Câmara Municipal de Juazeiro oficializa dia da Cavalgada e Festa do Boiadeiro do Quidé

Sessão aconteceu nessa terça.

A Câmara de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei Nº 3.543/2019, de autoria do vereador Charles leal (PDT), que institui o Dia da Cavalgada e Festa de Boiadeiro do bairro Quidé.

A festa será instituída no Calendário de Eventos do Município e será comemorada, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. A comemoração tradicionalmente reúne mais de mil pessoas e é de grande importância para a cultura local.

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Em nota Câmara esclarece que participação de autoridades nas sessões está dentro do Regimento Interno

A celeuma provocada pelo protesto de Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, que questionou a participação do Dr. Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, acusado de deletar imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, da sessão desta terça-feira (8), fez com que a Câmara Municipal de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação, prestasse o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo “Somos todos Beatriz”, esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

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“Programa Nossa Praça” será detalhado na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

 

Hoje é dia de sessão ordinário na Câmara Municipal de Petrolina. Dentre os inúmeros pleitos que constam da pauta, encontra-se um requerimento de autoria do vereador Gabriel Menezes que solicita o encaminhamento à Casa Plínio Amorim de cópia do relatório circunstanciado, produzido pelo Grupo de Trabalho, criado a partir do Decreto 006/2017, de 04 de janeiro de 2017, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Petrolina, para levantamento de informações e aferição de imóveis locados para funcionamento dos órgãos da administração pública municipal.

Caso não entre nenhum projeto em regime de urgência para votação, os vereadores deverão votar apenas o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Ronaldo Cancão, que denomina via pública na localidade de Caatinguinha  – Avenida Francisco Manuel Ribeiro.

Por fim, haverá ainda a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Geraldo Guilherme Barros Miranda e o Coordenador de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Aluísio Gomes, para falar sobre o “Programa Nossa Praça”, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, através da AMMA, em parceria com a iniciativa privada e a população Petrolinense.

Padre Givanildo será homenageado hoje com a Medalha Dom Malan na Câmara Municipal de Petrolina

Jovem, porém muito respeitado e admirado pela comunidade católica devido ao trabalho de evangelização e administrativo realizado na paróquia de Santa Luzia do bairro Cohab Massangano, agora à frente da paróquia de São Paulo na Areia Branca e gestor da Rural FM, rádio da Igreja Católica em Petrolina, o padre Givanildo José será homenageado nesta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, maior honraria do Poder Legislativo.

A proposição de autoria do vereador Manoel da Acosap, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores petrolinenses.

A expectativa é que o plenário da Casa Plínio Amorim receba um grande público nesta noite. Além dos fiéis, parentes e amigos também pretendem marcar presença para homenagear o reverendo.

A sessão solene de outorga da Medalha Dom Malan está marcada para às 19h00,  no Plenário da Câmara Municipal, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina/PE.

Reforma da Previdência tem última sessão de discussão

Em meio às expectativas em relação à votação da proposta que altera regras eleitorais, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta segunda-feira (16), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no plenário do Senado.

Com mais de 70 emendas já recebidas, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de plenário nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro.

Ontem, senadores avaliaram os debates sobre a proposta ocorridos desde a última semana. “O Governo jogou e jogou pesado. Muitos ficaram assustados. O Governo pregou o apocalipse do déficit: se a reforma não sair, o Brasil vai quebrar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a discussão sobre a reforma da Previdência acabou se tornando um “estelionato legislativo” ao se criar a PEC Paralela (PEC 133/2019) com os pontos polêmicos previstos no texto original.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), por sua vez, cobrou que o tema seja debatido de forma profunda e transparente.

Após votação em primeiro turno na próxima semana, conforme já anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Previdência ainda passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno na Casa Legislativa. Se nenhuma emenda for acatada em plenário, a proposta seguirá, então, para promulgação.

Dia do Líder Comunitário passará a ser comemorado anualmente no final de semana

Sessão desta terça deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina. Grande parte das matérias diz respeito a denominação de vias públicas e concessão de título de cidadão.

Um dos projetos apresentados da autoria do vereador Manoel da Acosap, tem como finalidade alterar a lei n° 2.557/13, que instituiu o dia 1° de maio, como dia municipal do Líder Comunitário. Na proposta o Dia Municipal do Líder Comunitário, passará a ser comemorado anualmente no final de semana.

“Quando elaboramos a referida lei, colocamos o dia 1° de maio, sem imaginar que geraria algum conflito com o dia do trabalhador que se comemora no dia 1° de maio e também não queríamos o dia 05 de maio que é quando se comemora o dia de nacional do líder comunitário, em lei aprovada pelo ex-presidente Lula, mas realmente não da para conciliar. Em conversa com alguns líderes comunitários, eles solicitaram que eu pudesse alterar a lei, e que colocasse o dia municipal do líder comunitário, no final de semana quando da passagem do 1° de maio – dia do trabalhador”, explica.

Dois projetos em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.

Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.

Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:

Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim  Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Ronaldo Cancão solicita audiência pública sobre preço de combustíveis e cartel de postos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.

De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.

“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.

O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.

Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Vereadores apreciam homenagens e denominação de vias públicas na sessão desta quinta

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar alguns projetos com homenagens, como medalhas e títulos de cidadão, e denominação de vias públicas.

Além disso, os vereadores apresentarão requerimentos e indicações para serem apreciados pela Casa. Ao todo são sete requerimentos e 14 indicações. A sessão começa às 9h.

Em meio a insatisfação popular, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projetos do Poder Executivo Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA), aprovou seis Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. No pacote de projetos, haviam três que desde a semana passada estão sendo questionados pela população juazeirense, através das redes sociais e imprensa local.

O Projeto de Lei Nº 3.446 aborda a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais em unidades de saúde do município, através do Programa Municipal de Organizações Sociais (PMOS) e o Conselho Gestor das Organizações Sociais. O segundo Projeto de Nº 3.448/2018 autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) até o valor de R$ 15 milhões. E por último, o projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior; este foi adiado para outra data.

De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), os projetos foram elaborados para beneficiar o município. “Todos os projetos que foram aprovados beneficiam a população, em todo processo político tem oposição, e isso é normal na democracia”, disse.

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Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara de Vereadores de Juazeiro

(Foto: blog Waldiney Passos)

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”.

Atendendo à solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), a partir das 11h.

Ao todo, foram recebidas pela Presidência quatro mensagens: a n° 011/2018, alterando dispositivos da Lei n° 2.428, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde – PROAFIS; a de n° 020/2018, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal n° 1.759, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; mensagem n° 022/2018, atualizando  em 9% (nove por cento) as gratificações das categorias produtividade fiscal e mensagem n° 004/2018 – PLC, revogando o § 3o do art. 15 da Lei Complementar n° 024, de 26 de maio de 2017.

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