Sérgio Moro – Página: 8 – Blog do Waldiney Passos

Ex-presidente Dilma será ouvida pela segunda vez na operação Lava Jato como testemunha

2 de fevereiro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

Ontem (1) na retomada das audiências das ações penais relativas à operação lava Jato na Justiça Federal do Paraná, o juiz Sérgio Moro agendou dezenas de depoimentos no processo em que figuram como réus o ex-ministro Antonio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o publicitário João Santana, em denúncia que aponta o pagamento, no exterior, de fornecedores do PT com recursos fruto de cobrança de propinas em contratos da Petrobras. Entre as testemunhas arroladas por Odebrecht está a ex-presidente da República Dilma Rousseff, cujo depoimento foi marcado para o dia 24 de março, via videoconferência na Justiça Federal de Porto Alegre.

É a segunda vez que Dilma é arrolada como testemunha de Odebrecht em ação penal relativa à operação Lava Jato. Em processo anterior, no qual o empresário já foi julgado e condenado a 19 anos de prisão, Dilma, ainda ocupando a Presidência da República, optou por usar a prerrogativa de seu cargo e responder por escrito aos questionamentos. A defesa de Odebrecht, então, desistiu da inquirição da então presidente alegando ser improdutivo o depoimento por escrito.

Agora, fora do cargo e sem nenhuma prerrogativa, a ex-presidente precisará comparecer à sede da Justiça Federal gaúcha e comprometer-se em falar a verdade, sob pena de virar ré em ação judicial

Moro é indicado em lista tríplice da Ajufe para cadeira de Teori

Brasil Justiça

1 de fevereiro de 2017 às 14:40

Para Sérgio Moro, 1º lugar em lista tríplice reflete o apoio dos juízes federais à Lava Jato/foto: Marcos de Paula

O juiz Sérgio Moro encabeçou a lista tríplice da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a morte do ministro Teori Zavascki. Em segundo lugar na lista ficou o ministro Reynaldo Fonseca, com 318 votos. Em terceiro, o desembargador federal Fausto De Sanctis (165 votos). Moro recebeu 319 votos na consulta interna da principal entidade da toga federal.

A lista será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe escolher o sucessor de Teori, que morreu no dia 19 de janeiro em acidente aéreo no mar de Paraty (RJ). Ele não tem nenhuma obrigação de acatar os nomes sugeridos.

“Foi uma grande honra figurar na lista tríplice ao lado de tão ilustres magistrados federais, como o ministro Reynaldo Fonseca e o desembargador Fausto de Sanctis, além de todos os demais previamente selecionados. Mais relevante, reflete o apoio dos magistrados federais aos trabalhos na Operação Lava Jato, o que é importante para que se possa prosseguir”, disse Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

O novo integrante do Supremo a ser indicado por Temer herdará a maioria dos processos que estavam com Teori, mas não a Lava Jato. Caso Moro seja indicado, ele deixa de julgar os casos da Lava Jato em primeira instância e também não poderá participar das ações no STF.

Protestos contra a corrupção e em apoio à Lava Jato se espalham pelo país

Brasil Manifestação Política

4 de dezembro de 2016 às 17:57

Manifestantes protestaram contra a corrupção e em apoio à operação Lava Jato /Foto Internet

Milhares de manifestantes protestaram neste domingo (4) em várias cidades do país contra a corrupção e a favor da Operação Lava Jato, que teve como principais alvos de crítica os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de “políticos corruptos” de forma generalizada.

Os protestos foram convocados pela internet, por grupos como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre), os mesmos que encabeçaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Sem uma pauta única, os organizadores pediram, entre outras medidas, a rejeição às mudanças no pacote de medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara dos Deputados, e o fim do foro privilegiado.

O presidente Michel Temer foi poupado, sendo alvo de críticas pontuaisnas manifestações. Rogério Chequer, líder do movimento Vem pra Rua, afirmou que o grupo não defende a saída do presidente. “Não temos nenhuma evidência que seja suficiente para nós iniciarmos um processo mais grave que vai destruir o pouco de estabilidade que a gente conseguiu reconquistar “, afirmou.

Ele disse que o grupo “está de olho” em Temer e que o governo tem “coisas boas e coisas ruins”.

O protesto se espalhou em pontos importantes do país, como a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a Esplanada nos Ministérios, em Brasília, a avenida Paulista, em São Paulo. Também há registros de manifestações na Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e no Amazonas.

