PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco recebe parecer favorável de relator

Rio São Francisco (Foto: Arquivo)

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos ermos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional”, disse Patriota.

Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco será discutida em audiência pública na Câmara de Vereadores de Sertânia

(Foto: Internet)

Detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco, por meio de interligação com o Rio Tocantins, serão discutidos em audiência pública agendada para esta quarta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Sertânia (PE). O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), será o responsável pela a exposição do assunto.

Proposta pelo vereador Tadeu Queiroz (PSB) o evento começa às 17h e deve reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, com objetivo de debater os principais problemas enfrentados pelo Rio São Francisco, além de abordar também outro tema importante para a cidade, a implantação do Distrito Industrial, que trará geração de renda e o fortalecimento da economia para o município.

O Projeto de Lei n° 6.569/2013, já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, compensa o suprimento hídrico do Rio São Francisco, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade de água no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d´água na divisa entre Tocantins com a Bahia.

Gonzaga Patriota participa de Audiência Pública em Serra Talhada sobre transposição do rio Tocantins ao São Francisco

A transposição do rio Tocantins para o São Francisco foi tema de uma Audiência Pública realizada na quarta-feira (11), em Serra Talhada. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor da proposta, esteve presente no encontro para falar mais do Projeto de Lei nº 6569/2013.

O projeto prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, para assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado federal, o Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, contemplando quatro estados.

“Como morador nas margens e modesto conhecedor do Rio São Francisco, temos percorrido o seu trajeto, de Pirapora até Petrolândia, no lago de Itaparica e, vendo a diminuição do seu volume de água a cada ano que se passava, considerando estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, em particular, os que residem no interior do nordeste brasileiro, como parlamentar, não dando mais para assistirá impassível à morte desse gigante maltratado, em 1995, apresentamos o Projeto de Lei nº 250/95, reapresentado, em 2013, através do Projeto de Lei nº 6.569/2013, aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para interligar o Rio Tocantins ao rio São Francisco, para que ele possa continuar desenvolvendo a região nordeste do Brasil”, disse Gonzaga em sua participação.

Além dos representantes políticos da cidade, também estiveram presentes os vereadores de Petrolina Ronaldo Sousa e Alex de Jesus e o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota.

Gonzaga Patriota participa de conferência sobre transposição do rio Tocantins na segunda-feira (26)

(Foto: ASCOM)

Autor da proposta que pede a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco, o deputado-federal Gonzaga Patriota vai participar da 1ª Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins, na segunda-feira (26).

O evento acontece no Centro Universitário Luterano de Palmas. Estarão presentes a comunidade, especialistas no tema, acadêmicos e técnicos em engenharia ambiental, geologia e direito animal.

O deputado pernambucano destacou a importância desse momento, para que toda a população possa tirar dúvidas a respeito da transposição. “A transposição do Rio Tocantins é um projeto de Lei que requer debate e discussão entre agentes públicos, especialistas e a população em geral, para que os estudos técnicos realizados possam dirimir as dúvidas à respeito das mudanças nas regiões envolvidas”, destaca Gonzaga.

Ainda segundo o deputado-federal, a interligação dessas bacias é importante não somente para o Nordeste, mas também para o estado do Tocantins. De acordo com Gonzaga, devem ser investidos cinco bilhões de reais na infraestrutura, geração de emprego, fornecimento de energia no estado.

Interligação do Rio São Francisco com Rio Tocantins deve voltar à pauta da Casa Plínio Amorim em março

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A segunda sessão do ano na Câmara de Vereadores de Petrolina, marcada para esta quinta-feira (8) conta com quatro Projetos de Lei do Poder Legislativo para votação. Entre propostas de concessão de título de Cidadão Petrolinense e denominação de prédios públicos, o Requerimento nº 004/2018 apresentado pelo vereador Osinaldo Souza (PTB) propõe a realização de uma audiência pública no dia 2 de março, para discutir a interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco.

O pedido do edil vem após o anúncio do presidente Michel Temer (MBD) de que o governo autorizará a realização de estudos para transposição das bacias. Outro requerimento apresentado na sessão de amanhã pela vereadora Cristina Costa (PT), solicita a realização de uma sessão solene no dia 8 de março, para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Indicações e Projeto de Lei

15 Indicações também serão apreciadas na sessão de amanhã e os edis avaliarão também o Projeto de Lei nº 106/2018 apresentado pelo vereador Ronaldo Silva o qual dispõe sobre afixação de orientação sobre do DPVAT, para que o texto possa tramitar pela comissão responsável.

Com o feriado de Carnaval, as atividades na Câmara de Vereadores serão retomadas somente na quinta-feira (15) e a próxima sessão acontecerá no dia 20, penúltima semana de fevereiro.

Temer vai assinar ordem de serviço para interligação da bacia do São Francisco com Rio Tocantins

(Foto: Internet)

Em sua passagem pelo Sertão de Pernambuco o presidente Michel Temer anunciou que em breve assinará a ordem de serviço autorização a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. A notícia foi revelada durante sua visita a Cabrobó.

De acordo com o presidente, assinatura da ordem será feita tão logo a documentação chegue a sua mesa.  A iniciativa de interligar as bacias é um projeto de Gonzaga Patriota e o deputado federal utilizou suas redes sociais para comemorar a notícia.

