Reajuste dos servidores comissionados e efetivos da Câmara de Petrolina é aprovado

Foto: Blog Waldiney Passos

A Câmara de Petrolina aprovou, por 18×0 o projeto de lei da Revisão Geral Anual dos Servidores efetivos e contratados do Poder Legislativo. A matéria estava na pauta da sessão desta terça-feira (8) e foi aprovada em bloco, juntamente com outras matérias do legislativo.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, cujos integrantes são Josivaldo Barros (PSC), Osório Siqueira (MDB) e César Durando (União Brasil). A proposta é reajustar em 8,83% o vencimento base dos servidores, como chefes de gabinete e assessores parlamentares.

Com a aprovação da Câmara, a revisão terá caráter retroativo a 1º de janeiro deste ano. Ressalta-se que o projeto contempla apenas os servidores efetivos e contratados, excluindo os vereadores da Casa Plínio Amorim.

Reajuste dos servidores da Câmara e veto da Prefeitura devem movimentar sessão dessa terça em Petrolina

Vereadores analisam PL e veto do município (Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, nessa terça-fera (21), para mais uma sessão extraordinária e o principal item na pauta de hoje é o veto do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 007/2020, proposto pela Mesa Diretora, sobre o reajuste aos servidores da Casa Plínio Amorim.

A matéria

O reajuste proposto é de 4,31% nos vencimentos básicos dos servidores efetivos e cedidos em exercício junto ao Poder Legislativo Municipal. Caso aprovado, o aumento seria retroativo a março desse ano.

Veto

Contudo, o prefeito Miguel Coelho (MDB) quer o veto do PL. A Prefeitura argumenta que a matéria de hoje mostra “interferência na organização administrativa, que via de regra representa invasão de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, pois somente a ele poderia ser atribuída a competência para regulamentar reajuste para os servidores cedidos”.

Acompanhe a discussão do projeto no link a seguir:

Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

LEIA TAMBÉM:

Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.