Fernando Bezerra destaca resultados de programa federal de habitação no Nordeste

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacou nesta quinta-feira (19) o aumento de 24% no número de habitações do programa Casa Verde e Amarela contratadas na região Nordeste em 2020. A alta, segundo ele, decorre das condições favoráveis oferecidas pelo programa para as populações do Norte e do Nordeste.

Nestas regiões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a renda exigida para o Grupo 1 passou de R$ 2 mil para R$ 2,6 mil, permitindo que mais famílias sejam contempladas com financiamentos a juros reduzidos. Além disso, o programa elevou o limite do valor do imóvel a ser financiado e baixou ainda mais as taxas de juros.

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Senador Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará e lesiona o ombro

(Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu um acidente de quadriciclo neste sábado (17), durante viagem ao litoral do Ceará. Segundo informaçao do jornal O Globo, ele foi atendido na Unidade de Pronto de Atendimento do Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante. A informação foi confirmada com profissionais do hospital e com o próprio advogado do senador, Frederick Wasseff.

Ainda de acordo com O Globo, o acidente teria ocorrido nas areias da Praia da Taíba. O senador deixou a UPA do Pecém por volta das 19h deste sábado e foi atendido pelo médico Marvel Faber Pelucio Falcão, cirurgião geral, que postou uma foto com o senador no Instagram.

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Senador Major Olímpio morre por complicações da Covid-19

(Foto: Sérgio Lima/PODER 360)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve a morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18). O senador estava intubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável (relembre aqui), porém acabou não resistindo.

De acordo com a família, por conta da lei, terão que aguardar 12 horas “para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados”. “Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, complementou em comunicado.

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Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o relator da matéria, que segue para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

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2ª Turma do STF arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Construtora Norberto Odebrecht. Por maioria de votos, o colegiado negou provimento ao agravo regimental, autuado como Petição (PET 7833), com o entendimento de que, após cinco anos de investigação, não foram produzidos indícios mínimos de provas que possam corroborar os depoimentos dos colaboradores premiados.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2010, o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, teria ajustado com dirigentes da Odebrecht o pagamento de R$ 30 milhões, em troca de atuação favorável nas obras do Complexo de Suape. Desse montante, R$ 1 milhão teria sido repassado ao empresário Mário Barbosa Beltrão, apontado como intermediador, a título de contribuição para a campanha eleitoral do parlamentar.

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‘Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco teria quebrado na pandemia’, diz Fernando Bezerra Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, disse, nesta segunda-feira (22), em entrevista à Rádio Jornal, que o estado de Pernambuco teria quebrado se não fosse o envio de verbas pelo governo federal na pandemia de covid-19.

“Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco estava comendo o pão que o diabo amassou. O estado está desorganizado, o nível de investimento é muito baixo, só não quebrou porque o Congresso Nacional se sensibilizou e enviou recursos para combater a pandemia, para Pernambuco foram mais de R$ 3,6 bilhões para a saúde, para a concentração de FPS, para apoio à saúde, portanto, o governo federal tem sido solidário aos entes federativos”, diz FBC.

O senador faz parte da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) no estado. Nas eleições de 2022, Fernando Bezerra Coelho, eleito em 2014 com o PSB na chapa do atual gestor estadual, deverá tentar a reeleição pelo campo da oposição.

Questionado se a ala radical de apoiadores do governo Bolsonaro atrapalha o andamento da agenda econômica ao defender a pauta de costumes, o senador disse que concorda com a avaliação.

“Os radicais de Lula e de Dilma também atrapalhavam o governo do PT, cada um tem seus radicais de estimação. É importante estar focado na agenda do país, no retorno do auxilio emergencial, no ambiente de reformas, para gerar confiança e a volta de investimentos”, afirmou Bezerra Coelho.

“Tem matérias na área de costumes que são importantes, o homeschooling (educação domiciliar), por exemplo, eu tenho propostas sobre esse assunto, é uma matéria que devera ter a oportunidade de ser votada ainda neste semestre”, acrescentou o senador.