Em publicação no seu Facebook, Gonzaga afirmou defender essa proposta há mais de 20 anos e afirma que a medida trará benefícios para o São Francisco. “Há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio” destacou.

Com a assinatura do presidente Temer, o próximo passo é a elaboração de um Termo de Referência e somente após a documentação, será iniciado o processo de seleção para realizar estudos técnicos nas bacias.

Fernando Bezerra Coelho afirma ter solução melhor do que transposição do rio Tocantins para aumentar vazão do São Francisco

O projeto do senador seria quatro vezes mais barato do que a transposição do Rio Tocantins. (Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) subiu na tribuna do Senado Federal para defender um estudo técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que revela viabilidade e vantagens na construção de cinco barragens em rios tributários do “Velho Chico”.

Os empreendimentos, de acordo com a equipe de Engenharia do órgão, seriam capazes de aumentar substancialmente o volume de água do São Francisco (que atravessa o pior momento hidrológico da história) com gastos expressivamente menores que os custos estimados para obras como a Transposição do Rio Tocantins.

“É uma alternativa, uma outra visão, que me parece fazer muito mais sentido tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista econômico”, avaliou Fernando Bezerra.

Caminhada que reivindica revitalização do Velho Chico e interligação do rio Tocantins ao São Francisco acontece neste sábado

(Foto: Divulgação)

A Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina promovem, no próximo sábado (02), em Petrolina (PE), uma Grande Caminhada pela revitalização do Velho Chico.

A ideia do movimento é pressionar o Governo Federal a iniciar, com urgência, os estudos ambientais para promover a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco.

A concentração terá início às 8h na Praça do Galo, centro da cidade, com todos os participantes vestidos de branco.

A partir deste ponto, o grupo percorrerá as principais ruas do entorno até a Orla, onde darão um abraço simbólico no Velho Chico.

Segundo o Grão Mestre de Pernambuco, Janduhy Fernandes, a iniciativa – assim como a própria Maçonaria – está acima de posicionamentos político-partidários.

“Hoje vemos as condições do Rio, que está enfrentando uma iminente catástrofe. Historiadores já apontaram que o São Francisco nunca chegou a uma vazão tão baixa. E temos essa solução próxima: o caudaloso Rio Tocantins, que tem cheia de 8 meses ao ano e está próximo à bacia Amazônica. Seria um tipo de “transfusão” para que escapasse um rio que se encontra moribundo. Então tivemos a ideia de congregar instituições e pessoas que buscam o bem-estar da comunidade e criar um movimento ordeiro, para lembrar às autoridades da responsabilidade que temos com o Vale do São Francisco”, destacou Fernandes.

Audiência Pública em Petrolina discute transposição do rio Tocantins para o São Francisco

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Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores, representantes em defesa do Rio São Francisco e o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), se reuniram na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir o projeto de transposição do rio Tocantins, da região norte do país, para o São Francisco, nordeste brasileiro.

Segundo o parlamentar autor do projeto, o deputado federal Gonzaga Patriota, essa seria uma solução para resolver com rapidez a seca no Nordeste. “O que não dá é para deixar o rio morrer do jeito que está. (…) obviamente o próprio projeto que vai dar construção e interligação e com certeza a gente não vai ter nenhum prejuízo. Não estou fazendo um projeto para salvar a economia. Tem que salvar tudo, salvar o ambiente, as pessoas, revitalizar o rio que está assoreado, afloras as margens do rio. É um projeto que a gente está fazendo olhando os dois lados” comenta o deputado.

Segundo o autor do projeto, as novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem.  De acordo o deputado, há receio que após o final da transposição do rio são Francisco, não haja água suficiente para abastecer os 390 municípios situados no seminário.

“Há transposição está demorando há anos, está tirando sangue de anêmico, gastando 12 bilhões de reais, sem contar que o rio não pode só tirar e não colocar água. Tocantins jogando água para cá, vai manter Sobradinho sempre cheio e ai, vai manter esse 12 bilhões que o governo investiu com água” justifica o deputado

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Já no posicionamento do vereador Betão (PSL) , esse é um projeto que tem que sair do papel e se tornar realidade. Questionado sobre a oposição da Presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto, ele afirma que este projeto é de suma importância para a região.

“Tem que sair de qualquer jeito esse projeto, tem que ter a transposição. É aquele ditado, água mole pedra dura, tanto bate a até que fura. Mais do que nunca a gente precisa dessa transposição para que a gente revitalize o nosso rio São Francisco” afirma o vereador Betão.

Entretanto, entre os participantes há os que se opõe ao projeto, como é o caso do representante da organização SOS Velho Chico Miro Souza, que diz que há estudos que comprovam que a saúde de um dos principais afluentes do rio Tocantins está com saúde débil.

“O Rio Araguaia, principal afluente do Tocantins, especialistas dizem que em 50 anos o rio pode secar pelo desmatamento em torno do rio também. Além da biodiversidade do rio Tocantins para o São Francisco, são mais de 300 espécies de peixes já catalogadas e eles podem vir pra cá, invadir o São Francisco e extinguir espécies daqui.” Se opõe o militante