Sindsemp convoca assembleias para discutir reajuste de plano de saúde dos servidores de Petrolina

O presidente do O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, e servidores da associação de motoristas e operadores de máquinas de Petrolina (ASMOPE), se reuniram com secretária executiva de Atenção à Saúde do município, Ana Carolina.

Dos pontos de discussão apresentados pelos servidores, está pagamento das horas extras e adicional noturno, que está sendo calculado sem o percentual correto para sábados, domingos e feriados.

A pauta envolveu o pagamento das diárias que estão em atraso. A categoria solicita que o pagamento seja feito até o dia 10 de cada mês. Atualização dos valores de diárias do interior do município, pernoite de viagens interestaduais e intermunicipais, auxílio fardamento, pagamento de insalubridade para no percentual de 40% para motoristas da ambulância social.

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Homem é detido após ameaçar servidores da UBS do Serrote do Urubu

(Foto: Guarda Civil)

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina entrou mais uma vez em ação e prendeu, em flagrante, nessa segunda-feira (27), um homem por ameaça a servidores públicos. O fato ocorreu na UBS no Serrote do Urubu.

A Secretaria de Saúde acionou a Guarda Civil Municipal informando que um homem estava ameaçando os funcionários naquela unidade de saúde. Equipes do ROMU, ao chegarem ao local, constataram a denúncia, detiveram o homem e o conduziram à delegacia de Polícia Civil (PC), para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A Guarda Civil Municipal presta serviço à população 24 horas por dia. Qualquer denúncia pode ser realizada através da central de atendimento pelo telefone 153.

Casa Nova: Denúncia de desvio esvazia manifestação do SINDCAN

O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Casa Nova, Antônio Bispo da Silva, tentou reagir às determinações judiciais que suspenderam todo repasse ao sindicato convocando os servidores para um café da manhã e em seguida um ato em frente à prefeitura nesta sexta-feira (08/04).

Atestando que o funcionalismo de Casa Nova, além de ordeiro, reconhece o trabalho realizado pela atual gestão em favor dos servidores, poucos atenderam a convocação e Bispo falou para a praça quase vazia.

Um dos funcionários, que não quis se identificar, foi direto ao ponto quando comentou o ato de Bispo: “Primeiro ele tem de explicar essa história dos planos de saúde e onde anda o dinheiro. Ele se elegeu com os votos de quase todos os servidores, mas nem por isso ele pode tudo, deixar sem explicação e tentar mudar o foco com café da manhã”

Bispo, na praça, falou de aumento, defendeu piso e avanços que já estão sendo parte integrante dos vencimentos.

Em Casa Nova, SINDCAN é suspeito de desviar dinheiro de servidores

Desde 2017, início do mandato do atual gestor de Casa Nova, Wilker Torres  (PSB), mensalmente o SINDICAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova -Bahia, envia um ofício solicitando o repasse de valores para pagamento de planos de saúde e odontológico de servidores municipais.

Em fevereiro deste ano, por fundadas suspeitas, o município de Casa Nova, após não ter atendido o pedido que fez à direção do sindicato das autorizações para o desconto de cada servidor, solicitou esta relação ao HGU e à ORTOCLIN Dental. Foi informado que só judicialmente os planos poderiam fornecer esta relação, já que procedimentos de saúde são protegidos por sigilo.

O advogado Fabricio de Aguiar Marcula, em nome da prefeitura elaborou o requerimento que deu origem ao processo 8000226-23.2022.8.05.0052, aberto em fevereiro de 2022. No dia 03 de março, em razão da possibilidade de dano irreparável, o Juiz Francisco Pereira de Morais, acatou o pedido e concedeu a tutela antecipada.

Entre as determinações está a exigência dos planos fornecerem a “A relação nominal dos servidores que são vinculados ao HGU Plano de Saúde e ORTOCLIN DENTAL e a relação indicando os valores pagos mensalmente, de cada servidor”.

Determina ainda que os planos apresentem o contrato firmado com o SINDCAN e os comprovantes de pagamento dos últimos três anos.

