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Dois projetos em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.

Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.

Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:

Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim  Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Ronaldo Cancão solicita audiência pública sobre preço de combustíveis e cartel de postos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.

De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.

“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.

O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.

Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Vereadores apreciam homenagens e denominação de vias públicas na sessão desta quinta

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar alguns projetos com homenagens, como medalhas e títulos de cidadão, e denominação de vias públicas.

Além disso, os vereadores apresentarão requerimentos e indicações para serem apreciados pela Casa. Ao todo são sete requerimentos e 14 indicações. A sessão começa às 9h.

Em meio a insatisfação popular, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projetos do Poder Executivo Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA), aprovou seis Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. No pacote de projetos, haviam três que desde a semana passada estão sendo questionados pela população juazeirense, através das redes sociais e imprensa local.

O Projeto de Lei Nº 3.446 aborda a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais em unidades de saúde do município, através do Programa Municipal de Organizações Sociais (PMOS) e o Conselho Gestor das Organizações Sociais. O segundo Projeto de Nº 3.448/2018 autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) até o valor de R$ 15 milhões. E por último, o projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior; este foi adiado para outra data.

De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), os projetos foram elaborados para beneficiar o município. “Todos os projetos que foram aprovados beneficiam a população, em todo processo político tem oposição, e isso é normal na democracia”, disse.

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Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara de Vereadores de Juazeiro

(Foto: blog Waldiney Passos)

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”.

Atendendo à solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), a partir das 11h.

Ao todo, foram recebidas pela Presidência quatro mensagens: a n° 011/2018, alterando dispositivos da Lei n° 2.428, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde – PROAFIS; a de n° 020/2018, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal n° 1.759, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; mensagem n° 022/2018, atualizando  em 9% (nove por cento) as gratificações das categorias produtividade fiscal e mensagem n° 004/2018 – PLC, revogando o § 3o do art. 15 da Lei Complementar n° 024, de 26 de maio de 2017.

Osório Siqueira esclarece motivos da suspensão da sessão desta terça

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB).

Devido às criticas por parte da população e até mesmo de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), enviou nova nota à imprensa local esclarecendo algumas questões e informando que a decisão, que contou com o apoio dos membros da Mesa Diretora e da maioria dos pares, teve por objetivo preservar os direitos dos servidores que estavam com dificuldade de deslocamento por causa da falta de combustíveis nos postos da cidade e garantir as condições necessárias para realização da plenária de forma organizada.

Confira a íntegra da nota:

Diante dos últimos acontecimentos ocorridos no país como consequência da greve dos caminhoneiros, que em momento oportuno protestam contra os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e derivados, manifestação esta que conta com nosso total e irrestrito apoio, venho como presidente do Poder Legislativo esclarecer alguns pontos que porventura tenham causado dúvidas na nota anterior aos munícipes e integrantes deste poder.

1 – Assim como a capital pernambucana (Recife), a vizinha cidade de Juazeiro-BA e diversas casas legislativas do país, tomamos a decisão de, em entendimento com membros da Mesa Diretora e apoio da maioria dos vereadores que compõem o poder legislativo local,  suspender a realização da sessão ordinária desta terça-feira (28) devido ao desabastecimento que atinge 100% dos nossos postos de combustíveis e que causam transtornos a toda população, não sendo diferente com os funcionários desta Casa que também precisam se deslocar ao seu ambiente de trabalho.

2 – Para o bom andamento dos trabalhos legislativos contamos com o apoio de muitos servidores que nos auxiliam durante as sessões ordinárias a exemplo de assessores, operadores de som e internet, motoristas, seguranças, secretárias, pessoal dos serviços gerais, que nos comunicaram a dificuldade enfrentada para o deslocamento devido a esta situação instalada.

3 – A suspenção autorizada foi apenas no que diz respeito a sessão ordinária deixando a critério dos vereadores a abertura e funcionamento dos gabinetes, da mesma forma os trabalhos internos como presidência, diretorias e setores técnicos não foram afetados estando funcionando normalmente.

4 – A não realização desta sessão específica não acarretará nenhum prejuízo à população já que da pauta não constava nenhum projeto de urgência urgentíssima e a Casa Plínio Amorim vem cumprindo anualmente com o número máximo de reuniões previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

5 – Entendemos e respeitamos a opinião de alguns edis que discordam do nosso posicionamento, no entanto, reafirmamos que a nossa intenção foi de apenas garantir aos pares as condições mínimas necessárias para a realização de forma ordeira desta sessão ordinária.

6 – Por fim, reiteramos o apoio a greve e parabenizamos a classe dos caminhoneiros e ao povo brasileiro que aderiu a essa manifestação. Também nos posicionamos contra o aumento excessivo da gasolina e óleo diesel.

 OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA  –  Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

A pedido do vereador Aero Cruz prefeitura pode construir Clínica Veterinária Popular

Vereador Aero Cruz – PSB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Aero Cruz (PSB), líder do governo na câmara, fez uma indicação na sessão plenária desta terça-feira (22), solicitando que seja formulado pedido ao prefeito Miguel Coelho, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Saúde, no sentido de que seja construído uma clínica veterinária popular na cidade de Petrolina.

Segundo o vereador, o atendimento na clínica seria destinado a pessoas de baixa renda que tem animal de estimação, mas não tem condições de pagar uma clínica particular para cuidar da saúde do mesmo. “A gente tem um centro do zoonoses aqui na nossa cidade que já tem uma estrutura do ambiente, mas não temos ainda uma clínica popular que possa atender, gratuitamente, essas pessoas de baixa renda. Será totalmente gratuita, mantida pelo município, onde terá um trabalho de castração, um trabalho de vacina, como também um trabalho periódico com exames e consultas”, justificou Aero Cruz.

