Vídeo comprova fala de Anísio Viana questionando Decreto de Situação de Emergência por conta da estiagem em Casa Nova

Nosso blog recebeu o vídeo atestando a fala do pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB),  afirmando que iria consultar seus advogados para entrar com uma ação questionando o Decreto de Situação de Emergência, publicado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) e reconhecido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), no dia 7 de maio, por conta da estiagem que afeta o município.

“A calamidade que o senhor decretou e conivente com o governo do Estado de seca é uma enganação Zé Eduardo, é para que possa fazer contratações sem fazer licitações, é para enganar o povo e enganar o Tribunal de Contas dos Municípios, nós não vamos aceitar, já consultei meus advogados e vou entrar Zé Eduardo, com uma ação para que o prefeito reveja este Decreto porque a população de Casa Nova está cansada de ser enganada por esta gestão desastrosa do nosso município”, ressaltou Anísio Viana.

Veja o vídeo;

 

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem

Governo reconheceu situação de emergência (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Abaré. O Decreto n° 19.77/2020 foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25) e leva em conta o período de estiagem na cidade.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) reconhece um outro decreto da Prefeitura, sancionada no dia 27 de maio desse ano. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a contar de maio.

“Fica homologado o Decreto Municipal nº 023, de 27 de maio de 2020, do Prefeito Municipal de Abaré, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno em Pernambuco em maio

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco houve uma expansão da área sem seca no Sertão e diminuição da intensidade da seca no Sertão do São Francisco, passando de seca moderada para seca fraca. No Agreste houve diminuição da área de seca moderada e de seca fraca, surgindo uma região sem seca em sua porção oeste.

Na Zona da Mata ocorreu a diminuição da intensidade da seca moderada para fraca na porção norte, assim como a passagem de seca fraca para ausência de seca tanto na porção sul quanto em toda faixa litorânea. Os impactos da seca são de longo prazo em todo o território pernambucano. Em Pernambuco as precipitações acumuladas de maio registraram valores entre 25mm, no Sertão, e 400 mm, no litoral, com grande variabilidade no território.

Com as chuvas de maio o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Depois de dois meses sem o fenômeno, o Espírito Santo voltou a ter áreas com seca fraca em maio. Outro estado a ter um aumento das áreas com seca foi Minas Gerais na comparação com abril.

LEIA MAIS

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Casa Nova por conta da estiagem

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reconheceu nessa quinta-feira (7) a Situação de Emergência no município de Casa Nova (BA), por conta da estiagem que afeta a cidade. O Decreto n° 19.680/2020 é válido por 150 dias, a contar de forma retroativa em 27 de abril.

Nessa data a Prefeitura decretou Situação de Emergência, agora reconhecida pelo Estado. Com isso, Casa Nova poderá receber ajuda estadual no enfrentamento à seca. O município não informou as localidades mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco declara situação de emergência em 54 cidades do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

54 municípios do Sertão de Pernambuco foram incluídos no Decreto n° 48.801/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (14). Dessa forma, fica determinada Situação de Emergência na região, por conta da estiagem prolongada.

O decreto leva em conta o impacto da seca na economia, agropecuária e o baixo nível dos reservatórios das cidades. A Situação de Emergência é válida por 180 dias, a contar de hoje. Afrânio, Araripina, Lagoa Grande, Petrolina e Serra Talhada são alguns dos municípios incluídos na lista.

Confira a seguir a lista completa das cidades em Situação de Emergência por consequência da seca:

LEIA MAIS

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá, devido à estiagem prolongada

Seca está afetando economia local (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (31) o Decreto n° 19.433/2020 que declara Situação de Emergência no município de Curaçá, região Norte do Estado. De acordo com o Estado, a estiagem prolongada está afetando as atividades econômicas da cidade e consequentemente, a população.

O Decreto estadual reconhece um outro decreto municipal, datado de 3 de janeiro. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial de Curaçá. Nesse período tanto Governo da Bahia, quanto a Prefeitura Municipal devem adotar medidas para ajudar as populações mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco decreta ‘situação de emergência’ em 61 municípios

(Foto: Ilustração)

O governador Paulo Câmara decidiu decretar ‘situação de emergência’ pelo período de 180 dias em 61 município do Agreste do Estado em razão da estiagem. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (17).

No decreto, o governo aponta como um dos argumentos “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

O texto do decreto ainda destaca que “compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se zerem necessárias para, em regime de cooperação, enfrentar situações emergenciais”.

Confira as cidades

  • Agrestina
  • Águas Belas
  • Alagoinha
  • Altinho
  • Angelim
  • Belo Jardim
  • Bezerros
LEIA MAIS

Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Seca tem prejudicado atividade econômica local (Foto: Reprodução/ Internet)

O Governo da Bahia decretou Situação de Emergência em Uauá por 180 dias. De acordo com o Decreto n° 19.352/2019, a seca tem atingido diversas localidades da cidade, afetando a atividade econômica. O prazo de validade do Decreto é retroativo a 24 de novembro.

