Senado se organiza para aprovar Reforma da Previdência

O debate sobre a Reforma da Previdência no Senado Federal entra na reta final e os membros da Casa se articulam para votar o projeto o quanto antes. A menos de 10 dias de acabar uma discussão que se estende desde fevereiro, o foco do governo é garantir a economia de R$ 800,3 bilhões mantida até agora.

O texto foi aprovado em primeiro turno, em 2 de outubro, por 56 votos a 19. Nas duas votações, precisa do apoio mínimo de 49 senadores, o que equivale a três quintos dos 81 parlamentares da Casa. Mas, antes de chegar à segunda rodada, precisa passar por três sessões de discussão no plenário. A primeira aconteceu na semana passada, quando senadores de diversos partidos — entre eles, PT, Rede e PROS — criticaram a proposta.

Ainda faltam duas sessões para terminar o prazo regimental de discussão, nas quais os senadores poderão defender as opiniões sobre o assunto. Concluídos os debates, a matéria já pode estar pronta para votação na quarta-feira. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para dia 22 de outubro a votação.

Como na primeira rodada, a oposição não ameaça obstruir a votação da reforma, porém, pretende apresentar sugestões de mudanças de última hora. Embora só sejam aceitas emendas de redação no segundo turno, é possível que os senadores aprovem destaques que comprometam o mérito da matéria, depois de aprovado o texto-base.  (Com informações de Correio Braziliense).

Estudante de Petrolina conquista 1º lugar em Concurso de Redação do Senado Federal 

Monaísa Laís de Sá Souza, 1º lugar em Pernambuco no Concurso de Redação do Senado Federal. (Foto: Divulgação)

A estudante Petrolinense, Monaísa Laís de Sá Souza, da Escola Profº Humberto Soares, em Petrolina (PE), conquistou o 1º lugar de Pernambuco, no 12° Concurso de Redação do Senado Federal/Projeto Jovem Senador com a temática “O cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”.

Monaísa Laís de Sá Souza e mais 26 estudantes vencedores dos demais estados,  tomarão posse em novembro, na capital Federal e durante uma semana, atuarão como jovens senadores, representando cada um o seu estado.

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Aras é nomeado para a PGR e toma posse nessa quinta-feira

Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.

A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.

Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

“Não temo as investigações”, afirma Fernando Bezerra Coelho

(Foto: Arquivo/ Waldemir Barreto)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo se defendeu das acusações de supostos desvios de recursos de obras federais administradas por ele enquanto ministro da Integração Nacional na Região Nordeste. Ele falou na Tribuna do Congresso na terça-feira (24) e criticou o “abuso de uma decisão monocrática”.

“Pela ausência de elementos comprobatórios, terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento – inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Que fique claro, senhores parlamentares: não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética. Mas é estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito”, disse.

De acordo com o senador, as investigações têm motivação política. “Me parece, senhores parlamentares, que essa operação é, deliberadamente, uma tentativa de reavivar velhas práticas de intimidação e de criminalização da política, como se não fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do País”, afirmou.

Leia na íntegra o discurso do senador Fernando Bezerra Coelho:

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Senado adia para próxima terça-feira votação da Previdência

(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) fez um acordo com líderes partidários e adiou a votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A nova data, segundo Alcolumbre é o dia 1º, próxima terça-feira.

Ele explicou que decidiu pelo adiamento para que senadores possam, junto com ele, participar de uma audiência hoje (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O grupo vai protocolar um recurso para suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, autorizou buscas e apreensões no gabinete do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Ainda de acordo com Alcolumbre, o calendário inicial, de aprovar a Previdência no plenário do Senado no dia 10 de outubro está mantido. (Com informações do G1).

Previdência: reforma será votada apenas na quarta-feira

Projeto será votado em 1º turno nesta quinta-feira (25) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para hoje (24), adiando a votação.

Contudo, a votação da nova versão do parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está mantida para esta terça. A sessão do colegiado está marcada para as 10 horas dessa terça-feira.

Na última quinta-feira (19), após a análise das emendas de plenário, o relator aceitou mais uma alteração na proposta – este é o relatório que será votado na CCJ. A mudança incluída na semana passada beneficia os servidores federais, estaduais e municipais, possibilitando que eles se aposentem com benefícios maiores e que incorporem gratificações nos cálculos de aposentadoria conforme as regras dos Estados. (Com informações do JC Online).

Reforma da Previdência entra em semana decisiva no Senado

Projeto teve longa tramitação na Câmara dos Deputados e agora chega ao Senado (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Principal pauta do governo Jair Bolsonaro (PSL) nesse ano, a reforma da Previdência entra em uma semana decisiva. Nesta terça-feira (24) ela voltará a ser debatida no Senado, quando passará por votação no primeiro turno. Nos bastidores especula-se clima favorável a aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

Indicado à PGR, Aras quer visitar senadores antes de ser sabatinado

(Foto: Agência O Globo)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (5), o o subprocurador Augusto Aras já começou a procurar senadores em busca de apoio. Ele precisa ter seu nome aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário.

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Bolsonaro escolhe Augusto Aras para suceder Raquel Dodge na PGR

Aras telefonou para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) ainda no dia em que foi indicado e anunciou que pretende visitar todos os 81 senadores da Casa antes de ser sabatinado. Tebet acredita que a votação do PGR poderá ser concluída ainda neste mês.

