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Na última sessão do semestre, vereadores aprovam 17 projetos em Petrolina

Matérias seguem para sanção do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Título de Cidadão Petrolinense a Sérgio Moro, a última sessão do primeiro semestre legislativo na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã de terça-feira (18), teve em pauta 17 projetos de Lei, todas proposições do Poder Legislativo.

Entre os temas menos relevantes estavam um Título de Cidadão Petrolinense – proposto por Osinaldo Souza (PTB) – duas Medalhas de Honra ao Mérito, de autoria de Osinaldo e outro de Gilmar Santos (PT); Denominação de via pública cujos autores foram José Batista da Gama (PDT), Ronaldo Cancão (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB), além de uma denominação de espaço público, cujo autor é Rodrigo Araújo (PSC).

Os outros 12 PLs tratavam de temas de relevância social e juntamente com os citados anteriormente, foram aprovados por 20 votos a zero.  Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho. Confira a seguir os projetos aprovados na sessão de ontem na Câmara de Petrolina:

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Ultima sessão do primeiro semestre tem vários projetos em pauta (Foto: Jean Brito/CMP)

A última sessão do primeiro semestre de 2019 tem 17 projetos de Lei em pauta. As matérias são todas do Poder Legislativo e tratam de temas diversos como, Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito, denominação de ruas ou equipamentos públicos.

Os destaques são o PL n° 121/2017 de autoria de Cristina Costa (PT), matéria que dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME);  e o PL nº 079/2019 que trata da criação do Programa Horta Escolar.

Já Ronaldo Cancão (PTB) tem dois projetos em pauta: um cria o Programa Saúde na Escola e o outro institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Velho Chico. Gaturiano Cigano (PRP) também tem dois projetos em pauta, voltados à prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão e para o combate ao racismo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro quer uma lei para mais transparência do Executivo. Através do PL n° 68/2019 o edil anesia pela inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo.

Por fim, o item mais polêmico do dia, o Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de autoria de Ronaldo Silva (PSDB). Com o recesso antecipado, os trabalhos na Casa Plínio Amorim serão retomados apenas em agosto.

Apesar de voto favorável, Oposição levanta questionamento sobre remanejamento de recurso para saneamento de Petrolina

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei nº 007/2019, no qual a Prefeitura de Petrolina pedia autorização para remanejar recurso da pavimentação ao saneamento básico, foi aprovado unanimidade, mas não foi poupado de críticas da Bancada de Oposição. O discurso dos seis vereadores opositores foi o mesmo: apesar do “sim”, a matéria deixava brechas para questionamentos.

Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a apontar as falhas no texto. Segundo o edil, “não há critérios de escolha”. Gilmar Santos (PT) discursou após o colega e referendou o companheiro de bancada, afirmando que falta transparência na gestão.

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Mais enfático, o líder do grupo, Paulo Valgueiro (MDB) lembrou que a Oposição votaria em peso pela aprovação, mas isso não significaria uma mudança na postura deles. “Somos contrários a endividamento, mas a Bancada de Oposição votará favorável ao remanejamento e vamos continuar atentos, fiscalizando”, disse.

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Ronaldo Cancão cobra coleta de lixo na Ponta da Serra

Cancão cobrou implantação da coleta de lixo na Ponta da Serra (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa terça-feira (7), o vice-presidente da Câmara de Petrolina, Ronaldo Souza (PTB) apresentou a Indicação nº 539/2019, solicitando da secretaria Municipal de Governo e Agricultura, a coleta de lixo na comunidade da Ponta da Serra.

De acordo com o edil, os moradores denunciaram a ele a falta da coleta e a população estava sendo obrigada a incendiar o lixo acumulado. “Não há coleta de lixo na Ponta da Serra. Lá são 700 famílias [residindo] e eu solicito ao Governo para incluir a coleta na região”, cobrou.

Na justificativa do seu pedido, Cancão destacou os problemas causados pela queima do lixo que foram levados a ele através da presidente da Associação da Ponta da Serra, Neuza de Souza.

Ronaldo Cancão quer que Alepe traga Frente Parlamentar de Segurança Pública a Petrolina

Vereador pediu apoio dos políticos eleitos em Petrolina que estão na Alepe (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Cancão (PRTB) fez um pedido direcionado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que instalou a Frente Parlamentar de Segurança Pública no mês passado.

De acordo com Cancão, a Alepe tem que trazer o debate da segurança pública ao interior e é justo promover os debates na região do Vale do São Francisco. “A Assembleia criou a Frente Parlamentar de Segurança em Pernambuco para debater no Estado de Pernambuco a questão da segurança e eu estou solicitando da Alepe para que a Frente possa promover uma audiência pública nessa Casa para tratar desse assunto”, disse.

Para reforçar sua reivindicação ele citou nominalmente os três representantes que Petrolina tem em Recife: Antônio Coelho (DEM), Dulcicleide Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB). A intenção da Alepe é levar a Frente a todas as regiões do Estado, mas ainda não foi informada a programação aqui no Vale do São Francisco.

