Salário dos professores de Casa Nova deve ser pago na próxima semana

(Foto: Internet)

O salário dos professores do município de Casa Nova, que deveria ter sido pago ontem, dia 30 de novembro, só deverá ser depositado na próxima quinta-feira (7), limite do quinto dia útil do mês de dezembro.

A informação é da assessoria de comunicação da Prefeitura da cidade. O motivo, segundo a ASCOM, foi uma mudança nos critérios do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje a portaria Interministerial 08 de 29 de novembro de 2017 alterando parâmetros dos repasses para o financiamento do ensino básico. Isso implica no atraso dos repasses às prefeituras, segundo nota da assessoria de comunicação da prefeitura de Casa Nova (BA).

Câmara de Juazeiro aprova redução de 20% no salário do prefeito

Projeto foi aprovado nessa segunda. (Foto: ASCOM)

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Juazeiro, nessa segunda-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 3.374, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a contenção de despesas e controle dos gastos com o objetivo de adequar às condições financeiras do município.

De acordo com o projeto, deve ser reduzido 20% do subsídio do prefeito, do vice e dos todos os cargos ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal. Ainda segundo a lei, a redução é referente apenas aos meses de novembro e dezembro de 2017 e não pode resultar em remuneração inferior a valor do salário mínimo em vigor.

Vereadores de Juazeiro não devem receber 13º salário

O presidente da Câmara confirmou a decisão. (Foto: ASCOM)

Juazeiro será uma das cidades da Bahia que não devem pagar 13º salário aos vereadores no final deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa. Em 2018, a capital do estado deve aderir à medida. O pagamento do 13º para agentes políticos não está incluído na constituição, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os vereadores de Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta.

Mulher recebe 84% do salário do homem, mostra Ministério do Trabalho

Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

Trabalhadoras brasileiras receberam o equivalente a 84% do salário dos homens no Brasil, em média, em 2016. As informações são do Ministério do Trabalho, com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O salário médio dos homens foi de R$ 2.886,24 no ano passado, e o das mulheres, de R$ 2.427,14. Considerando a remuneração de todo o ano passado e o 13º salário, as mulheres receberam, em média, R$ 6.000 a menos que os homens.

Apesar da diferença, os números apontam uma melhora em relação a 2015, quando a remuneração feminina representava 82% do salário masculino. Os dados levam em consideração empregados formais no setor privado e no serviço público do país.

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Salário para concurso da Defensoria Pública de Pernambuco aumenta de R$ 17,4 para 21,6 mil

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

A Defensoria Pública anunciou mudanças no concurso para o cargo de defensor público em carreira inicial. O salário oferecido para os aprovados sobe de R$ 17.400 para R$ 21.649. Além do salário, os defensores ainda têm direito a auxílio alimentação e eventual gratificação por acumulação.

As inscrições para o certame tiveram início na última segunda-feira (2). Além do aumento do salário, a mudança também ocorreu no número de vagas. Agora, das 50 oportunidades, três são para pessoas com deficiência.

Houve também uma ratificação no edital, que havia sido divulgado de forma errada. O inscrito deveria ter conhecimento sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Estado de Alagoas, mas o pedido no concurso é o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Civis do Estado de Pernambuco.

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Com edital alterado, salário da Defensoria Pública aumenta de R$ 17,4 para 21,6 mil

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (3) a Defensoria Pública de Pernambuco anunciou alterações no edital do concurso para o cargo de defensor público em carreira inicial. O salário oferecido para os futuros profissionais passa de R$ 17.400 para R$ 21.649.

Outra alteração aconteceu na reserva de vagas para pessoas com deficiência, agora, das 50 oportunidades de trabalho, três são destinadas para pessoas com deficiência. A alteração no salário também foi necessária para que não houvesse diferença de remuneração entre pessoas que já ocupam o mesmo cargo. Os defensores ainda têm direito a auxílio alimentação e eventual gratificação por acumulação. O conteúdo programático também foi alterado.

Com informações do G1

Fachin nega liminar em ação de juízes para garantir aumento de salário

(Foto: Internet)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) um pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que o Congresso fosse obrigado a retomar o andamento de um projeto de lei de 2015 que autoriza o aumento de salário dos juízes.

A AMB pedia ainda que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fosse obrigada a tomar providências para garantir o reajuste dos salários dos ministros da Corte de acordo com o índice de inflação oficial, no que diz respeito aos anos de 2016 e 2017.

Fachin afastou o argumento da AMB de que os juízes teriam direito a uma revisão anual obrigatória dos salários, de acordo com a inflação, pois a conveniência de tal reajuste, segundo o ministro, deve ser examinada a cada ano pelo Poder Executivo.  

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STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do tribunal

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto. (Foto: Arquivo)

Para atender uma decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

Com informações da Exame

Ministro nega redução do salário mínimo

O governo entrou em campo para desmentir boatos de que teria reduzido o salário mínimo. Neste domingo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo esclarecendo que o valor efetivo do piso do soldo só será conhecido em dezembro, e que as projeções de queda de R$ 10 no salário mínimo aconteceram por conta da queda da inflação.

