Após as reclamações dos moradores dos bairros do Jardim Petrópolis e do São Gonçalo, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu nota afirmando que nesses bairros as manutenções acontecem somente às quartas-feiras. Confira:
“A Compesa informa que no bairro São Gonçalo a Compesa realiza manutenções paliativas nas quartas-feiras, uma vez que a comunidade não possui sistema de saneamento básico. Sendo assim uma equipe será encaminhada no próximo dia 02/11 para executar o serviço“.
A proposta é fazer o planejamento de forma progressiva promovendo melhorias no abastecimento de água, na coleta de esgotamento sanitário, na coleta do lixo e no manejo de água fluvial./ Foto: Ascom
A Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento de Juazeiro (BA), realizou nesta quinta-feira (15) no Centro de Cultura João Gilberto, a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Juazeiro. Na ocasião foi apresentado ao público o resultado das pré-conferências que aconteceram, entre 25 de agosto e 03 de setembro, onde foram apresentados à comunidade tudo o que foi colhido em outras reuniões como necessidades, projetos, programas e ações de cada setor mobilizador.
A Conferência Final deu continuidade à elaboração do plano e apresentou a todos o Plano Municipal de Saneamento Básico e a Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal de Saneamento. Um dos pontos fundamentais para o Plano é a participação da sociedade e, para o professor João Pedro, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento (SEPLAC), ao longo de três anos vem sendo feito um trabalho de formiguinha.”A gente sente que a sociedade ainda está receosa de participar por conta do processo natural histórico, mas a participação é essencial. E se ela participar vai entender o que ela está criando como Lei”, enfatizou o secretário.
Esgoto a céu aberto na zona norte de Petrolina (PE). (Foto: Internet)
O site da UOL está realizando uma pesquisa que avalia as cidades de todo o país em vários pontos. A pesquisa apresenta os maiores problemas do Brasil como segurança, emprego, corrupção, dentre outros para que os leitores votem de acordo com a sua opinião. Dentre eles está o de saneamento básico, no qual Petrolina (PE) é avaliada como a pior cidade do país com 37,75% dos votos*. Afrânio está como a pior cidade no requisito abastecimento de água com 60,71% dos votos.
A cidade enfrenta grandes problemas com o saneamento básico que é gerido pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Diariamente são veiculadas notícias com reclamações de moradores sobre a situação precária do saneamento nos bairros da cidade, somado ao atendimento deficitário da Compesa diante dos problemas apresentados pela população local.
O saneamento básico é a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades.
*A pesquisa foi atualizada às 18h50 de hoje (26).
Esgoto tem incomodado vizinhos. (Foto: Whatsapp)
Moradores da rua 25, do bairro João de Deus, em Petrolina (PE), contactaram o blog Waldiney Passos para informar sobre um esgoto a céu aberto que tem incomodado a população do local. Um bueiro estourou e tem despejado muito esgoto nas redondezas.
O problema já ocorre há mais de um mês. Os moradores já entraram em contato com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mas não obtiveram retorno. Entramos em contato com a empresa e estamos aguardando a resposta.
Esgoto se acumula no Jardim Petrópolis. (Foto: Desconhecido)
Segundo moradores do Jardim Petrópolis, em Petrolina (PE), um lago de esgoto tem se formado nas redondezas do bairro.A reclamação é que os dejetos vêm do São Gonçalo e passa em frente às residências do local.
Ainda de acordo com informações da população, o descaso já alcança mais de 30 dias sem solução.
A oficina oferece informações e subsidios sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios/Foto:reprodução internet
Uma importante oficina sobre Saneamento Básico, destinada para gestores públicos e agentes da sociedade civil organizada, acontece durante toda esta semana, no auditório no Happort Hotel . Ministrada pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Santos Moraes, a oficina oferece informações e subsidios sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios, incluindo áreas rurais, conforme estabelece a lei 11.445/2007.
A iniciativa faz parte das Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco e traz na próxima sexta (10), um seminário sobre o tema. O evento também faz parte das atividades de Fiscalização Preventiva Integrada, quando recentemente, o Ministério Público do Meio Ambiente, junto com 25 instituições, identificou na região, uma série de crimes ambientais especialmente na bacia do rio São Francisco.
O professor Roberto Santos ressalta a importância dos participantes terem acesso às informações e mecanismos para que possam pressionar os gestores públicos para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, um mecanismo estratégicos para a aquisição de recursos e investimentos em saneamento e meio ambiente nas cidades com destaque para os quatro elementos básicos a serem cuidados: abastecimento e tratamento da água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos como ação de combate a vetores que transmitem doenças, drenagem da água da chuva.
Segundo Miguel Coelho (à direita), presidente da Compesa garantiu que Petrolina é prioridade/Foto:Assessoria
O encontro ocorreu na capital pernambucana. O deputado socialista levou ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, algumas das principais reclamações da população de Petrolina com relação ao órgão estadual: o saneamento. De acordo com a assessoria do parlamentar, muitas obras estão em execução e devem ser inauguradas em breve, o que deve refletir em uma melhora de serviços para a população.
