rodrigo janot – Blog do Waldiney Passos

Defesa de Joesley Batista desiste de ouvir Janot como testemunha no STF

12 de novembro de 2018 às 15:30

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, desistiu hoje (12) do depoimento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, quando ele já se encontrava dentro da sala de audiências, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot falaria como testemunha no processo em que ele mesmo pede ao Supremo que anule o acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com os irmãos Batista e outros dois executivos da empresa – Ricardo Saud e Francisco de Assis. O depoimento fora autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

Aborrecido após deixar a sala de audiências, Janot disse que esperava ao menos a “cortesia” de ter sido comunicado sobre a desistência antes de precisar se deslocar ao Supremo. “Concordei aqui em estar há muito tempo”, lembrou. Ele sugeriu que ao fazê-lo expor-se publicamente ao ir ao STF, a defesa pode ter tentado constrangê-lo.

PGR denuncia Adalberto Cavalcanti por empregar funcionária fantasma, mas deputado federal rebate acusação: “ela falsificou minha assinatura”

Brasil Corrupção Política Super Manhã

17 de abril de 2018 às 15:00

(Foto: Ascom)

A procuradora-geral da República, Raquel Dogde denunciou na última sexta-feira (13) o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente empregar uma funcionária fantasma em seu gabinete e ter desviado R$ 93 mil em salário da mesma.

Segundo a procuradora-geral, a conduta do parlamentar trouxe “abalo à credibilidade da Câmara dos Deputados, que foi utilizada para desvio e apropriação de dinheiro público”. O esquema vigorou entre 2015 e 2016, tendo o consentimento de dois assessores do deputado federal, de acordo com a PGR.

O deputado federal se defendeu da acusação e afirmou, durante uma participação no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina, nessa terça-feira (17), de que não tinha conhecimento do fato.

Em rede social, Janot descarta candidatura em 2018

Brasil Nacional Política

3 de novembro de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Recém-chegado no Twitter, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, que “não é candidato a nenhum cargo eletivo”. Ele abriu conta na rede social nesta quinta-feira (2).

Em sua primeira publicação no Twitter, o ex-procurador-geral saudou “todas as tribos” e disse que acompanhará, por meio da rede social, a “luta” anticorrupção no Brasil e na América Latina.

“Este é o meu perfil ‘oficial’. Antes que perguntem, já respondo: não sou candidato a nenhum cargo eletivo. Sigo com a agenda anticorrupção”, escreveu o ex-procurador-geral.

Lula fica frente a frente com Moro para falar sobre vantagens da Odebrecht

Brasil Justiça

13 de setembro de 2017 às 08:00

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões

Ocorrem hoje embates que farão parar a República. Judiciário e Política entrelaçados, na sede da Justiça Federal no Paraná e no plenário do Supremo Tribunal Federal. No centro dos holofotes, na capital paranaense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro. No Planalto Central, as atenções voltadas para os ministros da suprema corte brasileira e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como parte interessada no caso, o chefe do Ministério Público, no outro lado da Praça dos Três Poderes, estará o presidente Michel Temer.

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de uma cobertura ao lado da que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

O primeiro encontro entre os dois envolvia o inquérito sobre o tríplex do Guarujá. Nesse processo, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se a sentença for confirmada pela segunda instância, além de preso, Lula pode tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Em Brasília, um Janot a cinco dias de terminar seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República verá os ministros do STF decidirem se ele pode ou não permanecer à frente das investigações envolvendo o presidente. O procurador foi questionado pela defesa do peemedebista, que alegou a suspeição após o surgimento de novos áudios com os empresários da J&F. Por causa dessas gravações, Ricardo Saud e Joesley Batista tiveram as prisões temporárias decretadas.

Janot denuncia Dilma, Lula e mais seis do PT por organização criminosa

Brasil Justiça Nacional Política

6 de setembro de 2017 às 07:00

Documento foi entregue na noite desta terça-feira e envolve ainda os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além de Gleisi Hoffman e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na noite desta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia envolvendo os principais nomes do PT: os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além da atual presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffman, e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. O grupo foi enquadrado no crime de organização criminosa na Operação Lava-Jato.

A denúncia assinada por Janot tem 230 páginas e foi anexada ao inquérito 4.325, que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que LULA e DILMA ROUSSEFF sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, diz trecho da denúncia.

De acordo com Janot, além do núcleo político do PT, a organização era composta também por filiados ao PMDB e PP.

Segundo a denúncia, o MPF Verificou o desenho de um grupo criminoso “organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”.

Nos pedidos, a PGR solicita o recebimento da denúncia pelo STF, o desmembramento do inquérito 4.325 e que os processos envolvendo Paulo Bernardo, João Vaccari e Lula, em tramitação em São Paulo e no Distrito Federal, sejam remetidos ao Supremo.

O caso ficará nas mãos do ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava-Jato. Eles serão notificados a apresentar resposta e a Segunda Turma vai decidir se ele viram ou não réus em ação penal.

