DF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment

Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara/Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara/Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

Com informações da Agência Brasil

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário/Foto: Ed Alves

O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário/Foto: Ed Alves

A comissão especial do impeachment do Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a favor e 5 contra, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O texto será submetido agora à votação no plenário principal do Senado.

Dos 21 integrantes do colegiado, apenas o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

Para que o relatório fosse aprovado, eram necessários os votos da maioria simples dos integrantes da comissão (11 votos).

Veja como votou cada senador da comissão do impeachment:

A favor (15)
Dário Berger (PMDB-SC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Helio José (PMDB-DF)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Wellington Fagundes (PR-MT)
José Medeiros (PSD-MT)
Zezé Perrella (PDT-MG)

Contra (5)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Próximos passos
O parecer de Anastasia será lido em plenário na próxima segunda-feira (9) e publicado no Diário Oficial do Senado. A partir daí, começa a contar o prazo de 48 horas para a votação em plenário.

A previsão, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que o parecer de Anastasia seja apreciado pelo plenário na próxima quarta-feira (11). O quórum para a abertura da sessão é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

Se o parecer for aprovado pela maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes à sessão, o processo é formalmente instaurado. Por exemplo: se estiverem presentes 50 senadores à sessão, são necessários pelo menos 26 votos para a aprovação ou rejeição do parecer.

Caso haja a aprovação, a presidente da República será afastada por até 180 dias para ser julgada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado.

Com informações do G1

Impeachment: acompanhe ao vivo a defesa da Presidente

Os integrantes da comissão especial do impeachment no Senado ouvem nesta quinta-feira (05) a defesa do governo em relação ao parecer que recomenda a abertura do relatório que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentado ontem pelo senador Antonio Anastasia (PSDB).

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB), a votação do parecer pela comissão está programada para a próxima sexta-feira (6).

Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Comissão impeachment senado

Foto Pedro França/Agência Senado

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. O procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório foram indicados pela oposição para debater aspectos técnicos e jurídicos do processo de impedimento. Amanhã será a vez de o colegiado ouvir nomes sugeridos pelo governo.

Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo praticou “fraude fiscal” e “contabilidade destrutiva” ao atrasar transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos referente à equalização de taxas de juros de programas sociais subvencionados.

Segundo ele, governo usou os bancos como um “cheque especial”. Eles, explicou o procurador, faziam pagamentos sem terem recebido os repasses da União, o que configuraria empréstimo. Oliveira admitiu que não houve nenhuma antecipação de recursos em 2015.

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Armando Monteiro se ofereceu para retornar ao Senado e votar contra o impeachment

Monteiro expressa o desejo de votar contra o impeachment de Dilma

Armando Monteiro Neto (PTB/PE),  ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disposto a sair do Ministério para retornar ao Senado e assim poder votar contra  o impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário daquela Casa. A provável saída do ministro será discutida em reunião nesta terça (3) com seu suplente no Senado, Douglas Cintra (PTB), para a  retomada do mandato parlamentar.

Ao ser questionados por jornalista o petebista foi taxativo “Se a presidente Dilma Rousseff me liberar, terei disposição para votar no Senado e afirmar essa solidariedade ao governo e a presidente”.

O ministro também criticou a eventual transferência da área de comércio exterior, atualmente sob o comando do MDIC, para o Ministério das Relações Exteriores.

Para o atual ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto, “não se deve confundir essas duas ações”. “A experiência internacional demonstra que países que têm maior protagonismo do comércio exterior separam a diplomacia do comércio. É assim que os Estados Unidos, a China e a grande parte dos países do bloco europeu trabalham”, afirmou.

Com informações G1

Ao vivo: Indicados pela oposição falam nesta segunda-feira na Comissão do Impeachment no Senado

A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Acompanhe ao vivo a sessão:

 

Áudio de vídeo pornô vaza na comissão de impeachment do Senado

A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu, na quinta-feira, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.

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Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

 

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações de Estadão Conteúdo

Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Reale Júnior

Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.

De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.

— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.

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Senado rasga a legislação ambiental e aprova PEC que facilita aprovação de obras públicas

planeta verde
Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira sem alarde, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que simplesmente rasga a legislação ambiental aplicada em processos de licenciamento de obras públicas.
A PEC 65, proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada atualmente pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Na prática, isso significa que o processo de licenciamento ambiental, que analisa se um empreendimento é viável ou não a partir dos impactos socioambientais que pode gerar, deixa de existir.
Em um documento de apenas três páginas, os parlamentares informam que “a proposta inova o ordenamento jurídico”, por não permitir “a suspensão de obra ou o seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA), exceto por fatos supervenientes”. A mudança, sustentam os parlamentares “tem por objetivo garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.
O licenciamento ambiental, seja ele feito pelo Ibama ou por órgãos estaduais, estabelece que qualquer empreendimento tem que passar por três etapas de avaliação técnica. Para verificar a viabilidade de uma obra, é preciso os estudos de impacto e pedir sua licença prévia ambiental.
Ao obter a licença prévia, o empreendedor precisa ainda de uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza a utilização do empreendimento, seja ele uma estrada, uma hidrelétrica ou uma plataforma de petróleo. O que a PEC 65 faz é ignorar essas três etapas.
“Estamos perplexos com a proposta. Isso acaba com legislação ambiental”, disse a coordenadora da 4ª câmara de meio ambiente e patrimônio cultural do Ministério Público Federal, Sandra Cureau. A PEC 65/2012 precisa passar por votação no Plenário do Senado. Caso aprovada, a proposta seguirá para tramitação na Câmara e depois retornará ao Senado. Por fim, seguirá à sanção presidencial.

Comissão Especial do Senado ouve nesta quinta-feira autores do pedido de impeachment

Senado Federal 1

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve nesta quinta-feira (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira (27).

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

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Comissão do Impeachment aprova nomes que farão defesa e acusação de Dilma

comissão impeachment

Na segunda reunião da Comissão Especial do Impeachment no Senado realizada hoje (27), dedicada a aprovação de requerimentos, os senadores aprovaram os nomes de quem fará a acusação e a defesa da presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias. De acordo com os requerimentos aprovados, amanhã (28), serão ouvidos os advogados autores da denúncia que deu origem ao processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior.

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

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Comissão aprova contratação de empréstimo de US$ 200 mi para a Bahia

Senado Bahia

O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão / Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado

A  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (26) a contratação de quatro operações de crédito externo, no valor global de US$ 482,5 milhões (R$ 1,7 bilhão). Os projetos irão à votação em Plenário, em regime de urgência.

A maior operação, de US$ 200 milhões, a ser assinada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), beneficiará a Bahia. O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão. De acordo com o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), os recursos contribuirão para gerar trabalho e renda, favorecendo ainda o escoamento da produção agrícola do estado.

A segunda operação de maior valor, US$ 150 milhões, também a ser assinada com o Bird, destina-se à cidade de Manaus (AM). Os recursos deverão ser utilizados na busca do equilíbrio fiscal e na melhoria dos serviços públicos. Os recursos a serem captados serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, explicou Fernando Bezerra Coelho, que relatou o projeto de resolução.

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Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

SENADO

Senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso.

Antes, sete senadores haviam apresentado questão de ordem para que os processos de impeachment contra Dilma e contra Michel Temer fossem analisados conjuntamente pelo Senado. A questão de ordem não foi acolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.