Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência por conta da estiagem em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. A estiagem prolongada, provocada pela seca em Curaçá, na região Norte do Estado. O Decreto n° 19.835/2020 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14).

A Situação de Emergência terá duração de 180 dias, a contar 1º de julho. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Curaçá […] fica homologado o Decreto Municipal nº 089/2020, de 01 de julho de 2020, do Prefeito Municipal de Curaçá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município”, destaca o Estado.

Enquanto durar o Decreto Estadual, o Governo da Bahia poderá dar suporte ao município nas estratégias as quais busquem amenizar as perdas provocadas pela estiagem na zona rural. Anteriormente a Situação de Emergência já havia sido reconhecida em Remanso, Casa Nova, Abaré eUauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência por conta da seca em Remanso

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. No Diário Oficial dessa quinta-feira (9) foi publicado o Decreto n° 19.821/2020, homologando o estado por conta da seca em Remanso.

A Situação de Emergência terá validade por 180 dias, a contar do dia 20 de junho, quando a Prefeitura de Remanso reconheceu a estiagem na cidade. Dessa forma o Estado poderá contribuir, através da Defesa Civil, para amenizar os prejuízos sentidos pelos agricultores.

O Decreto é assinado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello. Antes o Governo da Bahia já havia reconhecido a mesma situação em Abaré e Uauá.

Vídeo comprova fala de Anísio Viana questionando Decreto de Situação de Emergência por conta da estiagem em Casa Nova

Nosso blog recebeu o vídeo atestando a fala do pré-candidato a prefeito de Casa Nova, Anísio Viana (PSDB),  afirmando que iria consultar seus advogados para entrar com uma ação questionando o Decreto de Situação de Emergência, publicado pelo prefeito Wilker Torres (PSB) e reconhecido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), no dia 7 de maio, por conta da estiagem que afeta o município.

“A calamidade que o senhor decretou e conivente com o governo do Estado de seca é uma enganação Zé Eduardo, é para que possa fazer contratações sem fazer licitações, é para enganar o povo e enganar o Tribunal de Contas dos Municípios, nós não vamos aceitar, já consultei meus advogados e vou entrar Zé Eduardo, com uma ação para que o prefeito reveja este Decreto porque a população de Casa Nova está cansada de ser enganada por esta gestão desastrosa do nosso município”, ressaltou Anísio Viana.

Veja o vídeo;

 

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem

Governo reconheceu situação de emergência (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Abaré. O Decreto n° 19.77/2020 foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25) e leva em conta o período de estiagem na cidade.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) reconhece um outro decreto da Prefeitura, sancionada no dia 27 de maio desse ano. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a contar de maio.

“Fica homologado o Decreto Municipal nº 023, de 27 de maio de 2020, do Prefeito Municipal de Abaré, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Monitor de Secas aponta redução da área com seca e da gravidade do fenômeno em Pernambuco em maio

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco houve uma expansão da área sem seca no Sertão e diminuição da intensidade da seca no Sertão do São Francisco, passando de seca moderada para seca fraca. No Agreste houve diminuição da área de seca moderada e de seca fraca, surgindo uma região sem seca em sua porção oeste.

Na Zona da Mata ocorreu a diminuição da intensidade da seca moderada para fraca na porção norte, assim como a passagem de seca fraca para ausência de seca tanto na porção sul quanto em toda faixa litorânea. Os impactos da seca são de longo prazo em todo o território pernambucano. Em Pernambuco as precipitações acumuladas de maio registraram valores entre 25mm, no Sertão, e 400 mm, no litoral, com grande variabilidade no território.

Com as chuvas de maio o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Depois de dois meses sem o fenômeno, o Espírito Santo voltou a ter áreas com seca fraca em maio. Outro estado a ter um aumento das áreas com seca foi Minas Gerais na comparação com abril.

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Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Casa Nova por conta da estiagem

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reconheceu nessa quinta-feira (7) a Situação de Emergência no município de Casa Nova (BA), por conta da estiagem que afeta a cidade. O Decreto n° 19.680/2020 é válido por 150 dias, a contar de forma retroativa em 27 de abril.

Nessa data a Prefeitura decretou Situação de Emergência, agora reconhecida pelo Estado. Com isso, Casa Nova poderá receber ajuda estadual no enfrentamento à seca. O município não informou as localidades mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco declara situação de emergência em 54 cidades do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

54 municípios do Sertão de Pernambuco foram incluídos no Decreto n° 48.801/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (14). Dessa forma, fica determinada Situação de Emergência na região, por conta da estiagem prolongada.

