Para conter gastos, Prefeitura de Juazeiro reduz expediente nas repartições públicas

(Foto: Internet)

Um decreto assinado pelo prefeito Paulo Bomfim (PC do B) alterou o expediente na Prefeitura de Juazeiro (BA). As atividades da administração pública agora serão apenas das 8h às 14h para os servidores das secretarias e órgãos municipais.

A justificativa do Decreto n°701/2019 é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos. O “turnão” busca “promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos”.

Austeridade

“O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade”, afirmou o prefeito.

Serviços básicos

O decreto tem duração de 90 dias e está valendo desde a última segunda-feira (7). Contudo, os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição, equipes do SAAE, SAMU, UPA e Hospital Materno Infantil continuarão funcionando normalmente, afirma a Prefeitura.

Vereadores aprovam projeto que permite o prefeito Miguel Coelho fazer mudanças na estrutura de duas secretarias

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 16 votas a favor e 03 contra, a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei N.º. 039/2018, de autoria do executivo, que que permite o prefeito Miguel Coelho alterar a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade.

O art. 1º do projeto, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, que agora passa a ser chamada de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

A “nova” secretaria ficará estruturada da seguinte forma:

a) Secretarias Executivas;

b) Secretaria de Gabinete;

c) Gabinete de Segurança;

d) Divisão de Habitação;

e) Divisão de Orçamento e Finanças;

f) Divisão de Contratos e Convênios;

g) Assessoria Técnica;

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos ficará assim estruturada:

a) Secretarias Executivas;

b) Secretaria de Gabinete;

c) Divisão de Serviços Públicos;

d) Divisão de Obras;

e) Divisão de Orçamento e Finanças;

f) Divisão de Contratos e Convênios;

g) Assessorias Técnicas.

O projeto agora volta para o gabinete do prefeito para ser sancionado. Acesse aqui o projeto completo.

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

(Foto: Internet)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou, nesta terça-feira (21), os editais n°002 e nº003, que preveem a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

Os interessados em realizar as inscrições para participar da seleção devem acessar o endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo até o dia 1° de dezembro, no caso do edital n° 002 de agosto, e até o dia 04 de dezembro para os candidatos que desejam concorrer às vagas previstas no edital n° 003.

A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.

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Reunião discute parcerias entre secretarias municipais de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama se reuniu na tarde desta terça-feira (06) com a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves e equipes das duas secretarias para discutirem parcerias envolvendo programas similares que atendem a crianças e adolescentes no município.

A ideia é que ações como os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) desenvolvidos pelos CRAS possam atuar de forma integrada aos programas da Seduc para atenderem a um público cada vez maior.

“São programas parecidos que trabalham com o mesmo público, mesma faixa-etária e o entendimento é que eles possam atuar juntos para melhor atender a essa parcela da população que inclui, prioritariamente, crianças e adolescentes. Nós do social acompanhamos as famílias dos alunos através dos CRAS e a Educação está mais perto do aluno”, declarou a secretária Cida Gama.

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Secretarias de Educação de Juazeiro e Petrolina firmam parceria

(Foto: ASCOM)

A secretária de Educação e Juventude – SEDUC de Juazeiro, Lucinete Alves, recebeu em seu gabinete, nessa segunda-feira (03), a secretária de Educação de Petrolina, Maéve Melo, e sua assessora, a professora Sônia Passos. Na pauta as secretárias firmaram parcerias com os Projetos de Correção de Fluxo, ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’, do Instituto Ayrton Senna, com um novo projeto de Leitura, entre outras ações conjuntas.

“A parceria entre as duas cidades é muito importante, principalmente na área de Educação. Vamos disponibilizar os professores da Rede, que hoje são formadores do ‘Se Liga’ e ‘Acelera’ para capacitar os professores da Rede Municipal de Petrolina. Os bons resultados, a motivação dos educadores e alunos contribuíram para que Juazeiro se tornasse vitrine dos programas do Instituto, que fazem parte da política pública de correção de fluxo adotada pelo município”, destacou Lucinete. Ela acrescentou que os profissionais de Recursos Humanos também foram disponibilizados para passar orientações a equipe de Petrolina.

