Eduardo Braga será o relator da Reforma Tributária no Senado

O senador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) foi escolhido como relator da Reforma Tributária na casa. O nome de Braga foi anunciado nesta terça-feira (11), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O currículo de Braga inclui a atuação como ministro de Minas e Energia na gestão de Dilma Rousseff (PT).

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Comissão do Senado debaterá pagamento de pedágios em rodovias federais através de cartão e Pix

A Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado Federal tem uma reunião agendada para 9h desta terça-feira (4), cujo tema será o uso de cartões de crédito, débito e do Pix para o pagamento de pedágios em rodovias federais.

Os senadores analisam um projeto de lei de Eduardo Girão (Podemos-CE). O principal impasse é sobre quando a mudança poderia entrar em vigor: de imediato, após aprovação e sanção ou após um prazo estipulado, apenas em 2025.

Senadores definem que trabalharão só três dias por semana e três semanas por mês

Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras.

Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

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Projeto quer transformar Carnaval de Pernambuco em manifestação cultural nacional

(Foto: FolhaPE)

O Carnaval de Pernambuco poderá se tornar manifestação cultural nacional. A proposta é da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e busca dar maior valorização às festas do estado, garantindo proteção e recursos para o evento, que anualmente atrai turistas do Brasil e do mundo.

“A Festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático Carnaval pernambucano. A folia na terra do frevo reúne pessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes gêneros e etnias, que celebram, com particular liberdade artística e ludicidade, algumas das mais antigas manifestações culturais do país”, justificou Teresa.

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Primeira mulher eleita senadora por PE, Teresa Leitão defende ampliação dos recursos para educação

A eleição de 2022 foi histórica em Pernambuco, quando os eleitores elegeram as primeiras mulheres governadora, vice e também senadora. Teresa Leitão (PT) ocupará o posto que era de Fernando Bezerra Coelho (MBD) e vê como principal missão reforçar o orçamento da educação.

“Nossos estudos preliminares apontam que seriam necessários 15 bilhões. Então é um processo que vamos acompanhar junto ao Ministério da Educação para que seja possível encontrar paulatinamente novas recomposições, novas medidas de emendas ao Orçamento que possam repercutir positivamente“, disse em entrevista a TV Senado.

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Três Poderes se unem em nota pela defesa da democracia

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Os presidentes dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – se uniram nesta segunda-feira (9) e emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia. O documento é assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (República), Veneziano do Rêgo (presidente em exercício do Senado), Arthur Lira (Câmara Federal) e Rosa Weber (STF).

“Estamos unidos para que as providências sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras“, diz a nota publicada nesta manhã. O texto classifica a invasão de domingo (8) como atos terroristas. Confira a seguir:

Preso por armar explosivo em Brasília participou de reunião no Senado

George Washington de Oliveira Sousa, o homem preso no sábado (24) e indicado por crime contra o estado democrático de direito, participou de uma reunião no Senado Federal. Em 30 de novembro o empresário de 54 anos acompanhou um encontro da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que discutia a fiscalização de inserções de propagandas politicas eleitorais.

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Ele está sentado uma fileira atrás do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ao ser preso no final de semana, George disse ter motivação ideológica. “O que me motivou a adquirir as armas foram as palavras do presidente Bolsonaro, que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘um povo armado jamais será escravizado’, e também a minha paixão por armas que tenho desde a juventude”, disse, segundo trecho do auto da prisão em flagrante obtido pela CNN.

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Fernando Bezerra faz discurso de despedida no Senado nesta quarta-feira

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) celebra mais um ano de vida nesta quarta-feira (7) e se prepara para sua despedida do Senado Federal. Hoje, ele fará seu discurso de adeus ao mandato, que termina em 31 de janeiro de 2023.

Nas eleições de 2022 ele optou por não disputar nenhum cargo eletivo, encerrando assim sua trajetória política de 40 anos. Eleito deputado estadual em 1982, também foi federal em duas ocasiões, sendo eleito prefeito de Petrolina por três vezes.