O decreto leva em conta o impacto da seca na economia, agropecuária e o baixo nível dos reservatórios das cidades. A Situação de Emergência é válida por 180 dias, a contar de hoje. Afrânio, Araripina, Lagoa Grande, Petrolina e Serra Talhada são alguns dos municípios incluídos na lista.

Confira a seguir a lista completa das cidades em Situação de Emergência por consequência da seca:

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Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá, devido à estiagem prolongada

Seca está afetando economia local (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (31) o Decreto n° 19.433/2020 que declara Situação de Emergência no município de Curaçá, região Norte do Estado. De acordo com o Estado, a estiagem prolongada está afetando as atividades econômicas da cidade e consequentemente, a população.

O Decreto estadual reconhece um outro decreto municipal, datado de 3 de janeiro. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial de Curaçá. Nesse período tanto Governo da Bahia, quanto a Prefeitura Municipal devem adotar medidas para ajudar as populações mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco decreta ‘situação de emergência’ em 61 municípios

(Foto: Ilustração)

O governador Paulo Câmara decidiu decretar ‘situação de emergência’ pelo período de 180 dias em 61 município do Agreste do Estado em razão da estiagem. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (17).

No decreto, o governo aponta como um dos argumentos “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

O texto do decreto ainda destaca que “compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se zerem necessárias para, em regime de cooperação, enfrentar situações emergenciais”.

Confira as cidades

  • Agrestina
  • Águas Belas
  • Alagoinha
  • Altinho
  • Angelim
  • Belo Jardim
  • Bezerros
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Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Seca tem prejudicado atividade econômica local (Foto: Reprodução/ Internet)

O Governo da Bahia decretou Situação de Emergência em Uauá por 180 dias. De acordo com o Decreto n° 19.352/2019, a seca tem atingido diversas localidades da cidade, afetando a atividade econômica. O prazo de validade do Decreto é retroativo a 24 de novembro.

O Estado reconheceu um Decreto Municipal do dia 25 de novembro, no qual o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas autoriza órgãos municipais a adotarem medidas no “intuito de apoiar as ações de resposta do desastre”.

O Blog solicitou mais informações a respeito do suporte aos moradores e quais as áreas mais atingidas pela seca. Estamos aguardando uma resposta da gestão municipal.

Devido à estiagem, Governo da Bahia decreta Situação de Emergência em Casa Nova

Governo reconhece Decreto Municipal publicado no final de outubro

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (7) traz o Decreto n° 19.311,no qual fica reconhecida a Situação de Emergência em Casa Nova. O decreto foi sancionado pelo vice-governador e governador em exercício, João Leão.

No documento o Estado destaca que a estiagem tem afetado as atividades econômicas do município e coloca em risco a saúde da população. O decreto tem validade de 180 dias e será válido para as localidades apontadas pela Prefeitura de Casa Nova como de risco.

A gestão de Casa Nova lembrou ao Governo da Bahia que a estiagem prolongada comprometeu a colheita, mas também a pecuária – principal atividade econômica da cidade – ficaram comprometidas pela seca. O Blog entrou em contato com a Prefeitura para saber quais as áreas mais sensíveis e se o Governo da Bahia já enviou algum apoio ao local. Estamos aguardando uma resposta.

Governo Federal reconhece emergência e carros pipas continuam atuando em Casa Nova

(Foto: Ilustração)

Com 50 carros pipas administrados pelo Exército e mais 10 custeados pela Prefeitura, o município de Casa Nova (BA) recebeu, nessa quinta-feira (18), cópia do Dário Oficial da União, edição 136/2019, de 17/07/2019, com a Portaria 1721, datada de 16/07/2019 reconhecendo a “situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, atendendo Decreto 540 de 09 de Maio de 2019.

O reconhecimento da situação de emergência capacita o Município de Casa Nova a continuar recebendo recursos para o abastecimento por carros pipa nas localidades que sofrem com estiagem e a receber recursos oriundos do Governo Federal e destinados a diminuir os danos causados pela seca.

Em Casa Nova os únicos recursos disponibilizados em função da seca são os destinados ao pagamento dos carros pipa. A informação foi prestada pelo coordenador adjunto de prevenção e preparação da Defesa Civil da Bahia, Vitor Alexandre Gantois.

Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 147 municípios, entre eles Juazeiro

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia de segunda-feira (25) trouxe uma extensa lista de municípios em situação de emergência no Estado. Através do Decreto nº 18.979/2019 o Governo Estadual levou em conta “a ocorrência, em alguns Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC”.

A falta de chuva foi o principal fator para o Estado decretar emergência em 146 cidades. Através do Decreto o Governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

O decreto tem validade de 180 dias e inclui cidades como Juazeiro, Abaré, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Sobradinho.

Confira a seguir a lista completa dos municípios em situação de emergência:

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