Lula confirma mudanças em dois ministérios; pernambucano Silvio Costa Filho assume Portos e Aeroportos

Na véspera do feriado da Independência do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou duas mudanças em sua equipe ministerial. As pastas de Portos e Aeroportos e do Esporte têm novos titulares.

O pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos) assume Portos, no lugar de Márcio Franca (PSB). Enquanto André Fufuca (PP) substitui Ana Moser no esporte. Os novos ministros são do chamado “Centrão”.

“A nomeação e posse serão realizadas no retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da reunião do G20. O ministro Márcio França assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas”, diz a nota publicada no site do Governo Federal.

Lula deve anunciar mudanças nos ministérios, com adesão de mais um pernambucano ao governo

Imagem do prédio do Palácio do Planalto, sede do Governo Federal

Reforma ministerial era aguardada após aprovação de projetos de interesse, para agregar aliados do Centrão (Foto: Reprodução/Internet)

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), deverá anunciar na segunda-feira (21), mudanças nos ministérios da sua gestão. A medida visa acomodar o Centrão, após votações na Câmara Federal, com a finalidade de aprovar pautas do interesse do governo.

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Autoridades lamentam morte de presidente da Fecomércio

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Josias Albuquerque morreu no sábado (2), aos 82 anos em decorrência de doença hepática e falência múltipla dos órgãos. Josias deixou esposa, dois filhos e cinco netos. Sua morte repercutiu em Pernambuco e diversas autoridades lamentaram sua partida.

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho emitiu uma nota destacando que Josias “representa a criatividade e a capacidade de trabalhar do povo pernambucano”. O gestor lembrou as mais de duas décadas do presidente a frente da Fecomércio.

De Brasília (DF) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) lembrou a amizade que tinha com Josias. “Lamento muito a perda do meu amigo Josias Albuquerque, que tanto trabalhou pela geração de empregos em nosso estado”, escreveu.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina também se pronunciou, através do seu presidente Manoel Vilmar. ‘Professor Josias’, como era carinhosamente conhecido, nos deixa a lição de empreendedorismo que caracterizou sua trajetória dehomem simples que conquistou a admiração de todos” afirmou a entidade.

Já o deputado federal Silvio Costa Filho ressaltou que apesar da morte, o trabalho de Josias “sempre será lembrado e reconhecido. Josias foi velado e sepultado ainda no sábado, em Paulista.

Deputado Silvio Costa Filho emite nota de pesar pela morte de Guilherme Uchôa, em nome da Bancada de Oposição de Pernambuco

Deputado estadual Silvio Costa Filho. (Foto: Reprodução/ Internet)

O deputado estadual Silvio Costa Filho emitiu nota de pesar, em nome da Bancada de Oposição, pela morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôca, ocorrida por volta das 4h da manhã desta terça-feira (3), em Recife.

Uchôa tinha 71 anos e morreu em decorrência do agravamento do quadro de saúde do deputado, que teve edema pulmonar e parada cardíaca. Segue a íntegra da nota.

NOTA DE PESAR

“Hoje é um dia triste para todos nós que fazemos a Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do deputado Guilherme Uchoa, presidente da Alepe. Em seu sexto mandato e há quase 12 anos à frente da Casa, a sua atuação foi marcada principalmente pela forma como defendeu a autonomia do Legislativo. Pernambuco perde um grande quadro. Como homem público, sempre praticou a boa política, atuando com ética, seriedade e compromisso com os pernambucanos.

Guilherme é um exemplo de homem público, pai e amigo. Ele pode imprimir uma gestão exitosa na Alepe, buscando a transparência do poder legislativo, melhorando a infraestrutura e ampliando o diálogo do Legislativo com todos os poderes,  além de buscar ampliar os canais institucionais de participação popular, dialogando sempre com o povo de Pernambuco. Nossa solidariedade à toda família e amigos.”

Bancada de Oposição de Pernambuco

Silvio Costa Filho, líder da Oposição

Sílvio Costa Filho denuncia dívidas do Estado com fornecedores

Deputado afirma que Governo inscreveu em “Restos a Pagar” para 2016 o valor de R$ 1,004 bilhão. Desse total, R$ 170,878 milhões não teriam sido quitados até o momento/Foto: Jarbas Araújo

O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), tornou público, durante a Reunião Plenária de ontem (13), o resultado de um levantamento feito pela bancada que aponta um saldo a pagar a credores do Poder Executivo de R$ 959 milhões. O total, baseado em dados do Portal da Transparência, inclui valores liquidados e não pagos este ano e restos a pagar ainda do exercício de 2015.

“Ao não pagar os credores, o Governo do Estado tem gerado um grave prejuízo às empresas terceirizadas, organizações sociais, fornecedores e prestadores de serviços. Penaliza o empresário e o trabalhador”, disse o parlamentar.

Para debelar o suposto desequilíbrio, o oposicionista defendeu medidas como cortes nas verbas destinadas à publicidade e a redução do número de secretarias.

“A Oposição está profundamente preocupada com a situação financeira e fiscal do Estado. O 13º salário foi pago fora da data, com recursos que chegaram da União, oriundos da repatriação. O movimento para mostrar equilíbrio fiscal não condiz com a realidade dos dados”, emendou.

Costa Filho apontou, ainda, a falta de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o não pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento.