Ele informou também, que irá agendar uma reunião com o prefeito para discuti o assunto e encaminhar o projeto para que o município possa fazer esse equipamento e dar essa estrutura a população de baixa renda.

De carroças e bicicletas, vereadores de Juazeiro protestam contra aumento dos combustíveis

O vereador Joseilson Marcelino foi o primeiro a comparecer à Casa Aprígio Duarte em uma carroça. (Foto: ASCOM)

Os vereadores Joseílson Marcelino (PTB), Aníbal (PTC), Bené Marques (PSDB) e Domingão da Aliança (PRTB) foram à Câmara de Juazeiro para a Sessão Ordinária desta segunda-feira (21) de uma forma inusitada. Para protestar contra o aumento de combustível na região, os parlamentares chegaram de carroça e bicicletas ao legislativo municipal.

O vereador Joseilson Marcelino foi o primeiro a comparecer à Casa Aprígio Duarte em uma carroça acompanhado de assessores e soltando fogos de artifícios. O parlamentar não poupou críticas à nova política de reajustes de combustíveis no Brasil.

“Em Lagoa Grande a gasolina é mais barata que Juazeiro e Petrolina, em Casa Nova também, em Massaroca a mesma coisa. Então, essa foi a forma que eu encontrei para sensibilizar a sociedade juazeirense, as autoridades, os vereadores para que a gente possa encabeçar um movimento que baixe o preço do combustível”, disse Joseilson.

“Pelo que estou vendo até chegar ao fim do ano vamos estar pagando 10 reais no litro. Vai ser o presente de Natal e Ano Novo que teremos. E não se explica também o aumento do álcool. O Álcool faz parte do Petróleo? Ele faz parte de outra fonte energética. É isso que se questiona”, pontuou.

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Secretária de Saúde de Petrolina presta contas a Câmara de Vereadores e afirma que balanço é positivo

Magnilde Albuquerque, Secretária de Saúde de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, esteve nesta terça-feira (15) na Câmara de Vereadores, apresentando o Relatório Detalhado Quadrimestral, do período entre Setembro e Dezembro de 2017. Durante a apresentação, a secretária falou sobre os avanços, atividades desenvolvidas e recursos aplicados na pasta nos últimos quatro meses do ano passado.

A secretária mostrou, através de números e dados, o quanto os serviços e a oferta de saúde à população foram qualificados durante todo o ano de 2017, mesmo com a situação caótica encontrada pela gestão atual durante o início do ano.

Magnilde apresentou os números de cirurgias realizadas pelo município nos últimos meses de 2017, conquistados através de mutirões de saúde e parcerias com hospitais e clínicas privadas; destacou ainda o trabalho que vem sendo ofertado nas unidades de saúde e a redução da fila de espera de consultas.

“Apesar de todas as dificuldades encontradas no início da gestão, como a secretaria dividida em vários locais, mais de 75 mil exames e consultas pendentes, dívidas anteriores que precisaram ser honradas para garantir a continuidade de serviços e a falta de medicamentos nas unidades de saúde, conseguimos avançar e ir organizando a pasta. Neste ano de 2018 temos tido ainda muitos desafios, mas já nos primeiros meses, aumentamos a oferta de serviços”, afirmou Magnilde.

Câmara de Juazeiro aprova projeto de Lei do Executivo que garante adicional para agentes de saúde e de combate às endemias por atividade insalubre

(Foto: ASCOM)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7), da Câmara de Municipal de Juazeiro (BA), os vereadores aprovaram quatro projetos de Lei do Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei 3406/2018 que garante adicional no salário de Agentes de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 3410/2018 que altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal, o Projeto de Lei Complementar 034/2018 que altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Mulher passa mal durante sessão na câmara de vereadores de Petrolina quando vereadores discutiam situação da saúde no município

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) tinha acabado de chamar a atenção para o atendimento recorde de pacientes que a UPA-24h fez durante o mês de março (mais de 10 mil), quando uma senhora que estava na plateia da câmara de vereadores de Petrolina (PE), teve uma crise de epilepsia, durante a sessão desta terça-feira (17). A mulher foi acomodada ali mesmo enquanto se restabelecia e a reunião foi interrompida por alguns instantes.

No retorno, o fato aumentou o debate entre os vereadores. O vereador Gilberto Melo (PR), que é presidente da comissão de saúde da câmara, disse que é preciso “apertar” mais os hospitais e o ministério público para tentar resolver o problema da superlotação.

“A gente precisa sabe o que está acontecendo. Nós sabemos da superlotação, mas precisamos fazer alguma coisa para intervir nessa situação”, afirmou o vereador.

A vereadora Cristina Costa (PT), disse que é preciso ter uma reunião firme com o executivo municipal, estadual e federal para se encontrar uma solução para o atendimento nos hospitais de Petrolina. A vereadora contou que para fazer com que o Hospital Universitário atendesse uma senhora que veio da cidade de Dormente com trombose foi preciso usar uma estratégia.

“A prefeita enviar a paciente em uma ambulância e a família aguardou ao lado do River Shopping. De lá, a mulher foi tirada da ambulância, colocada em um carro e ela deu entrada no Hospital Universitário no regime de urgência e sem falar que ela estava internada eles não recebem porque não tem vaga. A população está sendo sorteada. Ter a sorte de quem viver e de quem vai morrer”, alertou a vereadora.

Outros vereadores se manifestaram sobre o problema e ficaram de buscar uma saída para tentar amenizar o problema da superlotação dos hospitais de Petrolina.

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