Primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores não tem projetos de lei

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (04) termina o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os parlamentares voltam para um ano que deve ser intenso, devido às eleições municipais. E na primeira sessão ordinária do ano, nenhum projeto de lei será apreciado.

Alguns projetos devem dar entrada na mesa diretora, dentre eles o que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município, de autoria do vereador Zé Batista. Haverá muitos requerimentos e indicações, que devem ser apresentadas pelos parlamentares.

Câmara Municipal de Juazeiro oficializa dia da Cavalgada e Festa do Boiadeiro do Quidé

Sessão aconteceu nessa terça.

A Câmara de Juazeiro aprovou, nessa terça-feira (19), o Projeto de Lei Nº 3.543/2019, de autoria do vereador Charles leal (PDT), que institui o Dia da Cavalgada e Festa de Boiadeiro do bairro Quidé.

A festa será instituída no Calendário de Eventos do Município e será comemorada, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. A comemoração tradicionalmente reúne mais de mil pessoas e é de grande importância para a cultura local.

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Em nota Câmara esclarece que participação de autoridades nas sessões está dentro do Regimento Interno

A celeuma provocada pelo protesto de Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, que questionou a participação do Dr. Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, acusado de deletar imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, da sessão desta terça-feira (8), fez com que a Câmara Municipal de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação, prestasse o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo “Somos todos Beatriz”, esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

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“Programa Nossa Praça” será detalhado na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

 

Hoje é dia de sessão ordinário na Câmara Municipal de Petrolina. Dentre os inúmeros pleitos que constam da pauta, encontra-se um requerimento de autoria do vereador Gabriel Menezes que solicita o encaminhamento à Casa Plínio Amorim de cópia do relatório circunstanciado, produzido pelo Grupo de Trabalho, criado a partir do Decreto 006/2017, de 04 de janeiro de 2017, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Petrolina, para levantamento de informações e aferição de imóveis locados para funcionamento dos órgãos da administração pública municipal.

Caso não entre nenhum projeto em regime de urgência para votação, os vereadores deverão votar apenas o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Ronaldo Cancão, que denomina via pública na localidade de Caatinguinha  – Avenida Francisco Manuel Ribeiro.

Por fim, haverá ainda a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Geraldo Guilherme Barros Miranda e o Coordenador de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Aluísio Gomes, para falar sobre o “Programa Nossa Praça”, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, através da AMMA, em parceria com a iniciativa privada e a população Petrolinense.

Padre Givanildo será homenageado hoje com a Medalha Dom Malan na Câmara Municipal de Petrolina

Jovem, porém muito respeitado e admirado pela comunidade católica devido ao trabalho de evangelização e administrativo realizado na paróquia de Santa Luzia do bairro Cohab Massangano, agora à frente da paróquia de São Paulo na Areia Branca e gestor da Rural FM, rádio da Igreja Católica em Petrolina, o padre Givanildo José será homenageado nesta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, maior honraria do Poder Legislativo.

A proposição de autoria do vereador Manoel da Acosap, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores petrolinenses.

A expectativa é que o plenário da Casa Plínio Amorim receba um grande público nesta noite. Além dos fiéis, parentes e amigos também pretendem marcar presença para homenagear o reverendo.

A sessão solene de outorga da Medalha Dom Malan está marcada para às 19h00,  no Plenário da Câmara Municipal, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina/PE.

Reforma da Previdência tem última sessão de discussão

Em meio às expectativas em relação à votação da proposta que altera regras eleitorais, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta segunda-feira (16), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no plenário do Senado.

Com mais de 70 emendas já recebidas, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de plenário nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro.

Ontem, senadores avaliaram os debates sobre a proposta ocorridos desde a última semana. “O Governo jogou e jogou pesado. Muitos ficaram assustados. O Governo pregou o apocalipse do déficit: se a reforma não sair, o Brasil vai quebrar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a discussão sobre a reforma da Previdência acabou se tornando um “estelionato legislativo” ao se criar a PEC Paralela (PEC 133/2019) com os pontos polêmicos previstos no texto original.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), por sua vez, cobrou que o tema seja debatido de forma profunda e transparente.

Após votação em primeiro turno na próxima semana, conforme já anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Previdência ainda passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno na Casa Legislativa. Se nenhuma emenda for acatada em plenário, a proposta seguirá, então, para promulgação.

Dia do Líder Comunitário passará a ser comemorado anualmente no final de semana

Sessão desta terça deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina. Grande parte das matérias diz respeito a denominação de vias públicas e concessão de título de cidadão.

Um dos projetos apresentados da autoria do vereador Manoel da Acosap, tem como finalidade alterar a lei n° 2.557/13, que instituiu o dia 1° de maio, como dia municipal do Líder Comunitário. Na proposta o Dia Municipal do Líder Comunitário, passará a ser comemorado anualmente no final de semana.

“Quando elaboramos a referida lei, colocamos o dia 1° de maio, sem imaginar que geraria algum conflito com o dia do trabalhador que se comemora no dia 1° de maio e também não queríamos o dia 05 de maio que é quando se comemora o dia de nacional do líder comunitário, em lei aprovada pelo ex-presidente Lula, mas realmente não da para conciliar. Em conversa com alguns líderes comunitários, eles solicitaram que eu pudesse alterar a lei, e que colocasse o dia municipal do líder comunitário, no final de semana quando da passagem do 1° de maio – dia do trabalhador”, explica.

Dois projetos em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.

Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.

Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:

Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim  Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Ronaldo Cancão solicita audiência pública sobre preço de combustíveis e cartel de postos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.

De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.

“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.

O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.

Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Vereadores apreciam homenagens e denominação de vias públicas na sessão desta quinta

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar alguns projetos com homenagens, como medalhas e títulos de cidadão, e denominação de vias públicas.

Além disso, os vereadores apresentarão requerimentos e indicações para serem apreciados pela Casa. Ao todo são sete requerimentos e 14 indicações. A sessão começa às 9h.

Em meio a insatisfação popular, Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projetos do Poder Executivo Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA), aprovou seis Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. No pacote de projetos, haviam três que desde a semana passada estão sendo questionados pela população juazeirense, através das redes sociais e imprensa local.

O Projeto de Lei Nº 3.446 aborda a terceirização de alguns serviços municipais, que serão absorvidos por organizações sociais em unidades de saúde do município, através do Programa Municipal de Organizações Sociais (PMOS) e o Conselho Gestor das Organizações Sociais. O segundo Projeto de Nº 3.448/2018 autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) até o valor de R$ 15 milhões. E por último, o projeto que altera a Lei que criou a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior; este foi adiado para outra data.

De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri (PSL), os projetos foram elaborados para beneficiar o município. “Todos os projetos que foram aprovados beneficiam a população, em todo processo político tem oposição, e isso é normal na democracia”, disse.

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Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

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