Exige que os planos continuem atendendo aos servidores e proíbe o SINDCAN de receber repasse. O depósito começou, em março, a ser feito em juízo.

Todo esse procedimento, iniciado pela prefeitura e acatado pela Justiça, é fundado em diversas denúncias e no interesse de preservar o direito e os rendimentos dos servidores, já que o atual presidente do SINDCAN, Antonio Bispo da Silva Neto, não respondeu aos reiterados pedidos de informações da área técnica da prefeitura que pudessem fundamentar os descontos em folha.

Há suspeitas, que poderão ser comprovadas com estas relações de valores, descontos e associados, que o valor real repassado aos planos seja muito inferior ao que efetivamente é entregue ao SINDCAN.

O inteiro teor do processo pode ser acessado aqui.

Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30.03), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado.

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. “O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou. 

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Prefeitura de Juazeiro quita salários de servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram contratos vencidos em fevereiro

A Prefeitura de Juazeiro quitou os salários dos servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro. O pagamento foi efetuado na tarde desta quarta-feira (10), conforme previsão divulgada anteriormente.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) corrigiu um erro do sistema antigo de geração de folha de vencimentos. Cumprindo o que havia sido combinado, foi gerada uma folha complementar e efetuado todos os pagamentos.

“É mais um compromisso executado pela Prefeitura de Juazeiro, que vem emanando todos os esforços e melhorando totalmente o cenário em prol do funcionalismo municipal”, afirma a assessoria de imprensa da PMJ.

Sindsemp avança no programa de habitação com descontos em financiamento para servidores públicos municipais

Nesta segunda-feira (22) os representantes da associação dos agentes de endemias  do município  se reuniram com membros da diretoria do Sindsemp e a construtora Morare, responsável pelo projeto do plano de habitação dos servidores públicos municipais. O objetivo do encontro foi apresentar os planos à categoria que já tem terrenos que foram doados pelo município para a construção de moradias.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; o diretor de esportes, Ernuí Dantas; o presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Petrolina, Wellington Hipólito; o diretor financeiro da Associação dos Agentes de Endemias, Edson Pedro; o suplente do diretor financeiro, Wander Cleison; a assessora de investimentos da Construtora Morare, Luana Gomes e o construtor e engenheiro da Morare, Bruno Aragão.

A categoria dos agentes de endemias se reuniu para acertar detalhes do plano de habitação, onde os servidores possuem os terrenos para a construção, o que torna o andamento do projeto mais prático. Como o plano de habitação não necessita de análise de crédito, os representantes da Morare destacaram que os servidores podem utilizar a renda familiar para alcançar o saldo de liquidez necessário para o financiamento e a construção do imóvel, resolvendo a grande dúvida dos interessados.

Servidores buscam Sindsemp para saírem do HU devido às más condições de trabalho

(Foto: Internet)

Nesta semana, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), recebeu a confirmação do cancelamento da cedência de servidores ao Hospital Universitário.

Ao todo, 31 servidores encaminharam, através do Sindsemp, o pedido de realocação para as unidades de saúde da rede municipal. Esse grupo já foi retirado da escala de plantão do HU e esperam novos postos de trabalho, já solicitados à Secretaria de Saúde.

O Sindsemp acompanha a insatisfação dos servidores da saúde com a gestão do HU, que chegou a suspender a alimentação dos plantonistas da Prefeitura, no mês de janeiro. O Sindicato precisou comprar almoço para os técnicos em enfermagem que trabalhavam com carga horária de 12 horas.

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Após luta do SINDSEMP, servidores voltam a receber refeições no plantão do HU

(Foto: Ascom/Sindsemp)

Nesta terça-feira (19), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSEMP) recebeu a secretaria de saúde, Magnilde Albuquerque, para uma conversa com os profissionais de saúde do município que estão cedidos ao Hospital Universitário. Em pauta, as refeições dos servidores que foi suspensa pela direção do HU.

O SINDSEMP solicitou providências da gestão municipal junto ao Hospital Universitário acerca das refeições suspensas e chegou a comprar marmitas para os plantonistas em escalas de 12 horas de plantão.

