Democratas não medem esforços. Coelhos fazem gestos

O governador Paulo Câmara foi avisado, na segunda-feira, sobre a presença do presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, em Petrolina, assim que desembarcou no aeroporto daquela cidade. O democrata chegaria ao mesmo local horas depois. O convite original, a Rodrigo, era para que ele prestigiasse a abertura do São João de lá na última sexta-feira, quando se dava a festa que os Coelho promovem na casa da família e o democrata ainda não havia assumido o cargo de presidente da República. No entanto, a agenda dele não permitiu. Mas uma passagem por Salvador, anteontem, foi a ponte que faltava. De lá para Petrolina, são 50 minutos de voo. O almoço na Bahia era com o prefeito ACM Neto, que foi junto. Paulo Câmara cumpria suas agendas administrativas, quando o presidente decolou rumo a Petrolina. O ministro Fernando Filho chegou a pedir licença para discursar antes e justificou que sairia mais cedo porque precisava recepcionar o presidente. Do aeroporto, seguiram até a prefeitura, para onde Paulo Câmara e o prefeito Miguel Coelho também se dirigiram.

Os democratas não estão medindo esforços para arrastar o grupo de deputados federais socialistas para o DEM. Fez uma semana, ontem, que dera-se uma reunião na casa de Maia, em Brasília, sobre o assunto. Havia 16 parlamentares do PSB presentes. Ontem, se Paulo Câmara fez o gesto de ir até os Coelho, o grupo, por sua vez, comandado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, fez, de outro lado, o gesto de reunir o governador, que é vice-presidente nacional do PSB, com o presidente da República em exercício. Em política, os gestos contam muito. De outro lado, não inviabilizam movimentações de aproximação de membros do ninho socialista com o DEM. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, segundo deputados federais, voltou a almoçar com o presidente Rodrigo Maia. Desta vez, em Brasília.

Na segunda e na terça

O almoço, na casa de Rodrigo Maia, ontem, foi oferecido ao economista Marcos Lisboa. A pauta girou mais em torno da crise pela qual o País passa. Mas o ministro Fernando Filho, segundo parlamentares, estava na lista de convidados e dividiu o menu pelo segundo dia consecutivo com o presidente.

De longe

A afinidade entre Fernando Filho e Rodrigo Maia vem desde a primeira eleição do democrata para a presidência da Câmara. Na época, o PSB tinha a candidatura de Júlio Delgado colocada e ela acabou desmobilizada. PSB, PSDB, DEM e PPS apoiaram Rodrigo num primeiro momento.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Presidente em exercício visita Petrolina nesta sexta-feira

(Foto: Divulgação/Ivaldo Regis)

Como presidente interino da República devido à viagem de Michel Temer (PMDB) à Rússia e à Noruega iniciada nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve hoje em Petrolina, para uma visita.

Em rua rápida passagem pelo o município, o presidente em exercício reuniu-se com lideranças políticas na Prefeitura municipal. O encontro foi articulado pelo ministro Fernando Filho (PSB). Também participou do encontro o prefeito de Salvador (BA), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).

(Foto: Divulgação/Ivaldo Regis)

Maia também foi recebido pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o governador Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dos secretários de Estado de Pernambuco Antônio Figueira (Casa Civil) e Márcio Stefani (Planejamento).

Após o encontro, Rodrigo Maia seguiu para Brasília. O democrata assume a presidência até a próxima sexta-feira (23), após o presidente Michel Temer (PMDB) embarcar, na tarde desta segunda, para viagem internacional. O peemedebista cumprirá agenda na Rússia e na Noruega.

Com informações do FolhaPE

 

Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. “Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

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Rodrigo Maia afirma que pedido de impeachment não pode ser analisado “da noite para o dia”

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou nesta quarta-feira (24) que ainda não decidiu sobre os pedidos de impeachment do presidente da República, Michel Temer.

“Não posso avaliar uma questão tão grave como essa como num drive thru. Não é assim, temos que ter paciência. Estão dizendo que engavetei. Eu não tomei decisão nenhuma. Não é uma decisão da noite para o dia”, disse.

Em caso de afastamento de Michel Temer, presidente da Câmara assume

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia/Foto: Marcelo Camargo da Agência Brasil

A informação de que o presidente Michel Temer atuou para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pode culminar no afastamento do peemedebista do cargo. Caso isso aconteça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume.