Iluminação pública e patrolamento são destaques na Câmara de Vereadores de Petrolina

Vereadores iniciam trabalhos de maio nessa manhã (Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã dessa quinta-feira (2) é de trabalho na Câmara de Vereadores de Petrolina. A sessão ordinária foi aberta normalmente às 9h e apesar de não ter projetos de lei em votação, diversos pedidos de patrolamento e iluminação.

Ruy Wanderley (PSC) pediu à secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) o patrolamento no bairro Fernando Idalino Bezerra e Loteamento Geovana. Ele também solicitou a instalação elétrica e posteamento na Vila das Esmeraldas.

Quem também cobrou iluminação, mas na zona rural, foram os edis Ronaldo Cancão (PTB) e Gaturiano Cigano (PRB). Cancão é autor da Indicação n° 510/2019 no qual cobra a colocação de luminárias nos postes do Sítio Mandacaru. Já Gaturiano reivindicou a implantação de iluminação pública do Campo do Caroá.

Por fim, Gilmar Santos (PT) apresentou uma Indicação na qual solicita da SEINFRA e a Operação Tapa-buraco na Avenida 12 do bairro Mandacaru. Todos os sete Requerimentos e as 10 Indicações foram aprovadas por 21 votos a zero.

Câmara de Petrolina confirma realização de sessão na quinta-feira

A partir de maio debates internos terão foco no Regimento Interno (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo com o feriado desta quarta-feira (1º) haverá sessão ordinária na quinta-feira (2), na Câmara de Vereadores Petrolina. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Ronaldo Cancão (PTB) durante os trabalhos de hoje (30).

Ele também antecipou aos colegas de Casa Plínio Amorim que a partir de maio haverá debates sobre o funcionamento do Poder Legislativo. “Comunico aos colegas que a partir de maio vamos dar início aos debates sobre a reformulação do Regimento Interno e da Lei Orgânica, nós temos que fazer o nosso trabalho”, afirmou.

Nesse momento os edis discutem as Indicações e Requerimentos colocados em pauta. Há ainda dois projetos de Lei para votação, todos do Poder Legislativo e que tratam de denominação de quadras poliesportivas.

Autores de projeto da manta caprina e ovina rebatem críticas sobre “roubo” de autoria

Após votação, vereadores posaram com pesquisadores (Foto: Ascom/CMP)

A votação do projeto que transforma a manta caprina e ovina patrimônio cultural-imaterial de Petrolina não foi das mais tranquilas. Os vereadores José Batista da Gama (PSB), Maria Elena de Alencar (PRTBT), Ronaldo Souza (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB) se envolveram em uma discussão que acabou tirando o foco da matéria.

Elena foi uma das autoras do projeto, ao lado de Aero Cruz (PSB) e Ronaldo Souza (PTB). E não ficou contente quando alguns colegas – Zé Batista e Ronaldo Silva – quiseram o mérito do PL. Zé, que foi ex-secretário de Agricultura chegou a expor publicamente durante a votação seu descontentamento.

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“Fiquei surpreso quando vi esse projeto no meu gabinete, subscrito pela vereadora Maria Elena, pelos vereadores Aero Cruz e Ronaldo Cancão, sem nunca me consultar sobre o assunto”, criticou o vereador.

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Ronaldo Cancão alerta ministro Canuto sobre chegada de rejeitos de Brumadinho ao Velho Chico

Encontro aconteceu nessa semana, em Petrolina (Foto: Reprodução/Facebook)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto esteve em Petrolina na quinta-feira (11) onde lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Durante a passagem de Canuto ao município, o vereador Ronaldo Souza (PTB) aproveitou para conversar com ele e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade sobre a chegada dos rejeitos de Brumadinho (MG) ao Rio São Francisco.

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Cancão visitou a região afetada pelo rompimento da barragem, juntamente com a vereadora Cristina Costa (PT). O relatório da visita foi apresentado na Câmara Municipal e discutido com o ministro nesse semana. Segundo o edil, em publicação nas suas redes sociais, as autoridades se comprometeram a tomar providências.

“Eles se comprometeram em enviar esforços e adotar medidas para que não venham acontecer outros desastres que possam comprometer o Rio São Francisco”, comentou o edil.

Audiência pública sobre cartel do combustível deve acontecer ainda em fevereiro, afirma Ronaldo Cancão

(Foto: Arquivo)

Um dos destaques na sessão de terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi o Requerimento nº 001/2019 apresentando por Ronaldo Cancão (PTB). O edil que agora ocupa o cargo de 1º vice-presidente na Mesa Diretora solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o preço do combustível na cidade.

No pedido apresentando ontem cita a existência de um cartel nos postos de combustíveis comercializados em Petrolina e se faz necessário discutir o tema com as autoridades municipais e estaduais. “É o combustível mais caro de Pernambuco e pautado nisso vamos realizar a audiência pública. Estamos convidando várias autoridades como o Ministério Público Federal para tratar de um assunto de suma importância”, ressaltou o edil.

