Defesa Civil reconhece Situação de Emergência em 17 Municípios de nove Estados Brasileiros

(Foto ilustrativa: Marion Wunder/Pixabay)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta terça-feira (13), situação de emergência em 17 Municípios de nove Estados do Brasil (Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro), por conta de desastres naturais.  As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A Estiagem foi o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos. Oito municípios registraram a Situação de Estiagem:

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Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência em Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu Situação de Emergência em diversos municípios, por conta da estiagem prolongada. Nos decretos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8) foram englobados Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé.

A Situação de Emergência terá validade de 180 dias, a contar de quando os municípios decretaram emergência. No caso de Campo Alegre de Lourdes, a partir do dia 17 de fevereiro deste ano.

Em relação a Sento Sé, o decreto é retroativo a 23 de março de 2021. Outras cidades listadas são Quijingue e Ribeira do Pombal.

Moradores da zona rural de Santa Maria da Boa Vista clamam por água para beber

(Foto: Internet)

“Vendi uma carroça de burro e dez galinhas que eu tinha, mas não cheguei a fazer 300 reais.” O relato é de seu José Expedito, morador da zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O valor arrecadado pelo o agricultor não foi suficiente para comprar uma carga de água de um carro pipa.

Ele conta que chegou a tirar dinheiro da feira para comprar um pipa de água para ele e a família porque a cisterna da casa onde mora já secou.

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Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco reconheceu, nesta terça-feira (9), Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem prolongada. O Decreto n° 50.392/2021 foi publicado no Diário Oficial de hoje e tem validade por 180 dias.

O Estado levou em conta a “situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos municípios constantes no Anexo Único, comprovadamente afetadas” pela falta de chuva. Na lista constam cidades como Bodocó, Lagoa Grande, Petrolina e Salgueiro.

Veja a lista completa a seguir:

Carros-pipa vão abastecer população de Jaguarari que sofre com a seca

(Foto: Ascom)

O governo do estado da Bahia ainda analisa o pedido da prefeitura para reconhecer situação de emergência no município  Jaguarari por causa de seca, enquanto isso a população passa dificuldades com a falta de água até mesmo dentro da cidade. Para não deixar as famílias desassistidas, a Secretaria de Agricultura assinou nesta sexta-feira (08), um contrato emergencial para que 10 carros-pipa abasteçam a sede e a zona rural do município.

De acordo com o Secretário de Agricultura, Valdemilson Vieira, além desta, outras providências estão sendo tomadas. “Estamos realizando inspeções nos poços artesianos do município para averiguação da necessidade de reparos, no sentido de garantir o pleno funcionamento desses poços para abastecimento humano”, disse o secretário.

Valdemilson anunciou também a volta do convênio com o Exército Brasileiro para auxiliar no abastecimento. A partir deste sábado (9), caminhões-pipa retomam a operação, distribuídos da seguinte forma: sete atenderão à Sede e entorno e três o Distrito de Pilar e adjacências.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem prolongada

(Foto: Rafael Furtado)

O Diário Oficial da Bahia desse sábado (19) traz o Decreto n° 20.153/2020, no qual o Governo do Estado reconhece Situação de Emergência no município de Abaré, por conta da estiagem prolongada. A medida tem validade de 180 dias, a contar do dia 4 de dezembro.

Nessa data a Prefeitura decretou emergência, que foi homologada pelo governador Rui Costa (PT). O Governo da Bahia leva em conta os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população e que é dever do Estado “preservar o bem-estar da população”.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá por conta da seca

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.

A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.

Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.

Monitor de Secas indica seca em mais da metade de Pernambuco em agosto

(Foto: Rafael Furtado)

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco, em agosto, houve expansão da área de seca fraca para o litoral norte e Agreste e surgimento de seca fraca no Sertão, esta última com impactos de curto prazo.

Com isso, as áreas com seca fraca no território pernambucano saltaram de 37,68% para 54,29% entre julho e agosto. Houve mudanças nos impactos da seca no Sertão do São Francisco e no centro do estado, que passaram de longo para curto e longo prazo. No leste, os impactos permanecem de curto e longo prazo.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses.