Pelo fato de o mandato já ter passado da metade, a eleição será feita por deputados e senadores, num prazo máximo de 30 dias.

Se por algum motivo Maia não puder assumir o cargo, quem assume é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em último caso, no caso de impedimento dos comandantes do Congresso, quem passará a comandar o País é a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Maia diz que vai trabalhar “com paciência” para aprovar reforma da Previdência

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações. (Foto: Internet)

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de apoio do governo, mas ressaltou que, graças a uma reorganização, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma, foi aprovado por 296 votos contra 177.

Questionado por jornalistas sobre o fato de o número de votos a favor da reforma trabalhista não ser suficiente para aprovar a reforma da Previdência, tema considerado prioritário pelo governo no Congresso e que tramita na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), Maia respondeu que ainda há tempo para atuar junto aos deputados em favor da aprovação.

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Terceirização deve ser aprovada pela Câmara até quarta-feira

(Foto: Internet)

Durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (20), que os parlamentares devem aprovar até esta quarta (22) um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

“Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, afirmando “esperar” que possui os votos necessários para a sua aprovação.

O presidente da Câmara também se disse “confiante” de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

Com informações do G1

Maia prorroga até sexta-feira prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário que acolheu um pedido do PSB e decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira (17), às 18h30, o prazo para a apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/16).

Até ontem (prazo anterior), foram apresentadas 146 emendas; destas, 44 não começaram a tramitar por haver divergência nas assinaturas. A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres.

Novas regras

A PEC altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar. Além disso, modifica a forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

De acordo com a proposta, a nova regra geral para a aposentadoria passará a exigir idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição, sendo aplicada a homens e mulheres que, na data de promulgação da nova emenda à Constituição, tiverem, respectivamente, menos de 50 anos e menos 45 anos.

Justiça do Trabalho não deveria nem existir, diz deputado Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM)

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM­RJ) declarou que o projeto de terceirização será votado nesta quinta-­feira (9) durante evento em Brasília. “Vamos votar amanhã. A proposta do governo [de reforma Trabalhista] é tímida, acho que há temas que precisamos avançar”, disse.

Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização.

O presidente da Câmara disse ainda que juízes do trabalho tomam decisões “irresponsáveis”, que quebraram bares, restaurantes e hotéis no Rio de Janeiro, e que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.

“O excesso de regras no mercado de trabalho geraram 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Maia afirmou também que o Congresso teve que aprovar a regulamentação da gorjeta. “Tivemos que aprovar uma regulamentação da gorjeta porque foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho, que não deveria nem existir”, disse.

“Acho que a gente vai avançar na regulamentação trabalhista. Infelizmente, o presidente Michel não vai gostar, mas acho que a Câmara precisa dar um passo além daquilo que tá colocado no texto do governo”, afirmou, referindose ao projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo.

Tramitação da PEC da Previdência é prioridade na Câmara dos Deputados

Nos primeiros dias de trabalho na Câmara de Deputados neste ano, terá como prioridade a criação e instalação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. A partir da criação os líderes partidários farão a indicação dos deputados para compor a comissão, que deverá ser instalada na quarta-feira (7) ou na quinta-feira (8).

A comissão especial será composta, de acordo com a regra da proporcionalidade das bancadas ou blocos, por 36 deputados. Com isso, a maioria dos integrantes será de aliados do governo. A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada para votação, em dois turnos, no plenário da Casa.

Aprovada, será imediatamente encaminhada à apreciação do Senado. No entanto, o relator da PEC poderá apresentar parecer à matéria na décima primeira reunião, a fim de que ela seja aprovada e levada a plenário.

Mesmo com a possibilidade de a votação ocorrer a partir da décima primeira sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá prejuízo dos debates e da transparência. O relator da PEC será o deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) já foi escolhido para presidir a comissão.

Além da comissão especial da Previdência, a Câmara terá sessões deliberativas a partir de terça-feira (6). A pauta prevê a apreciação de 15 requerimentos – a maioria para votação de projetos em regime de urgência – 11 projetos de lei e duas PECs.

Com informações do FolhaPE

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

(Foto: Internet)

Com 293 votos o Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente Câmara para o biênio 2017-2018, em primeiro turno .Ele derrotou outros cinco candidatos que estavam na disputa.