“Não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. O que está valendo hoje, para 2017, é o salário mínimo de R$ 937, e para 2018 vale o que está na lei. Ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação”, disse Dyogo em vídeo de menos de um minuto, em que ataca “falsas notícias”.

Na última quarta-feira, o governo divulgou uma nova projeção para o salário mínimo em 2018: R$ 969, R$ 10 a menos dos R$ 979 previstos inicialmente. Segundo Dyogo, isso se deu por conta da queda da projeção da inflação para o ano que vem: em nova análise, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 4,2%, ante a previsão de 4,5%.

O salário mínimo, que será anunciado em dezembro e entrará em vigor em janeiro, é calculado em função da variação do INPC no ano anterior e também do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O piso do soldo federal é de R$ 937. No Rio, é de R$ 1.136,53.

Vereador Gabriel Menezes denuncia falta de pagamento das merendeiras do estado

De acordo com Gabriel, mais de 60 merendeiras estariam sem receber. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) denunciou, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Petrolina, a falta de pagamento das merendeiras do estado. Segundo o parlamentar, Petrolina é uma das cidades na qual as merendeiras estão sem receber há três meses.

“Queria lamentar o descaso da secretária estadual de Educação de Pernambuco com relação às merendeiras do Sertão do estado. No dia 30 de abril deste ano encerrou o contrato de uma empresa terceirizada responsável pelas merendeiras de várias cidades, inclusive Petrolina. Então os meses de maio, junho e julho estão em atraso”.

De acordo com Gabriel, mais de 60 merendeiras estariam sem receber seus salários e sendo obrigadas a assinar os recibos. “Eu estive na última segunda-feira na GRE com a gestora e professora Anete Ferraz e ela nos passou eu Petrolina tem 46 escolas estaduais nas quais trabalham 155 merendeiras e destas, 61 estariam sem receber seus salários, inclusive, algumas já foram forçadas a assinar recibos sem receber. Mas, posteriormente, descobri que mais merendeiras estavam sem receber”, concluiu.

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

(Foto: Ilustração)

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

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Juazeiro: garis param e vão às ruas por reajuste salarial

(Foto:WhatsApp)

Na manhã desta segunda-feira (14), os trabalhadores da limpeza pública de Juazeiro (BA) pararam suas atividades para reivindicar o reajuste salarial, retroativos de salário mínimo, férias não programadas, dentre outras solicitações.

Os representantes dos trabalhadores esperam uma reunião com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, para que a demanda seja apresentada e as partes cheguem a um acordo.

O blog tentou contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindlimp), mas não obteve êxito.

Salário de servidor será congelado, e governo prevê poupar R$ 9,8 bi

(Foto: Internet)

Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação. O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso.

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Cármen Lúcia é contra reajuste de 16,38% pedido por juízes

A ministra não deve autorizar um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados em 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia anunciou que é contra o pedido de reajuste salarial de 16,38% que recebeu de representantes de associações de juízes na última segunda-feira. A ministra não deve autorizar um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados em 2018.
O pedido foi feito pelos presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros para que o STF garanta o reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual já foi aprovado pela Câmara, mas está parado no Senado, eleva os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32.
Para que os vencimentos dos magistrados sejam efetivamente elevados, além da aprovação do Congresso, é necessário que o STF preveja a verba para gasto extra.
Na próxima semana, os ministros da corte terão uma reunião administrativa para aprovar a proposta orçamentária do Judiciário para o próximo ano. No entanto, a posição da presidente do Supremo não é compartilhada por todos os ministros do tribunal.
O ministro Marco Aurélio Melo, que também é contra a proposta, afirmou que o reajuste desgastaria a imagem do Judiciário. “Uma melhoria do meu subsídio eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propícia a se pensar na revisão dos subsídios”. O juiz também demonstrou preocupação com o período de crise econômica do Brasil. O momento é de extrema cautela. “O país está numa situação muito séria e precisamos colaborar para sair dessa situação”, completou.

Prefeitura de Petrolina aumenta proposta de reajuste salarial e servidores aceitam em assembleia

(Foto: Internet)

Em assembleia realizada nessa quinta-feira (13), os servidores aprovaram, em regime de votação, com apenas dois votos contra e duas abstenções, a proposta do reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Petrolina.

A proposta inicial da prefeitura, levando em consideração que esses servidores foram penalizados nos anos anteriores, seria de um reajuste de 5%, em cima do salário base, custeado com recursos próprios, contemplando também neste patamar os servidores das demais secretarias.

Após várias rodadas de negociações, o prefeito Miguel Coelho autorizou, mesmo em um cenário de dificuldade econômica, que fosse atendida a solicitação da classe, alterando o reajuste para 6.29%, a ser implantado na folha do mês corrente das categorias de leis especificas dos servidores.  

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