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Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos

celular direção

Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos.

Entre as mais conhecidas estão a Lei Seca, que alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado, e a mais recente, que aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização.

No entanto, ainda há pontos em que o código está defasado. O CTB não contempla os smartphones e seus aplicativos de bate-papo, que têm disputado a atenção de várias pessoas enquanto dirigem.

O diretor-geral do Detran-DF, Jayme de Sousa, lembra que muitos carros atualmente têm dispositivos que permitem ao motorista atender o telefone sem usar as mãos ou recorrer a fones de ouvido. “Hoje, a maioria dos veículos novos tem o sistema de viva-voz [que conecta pelo bluetooth o telefone ao sistema de som do carro]. A lei não proíbe você atender o telefone no viva-voz. A lei proíbe você utilizar apenas uma das mãos para dirigir”.

Biavati acredita que o CTB deveria considerar outros meios de transporte em seu corpo de normas. “Nós incorporamos uma massa de novos usuários ao trânsito motorizado e também ao não motorizado, como as bicicletas por exemplo. Além disso, o código não prevê nada sobre um skatista que use o asfalto. Não era um meio de transporte [na época da criação do código], mas agora é”.

Sousa lembra que a tendência das cidades não é aumentar as ruas para receber mais veículos. A saída agora, segundo ele, é investir em meios de transporte alternativos ao carro. “A tendência hoje não é alargar mais as vias, é procurar outros meios de mobilidade urbana. Não falo só do transporte público coletivo, mas também da bicicleta, que tem sido um meio muito utilizado. O desafio do governo é buscar outros modelos de mobilidade para que possamos garantir a fluidez no trânsito”. Para ele, o CTB foi uma lei “à frente do seu tempo” e que precisa apenas se manter atual.

O assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Ailton Brasiliense segue o mesmo raciocínio. “Legislação é uma preocupação permanente. Sempre haverá preocupação com a melhor sinalização, veículos mais confiáveis, equipamentos novos. A parte de educação, de engenharia, economia; isso tudo tem que estar em processo de revisão. E essas resoluções são permanentes”.(EBC)

Aproximadamente 28 mil policiais irão fazer o policiamento durante o carnaval pernambucano

Carnaval 2015

Às vésperas do carnaval, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou um reforço de 1.951 patrulhas a mais, totalizando 35.466 rondas durante os cinco dias de festa, em relação ao ano passado. Somente para o desfile do Galo da Madrugada, serão mobilizados 5.578 profissionais, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros. Além dos policiais, 643 câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) também estarão em atividade.

Unidades especializadas funcionarão em esquema especial. São elas: o Departamento de Polícia da Mulher, na Rua Alfredo Lisboa, 539, no Recife; e a Secretaria de Turismo, na Avenida Liberdade, 68, em Olinda. O folião também poderá registrar ocorrências de delitos como roubos, perda ou extravio de documentos pela internet, nos sites da SDS e da Polícia Civil (www.policiacivil.pe.gov.br) e da SDS (www.sds.pe.gov.br).

Durante o dia do desfile do Galo, quem sofrer algum tipo de violência pode procurar pelo Juizado do Folião, que estará instalado em dois locais para o atendimento: no Polo do Fórum Thomaz de Aquino e no Polo da Estação Central do Metrô do Recife. Além do Juizado do Folião, haverá atendimento jurídico no Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes Gilberto Freyre, onde poderão ser resolvidas questões como problemas com bagagem, overbooking e falta de assistência por parte da companhia aérea. (Diário de Pernambuco)

Divulgado o esquema de segurança do Carnaval de Pernambuco

sds
A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou nesta quinta-feira (21), o número do efetivo que fará a segurança nas ruas no carnaval deste ano. Ao todo haverá um aumento de 5.7% no número de rondas em relação ao ano passado. Isso representa mais 1931 rondas no Estado, totalizando 35.466 patrulhas durante os cinco dias de festa.

Apenas para o Galo da Madrugada, será aplicado um efetivo de 5.578 profissionais, entre policiais militares, civis e científicos e bombeiros militares. Também serão utilizadas 643 câmeras de videomonitoramento.

Durante o dia do desfile do Galo, quem sofrer algum tipo de violência pode procurar pelo Juizado do Folião, que estará instalado em dois locais para o atendimento: no Polo do Fórum Thomaz de Aquino e no Polo da Estação Central do Metrô do Recife. Além do Juizado do Folião, haverá atendimento jurídico no Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes Gilberto Freyre, onde poderão ser resolvidas questões como problemas com bagagem, overbooking e falta de assistência por parte da companhia aérea.

