Presidente da Câmara afirma que vai ser descontado do salário faltas nas sessões

rodrigo maia

Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana./ Foto: internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (20), que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro.

Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “É óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou.

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Salário mínimo fica abaixo do valor necessário para sobreviver

economia

Foto: ilustração/ internet

Para suprir as necessidades básicas, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.940,24. Esse é o valor apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como o mínimo necessário para trabalhadores garantirem comida, casa, transporte, saúde e educação de uma família de quatro pessoas. Na ponta do lápis, o montante equivale a quatro vezes o mínimo de R$ 880.

Segundo o Decreto-Lei 399, de 1938, no governo de Getúlio Vargas, o salário mínimo deveria ser o suficiente para prover alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene e transporte ao trabalhador. No cálculo do mínimo necessário, o Dieese segue essa premissa à risca e leva em conta uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças). “A pesquisa ajuda a estimar a insuficiência do salário mínimo real”, comenta o técnico regional do Dieese Lúcio Monteiro.

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Após reajuste para servidores, deputados querem agora aumentar o próprio salário

Câmara federal

Atualmente os deputados ganham o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do aumento, R$ 33,8 mil

Poucos dias depois de aprovar um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal, já se fala na Câmara dos Deputados em elevar o salário dos parlamentares. Porém, a discussão sobre isso pode despertar ainda mais críticas dos eleitores.

Atualmente os deputados ganham o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do aumento, R$ 33,8 mil. Como foram concedidos mais 16%, deixando o salário dos ministros da Corte em R$ 39,3 mil, os parlamentares se animaram. O vencimento do STF é o limite.

O Palácio do Planalto, porém, está com medo que essa articulação vá para frente. Além de a desaprovação da população poder chegar ao presidente interino Michel Temer (PMDB), ele se posicionar contra a medida poderia afetar o apoio da base aliada às propostas que o peemedebista quer aprovar.

O reajuste concedido essa semana para diversos grupos de servidores tem impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019. Apesar da expectativa de fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo Temer deu aval ao reajuste.

Prefeitura de Petrolina emite nota esclarecendo atraso de salário de conselheiros

A Prefeitura Municipal de Petrolina-PE, por sua Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em resposta a notícia do suposto atraso salarial dos membros dos Conselhos Tutelares de nossa cidade, vem esclarecer pontos relevantes:

1. Inicialmente, cumpre frisar que a gestão do Prefeito Julio Lossio é reconhecida por pagar os salários dos agentes públicos rigorosamente em dia, prezando sempre pelo respeito às leis e aos princípios que regem a Administração Pública;
2. Insta salientar que as receitas municipais têm finalidades específicas, as quais exigem o cumprimento de tramites legal para que sejam devidamente aplicadas;

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Vereadores aprovam por unanimidade o reajuste dos servidores da Facape

CAMARA-PETROLINA

O reajuste será calculado com base no menor dos índices governamentais, assim, considerando na data desta Lei – O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)

Após esvaziar a pauta dos vetos do prefeito às matérias que geraram mais polêmica na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores enfim aprovaram por 17 a zero,  projeto que determina o reajuste salarial dos servidores da Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina (Facape).

Curiosamente, desta vez os servidores da autarquia não estavam presentes à sessão, provavelmente por que o mesmo projeto entrou e saiu de pauta várias por falta de quórum.

De acordo com as disponibilidades financeiras da autarquia municipal, buscou-se recompor os vencimentos com o reajuste 6,23% (seis vírgula, vinte e três por cento) sobre o vencimento-base percebido pelos servidores na data da concessão.

 

Vereadores votam hoje aumento dos salários dos servidores municipais de Petrolina

Câmara Municipal Petrolina

Três projetos serão votados na sessão desta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Petrolina, o mais importante deles diz respeito ao reajuste salarial dos servidores municipais. o Projeto de Lei visa majorar os vencimentos básicos dos níveis elementar, médio e superior na ordem de 5% para os profissionais da carreira do magistério, 10% nas gratificações de função de educação para diretor e 5% para vice-diretor e coordenador pedagógico.