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Ministro Onyx Lorenzoni vem a Petrolina próxima semana anunciar novo projeto para o município

(Foto: Reprodução/Facebook)

A visita marcada para a próxima sexta-feira, dia 11 de dezembro, foi confirmada na tarde de hoje (2) pelo o senador e líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, em suas redes sociais. De acordo com a publicação do senador, o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, vem trazer a boa notícia de uma parceria entre prefeitura municipal e o governo federal que vai possibilitar a implantação no município do projeto Brasil em Campo, para estimular a prática esportiva.

Segundo FBC, a partir da construção de quadras poliesportivas, campos de futebol e pistas de atletismo, a iniciativa promove o acesso de crianças e jovens a atividades físicas fazendo do esporte uma importante ferramenta de transformação da vida dessas pessoas.

Fernando Bezerra Coelho diz que não seguirá MDB durante eleições desse ano em Recife

(Foto: Ascom)

O anúncio do Senador Petrolinense foi feito nesta terça-feira (11), durante entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal. FBC, que deixou o PSB, do governador Paulo Câmara, para fazer uma filiação conturbada no MDB afirmou que, apesar de seu partido se encaminhar para o apoio ao PSB nas eleições municipais do Recife, ele não seguirá com o deputado federal João Campos (PSB) como pré-candidato à Prefeitura do Recife.

Quando questionado se não votaria em João nas eleições municipais, Fernando relatou que ele conversou com o deputado e apontou as “dificuldades” de apoiá-lo para prefeito.

“Eu tive a oportunidade de conversar com o deputado João Campos. Ele me fez uma visita, tivemos uma conversa muito franca e aberta sobre essa questão. Eu coloquei para João as dificuldades de caminharmos juntos nas eleições para prefeito”, explicou.

O senador também afirmou, em entrevista, que continuará seguindo com as articulações junto ao bloco de oposição nos governos atuais.

“Nós temos uma posição de oposição ao governo Paulo Câmara e, por consequência, também ao do governo do prefeito Geraldo Julio. Nós vamos nos manter assim, aguardando as negociações das forças políticas no campo da oposição para definir a candidatura que vamos apoiar no Recife”, concluiu.

Senador pernambucano consegue adiar votação da prisão em segunda instância

Senador solicita audiência pública sobre prisão em segunda instância. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O senador Humberto Costa (PT-PE) conseguiu, em articulação com a bancada de oposição no Senado Federal, adiar para a semana que vem a votação do projeto de lei que autoriza a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O parlamentar apresentou um requerimento para que fosse feita uma audiência pública antes da votação do texto. O senador convidou, através do documento, o ministro da Justiça, Sergio Moro, para participar do evento, que acontece na próxima terça-feira (26).

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Fim das coligações impõe que partidos façam dever de casa ou perderão representatividade, diz FBC

Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho comentou a Convenção Nacional do MDB. “Demonstração de unidade e força política”, afirmou

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta segunda-feira (7), em discurso no plenário do Senado, a realização da Convenção do MDB que elegeu o deputado federal Baleia Rossi presidente nacional do partido. Para o senador, o MDB deu uma demonstração de unidade e força política e renovou o compromisso com a agenda de reformas que farão o Brasil voltar a crescer. “O MDB tem o papel histórico de estar na vanguarda da cena política nos momentos mais decisivos para o país”, disse Fernando Bezerra.

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Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou.

Segundo o líder, a dívida pública atingiu quase 80% do PIB em agosto, levando o Congresso Nacional a autorizar empréstimo extraordinário no valor de R$ 248 bilhões para que o governo federal pudesse manter a máquina pública em funcionamento e honrar o pagamento de aposentadorias e benefícios de prestação continuada (BPC).

“É preciso dizer a verdade aos brasileiros. Não tem dinheiro. Acabou o dinheiro. A necessidade da Reforma da Previdência é imperiosa. Apesar das críticas, que nós compreendemos porque fazem parte do jogo político, a verdade é que a Reforma da Previdência buscou ser a mais justa possível”, explicou. “Quem está arcando com mais é justamente aqueles que estão abrigados no regime próprio, ou seja, os que ganham mais. Os que estão sendo mais protegidos são aqueles do regime geral, onde 66% dos brasileiros ganham um salário mínimo. E não haverá nenhuma mudança para esses 66% dos brasileiros que estão incluídos no Regime Geral da Previdência”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu que o Congresso avance com o pacto federativo, que reúne medidas para destinar mais recursos para estados e municípios. “Foi o Senado Federal que incluiu a partilha da cessão onerosa com estados e municípios”, lembrou o líder do governo, reconhecendo, em seguida, a disputa política com a Câmara dos Deputados, que discute os critérios de distribuição dos recursos do leilão da cessão onerosa, estimados em R$ 106 bilhões.