Com informações do Uol

Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Brasil Política

2 de dezembro de 2016 às 06:40

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o juiz federal Sérgio Moro durante debate do PL 280/2016, sobre abuso de autoridade/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

Um grupo de sete senadores independentes apresentou ontem (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a juízes e promotores envolvidos em investigações de corrupção. Um dos principais pontos do substitutivo é a especificação de que um juiz não poderá ser punido por erro de convicção, ou seja, por proferir uma sentença da qual esteja convicto e agindo de boa fé, ainda que posteriormente a mesma seja reformada.

Assinam o substitutivo os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Reguffe (Sem Partido-DF), João Capiberibe (PSB-PB), Elmano Ferrer (PTB-PI) e Álvaro Dias (PV-PR).

LEIA MAIS

Defesa de Lula questiona delações e volta a discutir com Moro

Brasil Política

24 de novembro de 2016 às 08:00

Foto: Arquivo

No segundo dia de audiências da ação contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a defesa voltou a debater com o juiz Sergio Moro, pediu novamente sua suspeição e levantou questionamentos como foram feitas as delações da Operação Lava Jato.

As três testemunhas que depuseram nesta quarta (23) são delatores ou negociam delação: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e o ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pela Justiça.

Lula é intimado a comparecer à Justiça Federal do Paraná na semana que vem

Brasil Política

17 de novembro de 2016 às 21:30

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado hoje (17) a comparecer à sede 30da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.

Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch serão ouvidos na sexta-feira (25).

A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ambos réus da mesma ação penal, também foram intimados pela Justiça Federal a comparecer nas audiências da semana que vem.

Com informações de Daniel Isaia.

Moro aceita denúncia contra Palocci e mais 14 na Lava Jato

Brasil Policial

3 de novembro de 2016 às 21:00

Foto: Internet

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro Antonio Palocci e mais 14 pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal do Paraná, na última sexta-feira (28), e tem por base as apurações realizadas na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 26 de setembro, que resultou na prisão de Palocci.

Moro ordenou que os acusados fossem intimados com urgência, com prazo de 10 dias para resposta da defesa de cada denunciado. Ele não se manifestou sobre o pedido do MPF para que fossem bloqueados cerca de R$ 284,6 milhões das contas de todos os acusados, referentes ao pagamento de propinas e às operações de lavagem de dinheiro apuradas na investigação.

O juiz intimou, ainda, o próprio MPF para que esclareça o motivo de não ter incluído entre os denunciados o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, citado na denúncia pelos procuradores como alvo de pagamento de propinas.

A denúncia

Segundo o MPF, o ex-ministro e a construtora Odebrecht estabeleceram um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015 que envolvia pagamento de propinas destinadas “majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)”. A denúncia afirma que Palocci atuou de modo a garantir que a empresa vencesse uma licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, condenado na Lava Jato a 19 anos e quatro meses de prisão, também aparece entre os denunciados.

Antônio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi ministro da Fazenda no governo Lula e ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

Lista de réus

– Antônio Palocci, ex-ministro;
– Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci;
– Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht;
– Fernando Migliaccio da Silva, ex-executivo da Odebrecht;
– Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, executivo da Odebrecht;
– Luiz Eduardo da Rocha, executivo da Odebrecht;
– Olivio Rodrigues Junior, sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda;
– Marcelo Rodrigues, apontado pelo MPF como representante da Klienfeld Services, offshore vinculada ao Grupo Odebrecht;
– Rogério Santos de Araújo, ex-executivo da Odebrecht;
– João Santana, ex-marqueteiro do PT;
– Mônica Moura, publicitária, esposa de João Santana;
– João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT;
– João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil;
– Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras;
– Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

Com informações de Carolina Pimentel.

Moro diz que Lei do Abuso de Autoridade é “atentado à magistratura”

Nacional Política

20 de outubro de 2016 às 18:00

Segundo Moro, é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões./ Foto: internet

O juiz federal Sérgio Moro criticou hoje (20) o projeto de lei que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). Durante uma palestra no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Moro considerou que a proposta é um “atentado à independência da magistratura”.

Segundo Moro, é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões. “Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura”, disse o juiz.

O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros. O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais”, como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

Durante a palestra, Sérgio Moro também disse que os processos não podem ser “de faz de conta” e que a lei deve ser aplicada de forma vigorosa para conter o “quadro de corrupção sistêmica” no Brasil.