A tramitação do nome de Aras, no entanto, somente pode acontecer após o presidente Bolsonaro encaminhar ao Senado Federal a indicação. A votação no plenário é secreta.

Reforma da Previdência será discutida no Senado nessa manhã

Reforma da Previdência volta a ser destaque no noticiário nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Senado deve ler nessa quarta-feira (28) o relatório da reforma da Previdência. De acordo com o relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB), a leitura acontecerá daqui  pouco, às 10h e levará pouco menos de 30 minutos.

Durante a manhã ainda será realizada uma vista coletiva para os senadores apreciarem o texto. Essa etapa só foi possível após os líderes de partidos realizarem um acordo coletivo e com isso a votação da reforma pode acontecer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Considerada a principal pauta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro semestre, a reforma da Previdência deve ter sua tramitação concluída no Senado nos próximos dias. (Com informações da Agência Brasil).

Senado arquiva investigação de suposta fraude na eleição da Mesa Diretora

Confusão se deu no dia da eleição de Davi Alcolumbre (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

A investigação aberta durante a eleição da Mesa Diretora do Senado foi arquivada quase cinco meses após a confusão que marcou o pleito. Na ocasião, Davi Alcolumbre (DEM) terminou eleito mandatário. O corregedor da Casa, Roberto Rocha (PSDB) explicou o motivo do arquivamento.

A decisão foi publicada no Diário do Senado no último dia 22 de junho. O senador concluiu que pela análise das imagens de Tvs e câmeras de segurança não foi possível identificar quem teria tentado fraudar a votação e como isso aconteceu.

“Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita, mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”, afirmou na decisão.

Ainda segundo Rocha, o voto extra pode ser sido ocasionado por erro. “O surgimento de um voto extra, em meio a uma sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa”. (Com informações da Agência Brasil).

Presidente do Senado confia em aprovação da reforma da Previdência

(Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os votos para aprovar a reforma da Previdência já estão garantidos. É o que afirma o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Confiante, ele garantiu que todo processo deve ser concluído após o recesso parlamentar.

A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18. O Senado retomará a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria“, apostou Alcolumbre em um jantar na noite de ontem (24).

O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. “No Senado, eu conto quatro votos do PSL pró-governo“, afirmou. (Com informações do Infomoney).

Ao lado do presidente do Senado, chefe da Caixa anuncia Superintendência Regional em Petrolina

Solenidade contou com participação de Davi Alcolumbre na manhã de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães anunciou na manhã dessa quinta-feira (20), em Petrolina a nova Superintendência do banco na cidade. A solenidade realizada na Fundação Nilo Coelho – que na segunda recebeu o ministro da Educação – também contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM).

Alcolumbre desembarcou em Petrolina na tarde de ontem (19), para conhecer o São João, numa comitiva formada pelo senador e líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (DEM), o senador Marcos Rogério (RO) e o deputado federal Fernando Filho (DEM).

Superintendência em Petrolina será polo no Sertão

Anfitrião, o prefeito Miguel Coelho saudou a presença do “amigo e presidente do Senado”, bem como de Pedro, que em sua terceira visita “faz um anúncio que há muito tempo Petrolina aguardava”. “Petrolina tem que ter o seu polo, sua referência, não apenas para atender os interesses da Prefeitura que são muitos. A distância e a burocracia muitas vezes gera empecilho”, comemorou o gestor.

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Presidente do Senado cumpre agenda oficial nessa quinta-feira, em Petrolina

Alcolumbre (dir.) cumpre agenda oficial nessa quinta-feira (Foto: Ascom)

Depois de receber o ministro da Educação na segunda-feira (17), Petrolina agora tem como visitante o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM). Ele desembarcou na cidade na tarde de ontem (19) e nessa quinta-feira (20) cumpre agenda oficial ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, às 9h.

Turismo

Na quarta-feira Alcolumbre visitou o Museu de Petrolina, a Igreja Catedral, além de conhecer a culinária típica do Sertão. “O Brasil precisa conhecer esse modelo de desenvolvimento voltado para a produção, a gente precisa levar para o Brasil esse sentimento de que o país dá certo“, destacou o presidente.

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Após contribuir com agendas do Governo no Senado, Fernando Bezerra é cotado para substituir Lorenzoni

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) pode substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil. Foi o que afirmou o jornalista Magno Martins em sua coluna nessa quarta-feira (5). De acordo com a publicação, o senador petrolinense passou a ser visto como “sucessor” de Onyx após contribuir para as vitórias do Governo no Senado.

Tido como articulado e com bom trânsito em todos os partidos no Congresso, Fernando Bezerra seria “o nome talhado para oxigenar a relação do Governo com a Câmara e o Senado”, segundo o colunista. O senador já foi ministro da Integração Nacional e líder do governo Michel Temer também no Senado.

De acordo com a matéria, Bezerra Coelho ganhou a confiança de Jair Bolsonaro (PSL) após conseguir fazer com que o Senado votasse o texto da Medida Provisória da reforma administrativa, aprovada na Câmara. E nessa semana, contribuiu para a votação da MP do pente fino no INSS.

CCJ do Senado discutirá decreto do porte de arma nessa semana

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O documento lido na CCJ na semana passada pelo relator defendeu que as seis propostas as quais argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas. Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.

Sobre o porte de armas, Marcos do Val afirma que embora o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) proíba o porte como regra, a norma permite para integrantes das Forças Armadas, agentes que atuam em órgãos de segurança pública, além de integrantes de determinadas carreiras e para atiradores desportivos.

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