Também prestou serviços ao Governo de Pernambuco e foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff, para depois ser líder dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

CCJ analisa PEC da Transição nesta manhã

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 32/2022, apelidada de PEC da Transição, está sendo debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, nesta terça-feira (6). A reunião estava marcada para 9h30, mas começou por volta das 10h35.

A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo pelo governo eleito. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar a matéria após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Tanto Câmara, quanto Senado já estão articulados para pautar a PEC amanhã. A meta é promulgar a proposta antes do Natal. A sessão da CCJ pode ser acompanhada ao vivo no link a seguir:

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Brasil: senador reclama de salário que supera R$ 33 mil

O senador do Espírito Santo, Marcos do Val (Podemos) utilizou as redes sociais para “reclamar” do salário que recebe enquanto político. Eleito para o Poder Legislativo nacional em 2018, do Val recebe R$ 33,7 mil, além de benefícios como plano de saúde vitalício, custeado pelos cofres públicos.

A publicação repercutiu nacionalmente. “Para os que pensam que tenho regalias e salários milionários, segue o extrato da minha conta. Na minha carreira anterior, eu recebia a cada 2 dias o que eu recebo hoje por mês como Senador. E ainda tendo que ouvir ataques, ofensas e ingratidão”, escreveu do Val, no Twitter.

Teresa Leitão é eleita senadora em PE; Otto Alencar é reeleito na Bahia

2022 é uma eleição histórica para Pernambuco. Além de ter uma governadora pela primeira vez (com segundo turno entre Marília Arraes e Raquel Lyra), o estado elegeu sua primeira mulher senadora. Teresa Leitão (PT). Ela liderava todas as pesquisas e confirmou seu favoritismo.

Confira os números da votação para o Senado:

Teresa Leitão (PT): 46,12% (2.061.276 votos);
Gilson Machado (PL): 29,55% (1.320.555 votos);
André de Paula (PSD): 12,69% (567.367 votos);
Carlos Andrade Lima (União Brasil): 5,78% (258.289 votos);
Guilherme Coelho (PSDB): 4,19% (187.364 votos);
Eugênia Lima (PSOL): 1,01% (45.358 votos);
Esteves Jacinto (PRTB): 0,35% (15.701 votos);
Dayse Medeiros (PSTU): 0,29% (12.844 votos);
Roberta Rita (PCO): 0,01% (666 votos).

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Teresa lidera corrida ao Senado em Pernambuco, segundo Ipec

Além de analisar o cenário para o Governo de Pernambuco, o Ipec também realizou uma pesquisa sobre o Senado Federal. E de acordo com os dados divulgados na terça-feira (30), Teresa Leitão (PT) está na liderança da corrida. A petista pontua com 15%.

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Em seguindo aparece André de Paula (PSD), com 13%. Eles inverteram as posições e André foi ultrapassado pela adversária no levantamento mais recente. Guilherme Coelho (PSDB) subiu um ponto percentual e atingiu 10% das intenções; e Gilson Machado (PL) manteve os mesmos 7%.

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Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou por 65 votos a 12, na noite de segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A proposta era de classificar os itens citados acima como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%. Os estados serão recompensados pela perda de arrecadação que será criada com a diminuição do ICMS.

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PT confirma indicação de Carlos Veras ao Senado

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou, na noite de quarta-feira (13), a indicação de Carlos Veras ao Senado Federal. O deputado federal venceu a disputa interna com Teresa Leitão, recebendo a maioria dos votos dos integrantes do PT.

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Em nota, Veras se disse honrado pela oportunidade. “Recebo a indicação, com muita honra, responsabilidade e entusiasmo. Tenho muita fé e coragem para contribuir com o avanço de Pernambuco e para lutar pela reconstrução e transformação do Brasil, iluminado pelos sonhos do meu partido e de braços dados com Lula e com o povo pernambucano”, disse.

O nome de Teresa seria um contraponto, reforçando o interesse do PT em dar uma resposta à Marília Arraes (Solidariedade), que deixou o partido criticando a falta de apoio, o que não pegou bem na ala feminista. Confira a íntegra na nota de Veras:

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