

“O município não atende às exigências legais, uma vez que os resíduos sólidos são depositados em área descoberta e sem o devido tratamento”, destacou Luciana Khoury, acrescentando que a situação faz com que sejam comuns “contaminações do solo, ar e água, proliferando diversos danos ambientais”.

A conciliação foi solicitada pelo MP em razão do descumprimento, por parte da prefeitura, de diversas cláusulas de uma decisão judicial que atendia pleitos de uma Ação Civil Pública impetrada pelo MP. Dentre as obrigações assumidas no acordo, a Prefeitura se comprometeu ainda a controlar o acesso à área do lixão, impedindo a realização de queimadas, por meio de avisos e rondas periódicas, até a conclusão da adaptação do lixão às normas legais. No acordo, o Município se comprometeu ainda a realizar o cadastro dos catadores independentes, encaminhando ao MP relatório com os programas sociais realizados; bem como a formular um plano de coleta seletiva e iniciar, progressivamente, bairro a bairro, campanhas educativas a partir do mês de outubro.

Com informações de MPBA

Oficina em Juazeiro (BA) oferece formação sobre Saneamento Básico

Infraestrutura Juazeiro Meio Ambiente

7 de junho de 2016 às 19:00

A oficina oferece informações e subsidios sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios/Foto:reprodução internet

Uma importante oficina sobre Saneamento Básico, destinada para gestores públicos e agentes da sociedade civil organizada, acontece durante toda esta semana, no auditório no Happort Hotel . Ministrada pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Santos Moraes, a oficina oferece informações e subsidios sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios, incluindo áreas rurais, conforme estabelece a lei 11.445/2007.

A iniciativa faz parte das Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco e traz na próxima sexta (10), um seminário sobre o tema. O evento também faz parte das atividades de Fiscalização Preventiva Integrada, quando recentemente, o Ministério Público do Meio Ambiente, junto com 25 instituições, identificou na região, uma série de crimes ambientais especialmente na bacia do rio São Francisco.

O professor Roberto Santos ressalta a importância dos participantes terem acesso às informações e mecanismos para que possam pressionar os gestores públicos para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, um mecanismo estratégicos para a aquisição de recursos e investimentos em saneamento e meio ambiente nas cidades com destaque para os quatro elementos básicos a serem cuidados: abastecimento e tratamento da água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos como ação de combate a vetores que transmitem doenças, drenagem da água da chuva.