A secretária Maéve apresentou um projeto de Leitura que será trabalhado entre as escolas das duas cidades. “Podemos aprender uns com os outros na socialização das experiências exitosas, e esse é nosso objetivo, firmar parceria com a Seduc de Juazeiro, para juntos melhorar ainda mais a Educação das Redes Municipais de Ensino dos dois municípios”, finalizou a secretária de Petrolina.

Prefeito de Petrolina nomeia novas secretárias da Fazenda e de Gestão Administrativa

Novas secretárias são nomeadas por Miguel Coelho. (Foto: ASCOM)

Foi nomeada, nesta quinta-feira (16), para a secretaria de Gestão Administrativa de Petrolina, a advogada Luiza Leão. Simultaneamente, Lucivane Lima foi oficializada de forma definitiva para o comando da Secretaria da Fazenda.

A nova titular da pasta substituirá Lucivane Lima, que vinha acumulando de forma interina as Secretarias de Gestão Administrativa e Fazenda. Lucivane havia sido nomeada no início do ano para Gestão Administrativa. Com o pedido de exoneração, por motivos pessoais, de Rodrigo Amaro, em fevereiro, ela acumulou interinamente as duas pastas. Agora, coordenará exclusivamente as ações da Fazenda.

Perfis

Luiza Leão é formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador com especialização em Gestão Pública Municipal (Univasf). A advogada tem experiência no setor público com atuação na coordenação e supervisão do setor de licitações das prefeituras de Petrolina e Juazeiro. Também prestou consultoria sobre procedimentos licitatórios para a Câmara de Vereadores de Petrolina e para o Senai.

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, foi secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima.

Secretárias Municipais se reúnem com técnicos do Senai para firmar parcerias para Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Maraiza Carvalho juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama reuniram-se na manhã desta quinta-feira (19) com representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Juazeiro, para conhecer a estrutura e viabilizar parcerias entre o poder publico municipal e os serviços e cursos oferecidos pelo SENAI.

Na ocasião, a líder técnica do Senai Juazeiro, Amanda Góes e o representante do Núcleo de Relações com o Mercado, Carlos Humberto Júnior falaram da ampla oferta de cursos de educação profissional oferecidos para empresas do município, bem como para a comunidade em geral. “A Escola Técnica do Senai Norte atua em educação profissional ofertando cursos de qualificação, aperfeiçoamento profissional, além de cursos de aprendizagem industrial de nível básico”.

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Câmara Municipal de Petrolina convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), por meio do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (5), às 10:00 horas, para que as novas nomenclaturas das secretarias do governo de Miguel Coelho (PSB) sejam definidas.

Paulo Bomfim anuncia os primeiros nomes do seu Secretariado

O prefeito eleito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, definiu os primeiros nomes que irão compor o seu secretariado. Como um governo de continuidade, alguns dos escolhidos já compunham a gestão atual. Outros, com ênfase no perfil técnico, surgem como novidades em cargos de primeiro escalão.

“Estamos investindo numa composição técnica, sem abandonar aspectos políticos importantes. Nossa administração terá que primar pelo desenvolvimento eficiente dos serviços e aprimoramento das políticas públicas”, declarou Paulo.

Confira os nomes

SECRETARIA DE GOVERNO: Clériston José da Silva Andrade é Pedagogo, formado pela UNEB, e Especialista em Metodologia do Ensino. Nos últimos cinco anos, exerceu o cargo de secretário municipal de Educação e Esportes, tendo atuado anteriormente como gerente de Formação Continuada da SEDUC. Filiado ao PCdoB, acumulou experiência em gestão pública e terá o desafio de articular o planejamento estratégico do governo com as demais secretarias, além de desenvolver métodos de diálogo permanente com a população e modernização administrativa.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Lucinete Alves Silva é graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Pernambuco/UPE, especialista em Gestão Escolar e mestranda em Inovação Pedagógica. Experiência como docente nas redes pública e privada entre 1995 a 2005. Nos últimos 12 anos, coordenou a Gestão Educacional das redes municipais de Petrolina e Juazeiro com ênfase para o planejamento estratégico e fortalecimento das autonomias administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares.

