Salgueiro: prefeito sanciona lei que torna igrejas e templos religiosos serviço essencial na pandemia

Pauta foi motivo de polêmica na cidade

Agora é lei. As igrejas e templos religiosos de Salgueiro (PE) agora são considerados serviço essencial na pandemia da covid-19. O prefeito Marcones Sá (PSB) sancionou o projeto que havia sido inicialmente vetado por ele, mas a Câmara de Vereadores derrubou o veto.

A lei está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), através do número 2.319/2021. O texto afirma que “igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Salgueiro, sendo vedada a determinação de fechamento total desses locais”.

Um projeto semelhante foi aprovado em Petrolina, também pela Câmara de Vereadores. O Poder Legislativo tem se aproveitado da votação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para emplacar a matéria a nível municipal.

Vereadores de Salgueiro derrubam veto de prefeito e aprovam inclusão de igrejas nos serviços essenciais

(Foto: Reprodução)

Os vereadores de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, se uniram para derrubar o veto do prefeito Dr. Marcones (PSB) ao projeto de lei que incluía igrejas e templos religiosos na lista de serviços essenciais. A votação aconteceu na quarta-feira (28).

O próximo passo é o presidente da Casa Epitácio Alencar, professor Ageudes Sampaio, promulgar a proposta e torná-la lei municipal. De acordo com o Blog do Alvinho Patriota, foram 10 votos a favor: Ageudes Sampaio, Henrique Sampaio, Baldin, Emmanuel Sampaio, Flavinho Barros, Léo Parente, André de Zé Esmeraldo, Sávio Pires, Zé Carlos e Bruno Marreca.

Apenas três edis optaram pela manutenção do veto: Erivaldo Pereira, Tiago Arraes e Fátima Carvalho. Nildo Bezerra se absteve e Mariano Barros precisou se ausentar da reunião. Nessa semana Petrolina também aprovou um projeto semelhante, por 17 votos a 1.

Ronaldo Silva chama Gilmar Santos de hipócrita e sugere criação de comissão para punir a postura do edil

(Foto: arquivo Blog Waldiney Passos)

No início desta legislatura  muito se pregou quanto a serenidade dos vereadores que deveria prevalecer durante as sessões da Câmara Municipal de Petrolina. No entanto, esse discurso caiu totalmente por terra na sessão remota de ontem (27), durante a votação do projeto de lei que classifica as igrejas e templos religiosos como serviço essencial no município. Provocados pelo vereador Gilmar Santos, que chegou a insinuar que os evangélicos que teriam votado no presidente Jair Bolsonaro, seriam incoerentes com o evangelho, alguns vereadores reagiram a fala do petista.

Ronaldo Silva foi um dos que não poupou severas críticas à Gilmar Santos. “Até de bandido aqui, senhor presidente, os nossos evangélicos foram tratados aqui pelo vereador, por que ele disse que os vereadores, as lideranças que votaram, os evangélicos que votaram em Bolsonaro são bandidos. Imagine o senhor a falta de respeito e de consideração que esse rapaz, esse cidadão tem com os colegas aqui da casa (…). Respeite vereador, o senhor que disse que defende a diversidade, o senhor deveria era tomar vergonha na cara e respeitar os pares!”, disse.

Aglomeração

Ainda segundo Ronaldo Silva, o colega petista blefa ao criticar aglomerações nas igrejas e cita o recente episódio ocorrido na invasão do residencial Novo Tempo 5, que gerou uma grande concentração de pessoas, reunindo cerca de 300 (trezentos) moradores, do qual participou ao lado de Gilmar Santos e Rodrigo Araújo.

“O senhor fala aqui de aglomerações nas igrejas, a tão pouco tempo o senhor estava junto comigo e o vereador Rodrigo Araújo, lá na invasão do Novo Tempo 5, com aglomeração de mais de trezentas pessoas, que invadiram as casas e vossa excelência estava lá, e aqui o senhor vem com essa hipocrisia”, alfinetou.

Cassação de mandato

Por fim, Ronaldo sugeriu a criação de uma Comissão de Ética para avaliar a postura do petista e chegou a afirmar que se fosse preciso poderiam até mesmo deliberar pela cassação do mandato do colega.

“Então senhor presidente, o senhor tem que criar imediatamente a Comissão de Ética para colocar esse cidadão no lugar dele, porque ele merece, se for preciso agente cassa o mandato desse indivíduo. Muito obrigado, desculpa aí o meu desabafo, porque não é justo agente ouvir um tipo de elemento desse falando alto dessa forma com os vereadores, os evangélicos da nossa cidade”, concluiu.

Momentos antes do encerramento da sessão, o vereador Gilmar Santos solicitou para que ficasse registrado em ata o que considerou ser  “uma ameaça ao seu mandato”.

“Eu não estou ameaçando mandato de ninguém, estou divergindo, é um direito que este vereador tem de divergir e nós não vamos nos submeter, já disse em outras ocasiões, vou repetir, a qualquer tipo de ameaça, de situação, que venha aqui querer atropelar de alguma forma a democracia. Então, nós não vamos nos submeter, o vereador pode espernear, pode  fazer o que bem quiser, nós vamos continuar defendendo a nossa posição divergindo dos senhores, respeitando os senhores”, ponderou.

Com aval da Câmara, igrejas e templos religiosos entram para lista de serviço essencial em Petrolina

A insistência dos vereadores da Bancada Evangélica surtiu efeito e o projeto de lei que classifica as igrejas e templos religiosos como serviço essencial em Petrolina foi aprovado por 17×1. A votação aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), de forma remota. Agora falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB) para a matéria se tornar lei.