Agente que prendeu Cunha vira o ‘crush’ da internet

Brasil Policial

20 de outubro de 2016 às 07:40

A internet se mobilizou e, poucas horas depois, fotos de Lucas Valença tomaram conta das redes sociais

A prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi um dos assuntos mais comentados desta quarta-feira. Mas um detalhe específico chamou atenção de alguns internautas: um dos agentes da Polícia Federal responsável pela prisão de Cunha.

A internet se mobilizou e, poucas horas depois, fotos de Lucas Valença tomaram conta das redes sociais. Depois de Newton Ishii, o Japonês da Federal, os internautas têm um novo crush: o barbudo da Federal. O rapaz, que antes de ser descoberto, tinha aproximadamente mil seguidores no Instagram, rapidamente passou para mais de 104 mil.

Veja algumas das reações no Twitter:

LEIA MAIS

Delação não é o único método de investigação da Lava Jato, diz Moro

Nacional Política

4 de outubro de 2016 às 15:00

Na opinião do juiz, a delação premiada “tem que ser feita com regras, cuidado, cautela. Nunca confie num criminoso” (Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os processos da Lava Jato, declarou, em resposta aos críticos da operação, que a colaboração premiada não é o seu único método de investigação. Segundo ele, na prisão do doleiro Alberto Youssef, havia provas pré-existentes e a delação foi a apenas a “cereja do bolo”.

Moro participou hoje (4),em São Paulo, do 5º Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais. Do lado de fora do Hotel Renaissance, onde foi realizado o evento, um pequeno grupo se manifestou em apoio ao magistrado.

LEIA MAIS

Decisão de Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

Brasil Política

16 de setembro de 2016 às 09:00

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira.

Caso a denúncia seja acolhida por Moro, Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

LEIA MAIS

Em audiência na Câmara, juiz Sérgio Moro sugere medidas para combate à corrupção

Corrupção Justiça Legislação Nacional

5 de agosto de 2016 às 06:00

Ao entrar na reunião, Moro foi muito aplaudido, mas também houve algumas vaias dos que assistiam à reunião. (Foto: Internet)

O juiz Sérgio Moro veio nesta quinta-feira (4) à Câmara para defender as 10 medidas contra a corrupção – projeto (PL 4850/16) que está em análise em uma comissão especial da Câmara. Ele endossou o projeto e pediu a aprovação das medidas. “Claro que essa Casa tem a prerrogativa de debatê-lo, mas, nesse contexto, queremos que o Congresso faça sua parte e se junte a outras instituições no combate à corrupção”, disse.

Moro, que é responsável pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, em primeira instância, disse que o que espantou no início do processo foi a naturalidade com que os envolvidos confessaram o pagamento de propinas, dizendo que essa era uma regra do jogo, uma “regra de mercado”.

Ao entrar na reunião, Moro foi muito aplaudido, mas também houve algumas vaias dos que assistiam à reunião. Do lado de fora, manifestantes traziam cartazes de apoio ao juiz, que também foi elogiado pela maioria dos deputados.

LEIA MAIS

Sergio Moro critica foro privilegiado e diz que medida sobrecarregou Supremo

Nacional Política

4 de agosto de 2016 às 17:30

Moro fez elogios ao Congresso Nacional por dar início à tramitação do projeto anticorrupção (Foto: Internet)

Beneficiário de foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, afirmou hoje (4), que este é um tema complicado e que, se a lei permitisse, abriria mão dessa salvaguarda especial.

Ao participar da primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o projeto anticorrupção, Moro disse que o foro, pelo qual autoridades só podem ser julgadas por Cortes superiores, “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Não existe razão para salvaguardas”.

LEIA MAIS

Comissão de combate à corrupção ouve o juiz Sérgio Moro nesta manhã

Corrupção Investigação Nacional

4 de agosto de 2016 às 09:30

A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. (Foto: Internet)

A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) ouve hoje o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em primeira instância. A primeira audiência do colegiado será realizada no plenário 2, a partir das 9 horas.

O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), e o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reuniram com o juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), para convidá-lo para a audiência desta quinta-feira. O convite também consta de requerimentos apresentados pelos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Fábio Sousa (PSDB-GO), Laudivio Carvalho (SD-MG), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

LEIA MAIS

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Nacional Política

23 de julho de 2016 às 11:00

Único brasileiro na tradicional lista, Moro aparece na mesma categoria que líderes políticos internacionais, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama/ Foto: ilustração

Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa./ Foto: ilustração

O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.

Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso, a defesa afirmou que o juiz participou de eventos políticos e que teria declarado, em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”.

Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição.

6 789