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Governo de Pernambuco reconhece Situação de Emergência em 55 cidades do Sertão

Situação de Emergência é válido por 180 dias (Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco publicou o Decreto n° 49.424/2020, no Diário Oficial dessa sexta-feira (11), onde reconhece “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada, em 55 municípios do Sertão. No documento, o Estado destaca que a falta de chuva afetou as atividades socioeconômicas na região.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, a contar do dia 10, quando o Decreto foi assinado por Paulo Câmara (PSB). Para elencar as cidades, o Estado levou em conta informações técnicas. No Sertão do São Francisco, constam Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Confira a lista completa dos municípios a seguir:

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Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência por conta da estiagem em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. A estiagem prolongada, provocada pela seca em Curaçá, na região Norte do Estado. O Decreto n° 19.835/2020 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14).

A Situação de Emergência terá duração de 180 dias, a contar 1º de julho. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Curaçá […] fica homologado o Decreto Municipal nº 089/2020, de 01 de julho de 2020, do Prefeito Municipal de Curaçá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município”, destaca o Estado.

Enquanto durar o Decreto Estadual, o Governo da Bahia poderá dar suporte ao município nas estratégias as quais busquem amenizar as perdas provocadas pela estiagem na zona rural. Anteriormente a Situação de Emergência já havia sido reconhecida em Remanso, Casa Nova, Abaré eUauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência por conta da seca em Remanso

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. No Diário Oficial dessa quinta-feira (9) foi publicado o Decreto n° 19.821/2020, homologando o estado por conta da seca em Remanso.

A Situação de Emergência terá validade por 180 dias, a contar do dia 20 de junho, quando a Prefeitura de Remanso reconheceu a estiagem na cidade. Dessa forma o Estado poderá contribuir, através da Defesa Civil, para amenizar os prejuízos sentidos pelos agricultores.

O Decreto é assinado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello. Antes o Governo da Bahia já havia reconhecido a mesma situação em Abaré e Uauá.

Vídeo comprova fala de Anísio Viana questionando Decreto de Situação de Emergência por conta da estiagem em Casa Nova

Nosso blog recebeu o vídeo atestando a fala do pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB),  afirmando que iria consultar seus advogados para entrar com uma ação questionando o Decreto de Situação de Emergência, publicado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) e reconhecido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), no dia 7 de maio, por conta da estiagem que afeta o município.

“A calamidade que o senhor decretou e conivente com o governo do Estado de seca é uma enganação Zé Eduardo, é para que possa fazer contratações sem fazer licitações, é para enganar o povo e enganar o Tribunal de Contas dos Municípios, nós não vamos aceitar, já consultei meus advogados e vou entrar Zé Eduardo, com uma ação para que o prefeito reveja este Decreto porque a população de Casa Nova está cansada de ser enganada por esta gestão desastrosa do nosso município”, ressaltou Anísio Viana.

Veja o vídeo;

 

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem

Governo reconheceu situação de emergência (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Abaré. O Decreto n° 19.77/2020 foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25) e leva em conta o período de estiagem na cidade.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) reconhece um outro decreto da Prefeitura, sancionada no dia 27 de maio desse ano. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a contar de maio.

“Fica homologado o Decreto Municipal nº 023, de 27 de maio de 2020, do Prefeito Municipal de Abaré, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno em Pernambuco em maio

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco houve uma expansão da área sem seca no Sertão e diminuição da intensidade da seca no Sertão do São Francisco, passando de seca moderada para seca fraca. No Agreste houve diminuição da área de seca moderada e de seca fraca, surgindo uma região sem seca em sua porção oeste.

Na Zona da Mata ocorreu a diminuição da intensidade da seca moderada para fraca na porção norte, assim como a passagem de seca fraca para ausência de seca tanto na porção sul quanto em toda faixa litorânea. Os impactos da seca são de longo prazo em todo o território pernambucano. Em Pernambuco as precipitações acumuladas de maio registraram valores entre 25mm, no Sertão, e 400 mm, no litoral, com grande variabilidade no território.

Com as chuvas de maio o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Depois de dois meses sem o fenômeno, o Espírito Santo voltou a ter áreas com seca fraca em maio. Outro estado a ter um aumento das áreas com seca foi Minas Gerais na comparação com abril.

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