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Primeiro falaram os “cabeças” do projeto. “Sou adepto à liberação de forma responsável”, disse Ruy Wanderley (PSC), um dos primeiros a votar. O edil lembrou a celeuma que foi para a matéria entrar em votação e ressaltou que acima de tudo, é imprescindível o cumprimento do protocolo sanitário.

Apoio católico

Representante da igreja católica, Rodrigo Araújo (Republicanos) citou o bispo de Petrolina ao justificar seu voto. “Se o bispo fosse contra, eu não ia me posicionar. Concordo plenamente. A igreja é o local onde o pessoal que está procurando uma palavra de fé [procura]. Estou acompanhando com todo prazer a bancada evangélica“, afirmou.

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Deverá ser colocado em pauta na próxima semana o projeto de lei que torna a atividade religiosa serviço essencial em Petrolina.

O assunto foi discutido em uma reunião realizada nesta sexta-feira (23), onde definidos os últimos ajustes para que o projeto seja colocado em votação na sessão da próxima terça-feira (27).

O encontro contou com a presença do presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB), dos membros da bancada evangélica Diogo Hoffmann (PSC), Osinaldo Souza (MDB), Josivaldo Barros (PSC) e Ruy Wanderley (PSC) e representantes da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, Wenderson Batista (DEM) e Zenildo Nunes da Silva (MDB).

Alepe “ressuscita” projeto que classifica atividades religiosas como serviço essencial

O projeto de lei que visa tornar as atividades religiosas como serviço essencial em Pernambuco avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mesmo com um revés inicial. A tramitação do PL foi o tema da entrevista do deputado estadual João Paulo (PC do B) no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

“O projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Collins teve parecer da Comissão de Constituição de Justiça. No meu parecer comprovei que é um projeto inconstitucional. Quem determina o que é essencial para os Estados são os governadores. Perdi na Comissão e ele foi para Plenário e teve unanimidade por rejeição“, disse.

De volta à pauta

A matéria foi novamente debatida na quarta-feira (14) e teve aval da Comissão de Administração. A expectativa é que hoje o PL retorne à votação.

Esse projeto voltou para Comissão de Administração e voltou à Constituição e esse projeto vai hoje a Plenário. Mantive minha posição e vou manter, votando pela inconstitucionalidade, mesmo que eu perca no Plenário que tem uma tendência mais conservadora. Acho que vão ter poucos votos contra. É um projeto totalmente equivocado e sujeito a qualquer ação para ser derrotado”, enfatizou o deputado.

Decreto antecipa feira livre para amanhã, em Belém do São Francisco

O decreto estadual proíbe, até 17 de março, o funcionamento de serviços considerados não essenciais em Pernambuco. A medida fez a Prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco antecipar a realização da feira livre do sábado para esta sexta-feira (12).

“O decreto estadual estabelece que sábado e domingo só funciona o que é essencial, a feira é essencial. Mas na nossa feira livre o pessoal vende produtos eletrônicos [entre outros] e estariam prejudicados. Nós antecipamos para sexta. Se o feirante quiser vender a parte de produtos alimentares, estará autorizado porque é serviço essencial”, disse o prefeito Gustavo Caribé (MDB) em entrevista nesta quinta-feira (11).

A transferência da feira para amanhã foi autorizada no Decreto n° 16/2021, publicada no diário Oficial da última quarta-feira (9).

TCE ouve demandas dos profissionais de saúde sobre a não classificação de academias como serviço essencial em PE

A discussão sobre tornar as academias e o trabalho dos educadores físicos essencial em Pernambuco chegou ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na quarta-feira (10), promoveu uma reunião remota com a finalidade de ouvir as demandas da classe.

Lúcio Beltrão, que representa o Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE) esteve presente no encontro. “Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, afirmou.

Presidente do TCE, Dirceu Rodolfo lembrou que “a prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”.

Durante a reunião foram apresentadas sugestões e o TCE prometeu sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.

Recuo em projeto que classifica bares como serviço essencial foi para evitar nascimento de lei “morta”, afirma vereador

(Foto: Ilustração)

O projeto que objetiva tornar bares e restaurantes serviço essencial em Petrolina ainda não foi colocado em pauta na Câmara de Vereadores. A expectativa gerada dos bastidores era de uma discussão na sessão de ontem (9), o que não aconteceu. Autor do texto, Wenderson Batista (DEM) explicou o motivo do recuo.

De acordo com o edil, a decisão foi coletiva, para evitar o nascimento de uma matéria já “morta”. “Não adianta a gente botar pra fazer média com A, B ou C. Não adianta você criar a lei e ela já nascer morta. A gente bota o projeto dentro das conveniências e o prefeito veta o projeto”, afirmou em entrevista a uma rádio da cidade nesta quarta-feira (10).

Momento não é adequado

Vereador de primeiro mandato, ele avaliou não ser o momento para debater essa temática. Wenderson lembrou que no final de semana Petrolina viu o cenário da covid se agravar. “Se esses números aumentarem, existe espaço para esse projeto?“, salientou.

Mesmo com algumas críticas recebidas nas redes sociais pela iniciativa, Wenderson se manteve firme. “Fui eleito vereador para discutir a minha cidade. O que eu posso fazer e levar de ideia ao nosso prefeito para discutir na Câmara [vou fazer]”, pontuou.