Segurança do Carnaval de Juazeiro é debatida em reunião 

Reunião de segurança carnaval 2

Na noite desta quarta-feira, 06, uma reunião entre o Comandante do Policiamento Regional Norte (CPRN), Coronel Alfredo Nascimento e o coordenador do Carnaval de Juazeiro, Samuel Morais debateu estratégicas que serão montadas para a segurança durantes os dias da festa.

Segundo o coordenador do carnaval antecipado, o objetivo é oferecer informações à Polícia Militar para que a instituição possa elaborar o seu plano de segurança. “A PM da Bahia tem expertise em controle de multidão, em festa de largo. Aqui, sempre tivemos esta parceria o que tem levado a acontecer carnavais de muita tranquilidade em Juazeiro. Esperamos que este ano seja mais um carnaval de paz e que todos possam brincar e curtir a festa”, declarou Samuel Morais.

Durante a reunião ficou definido que o Plano de Segurança do Carnaval de Juazeiro 2016 será apresentado no próximo dia 19, em local a ser definido.

Crise na segurança se agrava e delegados são substituídos

delegados

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias. Em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, por exemplo, o delegado Carlos Couto será o novo titular. Até então, o profissional estava lotado em Camaragibe. O delegado Wagner Domingues será transferido para a Delegacia de Peixinhos.

As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão sob estudo para dar novo gás ao programa Pacto pela Vida, que apresentou o pior resultado da história no ano passado. Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento no número de homicídios. O resultado de 2015 ainda não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mas se sabe que foi houve crescimento de quase 13% no número de assassinatos em relação a 2014.

Os assaltos e crimes contra o patrimônio também explodiram em 2015. Roubo de carros, por exemplo, teve uma taxa elevada. O bairro de Boa Viagem ficou entre as localidades mais atingidas.

Segundo fontes, a lista de mudanças de delegados é extensa e vem sendo discutida desde as últimas semanas de 2015. Até sexta-feira todos os profissionais devem ser informados sobre as substituições, pois há pressa para que os novos postos sejam assumidos.

Histórico

As primeiras mudanças de profissionais já começaram no final do ano passado. Em 18 de novembro, a SDS anunciou a troca no comando da Polícia Militar. O coronel Antônio Pereira Neto foi exonerado do cargo, que ocupava há dez meses. O coronel Carlos Alberto D’Albuquerque, que fazia parte da Casa Militar, assumiu a vaga. O subcomandante da PM também foi trocado.Em dezembro, foram anunciados novos diretores para a Polícia Civil. (JC Online)

Segurança será reforçada no interior de Pernambuco, garante Governador

Governo de Pernambuco segurança

Nesta terça-feira (29), a política de fortalecimento da segurança pública no Interior do Estado foi reforçada com o lançamento da Companhia do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI) de Toritama, no Agreste.

A frente de trabalho se junta às novas companhias de Palmares, na Mata Sul, e de Custódia, no Sertão. As três unidades nascem do desdobramento da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (CIOSAC), que segue dando nome à última.

Juntas as companhias, elas contam com 480 homens, que realizam ações em 171 municípios das três regiões. O reforço foi oficializado pelo governador Paulo Câmara durante solenidade no município agrestino.

O chefe do Executivo estadual destacou que o lançamento da nova companhia faz parte de uma estratégia pensada pelo Estado para oferecer mais segurança à população. “Esse ato reitera o nosso compromisso com a segurança pública de Pernambuco. A chegada de novos policiais será fundamental para a redução da violência na região. Tenho certeza de que os homens que atuarão no BEPI serão incansáveis na busca de mais harmonia para o Agreste “, afirmou Paulo.

Ilha do Fogo inicia o ano com dois guarda-vidas

ilha do fogo

A partir do dia primeiro de janeiro, a Ilha do Fogo passará a ter dois guarda-vidas, realizando a segurança do local. A iniciativa é uma parceria entre instituições privadas e a Prefeitura de Petrolina.

Além dos equipamentos comuns ao trabalho de segurança na água, a equipe também vai dispor de uma moto aquática para auxilia no atendimento em casos de emergência. O serviço estará ativo todos os finais de semana e feriados, onde há maior fluxo de pessoas frequentando o espaço.