“O presidente da Compesa demonstrou muita preocupação e nos garantiu que Petrolina é uma prioridade. Existem muitas obras que estão em fase final e que devem ser inauguradas até o final deste mês. Isso deve garantir que 70% da cidade esteja com o saneamento em boas condições. Porém, ainda é preciso que a prefeitura faça o que havia sido determinado anos atrás pelo Ministério Público e conclua os serviços em vários bairros da cidade”, explica Miguel Coelho.
Da redação com informações da Assessoria
Sistema de saneamento ainda não é eficiente nas cidades visitadas por órgãos de fiscalização integrada/Imagem ilustrativa
Recentemente, o Ministério Público da Bahia elaborou um diagnóstico da situação de saneamento em municípios do norte baiano, como por exemplo, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Jaguarari, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. O que se constatou não foi nada animador. De acordo com informações postadas no portal do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), a partir da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi identificado, dentre outros problemas, que a água do São Francisco está imprópria para consumo, com a presença de diversos organismos patogênicos, inclusive coliformes fecais. Este problema se agrava quando se observa como esta água chega às residências das pessoas, já que os sistemas de tratamento não atendem a toda a população.
Segundo o relatório do FPI, ficou constatado que as áreas que são atendidas por carros-pipa recebem água contaminada. “Observamos que todos os carros-pipa estão distribuindo água bruta, que não é submetida a nenhum tipo de tratamento, logo, não é boa para beber”, afirma o engenheiro sanitarista do Ministério Público da Bahia, Zuri Pessoa. “Ao percorrer os municípios, os órgãos participantes da Operação providenciaram análises tanto da água retirada do rio quanto da levada pelos carros-pipa”.
Um exemplo claro desta irregularidade foi verificado em Casa Nova. Através de observação in loco e por meio de imagem de satélite, foi comprovado pela Fiscalização Integrada que a estação de tratamento do esgoto não está sendo bem operada, sendo o material lançado para o lago de Sobradinho em um local bem próximo ao ponto de captação do Saae (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) e dos carros-pipa, que levam essa água bruta para as comunidades rurais, principalmente. “Eles [prestadores de serviço] não têm controle da água que estão distribuindo. A população fica sujeita a um risco grande de contrair doenças pelo consumo dessa água”, constata Pessoa.
Edilsão tem cobrado da gestão municipal atenção com a pavimentação dos bairros/Foto: ASCOM
O saneamento e a pavimentação dos bairros Fernando Idalino, Park Jatobá, Henrique Leite, Rio Jordão e adjacências estão na pauta do vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), que volta a cobrar da prefeitura de Petrolina mais atenção para estas comunidades. “Essa é uma luta antiga que venho fazendo desde o início do meu mandato e serão serviços que só vão melhorar a qualidade de vida da população” ressalta o edil.
No Park Jatobá Edilsão também cobrou melhorias na sinalização, já que na última semana mais um acidente – desta vez com vítima fatal – foi registrado no bairro. O vereador solicitou um estudo à AMMPLA para implantação da sinalização horizontal na Avenida João Pernambuco, especialmente em frente aos Condomínios Portal das Águas, Água Viva, Sumerville e ao Restaurante Barcarola, já que os motoristas não estão respeitando os limites de velocidade.
José e Maria – Já na zona leste da cidade, o vereador pede atenção para o bairro José e Maria. “Problemas no esgotamento sanitário e na pavimentação estão sendo motivos de críticas dos moradores. Já solicitei a recuperação na Avenida Lilí Amorim que é uma das principais vias do bairro e está precisando de reparo”, destaca Edilsão.
Publicamos na manhã desta terça-feira (29), o problema da rua Tomaz Maia, localizada no bairro Areia Branca, Zona Leste de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Os moradores desta rua, relatam que constantemente há a obstrução do esgoto na rua e passam dias com a boca de lobo estourada. Em nota, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que:
” Uma equipe esteve na Rua Tomaz Maia e verificou que a tubulação de esgoto está danificada, causa principal dos constantes extravasamentos. No local, uma intervenção, prevista para ser realizada até a próxima sexta-feira (08) vai garantir a substituição da rede.”
A vereadora Maria Elena (PSB) criticou na sessão desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Petrolina, o que chamou de omissão completa do Executivo em não ter construído, segundo ela, um metro de saneamento básico na cidade nos último 8 anos.
“Mas a gente até compreende, pela natureza do gestor, como saneamento é uma obra que não aparece, ele nunca se preocupou com isso”, avaliou Maria Elena acrescentando que “nunca se viu um prefeito nesta cidade para não sanear pelo menos um bairro”.
A vereadora registrou as dificuldades que as famílias dos bairros, Fernando Idalino, Henrique Leite, Rio Jordão e Geovana estão passam tendo que conviver com esgoto correndo a céu aberto. “É de clamar aos céus a situação daquelas famílias e aqui eu não estou fazendo nenhuma crítica exacerbada”, ressaltou.