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva

Brasil Política

27 de junho de 2017 às 06:00

Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar a abertura do processo contra o presidente – é necessária a aprovação de dois terços dos 513 deputados.

O caso JBS mergulhou o presidente em sua pior crise política. Na noite de 7 de março, Temer recebeu no Palácio do Jaburu o executivo Joesley Batista, que gravou a conversa com o peemedebista. Nela, Joesley admite uma sucessão de crimes, como o pagamento de mesada de R$ 50 mil ao procurador da República Ângelo Goulart em troca de informações privilegiadas da Operação Greenfield, investigação sobre rombo bilionário nos maiores fundos de pensão do País.

A investigação revela os movimentos do ‘homem da mala’, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. Na noite de 28 de abril, Loures foi flagrado em São Paulo correndo com uma mala de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.

Os investigadores suspeitam que a propina seria destinada a Temer, o que é negado pela defesa do presidente.

Janot recorre e pede que STF decrete prisão de Aécio Neves e Rocha Loures

Brasil Política

23 de maio de 2017 às 08:40

Procurador-geral da República sustenta que a prisão do senador e do deputado ‘é imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, diante do fatos gravíssimos imputados aos congressistas e do flagrante por crime inafiançável’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decisão ou leve com urgência o caso para o plenário, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de prisão dos parlamentares. Os dois já foram afastados do mandato por Fachin na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base nas delações da JBS.

Segundo Janot, a prisão preventiva é “imprescindível” para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante de fatos gravíssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares. Aécio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negociação de pagamento de propina pelo empresário. Depois, ambos foram alvos de ações controladas pela PGR. Um interlocutor de Aécio e o próprio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em espécie.

Ao pedir a prisão dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situação era “excepcional”: “No tocante às situações expostas neste recurso, a solução não há de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos impõe medidas também excepcionais”.

Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as gravações ambientais e interceptações telefônicas demonstram que Aécio e Loures “vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”. De acordo com a PGR, a prisão só não foi decretada no momento do flagrante do pagamento de propina para que os investigadores pudessem coletar provas ainda mais robustas contra os congressistas.

“Nesse sentido é importante destacar que a ação controlada requerida no bojo da Ação Cautelar 4315 não objetivou apenas monitorar o pagamento da propina destinada ao senador Aécio Neves, mas também os repasses de valores espúrios ajustados entre Joesley Batista, o presidente da República, Michel Temer, e o deputado Rodrigo Loures”, afirma Janot. Devido à influência e poder dos dois parlamentares, Janot considera que a liberdade dos dois pode gerar “uso espúrio do poder política” e “manter encontros indevidos em lugares inadequados”.

Ao determinar o afastamento de Aécio e Rocha Loures do mandato, sem autorizar a prisão, Fachin já havia indicado que eventual recurso seria encaminhado ao plenário do STF.

O Supremo Tribunal Federal já prendeu um congressista no exercício do mandato em decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal, que decretou prisão do senador cassado Delcídio Amaral.

COM A PALAVRA, AÉCIO

Em nota, a defesa do senador afastado Aécio Neves disse que aguarda ser intimada para apresentar suas contra-razões. Alberto Zacharias Toron , advogado do tucano, disse que “demonstrará a impropriedade e descabimento do pedido ministerial”.

O advogado de Aécio informou também que entrará nesta terça-feira (23) com um recurso contra a decisão monocrática do ministro Fachin. A defesa pedirá a revogacão das medidas cautelares impostas “por falta de base legal e constitucional”. Além do afastamento das funções públicas, Fachin determinou a “proibição de contatar outro investigado ou réu no conjunto dos feitos em tela”, a proibição de se ausentar do país e a entrega do passaporte.

COM A PALAVRA, ROCHA LOURES

A defesa de Rodrigo Rocha Loures, também em nota, afirmou que “não há qualquer motivo para a prisão do deputado”. “A defesa aguarda pelo STF a manutenção da decisão que negou o pedido do Ministério Público. O deputado, no momento oportuno, irá prestar todos os esclarecimentos devidos”, disse José Luis Oliveira Lima, que representa o parlamentar afastado.

Eike Batista pode voltar a prisão

Brasil Nacional Política

8 de maio de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8) um pedido para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista.

O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.

O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.

Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que mandou soltar o empresário.

Com informações do G1

Decisão do STF eleva tensão às vésperas de lista de Janot

Brasil Política

9 de março de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

Na iminência dos pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de congressistas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão das delações de ex-executivos da Odebrecht, parlamentares acusaram o STF de querer “criminalizar” as doações legais no julgamento que tornou réu o ex-presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), diz que a tese acolhida pelo STF contra Raupp é a mesma que tem sido aceita pelo juiz Sérgio Moro.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida pela Corte foi de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”.

“A aceitação da denúncia praticamente criminaliza as doações legais”, disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Janot pede abertura de inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

Brasil Política

6 de fevereiro de 2017 às 23:00

As manobras dos políticos para interferir nas investigações foram detalhadas por Sérgio Machado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, acusados pelo crime de embaraço às investigadores da Operação Lava Jato.

As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado.

Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Para Janot, o objetivo dos congressistas era aprovar medidas legislativas para conter as investigações da Lava Jato.

Fernando Bezerra diz que imputações de denúncia ao STF são “sem qualquer rastro de prova”

Brasil Política

4 de outubro de 2016 às 06:40

Defesa soltou nota dizendo que ainda não tem conhecimento total do conteúdo das acusações de Janot e que “delações que deram início às investigações não foram comprovadas”

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente participar de esquema de desvio de dinheiro da Refinaria Abreu e Lima para abastecer caixa 2 da campanha de reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco (2010), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) repudiou as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Por meio de nota, a defesa do político pernambucano disse desconhecer o conteúdo total da denúncia e que por isso “a defesa do senador não tecerá qualquer comentário sobre o conteúdo da mesma”.

Logo depois, porém, o texto do advogado André Luís Callegari ataca as acusações e descredencia delações que auxiliaram na composição da denúncia. Confira abaixo a íntegra da nota.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na pessoa de seu advogado, André Luís Callegari, esclarece, inicialmente, que não tecerá qualquer comentário sobre o conteúdo da denúncia. Verifica-se, contudo, que os termos citados na imprensa reforçam o que a defesa já vem esclarecendo: são imputações absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova. Não houve qualquer recebimento de favores em troca de incentivos fiscais na construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima-RNEST. Reitera-se que as delações que deram início às investigações não foram comprovadas, são contraditórias e absolutamente infundadas. Por fim, o senador segue à disposição da Justiça, mantém sua confiança nas instituições democráticas e tem a certeza de que tais imputações serão rechaçadas ao longo da marcha processual.”

Os outros dois denunciados no mesmo processo são o ex-presidente da Copergás Aldo Guedes e o empresário Carlos Lyra, apontado como comprador do avião que caiu com o exgovernador Eduardo Campos durante a campanha presidencial de 2014.

A defesa de Aldo Guedes destacou que não teve acesso à denúncia, mas que não há provas concretas contra o seu cliente. Já o defensor de Carlos Lyra disse que só vai se manifestar sobre a acusação após ter acesso à íntegra da denúncia.

A DENÚNCIA CONTRA FERNANDO BEZERRA COELHO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e o empresário dono do avião que se acidentou com o então candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos (PSB) pelo recebimento de R$ 41,5 milhões em propinas de empreiteiras nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Com informações do NE10

Cúpula do PMDB agiu para impedir delação, diz Janot

Brasil Nacional Política

9 de junho de 2016 às 07:40

Para procurador, houve ainda combinação de versões; Sarney, Jucá e Renan negam

O pedido de prisão de três integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria- Geral da República afirma, segundo a Folha apurou, que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem atingidos pela Operação Lava Jato.

A investigação sugere que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) atuaram para impedir a delação do ex-presidente da Transpetro e aliado Sérgio Machado.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há ainda indícios de que o grupo tentaria influenciar o Judiciário e produziria documentos para maquiar desvios na gestão de Machado. O delator, que gravou diálogos com os peemedebistas, disse ter repassado para eles R$ 70 milhões do petrolão.

Ainda não há prazo para decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os pedidos. Renan afirmou que nunca agiu para evitar a aplicação da lei. Sarney se disse perplexo e indignado com o pedido de prisão. A defesa de Jucá nega que ele tenha recebido recursos ilegais.

Com informações da Folha de São Paulo.

O plano de Janot para barrar o impeachment

Brasil Nacional Política

8 de junho de 2016 às 05:44

O plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment

Além de pedir a prisão de Renan Calheiros, segundo O Globo, Rodrigo Janot pediu também seu afastamento da presidência do Senado.

Os peemedebistas têm uma certeza: o plano de Janot é colocar o petista Jorge Viana à frente do Senado para barrar o impeachment.

Só isso pode explicar o fato de que, quando fazia o jogo de Dilma Rousseff, Renan Calheiros era poupado pela Procuradoria-Geral da República; assim que deixou de ser útil, passou a ser tratado como um inimigo.

Com informações do blog O Antagonista.

Dilma pedirá que STF apure vazamento de investigação sobre ela

Brasil Política

4 de maio de 2016 às 20:00

Para Dilma, o vazamento das informações que estavam sob sigilo, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, foi feito por pessoas “com interesses escusos inconfessáveis”/Foto: arquivo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (4) que vai pedir uma investigação sobre o vazamento do pedido de abertura de inquérito contra ela feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a presidente, as denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que dão base ao pedido, “são absolutamente levianas e, sobretudo, mentirosas”. Para Dilma, o vazamento das informações que estavam sob sigilo, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, foi feito por pessoas “com interesses escusos inconfessáveis”.

“Lamento, mais uma vez, que algo muito grave tenha acontecido. O vazamento de algo pela imprensa, algo que, ao que tudo indica, estava sob sigilo e, estranhamente, vaza às vésperas do julgamento do Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos inconfessáveis. Eu vou solicitar ao ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) que solicite a abertura, no Supremo, para apurar esses vazamentos”, disse a presidente.