Equipe da Prefeitura desobstrui calçada com cactos no Centro de Petrolina

(Foto: Ascom)

Os cactos que estavam plantados em uma calçada na Rua Padre Fraga, no Centro de Petrolina foram retirados na manhã dessa quinta-feira (20) por uma equipe da Prefeitura de Petrolina.

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), cerca de 50 cabeças de frade, além de grades de proteção de um canteiro haviam sido instaladas indevidamente por populares, prejudicando o trânsito de pessoas pela calçada.

Uma moradora foi notificada pelas irregularidades. Os cactos foram apreendidos e serão replantados no Viveiro Municipal, no Parque Josepha Coelho. A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) deu suporte na ação.

Secretário esclarece motivos da demolição de prédio na orla de Petrolina

(Foto: Ascom)

Uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que culminou na manhã da última sexta-feira (14) com a demolição de uma petiscaria localizada na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina, foi muito criticada pela pela senhora Ana Paula Miranda,que postou vários vídeos nas redes sociais questionando a atitude que foi classificada pela assessoria de comunicação da pasta como “legítima”.

Em nota, o próprio secretário Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, contesta às críticas de Ana Paula e os esclarece os procedimentos legais que resultaram nesta decisão.

Para restabelecer a verdade

Com relação às inverdades e aos ataques proferidos pela senhora Ana Paula Miranda contra a Administração Municipal nos pronunciamos agora para esclarecer o episódio envolvendo a ‘Ana Petiscaria’, na orla da cidade. 

– A senhora Ana Paula Miranda tenta distorcer os fatos escondendo todos os procedimentos legais e até suas ações que resultaram nesta decisão.

– A prefeitura já havia notificado a senhora Ana Paula Miranda sobre as obras irregulares em seu estabelecimento, tanto que foi aberto um processo legal, no qual a mesma foi notificada, teve prazo para a defesa e ainda assim, não se adequou às regras estabelecidas.

– Com sua insistência tivemos que embargar a obra. Depois disso, o restaurante foi fechado com tapumes, mas as obras continuaram acontecendo às escondidas.

– Logo depois, fomos surpreendidos com o seu anúncio nas páginas do aplicativo OLX anunciando a venda do restaurante (Que é patrimônio público e não dela) por R$ 280,000,00. Foi a partir daí, que agimos na ação de reintegração de posse.

– Tomamos conhecimento, logo depois, que já havia um terceiro envolvido, e que esta pessoa, já teria adquirido o restaurante pagando a quantia de R$ 200,000,00 à senhora Ana Paula Miranda.

– A Prefeitura de Petrolina seguirá fazendo o seu trabalho e protegendo o patrimônio público que tem dono: o povo de Petrolina.

Giovanni Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

Prefeitura de Petrolina interdita pizzaria na Orla

(Foto: Ascom)

Uma pizzaria localizada na Orla de Petrolina foi interditada pela Prefeitura. A ação coordenada pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) apontou irregularidades nas licenças de funcionamento, ocupação irregular de área pública e problemas nas instalações elétricas.

A Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas elaborou um relatório de 12 páginas apontando as falhas que motivaram a interdição. De acordo com o relatório, o contrato de exploração do espaço público, que terminou em janeiro de 2013, foi desrespeitado em diversos pontos.

Segundo a Prefeitura, o responsável pelo estabelecimento comercial foi notificado das irregularidades na última quarta-feira (05) e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. O Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva comentou a ação.

“Além da falta de condições de higiene e limpeza, a fiação exposta no parque infantil poderia causar um acidente a qualquer momento. Toda vez que uma criança usava um dos brinquedos estava exposta ao risco de morte. Nós, enquanto poder público, não poderíamos permitir que a população estivesse sujeita a esse tipo de situação, seria irresponsável deixar que o estabelecimento continuasse com suas atividades”, destaca Silva.

Com reordenamento na Orla I veículos não poderão estacionar na beira do rio

(Foto: Ascom)

Equipes da Prefeitura de Petrolina estiveram na Orla I da cidade na manhã de quarta-feira (7) realizando uma ação de reordenamento. Placas sinalizadoras foram implantadas no local e agora veículos não vão mais poder ficar estacionados na beira do rio.

A mudança visa garantir a segurança dos pedestres e reduzir a contaminação da água. Para barrar a entrada de veículos foram implantadas manilhas no local. Também foram instaladas lixeiras para garantir a limpeza da Orla.

“Prefeitura já vêm realizando diversas ações na Orla da cidade. Como a operação para tapar canos de esgoto clandestinos, a retirada de lixo, e agora, no novo ordenamento. Um local delimitado para banhistas e outro para quem deseja andar de lancha e jet ski, garantindo a segurança do local”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Giovanni Costa, a prefeitura está buscando melhorias para a Orla de Petrolina.

Maria Elena reforça demanda dos ambulantes de Petrolina

Ambulantes eram criticados por ocupar calçadas no Centro (Foto: Jean Brito)

Na sessão de quinta-feira (18) a vereador Maria Elena (PRTB) solicitou da Prefeitura de Petrolina a pavimentação da rua utilizada pelos vendedores ambulantes cadastrados na Associação de Ambulantes, Feirantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (Afeabacap).