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Paulo Bomfim reduz número de secretarias e faz mudanças no mercado do produtor e SAAE

Como resultado do trabalho das equipes de transição, foi aprovada na Câmara de Vereadores a reforma administrativa que estruturará o governo Paulo Bomfim. Diante de um cenário de crise econômica em todo país, a proposta traz uma diminuição significativa de cargos de primeiro escalação e fusão de secretarias. O SAAE e a gestão das feiras e mercados ganharão novas configurações.

Compreendendo o conceito atual de saneamento, o atual Serviço Autônomo de Água e Esgoto mantém a sigla, mas passará a se chamar Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Com isso, acumula a responsabilidade da coleta e tratamento dos resíduos sólidos.

O novo governo cria a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), cuja tarefa principal será a de gerir o Mercado do Produtor, camelódromo e demais feiras e mercados da cidade e desenvolver parcerias público-privadas que modernizem o funcionamento destes equipamentos.

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MP reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República

Senado Federal 1

O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A MP estabelece ainda que as instituições deverão exigir nas operações de compra uma cláusula prevendo a nulidade ou a possibilidade de anulação futura do negócio se for verificada a ocorrência de irregularidade pré-existente.

O texto também autoriza a loteria instantânea Lotex (raspadinha) a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015) estabelece que essa aposta deve abranger apenas temas ligados ao futebol.

Enxugamento da administração pública

Já a MP 696/2015 reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribuiu algumas competências entre os órgãos. A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Entre as iniciativas, estão as fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e incorporou as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa. Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

Cargos em comissão

O enxugamento administração pública também é o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão. A PEC é outra matéria prevista na pauta do Plenário. De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, o objetivo é reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente, capaz e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados, 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da instituição.

Com informações Agência Senado

“As péssimas condições de trabalho na estação de tratamento de esgoto Dom Avelar, depõem contra o servidor público”, dispara diretoria do Sindsemp

Sindsempe na fiscalização

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta semana visitas aos diversos setores do serviço público municipal em Petrolina  para fazer uma fiscalização sobre as reais condições dos locais de serviços.

A comissão sindical, composta pelo diretor de saúde do trabalhador, Didi  do Sindicato, do diretor de políticas sindicais, Edson Santos e da secretária geral, Aparecida Alves, consideram como péssimas as condições de trabalho na estação de tratamento de esgoto do bairro Dom Avelar.

Segundo a comissão por lá os vigilantes não possuem guarita, banheiro, local para descanso e alimentação, além de ter que suportar o odor do local sem nenhum equipamento de proteção individual. Outro local visitado pelos  sindicalistas foi o deposito da EPTTC. De acordo com o sindicato por lá a situação é bem pior, pois, os trabalhadores não têm local para beber água e nem os banheiros estão em boas condições.

Para o diretor de saúde do trabalhador, Didi do Sindicato, o trabalho realizado pela entidade é constante e visa garantir um ambiente digno aos trabalhadores. “A situação que encontramos aqui é complicada, insalubre. Não podemos admitir que os funcionários exerçam suas funções nesses locais nestas condições. Vamos cobrar melhorias”, destaca.

Prefeitura de Santa Maria da Boa vista poderá enxugar folha de pagamento com redução de secretarias

Prefeita de Santa Maria Eliane

Segundo informações repassadas ao blog, a coisa não está tão boa no orçamento financeiro das prefeituras pernambucanas, prova disso é que a gestora municipal do município de Santa Maria da Boa Vista (PE), Eliana Soares (PSL) convidou o jacaré para dar uma volta nas secretarias, àquela que não tiver mostrando serviço, a ordem é cortar da folha mensal da prefeitura.

Ainda de acordo com uma fonte, estão na lista de corte municipal as secretárias de Administração, Infraestrutura, e Articulação. Tentamos contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas até agora não obtivemos respostas sobre os cortes municipais.