“Todo prefeito a bem da verdade deixou sua marca, mas o prefeito Julio Lossio se dar ao luxo de só fazer obras eleitoreiras”, concluiu.
Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) estiveram reunidos recentemente para discutir o encaminhamento e andamento das obras de esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf em Pernambuco.
A Codevasf diz que não é atribuição legal dela gerir sistemas de esgotamento e vai passar a gestão dos sistemas finalizados para a Compesa como uma das prioridades da Companhia em Pernambuco.
O engenheiro civil da Codevasf, Ricardo Lisboa, que está substituindo, temporariamente, o superintendente Luciano Albuquerque, afastado por licença médica, acredita que essa é uma ação essencial para o bom funcionamento dos sistemas.
“Esse assunto já vem sendo tratado pelo superintendente Luciano há algum tempo. Durante esta semana nós nos encontramos com representantes da Compesa para definir os termos do recebimento provisório por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento. Os municípios onde nós já finalizamos as obras de esgotamento como Ouricuri, Granito, Cedro, Parnamirim, Santa Maria e Belém do São Francisco já vão iniciar esse processo de transferência para a Compesa nos próximos meses”, informou Ricardo.
Para agilizar o processo, foi estabelecida uma parceria entre a Compesa e a Codevasf e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para análise e liberação de operação dos sistemas, necessária para que haja a transferência de gestão dos sistemas. Já estão agendadas. As visitas da CPRH, Compesa e Codevasf aos municípios, para que seja realizada a análise,
Conforme as obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário que estão em andamento forem sendo finalizadas, os municípios passarão pelo mesmo processo de transferência de gestão.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, ao Governo do Estado de Pernambuco, à Prefeitura do Recife e à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que adotem as medidas necessárias para retomar o serviço de funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) localizadas no Recife, de modo a garantir a proteção do meio ambiente local, evitando assim a eliminação de dejetos de maneira inapropriada.
De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Coelho, um inquérito civil apontou que o serviço de esgotamento sanitário vem sendo negligenciado em algumas localidades do Recife, muitas das quais, apesar de serem atingidas pelo gravame da Compesa- não usufruem do serviço devido de modo efetivo, tampouco potencial. Segundo a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), o prejuízo na prestação do serviço de saneamento básico na região seria devido à invasão de algumas ETEs por populares.
A Lei Federal nº 8.987/95, que dispõe sobre a concessão de serviços públicos, em seu inciso VII, atribui ao poder concedente, titular do serviço público, zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários. A Lei também estabelece que toda a concessão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários.
O MPPE recomenda ainda que no caso da impossibilidade da retomada imediata das estações comprometidas, a Compesa deve fazer o imediato redirecionamento da prestação do serviço público para outra (s) ETE (s) que possam comportar a demanda, até que as estações comprometidas sejam liberadas para o regular e integral funcionamento.
As entidades notificadas devem cientificar ao MPPE, em 15 dias, sobre o acatamento, ou não, da recomendação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24).
Com informações do MPPE
O leitor David Lima entrou em contato com nosso blog para expressar seu descontentamento com o saneamento básico no bairro João Paulo II, em Juazeiro, norte da Bahia. Segundo o comunitário, o saneamento no local é inexistente e os dejetos são atirados no rio sem nenhum cuidado ou tratamento.
“Continua o descalabro. O saneamento do bairro João Paulo II foi inaugurado com toda pompa e foguetórios, digno de uma obra de fato realizada com sucesso. Entretanto, a realidade é outra, as fotos não mentem jamais. Feitas no dia 11 de fevereiro de 2016, pode o leitor observar o crescimento da lagoa de fezes ao longo da avenida, descendo formando um córrego na direção do riacho que corta o bairro Itaberaba passando ao lado do Atacadão e do Shopping Juá Garden indo desaguar no Rio São Francisco. Seria a Secretaria do Meio Ambiente responsável por esse crime contra saúde pública? Seria do IBAMA a responsabilidade desse crime contra a saúde pública? Seria do INEMA? A quem interessar possa, o fato é real. Essas fezes são oriundas dos conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro com mais de 4 mil moradores. Que tal o Ministério Público Estadual averiguar, estamos em tempo de grandes investigações.”
David Lima – Comunitário Juazeirense
A cada eleição a classe política consegue fomentar o sentimento de melhores dias nas expectativas das pessoas “eleitores”, com o passar do pleito a realidade é outra os eleitos para trabalhar em prol da comunidade desaparecem ou simplesmente esquecem do que prometeram e fazem vistas grossas os reclames da população.
Indignados com a falta de atenção do gestor da cidade de Casa Nova, norte da Bahia, Wilson Cota (PMDB), os moradores da Vila Papelão realizaram um manifesto em frente ao prédio da prefeitura protestando contra abandono do bairro.
Segundo os manifestantes por não ter saneamento os esgotos correm a céu aberto obrigando as pessoas a conviverem com o mau cheiro e o grande número de muriçocas. Apesar do protesto ninguém da prefeitura se manisfestou sobre as reivindicações.