“Temos sim uma disputa com a Câmara, mas vamos enfrentá-la na política. Temos que nos unir aqui no Senado para construir, através do diálogo, a posição de força para poder fazer valer o pacto federativo que aqui aprovamos. E vamos retirar do ambiente que hoje estamos vivendo a desarmonia, a desconfiança, a incerteza, a insegurança”, disse. “O governo do presidente Bolsonaro sempre quis partilhar os recursos extraordinários da exploração do petróleo. Por isso, quero trazer uma palavra de confiança. Votar a Reforma da Previdência é importante, é necessário, é urgente. Mas eu compartilho com o sentimento da Casa. É preciso fazer avançar o pacto federativo”, concluiu.

Pensão vitalícia pode beneficiar 403 crianças com microcefalia em Pernambuco, diz Fernando Bezerra

Em discurso no plenário, Fernando Bezerra Coelho comentou MP que institui pensão especial para crianças com microcefalia associada ao zika

Um total de 403 crianças nascidas com microcefalia em decorrência do vírus zika entre 2015 e 2018 poderá requerer a pensão vitalícia instituída pelo governo federal em Pernambuco. Em todo o país, 3.112 crianças poderão ser beneficiadas. Para ter acesso à pensão especial, o INSS deve comprovar a relação entre a microcefalia e o zika, e a família deve abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações foram dadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em discurso nesta terça-feira (17) no plenário.

Segundo ele, a Medida Provisória nº 894, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, demonstra a sensibilidade do governo com as famílias afetadas pela epidemia de zika, que causou um surto de microcefalia no país a partir de 2015.

“Muitas mães cujos filhos nasceram com microcefalia dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou o senador.

Leilão de geração de energia renovável vai  elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas

A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou, ontem, o leilão de geração de energia renovável no Projeto de Integração do Rio São Francisco anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante, no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. O objetivo é elevar o potencial energético do canal da transposição e garantir recursos para o bombeamento das águas. A expectativa é que o leilão seja realizado no fim de 2020 e gere R$ 15 bilhões em investimentos e 12 mil empregos diretos.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, o aproveitamento da superfície de água ao longo da transposição do rio São Francisco vai permitir a geração de energia fotovoltaica em quantidade superior ao que é produzido hoje pela Barragem de Sobradinho.

“Além de apoiar uma fonte alternativa e sustentável, mostrando, portanto, o compromisso do governo federal com a nova matriz energética brasileira, a iniciativa mostra o apreço do presidente Jair Bolsonaro com o desenvolvimento do Nordeste. Vamos evitar gastar mais água na geração de energia e teremos mais água para irrigar o Nordeste”, disse o líder em discurso no plenário do Senado.

Sobradinho

A usina solar flutuante inaugurada pelo presidente Bolsonaro em Sobradinho é o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desta tecnologia instalado em reservatório de hidrelétrica do Brasil, com investimento de R$ 56 milhões.

Contou com o apoio do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Filho, hoje deputado federal por Pernambuco, e vai servir de modelo para o uso das placas ao longo dos 477 quilômetros dos canais de transposição, aquedutos e reservatórios do rio São Francisco.

Humberto Costa manda recado a Cristina Costa sobre possível aliança com Miguel: “É melhor que ela mude de ideia”

Senador refutou ideia de se aliar a bolsonaristas (Foto: Blog Waldiney Passos)

A eleição municipal de 2020 já movimenta o xadrez da política em Petrolina. E na visão do senador Humberto Costa (PT), uma das principais lideranças em Pernambuco, não há chances de a sigla desenhar alianças com bolsonaristas.

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Ele concedeu uma entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos nessa quinta-feira (27) e foi curto e grosso: “Nós não vamos permitir em qualquer lugar do Brasil [alianças] do PT com bolsonaristas“, disse na Rádio Jornal Petrolina.

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