As outras duas matérias são de concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan.

A sessão terá início a partir das 8h da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Câmara aprova redução de salário de presidente da República e ministros

Câmara federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros de Estado. A redução será de 10% do salário, de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto teve origem em mensagem encaminhada pela Presidência da República.

Segundo o governo, a iniciativa “insere-se no processo de racionalização e redução de despesas no âmbito do governo federal, em decorrência das dificuldades impostas pelo momento turbulento por que passa a economia mundial”.

Cálculos do próprio governo indicam economia de R$ 1,69 milhão com a redução ao ano. A mensagem foi enviada ao Congresso na mesma época da edição da Medida Provisória 696/15, que trata da reforma administrativa para redução de ministérios.

O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso. Por isso, não poderia ter sido proposto no corpo da MP.

Ex-aliado de Robson se sente desonrado com o governo e cobra rescisão trabalhista

Emanuel Lagoa Grande

“Eu me sinto desonrado por que fui um cara que vestir a camisa”. Foi com essas palavras que Emanuel Carvalho denunciou ter trabalhado na prefeitura Municipal de Lagoa Grande por mais de um ano e depois de demitido não recebeu a rescisão. “Eu me sinto desonrado por que fui um cara que vestir a camisa, trabalhei para a gestão, só por que eu critiquei a gestão acabaram me perseguindo e não me pagaram a minha rescisão. Trabalhei, contribui no município durante um ano e onze meses. Conversei com o secretário de governo (na época Robson Amorim) e não cumpriu com o meu direito e ficou para pagar minha rescisão e não pagou. Já conversei com o prefeito. O próprio prefeito deu o aval”, desabafou Emanuel.

E complementa. “Uma coisa que é minha por direito. Eu estou sendo perseguindo. Eu só quero o que é meu por direito”.

Segundo Emanuel, já procurou dialogo com o governo, mas não obteve resultado e o próximo passo é procurar os meios legais. “O próximo passo é entrar na justiça. Eu acho que é direito meu. Eu sei que ele não está nem aí por que realmente é um processo demorado, mas o que é meu é meu eu não quero nada de ninguém”.

Finalizando, Emanuel diz que “pelo prefeito ele pagava, mas infelizmente quem está travando é o secretário”.

Com informações do Blog Lagoa Grande Notícia

Prefeitura deve pagar funcionários da Sintra até a próxima quarta-feira, diz secretária

TATIANE- SeC mobilidade urbana Petrolina

No último sábado, 23, dezenas de funcionários do serviço de varrição da cidade de Petrolina-PE, entraram em greve reclamando de atraso do salário do mês de dezembro e do vale-refeição. Eles trabalham para a empresa Sintra Serviços Técnico e segundo o representante do sindicato que defende a classe, João Soares, o pessoal só ai voltar a ativa quando receber da prefeitura.

Em contato com a nossa reportagem a secretária de Infraestrutura, Tatiane lima, informou que todo início de exercício o sistema demora um pouco para ser aberto devido o encerramento do anterior. “A gente teve esse atraso que acontece todos os anos no mês de janeiro. Quando o sistema foi encerrado na semana passada que a gente iria começar a fazer os pagamentos do ano de 2016, por conta das chuvas, e não é desculpa, o forro da secretaria da Fazenda caiu, inundou, molhou processos, computadores, então as pessoas estavam correndo o risco de tomar choque lá” justificou.

No entanto, Tatiane informou, que o trabalho emergencial de conserto está sendo realizado para que o pessoal volte a trabalhar. “Na sexta-feira eles já fizeram a instalação dos computadores, hoje a gente já está trabalhando nas liquidações dos processos para fazer esses pagamentos até quarta-feira, 27, foi a programação que a secretaria da Fazenda nos passou”, disse.

