Debate é presencial, mas também pode ser acompanhado de forma online (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Petrolina começou há pouco e será marcada por muitos projetos de lei em discussão. Das 10 matérias em pauta, nove são de autoria do Poder Legislativo. São proposições sobre Medalha de Honra ao Mérito e denominação de espaços públicos.

O projeto mais importante é do Poder Executivo. O PL n° 020/2020 dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCOV-2 (COVID-19).

A matéria chegou com caráter de urgência urgentíssima. Segundo a Prefeitura de Petrolina, o “projeto visa à preservação da saúde financeira do Ente Municipal, tendo em vista a ocorrência da queda brusca de arrecadação de tributos e receitas importantes da Prefeitura, devido aos efeitos da pandemia decorrente do COVID”.