Rubem Franca – Blog do Waldiney Passos

Presidente da Armup detalha processo de implantação da SAAS e afirma: “A Compesa fica devendo muito aqui”

8 de setembro de 2021 às 10:30

A sanção da lei que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS) ratifica o interesse da Prefeitura de Petrolina em tirar o controle do sistema de água e esgoto das mãos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). E segundo o diretor-presidente da Agência Reguladora de Petrolina (Armup), o próximo passo é instituir de fato a nova empresa.

“O município cria a SAAS, ela foi aprovada na Câmara de Vereadores e foi sancionada pelo prefeito. O que a lei nos diz, que a gente pode formalizar uma empresa. Nós vamos partir para a formalização jurídica dessa empresa, junto à Junta Comercial, tirando seu CNPJ, escritura administrativa, diretoria, conselho fiscal e administrativo. Isso vai levar alguns meses ainda neste ano de 2021, para que finalmente a gente possa requerer os serviços”, explicou Rubem Franca nesta quarta-feira (8), durante entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos.

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Gerente regional da Compesa explica problema em Petrolina; Armup acompanha situação

Compesa Petrolina

26 de dezembro de 2019 às 12:00

Petrolinenses estão sem água desde ontem (Foto: Reprodução/Google Maps)

A dor de cabeça enfrentada pelos petrolinenses desde o feriado de Natal deve chegar ao fim na noite dessa quinta-feira (26), quando a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deve finalizar a troca de um cabo responsável por provocar um curto-circuito na estação da Companhia.

Hoje durante o programa Repercutindo com Daniel Campos, na Rádio Jornal, o gerente regional da Compesa, João Raphael de Queiroz explicou o que provocou o desabastecimento da cidade. “Esse problema aconteceu na madrugada da quarta-feira, no dia do Natal. Houve um curto-circuito, a Compesa compra energia à Celpe em alta tensão, nós transformamos para a tensão que a gente precisa, para alimentar nossos motores. Essa alimentação dentro da nossa unidade entrou em curto-circuito”, disse.

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Diretor-presidente da Armup explica como funcionará edital da concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

13 de novembro de 2019 às 10:30

Rubem Franca explicou como funcionará o edital (Foto: Jean Brito/CMP)

Tarifa a ser cobrada da população, áreas contempladas e o funcionamento do serviço. Esses foram alguns dos pontos apresentados na Audiência Pública de terça-feira (12), na Câmara de Vereadores de Petrolina, que tratou da concessão do serviço de água e esgoto no município.

De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, o edital segue todos os trâmites exigidos e tem aval do Tribunal de Contas de Pernambuco. “Mês passado estivemos no Tribunal de Contas do Estado, que já começou a analisar essa minuta. Nos pediram que fizéssemos a primeira audiência pública. A minuta do edital mostra quais são as áreas que serão atendidas, o modelo da tarifa, como será reajustada essa tarifa“, disse Rubem.

Compensação a Compesa

De acordo com Rubem, em caso de uma saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) da cidade, havendo débito com o Estado, o município arcará com seu compromisso. “Está previsto no edital, que vai haver um acordo de contas entre o município e a Compesa. Se por acaso o município estiver devendo“, explicou.

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Representante da ARMUP nega privatização do serviço de água e esgoto em Petrolina: “Vai ser uma concessão comum”

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

12 de novembro de 2019 às 12:00

Nova empresa deverá operar sistema de água e esgoto da cidade (Foto: Ascom/PMP)

A queda de braço entre Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está perto de chegar ao fim. Hoje (12) membros do Poder Executivo apresentaram a minuta do edital que busca selecionar uma empresa substituta a Compesa, para operar o sistema de água e esgoto na cidade.

A mudança vem sendo desenhada desde o começo do ano pela gestão municipal. Na Câmara de Vereadores a ARMUP, que encabeçou a mudança, busca apresentar as informações sobre o processo licitatório. “É a primeira audiência pública, realizaremos uma segunda audiência pública. Na minuta do edital consta quais são as áreas que serão atendidas e o modelo de tarifa, como será reajustada essa tarifa. Enfim, como funcionará esse edital“, explicou Rubem Franca, da ARMUP.

Como bem lembrou o procurador geral do Município, Diniz, esse momento no Poder Legislativo “não é apenas debater a minuta do edital, mas também oferecer critérios que possam enriquecer. Essa Audiência Pública faz parte da regra das licitações”.

Segundo Rubem Franca, a Compesa foi convidada por escrito, mas não compareceu ou justificou. “Ela não compareceu, mas foi convidada, inclusive por escrito”. E ele esclareceu: não haverá privatização: “Vai ser uma concessão comum e a gente vai poder retomar se a concessionária não atender os anseios”, pontuou.

Audiência pública discute municipalização do serviço de água e esgoto de Petrolina

Audiência Pública Compesa Petrolina

12 de novembro de 2019 às 09:30

Logo mais às 10h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a municipalização do serviço de água e esgoto na cidade. Isso implicaria numa provável saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), criticada pelos edis e população de Petrolina.

Rubem França, diretor da Armup representará o município na audiência, que é aberta ao público. Essa etapa é mais uma do processo iniciado pela Prefeitura de Petrolina nesse ano, que já teve uma audiência inicial na Fundação Nilo Coelho.

O momento servirá para apresentação da minuta do edital licitatório. Não se sabe se algum representante da Compesa participará do evento. Nesse momento os edis e a população poderão sanar dúvidas sobre a municipalização.

Diretor-presidente da ARMUP afirma que documentação comprova responsabilidade da Compesa sobre Vale Dourado

Petrolina Super Manhã

12 de junho de 2018 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Gostaria de não multar a Compesa”. Essa afirmação é do diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), Rubem Franca, que participou do programa Super Manhã de hoje (12) e falou das punições aplicadas contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Segundo Rubem, a equipe da ARMUP atua diariamente na fiscalização não apenas relacionada ao esgotamento sanitário, mas de pavimentação não refeita e abastecimento de água. E foi justamente a questão do não reparo da pavimentação que fez a Compesa levar uma multa de R$ 8 mil.

“Ela fez vários serviços de retirada de calçamento e de calçados de vários tipos. Nós fizemos uma notificação, depois uma advertência e agora aplicamos uma multa. Recebi hoje um documento dizendo que a Compesa disse que tinha feito o reparo, porque nós aplicamos uma multa por ela não ter feito a recuperação das calçadas e do calçadão da Orla 2 que ela fez, mas não de acordo com as normas”, afirmou durante o programa.

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