Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

(Foto: Internet)

O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-diretor-presidente da RioTrilhos Sebastião Rodrigues Pinto foram inocentados da acusação de improbidade administrativa em processo sobre ausência de licitação e celebração de três termos aditivos na contratação da empreiteira para as obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô.

A decisão foi do juiz Bruno Bodart, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. No mesmo processo, foram inocentados o ex-diretor de engenharia da empresa Bento José de Lima e a CBO Engenharia Ltda. A informação foi dada ontem (16) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O juiz Bruno Bodart entendeu que não havia elementos para condenar Bento José de Lima, Sebastião Rodrigues Pinto Neto, a ex-diretora-presidente da Rio Trilhos Tatiana Vaz Carius, o diretor de Engenharia da RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Júnior, os servidores Air Ferreira e Nelson de Paula Ferreira Júnior por improbidade administrativa pelo suposto “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”.

LEIA MAIS

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

(Foto: Internet)

A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares.

Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento eletrônico e não poderá se ausentar do país, devendo entregar o passaporte ao juízo de primeiro grau, da 7ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ao qual deverá comparecer mensalmente.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores federais Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas. Os desembargadores federais Marcello Granado, Flávio Lucas e Wanderley Sanan votaram pela manutenção da prisão domiciliar.

LEIA MAIS

Condenado incialmente a mais de 400 anos de prisão, Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda, estima defesa

(Foto: Internet)

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar.

Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a decisão e a expedição do alvará de soltura. Dificilmente isso acontece ainda hoje. É mais provável que ocorra na segunda-feira, quando há expediente normal“, disse à Agência Brasil o advogado Daniel Bialski.

Na sexta-feira (16), a Segunda Turma do STF formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Sérgio Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

LEIA MAIS

STF forma maioria para soltar ex-governador do Rio Sérgio Cabral

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com isso, o ex-governador, que está há seis anos preso em decorrência da Operação Lava-Jato, será solto e ficará em prisão domiciliar. A maioria de três votos foi formada nesta sexta-feira com o voto do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

O julgamento ocorria desde o último dia 7 no plenário virtual do Supremo, sistema pelo qual os ministros depositam seus votos. Cabral é o único condenado da Lava-Jato no Rio que ainda estava na cadeia.

Em seu voto, Gilmar afirmou que a decisão não significa a absolvição de Cabral, mas apenas que nenhum cidadão pode “pode permanecer indefinidamente” em prisão cautelar. O ministro também disse que “causa perplexidade” que fatos ocorridos em 2008 e 2009 tenham servido de base para a decretação da prisão, em 2016.

LEIA MAIS

Pela primeira vez, Sérgio Cabral aponta envolvimento de esposa em lavagem de dinheiro

(Foto: Internet)

O ex-governador Sérgio Cabral afirmou nesta segunda-feira (10), pela primeira vez, que a sua mulher Adriana Ancelmo o ajudou na lavagem de dinheiro de propina recebida por fornecedores do estado. Ele foi ouvido pelo juiz Marcelo Bretas sobre a acusação de ter lavado R$ 3,1 milhões da propina obtida junto a fornecedores do estado por meio da rede de restaurantes de comida japonesa Manekineko e o escritório da ex-primeira-dama.

Este foi o primeiro interrogatório do ex-governador após ter o acordo de colaboração com a Polícia Federal homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo ganhou relevância porque os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro desconfiavam que o agora delator omitiu crimes cometidos pela ex-primeira-dama mesmo após passar a confessar seus delitos.

Segundo o ex-governador, foi Adriana Ancelmo quem apresentou a rede de restaurantes como uma forma de lavar dinheiro. “Confirmo a emissão de notas fiscais do escritório da minha mulher para atender uma demanda dessa empresa, Manekineko, para lavar recursos ilegais Foi trazido o pleito pela Adriana, e combinei entrega de dinheiro na casa de Thiago Aragão [sócio da ex-primeira-dama]”, disse Cabral.

De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro vivo obtido como suborno do ex-governador era usado para remunerar funcionários dos restaurantes. Em contrapartida, o Manekineko fazia transações bancárias de mesmo valor para o escritório de Adriana, que por sua vez emitia notas fiscais para simular serviços advocatícios não prestados à empresa.

LEIA MAIS

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão em ação da Lava Jato no Rio de Janeiro

(Foto: Ellan Lustosa/ Folhapress)

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa em ação penal derivada da Operação Eficiência, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com a Lava Jato, Eike pagou propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral.

