Marquinhos do N4 se posiciona contra a Moção de Aplausos proposta por Zenildo ao prefeito de Petrolina

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o vereador Marquinhos do N4 se posicionou contrário à Moção de Aplausos proposta verbalmente pelo vereador Zenildo do Alto do Cocar ao justificar que o prefeito Miguel Coelho está realizando a vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) no município.

A solicitação de Moção de Aplausos do vereador governista entrou em meio a sessão sem estar previsto na pauta do dia, divulgada anteriormente aos vereadores e à imprensa local.

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Câmara de Juazeiro realiza última sessão ordinária com aprovação de projetos e resoluções

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nessa terça-feira (08), a última sessão ordinária do ano do período legislativo 2020. Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e duas Emendas Aditivas ao Regimento Interno da Casa Aprígio Duarte.

Os parlamentares se reuniram para homenagear personalidades juazeirenses concedendo nome a ruas, avenidas e equipamentos públicos, além da concessão de Título de Cidadã Juazeirense.

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O presidente Alex Tanuri (PP) conduziu os trabalhos da Sessão e, atendendo a pedidos da equipe de transição da prefeita eleita Suzana Ramos, adiou a votação da Lei do Orçamentária Anual para o próximo dia 17, para realizar ajustes, juntamente com a equipe de transição do atual prefeito Paulo Bomfim.

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é adiada devido ao feriado

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina foi adiada da terça-feira (22) para a quinta-feira (24). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, por meio de ofício.

Segundo o documento, o adiamento se deve ao feriado de 21 de setembro, quando é comemorado o aniversário da cidade. Ainda de acordo com o presidente, as sessões ordinárias das próximas semanas permanecerão acontecendo às terças.

Vereadores de Juazeiro aprovam leis que criam incentivos para atletas e artistas

(Foto: Ascom/CMJ)

Na sessão desta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.

O terceiro aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.609/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial que se faz necessário pela razão de não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para Ação de Apoio aos Artistas com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia, preconizada pela Lei Municipal Nº 2.93, de 02 de junho de 2020, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

O Projeto de Lei Nº 3.610/2020 atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos.

E por fim foi votado o Projeto de Lei Complementar 047/2020 que trata da alteração de dispositivo no Código de Polícia Administrativa – Lei Complementar Nº 018, de 12 de abril de 2016.

A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão, na última segunda-feira (17)

Vereadores votam hoje abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28

Apenas uma matéria consta da pauta para votação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (18). Trata-se do Projeto de Lei nº 019/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28 (dez milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) na forma do quanto estabelecido nas Leis 4.320, de 17 de março de 1964 e 3.266, de 16 de dezembro de 2019 através das Atividades/Ações a seguir:

De acordo com o projeto, o Crédito Especial ocorrerá por conta de recursos Oriundos de Transferências decorrentes da alínea “b” do Inciso I e II do art. 5º da Lei Complementar no 173/2020, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, por meio de Transferências da União entre o Ministério da Economia e a Prefeitura Municipal de Petrolina.

A sessão remota da Câmara Municipal ocorre a partir das 9:00 horas da manhã.

Juazeiro: Vereadores elogiam Executivo, homenageiam falecidos e reiteram necessidade de prevenção ao coronavírus

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (17), os vereadores utilizaram o tempo de discurso para falar de suas atuações nas comunidades, destacar serviços realizados e também homenagear pessoas conhecidas e falecidas neste final de semana. O presidente Alex Tanuri (PP) quebrou o protocolo e permitiu a fala do deputado estadual, Zó (PC do B), que esteve na sessão.

Zó relembrou sua atuação na Câmara da época em que era vereador: “Queria fazer este registro da minha alegria de estar aqui com vocês, muitos dos que estão aqui eram vereadores na minha época e sei da importância de todos para Juazeiro”, disse.

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Vereadores de Petrolina realizam nova sessão online nesta terça

Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina devem voltar a se reunir nesta terça-feira (15) em uma sessão online. Diferente do horário praticado antes da quarentena devido ao coronavírus, às sessões remotas acontecem às 14h30.

Os vereadores devem analisar requerimentos e indicações, além de cinco projetos de Lei, todos sobre concessão de homenagens e de autoria dos parlamentares Alvorlande Cruz, Cristina Costa, Aero Cruz e Rodrigo Araújo.