Na Indicação nº 1152/2018, Elena pediu às secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) a pavimentação e revitalização da Rua João de Amorim, no Centro.

“Nos prometeram logo depois da eleição providenciar a pavimentação da Rua João Amorim, esquina com a Rua Eraldo Gueiros. Vocês estão fazendo essa cobrança para que a secretaria providencie conforme prometido, a pavimentação dessa rua” afirmou Elena.

A presidente da associação esteve presente na sessão de ontem na Casa Plínio Amorim, a pedido de Maria Elena e ouviu elogios pelo empenho da classe em conseguir um espaço fixo para comercialização de seus produtos. A Indicação foi aprovada por 16 votos a zero.

Equipes da Prefeitura derrubam construções irregulares em área pública de Petrolina

(Foto: Ascom)

Cinco construções feitas de maneira irregular em áreas públicas do bairro Jardim São Paulo foram derrubadas por equipes da Prefeitura de Petrolina. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

Segundo a SEDURBS, os proprietários já haviam sido notificados sobre as irregularidades e não apresentavam autorização para construir. O terreno onde os imóveis estavam sendo construídos pertencem à Prefeitura, como explica o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva.

“Além de não possuírem licença para as obras, as construções estavam sendo realizadas numa área destinada à instalação de algum equipamento público, como praça, escola, posto de saúde ou similar. É uma infeliz cultura que estamos tentando acabar de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem, o município, que tem que investir numa operação como essa e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, disse.

Equipes de limpeza realizam serviços na Rua Eraldo Gueiros, novo local de trabalho dos ambulantes de Petrolina

(Foto: Ascom)

A partir de segunda-feira (10) vendedores ambulantes terão um novo espaço para comercializar seus produtos no Centro de Petrolina. A Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (AFEABACAP) e a Prefeitura Municipal chegaram a um acordo e o novo ponto de trabalho fica localizado na Rua Eraldo Gueiros, próximo ao Mercado do Turista.

Para deixar tudo em ordem, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) realizou serviços de limpeza na via pública. Equipes estiveram no local coletando o lixo, pintando meio fio, podando as árvores e fazendo a capina, além de trocarem lâmpadas.

A ação foi iniciada na segunda-feira (4) e é resultado da parceria entre a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e SEDURBS, responsável pelo programa Calçada Livre.

“Nós estamos buscando esse reordenamento do centro comercial para que todos sejam beneficiados. Desde o pedestre, que vai poder transitar livremente e sem qualquer dificuldade, passando pelo lojista que terá mais visibilidade em seu comércio, até o comerciante informal, que agora vai contar com uma área própria de trabalho”, afirma o secretário Giovanni Costa.

Gilmar Santos apresenta Requerimento solicitando informações sobre gastos do tapa-buraco em Petrolina

A sessão dessa quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Petrolina começou há poucos minutos. Sem projetos para votação, os edis estão apresentando suas cobranças ao Poder Executivo. Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 150/2018, no qual pede ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Giovanni Costa, informações sobre os gastos do serviço de tapa buraco.

O pedido inclui os investimentos desde o ano passado. “Nós solicitamos do secretário para que apresente os gastos com o serviço de tapa buraco entre 2017 e 2018. Nós queremos na verdade compreender a aplicação desse recurso na operação de tapa buraco“, afirmou.

Segundo o vereador, o pedido se baseia nas reclamações populares, pois em muitos locais de Petrolina o serviço não vem apresentando boa qualidade. “Alguns serviços de tapa-buraco que a gente tem observado na cidade, eles não vêm sendo realizados com eficiência. Muitos serviços ficam com avarias”, disse.

Prefeitura de Petrolina se pronuncia sobre celeuma no bairro João de Deus

(Foto: Petrolina em Destaque/Reprodução)

Nessa semana um suposto proprietário de terrenos no bairro João de Deus começou a cercar espaços públicos,  entre eles o terreno do antigo CRAS, alegando ter uma decisão da Justiça que lhe é favorável. A situação criou incertezas na comunidade e a Prefeitura de Petrolina foi acionada.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), o município já está ciente da demanda. Equipes estão apurando a situação, para averiguar a legalidade e tomar as providências.

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Proprietário de terreno baldio no Dom Avelar será notificado, informa SEDURBS

Na quarta-feira (25) o Blog publicou a reclamação de uma moradora do bairro Dom Avelar, sobre um terreno baldio ao lado de sua residência. A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) informou que uma equipe da Gerência de Fiscalização de Obras e Postura irá até o local.

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A visita na Rua do Cobre é para identificar quem é o proprietário do terreno e notificá-lo, para que a limpeza seja feita. O dono do espaço está sujeito à multa que varia entre R$ 500 e R$ 1300.