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Para Cancão é importante que a Casa Plínio Amorim não se cale diante do tema, pois não é justo a população pagar caro. “A Casa está preocupada, irá debater o tema e mostrar à sociedade qual a razão [para o preço da gasolina ser cara]”, afirmou.

A audiência a princípio está marcada para o dia 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores. O horário ainda será confirmado pela presidência. Foram convidadas entidades como o Procon, representante dos postos de combustíveis e políticos estaduais e federais eleitos por Petrolina.

Ronaldo Cancão solicita audiência pública sobre preço de combustíveis e cartel de postos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.

De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.

“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.

O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.

Ronaldo Cancão pede regulamentação da lei dos flanelinhas

(Foto: Internet)

Autor do projeto que originou a Lei nº 3.113/2018, o vereador Ronaldo Souza (PTB), mais conhecido como Ronaldo Cancão pediu a Prefeitura de Petrolina que faça a regulamentação dos flanelinhas da cidade. A lei municipal foi sancionada em novembro pela Câmara e até o momento não foi posta em prática.

Para o edil, é importante “separar o flanelinha de bem dos invasores que não flanelinhas”. Segundo Cancão, é necessário fazer algo antes que uma tragédia aconteça. “Só vai abrir os olhos quando assassinar um político, um médico, um filho de um promotor ou um juiz ou alguém da classe média? Assassinaram um flanelinha e não teve repercussão. Nós temos que fazer um trabalho urgente”, pontuou durante entrevista a Rádio Jornal na sexta-feira (25).

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A lei aprovada pela Casa Plínio Amorim cria pré-requisitos aos guardadores de veículos que deverão ser cadastrados na Prefeitura, apresentar antecedentes criminais, ser maior de 18 anos e fixa a não obrigação da remuneração pelo serviço prestado. “Nós não pudemos fechar os olhos para essa situação, está virando uma guerra fria”, destacou o edil.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina a respeito do processo de regulamentação da lei, no entanto ainda não tivemos retorno. Reiteramos que o espaço do Blog está aberto aos esclarecimentos.

Aumento da violência e acidentes de trânsito em Izacolândia será debatido em audiência nessa sexta

(Foto: Internet/Ilustração)

Para discutir o elevado número de acidentes de trânsito no Distrito de Izacolândia e de homicídios na localidade, a comunidade, polícia e políticos foram convocados para uma reunião na Escola Monteiro Lobato, às 19h dessa sexta-feira (25).

O encontro foi proposto pelo vereador Ronaldo Souza (PTB), o Ronaldo Cancão que anteriormente já havia discutido os temas com a Polícia Militar. “Izacolândia tem um estado de violência grande, uma crescente de assaltos a mão a armada e uma tentativa de homicídio. O número de homicídios em Izacolândia nos últimos cinco anos são estarrecedores. Pautado nisso, estamos voltando para debater o mesmo problema”, disse o vereador ao programa Super Manhã da Rádio Jornal.

Representantes do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) confirmaram presença. “A gente percebe que tem sido uma crescente a violência, é um distrito populacional grande e que merece um cuidado especial. A gente como vereador, como a representação de lá, nós vamos promover essa reunião”, afirmou o edil.

 

Cancão afirma ter virado a página com Osório e propõe aliança na Câmara de Petrolina

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Empossado vice-presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Souza (PTB) discursou num tom reconciliador. Ele terminou 2018 com relação estremecida com os edis, especialmente com os da situação, tecendo críticas aos colegas da antiga Mesa Diretora.

Agora membro da Mesa Diretora no biênio 2019/2020 Cancão disse ter virado a página e quer começar 2019 em paz com todos, principalmente com o presidente Osório Siqueira (PSB). “Vamos construir um novo tempo na Casa Plínio Amorim, isso vai ser construído na coletividade. Vossa Excelência vai ter meu apoio irrestrito, vai ter o apoio da Mesa, vai ter o apoio dos outros companheiros. Vou virar a página para que a gente possa construir um novo relacionamento”, afirmou.

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Apesar do tom conciliador, Cancão voltou a cobrar o cumprimento do Regimento Interno e afirmou ser necessário resgatar o prestígio da Câmara de Vereadores. “Eu não estou para fazer corretivo na vida de ninguém, até porque Vossas Excelências, cada um de vocês têm o Regimento Interno, tem a Lei Orgânica e tem o Código de Ética. Se colocar em prática é desnecessário cobrar qualquer repreensão”, destacou.

Ronaldo Cancão quer organizar gestão na Câmara Municipal de Petrolina

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos).

Eleito vice presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2019/2020, o vereador Ronaldo Souza (Cancão), tem afirmado que pretende moralizar a administração da Casa.

Segundo interlocutores, o edil pretende orientar o presidente Osório Siqueira no sentido de organizar o funcionamento interno da Câmara e até mesmo regulamentar o acesso de pessoas ao plenário durante as sessões.

A atual mesa tem recebido muitas críticas no que diz respeito a condução dos trabalhos e até mesmo a falta de investimentos nos gabinetes e a sala de imprensa.

Ronaldo quer então instalar um novo tempo na casa Plínio Amorim, resta saber se o presidente Osório vai aceitar.

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