Governo de Pernambuco contrata BNDES para avançar com Marco Legal do Saneamento Básico

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol dos serviços de água e saneamento, visando agilizar o chamado Marco Legal do Saneamento Básico.

“O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos”, afirma o Estado.

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MPBA determina que Remanso implante sistema de esgotamento sanitário

(Foto: Ascom/PMR)

O Ministério Público da Bahia determinou que a Prefeitura de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) implantem o sistema de esgotamento sanitário municipal. O MP deu um prazo de 90 dias para os órgãos apresentarem em juízo os projetos destinados à implantação do sistema.

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Petrolina: vereador cobra saneamento básico no Jardim Petrópolis

O vereador Wenderson Batista (UB) vai solicitar, na sessão desta quinta-feira (13), a implantação do saneamento básico do bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina. A reivindicação tem caráter de urgência e consta na pauta dos trabalhos de amanhã na Casa Plínio Amorim.

O Requerimento n° 201/2023 é direcionado ao gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Marcelo de Oliveira. Atualmente a Companhia afirma não ser responsável pelo esgotamento dessa comunidade.

Saneamento básico é pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina

Saneamento básico foi destaque hoje (Foto: Ascom CMP)

A sessão ordinária desta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), foi marcada pela votação de dois projetos de lei do Poder Legislativo. Mas antes da aprovação das matérias, os parlamentares debateram temas de interesse social, como o saneamento básico.

O vereador Diogo Hoffmann (PSC) pediu atenção da Secretaria de Infraestrutura de Petrolina (Seinfra), para que seja revisto o serviço de saneamento básico executado na Avenida Arlindo Rufino, em frente ao IF-Sertão. Segundo o parlamentar, há queixas de novos problemas no local.

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Josivaldo Barros cobra implantação de saneamento básico para o bairro Jardim Petrópolis.

Uma reivindicação antiga dos moradores do bairro Jardim Petrópolis na Zona Oeste de Petrolina, um dos mais sofre na cidade com a falta de infraestrutura ao longo dos anos.

A falta de saneamento básico que é um direito de todos os brasileiros, ou pelo menos deveria ser, prejudica os moradores, coloca em risco a saúde de todos e causa enormes transtornos à comunidade.

Buscando fortalecer o clamor dos moradores, o vereador Josivaldo Barros (PSC), apresentou REQUERIMENTO na sessão desta quinta-feira (18), apelando ao Gerente Regional da COMPESA, Senhor Marcelo André de Oliveira Guimarães, para que enfim viabilize a implantação de saneamento básico para do bairro.

“Um bairro sofrido, carente, esse vereador que mora ali no São Gonçalo, pertinho do Jardim Petrópolis, que tem família naquele bairro solicita que seja feita essa intervenção de forma urgente”, justificou.

Petrolina: diretor da Compesa acompanha obras de saneamento executadas dentro do Plano de Retomada

Dentro do Plano de Retomada anunciado pelo Governo de Pernambuco estão obras de infraestrutura para o saneamento básico no interior e nesta semana o diretor regional de Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor esteve acompanhando o andamento do serviço em Petrolina.

Na cidade estão sendo feitas obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina (Bacia do Jatobá) e do Sistema de Abastecimento de Água Jardim Petrópolis. Os investimentos somam mais de R$ 5 milhões e beneficiarão aproximadamente 7 mil pessoas na previsão da Compesa.

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Miguel sanciona lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão

Nova empresa será responsável pelo saneamento e esgotamento de Petrolina

A Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS) é realidade em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou, na última sexta-feira (4), a lei que autoriza o Poder Executivo a conceder o serviço de saneamento básico e esgoto, por tempo indeterminado, à SAAS.

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A matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo gestor, por meio da Lei n°3.434/2021, disponível no Diário Oficial do dia 4. Com a criação da SAAS, a Prefeitura busca encerrar uma queda de braço com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que é responsável pelo sistema da cidade.

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(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, por 19×1, o projeto de lei que cria a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Desta forma, na prática, o município alcançará o objetivo de municipalizar os serviços de água e esgoto, que hoje estão com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

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A SAAS ficará incumbida de captar água bruta, realizar o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição de água para consumo público; além de promover a coleta de esgotos sanitários, o transporte, o tratamento, o reaproveitamento e a disposição final dos efluentes tratados.

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(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina está disposta a assumir o sistema de água e esgoto. O desejo antigo da gestão deve se concretizar nesta terça-feira (24), quando a Câmara de Vereadores analisará o projeto de lei n° 26/2021, de autoria do Poder Executivo.

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A matéria tramita em urgência urgentíssima e busca criar a Companhia de Saneamento e Águas do Sertão (SAAS). Ela ficará incumbida de captar água bruta, o tratamento, a adução, a reservação e a distribuição para consumo público.

