Os aparelhos de som apreendidos pela Policia Militar foram encaminhados para a SEMAOP. (Foto: Divulgação)
Durante o final de semana em Juazeiro (BA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam diversos bares em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os lugares que estavam realizando festas sem licença tiveram equipamentos, os “paredões”, apreendidos.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou os locais que não se adequaram aos termos do TAC: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, a festa foi encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF’s – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40.
Os aparelhos de som apreendidos pela Policia Militar foram encaminhados para a SEMAOP, que tem fiscais de plantão 24h para recebimento de sons a fim de que seja lavrado o auto de apreensão. Nesta segunda-feira (19) será encaminhado para o Ministério Público, ficando sob responsabilidade jurídica a liberação ou destruição dos sons.
Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.