Na sentença, divulgada nesta terça-feira (3), o magistrado também pune o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 22 anos de reclusão em regime fechado. Com isso, as penas aplicadas a Cabral na Lava Jato chegam a mais de 120 anos de prisão. Ele já havia sido condenado em outros cinco processos, sendo quatro no Rio e um no Paraná.

LEIA MAIS

Por ordem do Ministro Gilmar Mendes, ex-secretário de Saúde de Cabral sai da cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, em caráter liminar (provisório) em pedido de habeas corpus, soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio no governo de Sérgio Cabral que foi preso nos desdobramentos da Operação Lava Jato no Estado.

A prisão foi substituída por outras medidas cautelares: proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de deixar o país e recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana. A decisão é de terça-feira (6).

Segundo o Ministério Público Federal no Rio, Côrtes, como secretário de Cabral, que também está preso, participou de uma organização criminosa que desviou milhões de reais de contratos públicos no Rio, inclusive na área da saúde. A defesa do ex-secretário argumentou a Mendes que o caso dele é semelhante ao do empresário Miguel Iskin, que foi solto pelo STF em dezembro. Ambos são investigados no mesmo suposto esquema.

LEIA TAMBÉM

Brasileiras hostilizam Gilmar Mendes em Portugal: ‘o senhor não tem vergonha na cara?

A referida prisão preventiva (de Côrtes) da mesma forma (que a de Iskin) não atendeu aos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar [de prisão], escreveu Mendes na decisão.

O artigo 312 do CPP trata dos requisitos para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, diz a lei.

Em maio do ano passado, Côrtes, Iskin e outro empresário foram denunciados pela Procuradoria sob acusação de obstrução da Justiça. Segundo a acusação, o ex-secretário teria pressionado um delator para que mudasse sua versão.

STJ nega pedido de Cabral para retornar ao presídio de Benfica

(Foto: Internet)

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve negado um pedido para voltar ao presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que negou liminar impetrada pela defesa do ex-governador.

No pedido, os advogados de Cabral alegaram que a volta dele para o Rio de Janeiro seria essencial para o exercício de seu direito de defesa. Os advogados também argumentaram que Cabral tem filhos menores de idade e que eles teriam o direito de visita ao pai prejudicado com a permanência do ex-governador no Paraná. Além disso, segundo a defesa, o ex-governador não pode trabalhar no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso.

O ministro Humberto Martins considerou que não há ilegalidade na decisão que determinou a transferência de Cabral para o Paraná. O magistrado também afirmou que manter o ex-governador no sistema prisional do Rio de Janeiro seria ineficaz, já que existem provas do controle exercido por ele nas unidades penais do Estado. Martins ainda sustentou que este tipo de pedido só pode ser analisado pelo STJ após a defesa esgotar todos os recursos nas instâncias inferiores.

Cabral foi transferido no dia 18 de janeiro, após decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Paraná. A medida atendeu a pedido do Ministério Público Federal, após denúncias de que Cabral receberia tratamento diferenciado e regalias no sistema prisional do Rio. O caso também motivou o afastamento da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

Moro condena Sérgio Cabral a mais de 14 anos de prisão

Cabral foi acusado por propina da Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011 (Foto: Rodrigo Felix/Gazeta do Povo)

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O peemedebista foi acusado por propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. O magistrado fixou o regime fechado para o início de cumprimento da pena.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material motivo pelo qual as penas somadas chegam a catorze anos e dois meses de reclusão, que reputo definitivas para Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho”, decretou Moro.

A ex-primeira-dama Adriana de Lourdes Ancelmo foi absolvida ‘das imputações de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por falta de prova suficiente de autoria ou participação’

O juiz Moro condenou ainda o ex-secretário do governo do peemedebista Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho – 10 anos e 8 meses – e o ‘homem da mala’ Carlos Miranda – 10 anos – por corrupção e lavagem de dinheiro.

O magistrado decretou, ‘em decorrência da condenação pelo crime de lavagem’ a interdição de Sérgio Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda ‘para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no artigo 9º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade’.

Com informações do 0000Diário de Pernambuco.

Justiça aceita nova denúncia contra Sérgio Cabral, MPF aponta mais de 330 crimes

(Foto: Internet)

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou a denúncia feita na tarde desta terça-feira (21) por lavagem de dinheiro contra o ex-governador Sérgio Cabral e mais dois outros assessores.

O ex-governador está preso desde novembro do ano passado. Nesta terça-feira, Sérgio Cabral prestou depoimento por teleconferência pelo uso irregular do helicóptero durante o período em que foi governador do Rio.