Confira a resposta da SEDURBS:

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Eduardo Carvalho comenta saída da SEDURBS: “A gente deixou uma semente plantada”

Uma das mudanças anunciadas pelo prefeito Miguel Coelho em seu secretariado foi a saída de Eduardo Carvalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Carvalho exercerá o cargo de Assessor Especial e falou sobre a decisão no programa Super Manhã com Waldiney Passos.

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Para ele, o motivo da saída foi o lado familiar. Eduardo é de Recife e está morando em Petrolina desde o início da gestão de Miguel, em 2017. “Como escrevi nas redes sociais, agradeço ao nosso prefeito e a nossa grande e valiosa equipe de servidores e cargos comissionados. Sou de Recife e estou aqui em Petrolina nesses 18 meses com a dedicação total ao trabalho, mas chega num momento que a gente tem que pensar um pouco naqueles que fazem parte da nossa vida”, comentou.

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Terreno baldio no Caminho do Sol é alvo de crítica dos moradores, SEDURBS afirma que notificará proprietário

Um morador do bairro Caminho do Sol entrou em contato com a nossa equipe através do WhatsApp do Blog, para denunciar a situação de um terreno particular localizado na Rua Venâncio José de Sousa. Segundo o leitor, o local está servindo como terreno baldio e o lixo está atingindo a via pública.

Através de uma nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Petrolina afirmou que enviará uma equipe para identificar e notificar o proprietário do referido terreno, para que seja realizada a limpeza do imóvel.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), após a notificação o proprietário terá um “prazo de 15 dias para a limpeza do imóvel, e de 60 dias para a construção de muro nos limites deste. Caso não o faça no prazo estabelecido, será multado em valores que variam de R$ 500 a R$ 1300”, afirmou.

 

Secretário afirma que a partir de agosto vias de Petrolina devem ser recapeadas

‘Cratera’ no retorno do Distrito Industrial. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Ao menos cinco avenidas de Petrolina serão recapeadas através de recurso federal. A informação foi dada pelo prefeito Miguel Coelho, no mês de abril durante uma conversa com seguidores nas redes sociais. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), afirmou em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal que a partir de agosto as vias receberão o serviço.

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De acordo com Eduardo Carvalho, serão investidos R$ 10 milhões por meio de emenda parlamentar do deputado-federal Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra Coelho.

Os convênios estão firmados, são recursos na ordem de 10 milhões de reais e estamos trabalhando fortemente em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, para em agosto, meados de agosto, no mais tarde em setembro a gente esteja rasgando essas avenidas de Petrolina”, disse.

Segundo Eduardo, os problemas nas vias hoje é consequência de uma fadiga e a Operação Tapa-buraco não dá conta desse problema constante na cidade. “O asfalto não aguenta mais chuva nem o rolamento dos carros“, finalizou.

Prefeitura anuncia mudanças na estrutura de secretarias de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Duas mudanças serão feitas na estrutura das secretarias de Petrolina. A Habitação se une a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e os Serviços Públicos passaram a ser de competência da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que também mudou de nomenclatura.

Segundo a Prefeitura de Petrolina, o objetivo é “otimizar recursos e serviços à população”. As alterações ocorreram através da Lei nº 39/2018, na qual a SEDURBS passa a incorporar a Habitação, antes pertencente à Infraestrutura. A troca resultou na mudança dos serviços de iluminação, limpeza e manutenção urbana para a SEINFRA, antiga SEINFRAHM.

Funções

Sob responsabilidade do secretário Fred Machado, a SEINFRA atuará na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento, gestão e fiscalização de obras, além de executar os serviços públicos. Já a SEDURBS, com Eduardo Carvalho passará a gerir  as políticas públicas habitacionais, planejamento e desenvolvimento urbano e dos processos de licenciamento de obras e eventos.

Plano Diretor Municipal será lançado nesta sexta-feira (4) em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (4), às 14h30 será lançada a revisão do Plano Diretor Municipal de Petrolina. Revisado pela primeira vez desde 2006, o documento vai atualizar o plano urbanístico do município para desburocratizar o segmento.De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Eduardo Carvalho, a solenidade também terá a posse do Conselho Municipal de Petrolina.

Esse Conselho foi eleito em 2016, no ano de 2017 nós não tivemos nenhuma reunião, mas agora a gente vai dar posse a esse conselho consultivo para debater as políticas urbanísticas do município”, disse Eduardo no programa Super Manhã, da Rádio Jornal na manhã dessa quinta-feira (3).

O Conselho Municipal é composto por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além da sociedade civil. Durante a entrevista, o secretário também explicou como funciona o Plano Diretor, documentação obrigatória segundo o Estatuto da Cidade, em 2001.

“Ele tem quatro diretrizes básicas: garantir aos cidadãos os direitos urbanísticos, garantir a função social da propriedade particular, o ordenamento do território urbano e a gestão democrática da cidade” destacou Eduardo Carvalho.

Segundo Eduardo, o Plano Diretor será submetido ao Poder Legislativo para ser transformado em Lei Municipal. O lançamento da revisão do documento acontece no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado do IGEPREV.

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