A secretária explicou ainda que as empresas contratadas pela prefeitura que não fizeram o pagamento dos seus funcionários serão notificadas, porque quando o município não tem previsão de fazer o pagamento a obrigação recai sobre elas, a exemplo da empresa coletora de lixo (Venâncio) que também não recebeu o repasse da prefeitura e nem por isso deixou de pagar o pessoal.

Começa a valer a partir de hoje o salário mínimo de R$ 880,00

DINHEIRO

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Um cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Prefeitura de Petrolina antecipa salários do mês de dezembro

Os servidores municipais, da Prefeitura de Petrolina, receberam o pagamento antecipado dos salários no mês de dezembro. A antecipação da folha de pagamento foi uma prática aplicada pela gestão municipal ao longo de todo ano de 2015, assim como a pontualidade no repasse dos proventos tem sido um compromisso do governo Julio Lóssio com o funcionalismo público, desde o incio da gestão.

Os salários, pagos no dia 17, somam-se também a antecipação do pagamento do 13° salário, recebido pelos servidores no dia 15. De acordo com o secretário de finanças do município, Júlio Lossio Filho, o equilíbrio das contas públicas de Petrolina foi fundamental para que os pagamentos pudessem ser antecipados. “Vivemos um momento delicado na economia brasileira, mas em Petrolina temos conseguido, com os esforços do prefeito Julio, nos manter equilibrados e o pagamento pontual dos servidores é uma das prioridades do governo”, avalia o secretário.

Estagiários

Os estudantes, que prestam serviço à Prefeitura de Petrolina, também foram beneficiados com antecipação de salários. De acordo com a coordenação da Central de Estágios, setor que responde à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), os estudantes tiveram os valores creditados em suas contas nesta terça-feira (22).

Segunda a coordenadora de estágios, Julia Mirtes, em 2015 a gestão municipal contratou 180 estagiários de diversos cursos de nível superior, médio e técnico para atuar no governo municipal. “Nossa perspectiva é que em 2016 o número de estagiários chegue a 250, assim vamos dar oportunidade a jovens, que estão se preparando para atuar em diversas áreas do conhecimento, de se qualificar para o mercado de trabalho”, avalia a coordenadora. Em 2015 foram investidos cerca de R$770.000,00 no pagamento de bolsa auxílio de estagiários.

Vereadores aprovam salário de R$ 1.727,43 para os conselheiros tutelares

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Chegou ao fim na sessão desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Petrolina, a novela do salário dos conselheiros tutelares da cidade.

Aprovada no mês de julho a Lei nº 2.731/2015, que criou dois conselhos no município, não definiu o valor do salário dos conselheiros. Antes eles recebiam três salários-mínimos. Entretanto, a nova lei estabeleceu a criação de outro conselho, o aumento da carga horária, mas não definiu a permanência do salário da categoria. A matéria gerou muita discussão em razão da redução do salário para R$ 981,93.

Ontem, porém, esta distorção foi corrigida. A remuneração do conselheiro tutelar será equivalente a dos cargos comissionados do município, diretor de diretoria, símbolo CC7, que atualmente é de R$ 1.727,43.

Servidores Municipais de Petrolina recebem salários antecipados

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, a previsão era que o pagamento da folha salarial dos servidores saísse na segunda-feira (30), mas para não deixar ninguém liso no final de semana, a prefeitura antecipou os proventos que foram creditados nas contas na sexta (27).

Levando em consideração também ao evento “Black Friday”, que acontece mundialmente e oferece descontos em produtos e serviços  no comércio, a secretaria de finanças do município resolveu antecipar os salários dos trabalhadores.

“São mais de 5 mil pessoas que têm salários em conta e isso, certamente, reflete de forma positiva no comércio, já que as pessoas aproveitam seus pagamentos para investir em aquisição de bens e serviços”, avaliou o secretário de finança, Júlio Lossio Filho.

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