O Estado reconheceu um Decreto Municipal do dia 25 de novembro, no qual o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas autoriza órgãos municipais a adotarem medidas no “intuito de apoiar as ações de resposta do desastre”.

O Blog solicitou mais informações a respeito do suporte aos moradores e quais as áreas mais atingidas pela seca. Estamos aguardando uma resposta da gestão municipal.

Devido à estiagem, Governo da Bahia decreta Situação de Emergência em Casa Nova

Governo reconhece Decreto Municipal publicado no final de outubro

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (7) traz o Decreto n° 19.311,no qual fica reconhecida a Situação de Emergência em Casa Nova. O decreto foi sancionado pelo vice-governador e governador em exercício, João Leão.

No documento o Estado destaca que a estiagem tem afetado as atividades econômicas do município e coloca em risco a saúde da população. O decreto tem validade de 180 dias e será válido para as localidades apontadas pela Prefeitura de Casa Nova como de risco.

A gestão de Casa Nova lembrou ao Governo da Bahia que a estiagem prolongada comprometeu a colheita, mas também a pecuária – principal atividade econômica da cidade – ficaram comprometidas pela seca. O Blog entrou em contato com a Prefeitura para saber quais as áreas mais sensíveis e se o Governo da Bahia já enviou algum apoio ao local. Estamos aguardando uma resposta.

Governo Federal reconhece emergência e carros pipas continuam atuando em Casa Nova

(Foto: Ilustração)

Com 50 carros pipas administrados pelo Exército e mais 10 custeados pela Prefeitura, o município de Casa Nova (BA) recebeu, nessa quinta-feira (18), cópia do Dário Oficial da União, edição 136/2019, de 17/07/2019, com a Portaria 1721, datada de 16/07/2019 reconhecendo a “situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, atendendo Decreto 540 de 09 de Maio de 2019.

O reconhecimento da situação de emergência capacita o Município de Casa Nova a continuar recebendo recursos para o abastecimento por carros pipa nas localidades que sofrem com estiagem e a receber recursos oriundos do Governo Federal e destinados a diminuir os danos causados pela seca.

Em Casa Nova os únicos recursos disponibilizados em função da seca são os destinados ao pagamento dos carros pipa. A informação foi prestada pelo coordenador adjunto de prevenção e preparação da Defesa Civil da Bahia, Vitor Alexandre Gantois.

Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 147 municípios, entre eles Juazeiro

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia de segunda-feira (25) trouxe uma extensa lista de municípios em situação de emergência no Estado. Através do Decreto nº 18.979/2019 o Governo Estadual levou em conta “a ocorrência, em alguns Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC”.

A falta de chuva foi o principal fator para o Estado decretar emergência em 146 cidades. Através do Decreto o Governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

O decreto tem validade de 180 dias e inclui cidades como Juazeiro, Abaré, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Sobradinho.

Confira a seguir a lista completa dos municípios em situação de emergência:

LEIA MAIS

Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência no Agreste

(Foto: Rafael Furtado)

A estiagem no Agreste de Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a decretar Situação de Emergência em 62 municípios da região por 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e cita a falta de chuva como principal motivo para a decisão.

O Decreto 47.047/2019 alega que “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os Municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

Confira a seguir a lista dos municípios em Situação de Emergência: Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

Pequenos produtores rurais de Campo Formoso também serão beneficiados com doação da palhada da Agrovale

(Foto: ASCOM)

Sobe para oito o número de municípios atendidos pelo programa socioambiental da Agrovale que vai doar 80 mil toneladas de palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) a mais de 15 mil pequenos produtores rurais baianos e pernambucanos até o final da safra de 2019.

Nesta quarta-feira (24), a prefeita de Campo Formoso (BA), Rose Menezes, assinou o termo de parceria que vai beneficiar os rebanhos caprinos, ovinos e bovinos do município, no norte da Bahia. Campo Formoso e Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA), Jaguarari (BA), Itiúba (BA), Sobradinho (BA), Andorinha (BA) e Petrolina (PE) vivem atualmente sob o decreto de situação de emergência por conta da forte estiagem prolongada. Cada produtor será contemplado mensalmente com seis fardos de 400 quilos cada.

Segundo Rose Menezes, a doação da palhada chega em um momento bastante oportuno para os criadores e associações rurais do município. “Nossa secretaria de Agricultura vai organizar o cadastramento dos produtores estabelecendo uma ordem de entrega das doações de maneira que todos terão acesso”, adiantou a prefeita.

LEIA MAIS
12345