A matéria deve ser aprovada sem dificuldades, tendo em vista que a Situação é a maior bancada. Na justificativa do projeto, a Prefeitura alega que “o Município de Petrolina, enquanto pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia constitucional, resolveu dar início ao processo de organização, pelo próprio Município, de serviços de água e esgoto, na busca de garantir um serviço adequado para toda a população, com fornecimento de água para todos e, acima de tudo, um saneamento básico eficaz”.

Prefeitura inicia obra de recuperação de rede de esgoto do bairro Santa Luzia

Prefeitura de Petrolina faz intervenção no sistema de saneamento básico do bairro Santa Luzia com o objetivo de acabar com os transtornos provocados por problemas em Poço de Visita (PV), localizado na Rua 7 da comunidade. Sua obstrução tem causado o entupimento da rede de esgoto de diversas ruas, provocando problemas como o extravasamento e retorno de esgoto para as residências.

A ação iniciada esta semana, contou de imediato com a visita técnica da equipe de engenharia e de trabalhadores do setor de manutenção de esgotos da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra). Será necessário fazer a substituição do PV, rebaixamentos do lençol freático e desobstrução de toda rede.

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Pernambuco: cidades do Agreste e Sertão do Moxotó serão as primeiras contempladas com Sisar

(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

10 municípios do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional serão os primeiros contemplados com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Governo de Pernambuco. A ação foi detalhada na sexta-feira (23), pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante coletiva de imprensa.

O Sisar terá investimento de R$ 40 milhões e além de tratar do serviço de esgotamento sanitário, também abrangerá a água potável. Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manari e Sertânia, no Sertão; Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste são as cidades pioneiras na ação.

“A partir de agora, todos os movimentos para a melhoria da infraestrutura nas zonas rurais vão ser integrados e geridos pela própria comunidade, com o apoio técnico do Estado. Dessa forma, junto com os municípios, a gente vai poder fazer o sistema funcionar muito melhor. Essa experiência já deu certo em alguns Estados, e vamos começar aqui em Pernambuco pela região do Moxotó, mas já queremos, no segundo semestre, avançar pelo Sertão do Pajeú e pelo Sertão Central, para que, até 2022, todo o território de Pernambuco tenha no Sisar uma referência“, disse o governador.

Governo de Pernambuco lançará Sistema de Saneamento na zona rural nesta sexta-feira

O Governo de Pernambuco lançará, nesta sexta-feira (23), o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A cerimônia está marcada para 12h30, no Palácio dos Campos das Princesas e será transmitida ao vivo no YouTube. De acordo com a gestão estadual, o Sisar contemplará comunidades residentes na zona rural.

A meta é promover melhorias no fornecimento de água e solucionar a questão do esgotamento sanitário nessas comunidades. Serão investidos aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento.

Inicialmente serão contemplados 10 municípios, mas o Governo de Pernambuco ainda não informou quais os beneficiados. No balanço do Estado, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades.

Morador cobra solução para lagoa de esgoto no São Jorge e Prefeitura explica situação

Esgoto está assim há uma semana

Uma lagoa de esgoto se formou na Rua Cinco do bairro São Jorge, em Petrolina. Um leitor do Blog relata que a água suja está retornando para dentro das residências. O comunitário relatou ter acionado a Prefeitura através dos canais oficiais, porém, nenhuma equipe foi até o local.

“Já entramos em contato com o canal que é responsável pela solicitação das demandas e até o momento, nem eles dão resposta a gente, nem manda uma equipe pra solucionar o problema. O São Jorge faz parte das obras da Bacia do Dom Avelar e a Prefeitura disse que quem seria responsável pela manutenção da rede seria a própria Prefeitura“, relata.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do município emitiu uma nota e explicou o que está acontecendo no bairro. “Não há como solucionar o problema do São Jorge sem conseguir desobstruir por onde passa o fluxo da água de esgoto. No caso, a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade está trabalhando na Avenida do Petróleo para que consiga liberar a rede”, diz a nota.

Leia a seguir a resposta da pasta:

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Morador grava vídeo e pede solução para esgoto no Jardim Petrópolis, em Petrolina

Um morador do bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina, gravou um vídeo para chamar atenção das autoridades sobre o esgotamento sanitário na Rua 12. “Prefeitura ou Compesa, pelo amor de Deus eu peço socorro aqui”, diz o leitor. Veja as imagens seguir:

O que dizem Compesa e Prefeitura?

O Blog solicitou respostas da Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Esta informou que “não opera o sistema de esgotamento sanitário do bairro Jardim Petrópolis”. A Prefeitura rebateu.

Segundo o município, “a Compesa, enquanto concessionária do serviço de água e esgoto em toda a cidade é a responsável direta por este atendimento”. Sobre o repasse do sistema, a Prefeitura relatou já ter concluído o edital “que vai selecionar uma nova empresa para gerir os serviços de água e tratamento de esgoto na cidade”.

Atualizado às 15h29

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