Segundo a promotora de Justiça do MPE uma ação civil pública pode ser aberta para buscar indenização e responsabilização pelo ocorrido, caso as pessoas vitimadas tenham essa intenção. (Foto: Reprodução)
A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) passará a atender as vítimas e parentes de vítimas do acidente que resultou na morte de 18 pessoas e deixou outras desaparecidas, durante travessia marítima entre a Ilha de Itaparica e Salvador, na manhã de ontem (24). Segundo a promotora de Justiça do MPE Joseane Suzart, uma ação civil pública pode ser aberta para buscar indenização e responsabilização pelo ocorrido, caso as pessoas vitimadas tenham essa intenção.
“A agência reguladora deveria estar atenta à situação e atuando de forma mais efetiva. A própria empresa sabe que obtém lucros e não se preocupa com a segurança da população. Precisamos entender que a responsabilidade é solidária, de todos os órgãos públicos e entidades, mas acima de tudo do proprietário da embarcação, que gera o serviço, é o responsável maior, porque presta um serviço inadequado”, constatou a promotora, durante coletiva de imprensa hoje (25), na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador.
A empresa responsável pela lancha Cavalo Marinho 1 é a CL Transporte Marítimo. Por telefone, a empresa informou que ninguém falaria com a imprensa para comentar as ações do MPE.
O coordenador da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), Jacinto Chagas, assegurou que a quantidade de pessoas na embarcação (120) estava abaixo do máximo permitido (160). Além disso, ele garantiu que todos os itens de segurança estavam em dia, incluindo coletes e botes salva-vidas.
“A embarcação foi vistoriada recentemente, cumpriu todas as exigências da Capitania dos Portos, conforme previsto nas normas de segurança. A Cavalo Marinho estava totalmente e adequadamente regularizada, a cada ano”, garantiu o coordenador.
“O uso de coletes não é obrigatório na travessia. Muito embora, se o passageiro pedir, a tripulação tem obrigação de fornecer o equipamento. Nós operamos há aproximadamente 50 anos e não há nenhum caso de acidente desse tipo. Há caso de ficar à deriva ou de problema na embarcação, mas desse tipo nunca aconteceu”, destacou.
Fonte EBC
A prefeitura de Juazeiro justificou, por meio de nota, a falta de energia nessa terça-feira (6) e quarta-feira (7) na casa de apoio do TFD em Salvador (BA). Segundo a nota, o erro de processamento nas contas de energia do equipamento foi superado.