Na reunião a secretária de saúde tranquilizou os servidores e servidoras em relação ao pagamento das refeições fornecidas aos profissionais do município que trabalham no HU. A secretaria de saúde informou ao SINDSEMP que a direção do HU já notificou a EBSERH nacional sobre o acordo em relação ao fornecimento das refeições aos profissionais de saúde do município para finalizar a situação de uma vez por todas.

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INSS confirma reabertura de agências mesmo com greve de servidores

A Agência do INSS em Petrolina volta a atender o público na próxima segunda-feira (14). O horário de atendimento será das 07h, às 13:00h. . (Foto: Blog Waldiney Passos)

O INSS confirmou a reabertura de, pelo menos, 547 agências no Brasil a partir de segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão. A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda.

O atendimento será feito, exclusivamente, sob agendamento pelo “Meu INSS” ou no telefone 135, e com medidas de combate à Covid-19. Os postos vão funcionar em horário reduzido: das 7h às 13h. Serão priorizados, nesta primeira fase da reabertura, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

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MPPE descobre mais de 14 mil servidores estaduais e municipais recebendo auxílio emergencial sem direito ao mesmo

O MPPE, entretanto, alerta que as pessoas identificadas podem ter sido vítimas de fraudadores, que usaram seus dados.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe), órgãos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio levantamentos realizados em bases de dados, apuraram uma grande quantidade de auxílios emergenciais concedidos pelo Governo Federal a cidadãos por causa da pandemia de Covid-19 estão irregulares.

Segundo as investigações, servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial. Estima-se que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

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Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores

Por 316 votos a 165, a Câmara dos Deputados manteve, na noite desta quinta-feira (20/08), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei Complementar nº 173/2020 que livra servidores da educação e da segurança pública da proibição de reajuste salarial para 2021. A decisão foi um alívio para o governo, após o Senado derrubar o veto na quarta-feira com votos, inclusive, de parlamentares aliados. Com o resultado da votação na Câmara, a lei complementar que trata do pacote de ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia permanece com a redação que foi sancionada por Bolsonaro.

A decisão da Câmara é fundamental para a meta da equipe econômica do governo de economizar R$ 130 bilhões dos cofres públicos durante o período de congelamento de salários. A proibição de reajuste de servidores foi uma condicionante para a formalização do socorro federal a estados e municípios.

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STF permite que servidor acumule pensão e aposentadoria se não ultrapassar teto

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos valores não ultrapasse o teto constitucional. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil, valor correspondente ao salário de ministro do STF.

O caso girou em torno de um recurso da União, que contestou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF). O TJ do DF entendeu que não deveria ser aplicado o teto sobre o montante total recebido por uma servidora aposentada do tribunal, que também ganha pensão pela morte do marido, que faleceu em 1999.

Como o processo tem repercussão geral, o entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais. Ao menos 368 processos discutem matéria semelhante em todo o País.

“Não pode haver nenhuma dúvida. E aqui temos um verdadeiro paradoxo. Em um país em que tantos necessitam de teto, alguns querem fugir ao teto, ao teto constitucional, em relação ao que percebido”, afirmou o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, ao defender a aplicação do teto.

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Servidores da Educação de Orocó vão a justiça contra prefeitura para garantir direitos trabalhistas

(Foto: Internet)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Orocó (SINTEO) enviou nota ao Blog repudiando ações do Prefeito George Gueber em relação a categoria.

No documento os profissionais afirmam que estão recorrendo a justiça para garantir direitos trabalhistas, uma vez que não conseguem negociar com o executivo municipal.

Confira a nota na íntegra:

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Servidores temporários de Juazeiro podem ter 13º salário antecipado

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro vai enviar para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, na próxima semana, uma proposta para antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores temporários. Caso aprovada pela Câmara, a medida entrará em vigor a partir de 1º de junho.

“A proposta do prefeito Paulo Bomfim é antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que ocorreria em novembro, para o mês do aniversário do servidor temporário, como já acontece com os servidores efetivos. Tal medida visa valorizar cada vez mais nossos servidores”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira.

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