Sérgio Cabral foi denunciado por mais 148 crimes de lavagem de dinheiro durante a tarde desta terça. Em dois processos, o ex-governador responde por 332 atos de lavagem de dinheiro. Todos investigados pela Força-tarefa Lava Jato no Rio.

Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pela quadrilha foram descobertos a partir de colaboração premiada. Nos depoimentos do colaborador foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. A conclusão dos procuradores, a partir do depoimento e de provas colhidas nas apreensões da Operação Calicute, em que o ex-governador Cabral foi preso em novembro passado, é de que os integrantes do grupo pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita.

A denúncia mostra que o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária em 139 depósitos bancários que, segundo o MPF, tentou justificar, sem sucesso, uma consultoria que não aconteceu. Os procuradores e a Polícia Federal descobriram ainda que os integrantes do esquema ocultaram ainda a propriedade de dois carros: um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil.

Sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio também estão neste esquema de lavagem realizado pela quadrilha, de acordo com o MPF. Ary Filho seria o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas.

Os advogados do ex-governador Sérgio Cabral não irão se pronunciar sobre o assunto.

Com informações do G1

Ex-governador Sérgio Cabral é transferido de Bangu para Curitiba pela PF

(Foto: Internet)

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó pouco depois das 10h de hoje (9) para ser transferido pela Polícia Federal, informou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Cabral estava preso em Bangu 8, onde cumpre prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Calicute. A operação investiga um esquema de corrupção que envolvia pagamento de propinas e lavagem de dinheiro e aponta Cabral como chefe da organização.

Fonte Agência Brasil

Ao dar entrada em Bangu, Sérgio Cabral tem cabeça raspada

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é levado preso na operação Lava Jato em viatura da Polícia Federal na sede na Praça Mauá. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é levado preso na operação Lava Jato em viatura da Polícia Federal na sede na Praça Mauá. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Preso na última quinta (17), o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, teve a cabeça raspada ao chegar ao presídio Bangu Oito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Cabral também trocou a camisa social que vestia quando foi detido, em sua casa no Leblon, pelo uniforme penitenciário.

Cabral divide cela com outros cinco presos. A unidade em que está preso é reservada para detentos com ensino superior. Cabral é jornalista. Nesta sexta (18), ele tomou um café da manhã de pão com manteiga.

LEIA MAIS

Cabral tem a cabeça raspada e come pão com manteiga em Bangu

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é levado preso na operação Lava Jato em viatura da Polícia Federal na sede na Praça Mauá. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é levado preso na operação Lava Jato em viatura da Polícia Federal na sede na Praça Mauá. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em vez de ternos bem cortados ou camisa social, camiseta branca e calça jeans. No lugar de uma mesa bem posta de café da manhã, apenas pão com manteiga e café com leite. Essa é a realidade com a qual o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) se deparou ao acordar, nesta sexta-feira (18), no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio.

O peemedebista teve a cabeça raspada, prática adotada com os demais presos da unidade, assim que chegou ao presídio, ainda ontem à noite. Dono de imóveis luxuosos, Cabral passou a noite em uma cela de nove metros quadrados.

LEIA MAIS

Jungmann diz que prisão de Sérgio Cabral faz parte do “jogo democrático”

Raul-Jungmann

O ex-governador Sérgio Cabral foi preso ontem (16) na Operação Calicute, nova fase da Lava Jato (Foto: arquivo)

Ao comentar hoje (17) sobre a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada ontem, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que o Brasil está dando um exemplo para o mundo de independência dos seus poderes, “Isso é parte do jogo democrático e só atesta a solidez e a rigidez das nossas instituições”, afirmou, após participar da solenidade de assinatura de acordo para criação de programa habitacional específico para os militares.

Questionado se acredita que a prisão de Cabral pode afetar o governo Temer, já que é do mesmo partido do presidente, Jungmann negou. “Eu acho que isso de afetar (o governo), o que pode afetar seria, efetivamente, no caso de serem fundadas as acusações, é a má política. E aí eu espero que ela continue sendo bastante afetada, porque nós precisamos passar a política brasileira a limpo. Falo aqui como parlamentar. Isso é urgente, o Brasil pede e exige isso, e acho que estamos caminhando bem nesse sentido”, disse o ministro.

LEIA MAIS

Sérgio Cabral é preso em operação da PF ligada à Lava Jato

Ex-governador é conduzido em carro da Polícia Federal.

Ex-governador é conduzido em carro da Polícia Federal.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi preso na manhã desta quinta-feira (17) em seu apartamento, no Leblon, durante operação deflagrada pela Polícia Federal, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal.

A operação, denominada Calicute, é um desdobramento da Operação Lava Jato e tem como objetivo investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

LEIA MAIS