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Câmara de Vereadores faz sessão extraordinária para votar projetos do Poder Executivo nesta sexta

Audiência será feita através de videoconferência. (Foto: arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina convocou, através de ofício, todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa para uma sessão extraordinária, que está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (15), às 14h30. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os vereadores devem se reunir através de uma videoconferência.

Na oportunidade, serão debatidos dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Um deles é o projeto 007/2020, que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Vereadores de Petrolina vão se reunir extraordinariamente na próxima sexta-feira, sessão será por vídeo conferência

Foto: Blog Waldiney Passos

Desde a segunda quinzena do último mês de março que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina suspendeu as atividades legislativas, seguindo as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Governo do Estado e Prefeitura de Petrolina, no sentido de evitar aglomerações e, por conseguinte, o avanço do coronavírus em nossa cidade.

Após esse período, pela primeira vez os vereadores estão sendo convocados para uma Sessão Extraordinária, nesta sexta-feira (15), às 14:30 horas, através de vídeo conferência, para apreciação de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo:

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2020 –  Cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2020 – Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do COVID-19.

Mesmo sendo de caráter extraordinário, a sessão não terá ônus para Poder Legislativo, ou seja, os vereadores não receberão nenhum valor a mais para deliberação das matérias constantes no Edital.

Primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores não tem projetos de lei

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (04) termina o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os parlamentares voltam para um ano que deve ser intenso, devido às eleições municipais. E na primeira sessão ordinária do ano, nenhum projeto de lei será apreciado.

Alguns projetos devem dar entrada na mesa diretora, dentre eles o que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município, de autoria do vereador Zé Batista. Haverá muitos requerimentos e indicações, que devem ser apresentadas pelos parlamentares.

Câmara Municipal de Juazeiro oficializa dia da Cavalgada e Festa do Boiadeiro do Quidé

Sessão aconteceu nessa terça.

A Câmara de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei Nº 3.543/2019, de autoria do vereador Charles leal (PDT), que institui o Dia da Cavalgada e Festa de Boiadeiro do bairro Quidé.

A festa será instituída no Calendário de Eventos do Município e será comemorada, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. A comemoração tradicionalmente reúne mais de mil pessoas e é de grande importância para a cultura local.

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Em nota Câmara esclarece que participação de autoridades nas sessões está dentro do Regimento Interno

A celeuma provocada pelo protesto de Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, que questionou a participação do Dr. Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, acusado de deletar imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, da sessão desta terça-feira (8), fez com que a Câmara Municipal de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação, prestasse o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo “Somos todos Beatriz”, esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

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“Programa Nossa Praça” será detalhado na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

 

Hoje é dia de sessão ordinário na Câmara Municipal de Petrolina. Dentre os inúmeros pleitos que constam da pauta, encontra-se um requerimento de autoria do vereador Gabriel Menezes que solicita o encaminhamento à Casa Plínio Amorim de cópia do relatório circunstanciado, produzido pelo Grupo de Trabalho, criado a partir do Decreto 006/2017, de 04 de janeiro de 2017, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Petrolina, para levantamento de informações e aferição de imóveis locados para funcionamento dos órgãos da administração pública municipal.

Caso não entre nenhum projeto em regime de urgência para votação, os vereadores deverão votar apenas o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Ronaldo Cancão, que denomina via pública na localidade de Caatinguinha  – Avenida Francisco Manuel Ribeiro.

Por fim, haverá ainda a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Geraldo Guilherme Barros Miranda e o Coordenador de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Aluísio Gomes, para falar sobre o “Programa Nossa Praça”, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, através da AMMA, em parceria com a iniciativa privada e a população Petrolinense.

Padre Givanildo será homenageado hoje com a Medalha Dom Malan na Câmara Municipal de Petrolina

Jovem, porém muito respeitado e admirado pela comunidade católica devido ao trabalho de evangelização e administrativo realizado na paróquia de Santa Luzia do bairro Cohab Massangano, agora à frente da paróquia de São Paulo na Areia Branca e gestor da Rural FM, rádio da Igreja Católica em Petrolina, o padre Givanildo José será homenageado nesta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, maior honraria do Poder Legislativo.

A proposição de autoria do vereador Manoel da Acosap, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores petrolinenses.

A expectativa é que o plenário da Casa Plínio Amorim receba um grande público nesta noite. Além dos fiéis, parentes e amigos também pretendem marcar presença para homenagear o reverendo.

A sessão solene de outorga da Medalha Dom Malan está marcada para às 19h00,  no Plenário da Câmara Municipal, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina/PE.

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