Oposição cobra apuração de denúncias sobre uso político da Casa Militar e vai à OAB e Ministério Público do Estado

Além de solicitar a inspeção nos gabinetes e o convite para que o secretário da Casa Militar explique as denúncias, Silvio Costa Filho afirmou que também vai procurar o MPPE e a OAB./ Foto: arquivo

Além de solicitar a inspeção nos gabinetes e o convite para que o secretário da Casa Militar explique as denúncias, Silvio Costa Filho afirmou que também vai procurar o MPPE e a OAB./ Foto: arquivo

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou pedido para que o Governo do Estado preste esclarecimentos sobre as denúncias de utilização eleitoral da estrutura da Casa Militar nas eleições municipais deste ano. O suposto uso político da Casa Militar foi denunciado, na  semana passada, pelo ex-candidato a prefeito de Olinda pelo PSB, Antônio Campos, e reforçado pela ex-procuradora-geral do Estado Bianca Teixeira Avallone, que afirma ter acontecido a mesma coisa em Caruaru.

O líder da Oposição, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira, pediu à mesa diretora para que a segurança legislativa faça uma inspeção nos telefones dos gabinetes dos deputados da Oposição. “Se a Casa Militar age assim com um integrante do PSB o que deve fazer contra os deputados da oposição ou contra qualquer cidadão que se posicione contrário ao Governo”, questionou Silvio.

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Oposição quer esclarecimentos sobre suposto uso da Casa Militar

(Foto: arquivo)

(Foto: arquivo)

O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu com preocupação uma das afirmações do advogado Antônio Campos (PSB), que disputou a Prefeitura de Olinda, em coletiva à imprensa esta semana. Irmão do ex-governador Eduardo Campos, Antônio disse ter sido “monitorado” pela Segunda Seção da Casa Militar do Governo de Pernambuco durante a campanha no município.

A legislação eleitoral em vigor veda claramente esse tipo de prática. O órgão deve atender demandas institucionais do Poder Executivo e não a interesses políticos, partidários ou familiares. Portanto, se há qualquer evidência de desvio de função da Casa Militar para fins eleitorais ela deve ser apurada. É um direito da sociedade ser esclarecida a respeito deste fato.

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Aumento de homicídios faz que líder da Oposição peça mudanças no Pacto Pela Vida

silvio costa filho

1.412 homicídios foram registrados nos primeiros quatro meses deste ano, no mesmo período de 2013 foram 1.083 mortes

O aumento no número de assassinatos em Pernambuco em 2016 foi o tema principal do discurso do líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), na Reunião Plenária desta segunda (16). O parlamentar comparou os 1.412 homicídios registrados nos primeiros quatro meses deste ano com os números do mesmo período de 2013, em que ocorreram 1.083 mortes no Estado.

“Em três anos, a violência aumentou 30%. Enquanto isso, em Alagoas, que também enfrenta aumento do desemprego, houve uma diminuição de 23%”, apontou. Costa Filho lembrou que, há um ano, a Bancada de Oposição tem pedido que o Governo apresente uma nova agenda do Pacto Pela Vida. “O problema é que, ao contrário do que fazia Eduardo Campos, Paulo Câmara terceirizou o programa para os secretários”, salientou.

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Oposição questiona ausência do Governo em audiência para discutir Pacto pela Vida

11.11-SILVIO-COSTA-FILHO-RS-1-de-1-300x200Em pronunciamento na tribuna o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), queixou-se ontem da ausência de representantes do Governo do Estado na audiência pública “Pacto pela Vida e o aumento da criminalidade”. A discussão foi promovida pela bancada oposicionista, no auditório da Assembleia Legislativa. “Foi uma desatenção não só conosco, mas com este Poder Legislativo e com todos os pernambucanos, que estão preocupados com o aumento da violência. O maior imposto que a sociedade paga é o medo de sair às ruas”, considerou.

De acordo com o parlamentar, o encontro para debater o programa de segurança pública estadual teria sido adiado por mais de um mês, a pedido das lideranças do Governo na Alepe. “Os convites foram enviados com 11 dias de antecedência e hoje, cinco minutos antes de começar a audiência, o secretário de Defesa Social (Alessandro Carvalho) manda um ofício dizendo que não poderia vir nem enviar representante. Isso é um desrespeito”, avaliou. Estiveram presentes oito deputados, além de integrantes das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público estadual.

Costa Filho citou dados que dão conta de um aumento de 15% nos assassinatos, 10% na violência contra a mulher, 200% nos assaltos a bancos e caixas eletrônicos, e de mais de 20% no consumo de crack e outras drogas em 2015, com relação ao ano passado. “Até hoje, já morreram mais pessoas em nosso Estado neste ano que em 2014, com expectativa de chegar a quase 3,8 mil assassinatos”, observou o petebista. “Todos concordamos que o Pacto Pela Vida foi, na sua origem, um programa exitoso. Mas, desde o ano passado, já se observa uma piora nos indicadores.”

Além disso, agentes da segurança pública teriam relatado problemas como coletes com mais de três anos de uso, terceirização e deterioração das viaturas e prática de enviar apenas dois policiais militares por operação. “Há regiões em que um delegado cuida de cinco municípios, o que é humanamente impossível. O governador tem que assumir a gestão do programa, repactuar com a sociedade e apresentar uma nova agenda, senão vamos entrar em colapso”, salientou. Ele também pediu ao primeiro vice-presidente da Casa, deputado Augusto César (PTB), que coordenava a Reunião Plenária, para solicitar a presença de um representante do Governo para tratar do tema nos próximos dias.

Em aparte, o deputado Álvaro Porto (PTB) fez coro à crítica. “A ausência de representante da SDS não é novidade. Aconteceu há algum tempo também em audiência que realizamos em Canhotinho, no Agreste. O melhor que o secretário poderia fazer seria entregar o cargo para alguém que tivesse pulso”, afirmou. Já o deputado Edilson Silva (PSOL) sugeriu uma mudança de postura na bancada. “O Governo não tem estado à altura do padrão de oposição propositiva, respeitosa e republicana que estamos fazendo nesta Casa. Acho que devemos mudar o tom”, defendeu.