A responsabilidade  para a elaboração do projeto ficou a cargo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Petrolina, juntamente com a Procuradoria Municipal, além da contribuição da Secretaria Executiva de Turismo.

“A Ilha tem servido para a gente como um experimento, um projeto piloto de construção de uma gestão coletiva. Por orientação do prefeito Julio Lossio, mantemos um diálogo com todos os parceiros que têm interesse em ajudar, e o resultado tem sido muito positivo”, salientou Iuric Pires, secretário da secretaria Executiva de Turismo.

A mesma parceria também vai viabilizar outras melhorias na Ilha, como a construção e manutenção de um pier, melhoria na sinalização de segurança, e limpeza geral dos espaços.

Pedro Caldas cobra mais segurança para Petrolina

PEDRO CALDAS

Estou indignado com a morte brutal dessa pequena princesa na noite de quinta-feira dentro do Colégio Maria Auxiliadora.

Tenho lutado por mais segurança na nossa cidade e não consigo entender tanta brutalidade para com uma criança indefesa. Sei que falta amor e acima de tudo Deus nos corações, porém temos que se indignar com a situação de abandono dos políticos para com a nossa segurança pública. As brigas e os bate bocas de deputados e vereadores nas Casas Legislativas não resolverá essa situação. Precisamos escolher representantes do povo que realmente tenham compromissos com o povo sofrido.

Choro hoje a dor dessa família e peço a Deus que console os corações da família e dos amigos.

Eu quero segurança…

Pedro Caldas – Presidente da Central única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE)

Problemas na segurança da Copa causam apreensão para os Jogos Olímpicos

Falhas de segurança durante a Copa preocupam especialistas, que temem ações terroristas nos Jogos de 2016 no Rio. O risco de protestos violentos, como os que ocorreram no Maracanã, a facilidade para comprar armas e explosivos e o descontrole nas fronteiras são problemas que voltaram à discussão após o atentado em Paris.

download (1)Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), produzido depois do evento, apontou outros problemas. O documento, revelado a autoridades responsáveis pela segurança das Olimpíadas no Rio, relacionou, principalmente, brechas na proteção interna dos estádios, que colocaram em risco torcedores e autoridades.

O objetivo de apresentar o relatório foi alertar para o seguinte: os pontos vulneráveis detectados durante o mundial de futebol não podem se repetir nos Jogos. Um dos casos analisados pela Abin aconteceu no dia 18 de junho de 2014: cerca de cem torcedores chilenos e argentinos, sem ingresso, invadiram o Maracanã, causando grande tumulto no centro de mídia do estádio.

A análise da agência levou o governo federal à decisão de mudar parte importante da matriz de segurança aplicada na Copa. Os 15 mil agentes particulares, os chamados stewards, que trabalharam na segurança interna dos estádios e fariam o mesmo durante as Olimpíadas, serão substituídos por policiais da Força Nacional. Também durante o mundial de futebol, muita gente conseguiu burlar a vigilância e assistir às partidas usando credenciais e bilhetes falsos.

Policiais civis declaram sim a estado de greve em Pernambuco, categoria realiza protesto nas ruas de Petrolina próxima terça

Votação-estado-de-greve

Os policiais civis de Pernambuco decretaram Estado de Greve na noite desta sexta-feira (27), após assembleia realizada em frente a sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco. Um calendário de mobilizações foi aprovado, e a categoria, poderá parar por tempo indeterminado em 2016.

Na próxima terça-feira (1/12) os policiais realizam mobilizações em Petrolina, Sertão do São Francisco com apitaço nas ruas da cidade. De acordo com o presidente da Sinpol Áureo Cisneiros, os trabalhos estão sendo prejudicados por esse cenário, e “As investigações estão praticamente paradas, não tem policiais para investigar e sem investigação não tem punição para os criminosos”, reclamou.

Cisneiros disse ainda que a postura do Governo é um dos pontos centrais da greve, mas ele espera que o Estado possa repensar o impacto da greve no cotidiano da população. “A gente está dando um prazo grande para o governo negociar com a gente, não é possível que até lá o governo não negocie”, disse.

Além da recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todos, a categoria da Polícia Civil cobra a convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano e a equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes a prova de bala, melhores condições de trabalho nas delegacias. (Com Simpol)

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