Seu principal adversário, Jovair Arantes (PTB-GO), teve 105 votos. Em terceiro lugar, ficou o pedetista André Figueiredo (CE), com 59 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) teve 28 votos, Luiza Erundina (PSol-SP), dez; e Jair Bolsonaro, quatro.

A candidatura de Maia chegou a ser contestada na Justiça pelos adversários, mas uma decisão liminar (provisória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (01) permitiu que ele participasse da disputa.

Com informações do G1

Juiz determina que Maia desista de se candidatar à reeleição na Câmara

(Foto: Internet)

Rodrigo Maia (DEM-DF) esteve em Recife, recentemente reunido com Deputados do estado, em busca de apoio nas eleições, entretanto,  o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou na tarde desta sexta-feira (20) que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-DF), se abstenha de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia disse que vai recorrer da decisão.

A ação popular foi movida pelo advogado Marcos Rivas, que pedia também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à Presidência da Câmara. A Mesa havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. O advogado também pedia o afastamento imediato da presidência da Câmara sob pena de prisão. Os pedidos foram negados.

Na ação, o autor do pedido alega que o artigo 57 da Constituição Federal é claro ao proibir a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato.

O deputado do DEM, porém, argumenta que a proibição não vale para presidentes-tampão, como ele, eleito em julho de 2016 para um mandato de sete meses, após a renúncia do então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, afirmou o parlamentar fluminense.

Além do processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado “Centrão”, e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE) único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Nas ações, o partido e o pedetista pedem que eventual candidatura do parlamentar do DEM seja declarada “inconstitucional” pelo Supremo. No caso de Figueiredo, o deputado pede ainda que o STF conceda liminar suspendendo a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para 2 de fevereiro, até que a Corte julgue as ações.

Com informações do R7

Lula dá aval para PT negociar cargos com Maia

Lula considera ser mais importante o partido não ficar de fora do comando da Casa nos próximos dois anos, como aconteceu na eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval ao PT na Câmara para negociar cargos na Mesa Diretora em troca de apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Segundo interlocutores, Lula considera ser mais importante o partido não ficar de fora do comando da Casa nos próximos dois anos, como aconteceu na eleição do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015, quando a sigla lançou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e ficou sem cargo.

De acordo com interlocutores do deputado do DEM, ele vai propor um “acordo de cavalheiros” a Lula em troca do apoio. Além da Segunda-Secretaria da Casa, Maia vai prometer compensar a sigla na divisão das comissões especiais da Câmara.

Hoje, entretanto, deputados do PT reúnem-se para iniciar as discussões sobre quem vão apoiar. Eles já consideram também apoio a Jovair Arantes (PTB-GO), cuja candidatura começou a ganhar musculatura com o apoio de deputados do baixo clero, estratégia que deu certo quando adotada por Severino Cavalcanti (PP-PE) em 2005 e por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Presidente em exercício sanciona Orçamento 2017, sem vetos

(Foto: Internet)

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionou, na manhã de hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) amanhã (11). Maia está no exercício da Presidência da República, já que o presidente Michel Temer está em Lisboa, onde foi participar do funeral do ex-presidente português Mário Soares.

A lei orçamentária prevê como meta para 2017 um déficit primário de R$ 139 bilhões. Para a área da saúde, foram destinados R$ 115,3 bilhões, em atendimento do mínimo constitucional de 2017 previsto pela PEC do Teto de Gastos, que é de 13,7% da Receita Corrente Líquida (RCL). O mínimo foi alcançado com o atendimento de emendas destinadas à saúde, sendo R$ 4,8 bilhões individuais, R$ 2,2 bilhões coletivas e R$ 2,7 bilhões alocados pelo relator.

Para a educação, o valor destinado será acima do piso constitucional – de 18% – e a área deve receber R$ 85,6 bilhões em 2017, dos quais R$ 52,2 bilhões são recursos vinculados.

O valor do salário mínimo passou de R$ 880 para R$ 937 a partir de 1º de janeiro, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no fim do ano passado. O governo autorizou uma elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE.

O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento. O reajuste ficou R$ 2,29 menor do que o projetado pelo governo. O motivo é que, ao reajustar o salário mínimo no fim do ano passado, para R$ 880,00, o governo usou uma projeção de 11,57% para a inflação.

A LOA também estima em 1,6% o crescimento do PIB para 2017 e em 4,8% a inflação.

Com informações do Estadão

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