SINDSEMP questiona não pagamento de 13º e Prefeitura justifica que pandemia impossibilitou quitação em junho

13º ainda não tem previsão de pagamento (Foto: ASCOM/PMP)

Os servidores municipais de Petrolina não receberão a primeira parcela do 13º salário no mês de junho como tradicionalmente acontece. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), a Prefeitura já comunicou oficialmente o Sindicato sobre a decisão.

“A Secretaria de Planejamento e Gestão, informou através do ofício 1.319/2020, que não será possível antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores e servidoras públicas municipais nesse mês de junho, como feito em anos anteriores. A justificativa foi a queda na arrecadação em virtude da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus“, afirmou o SINDSEMP em suas redes sociais.

Sem previsão

Procurada pelo Blog a Prefeitura confirmou a informação. Ainda não há previsão de quando o 13º salário será pago aos servidores. A gestão trabalha para quitar o compromisso entre julho e agosto, mas ainda não está garantido. Confira a seguir encaminhada ao SINDSEMP:

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SINDSEMP consegue suspensão de descontos previdenciários aos aposentados e pensionistas

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) conseguiu na Justiça a suspensão imediata dos descontos previdenciários aos aposentados e pensionistas. A celeuma com a Prefeitura teve início no final de 2019, quando o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei, aprovado e já em vigor.

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Desde abril a alíquota dos aposentados e pensionistas passou a ser de 14%, valor considerado injusto pelo SINDSEMP. Ainda na época da votação, o presidente do Sindicato, Walber Lins havia dito que buscar a Justiça seria um caminho, se não houvesse diálogo com o Executivo.

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Servidores de vários setores da Prefeitura de Petrolina recebem máscaras faciais doadas pelo Sindsemp

As máscaras faciais produzidas para doação aos profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, foram distribuídas em Unidades de Saúde, Guarda Civil e Ampla.

Na Guarda Civil Municipal foram distribuídas 80 máscaras para os membros que trabalham nas viaturas e nas ruas. A Associação da guarda civil recebeu os equipamentos com alegria, já que foram um reforço para a corporação que fica exposta durante as abordagens.

“A coisa é séria, é grave, tem que ter a união de todos, e nós queremos agradecer ao Sindsemp. Essas máscaras devem contemplar e proteger a todos na guarda”. Agradeceu o presidente da associação dos Guardas Civis Municipais, Jussiê Mendes.

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Sindsemp doa macacões e máscaras faciais para servidores e servidoras do SAMU

(Ascom/Sindsemp)

Nessa quinta-feira (9), membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp) levaram aos condutores do Samu e aos socorristas, máscaras faciais de proteção e macacões impermeáveis para os servidores e servidoras que podem ter contatos com pacientes contaminados pelo coronavírus em Petrolina. 64 unidades de cada produto, para atender também médicos, enfermeiros.

Desde as primeiras medidas preventivas adotas pelo município contra a Covid-19, o Sindsemp tem realizado várias ações para acompanhar de perto o trabalho de servidores e servidoras, principalmente das categorias que estão na linha de frente de atendimento à população, como as equipes de Unidades de Saúde da Família, Hospitais e Samu. A preocupação tem sido a segurança e o bem estar do servidor.

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Sindsemp se mobiliza para avaliar condições de trabalho de servidores da saúde que atuam contra coronavírus

Para o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o acompanhamento nas unidades de saúde é importante para avaliar a segurança do trabalho dos servidores.

Nessa quinta-feira (19), a diretoria do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Petrolina esteve em algumas unidades de saúde da cidade para saber como está sendo realizada a assistência aos profissionais que estão na linha de frente contra o coronavírus.

Na Policlínica Municipal, o Sindsemp percebeu que os servidores usavam máscaras e faziam higiene das mãos com o uso constante de álcool em gel. A coordenação da unidade já organizou a suspensão de parte do atendimento eletivo.

Na Areia Branca, na AME Manoel Possídio, a equipe está usando máscaras em todo o tempo de atendimento. O Sindsemp fez um remanejamento de uma servidora gestante da sala de vacina, já que a legislação federal, determina que mulheres nesse período não devem trabalhar nesse setor.

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Sindsemp questiona pontos da nova previdência; líder da Situação afirma que município está dialogando com inativos

Servidores inativos de Petrolina querem mudanças na contribuição (Foto: Blog Waldiney Passos)

O líder da Situação na Câmara de Vereadores de Petrolina falou com a imprensa sobre a manifestação dos servidores municipais inativos, contrários ao novo regime previdenciário aprovado no final de 2019 e que começará a ser posto em prática em abril.

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De acordo com Aero Cruz (PSB), o Poder Legislativo não pode vender mentira. “Tive uma reunião com Walber [Lins] do Sindicato e ele colocou para mim foi de fazer um levantamento para ver se há viabilidade de rever a questão dos aposentados. Se não tiver viabilidade, nós não podemos fazer porque o prefeito vai entrar com improbidade administrativa”, disse o líder.

Alíquota dos inativos

Questionado pelo Blog sobre a contribuição de 14% já em abril, Aero afirmou que as duas partes – sindicato e município – estão dialogando e farão uma possível correção. “O procurador está analisando, se tiver tempo hábil de fazer isso, vamos fazer. Vamos corrigir, foi um ponto questionado e estamos vendo com o procurador, que vai dar o parecer para que a gente possa fazer o melhor possível”, destacou.

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Vereadores autorizam repasse da sobra do FUNDEB a professores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal item na pauta dessa quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo pedia autorização da Câmara sobre a concessão do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, no valor de 60% via FUNDEB. Estão contemplados docentes efetivos e contratados, os quais atuaram nas escolas em 2019.

Cada um receberá R$ 801,00, mas apenas terão direito aqueles com vínculo até dezembro passado, encerramento do exercício financeiro. Relatora da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Cristina Costa (PT) destacou que o projeto veio à casa agora, já que em janeiro era mês de recesso.

“O Governo Federal, o Ministério da Educação, foi obrigado a repassar aos municípios do Brasil, em meados de dezembro, a sobra do FUNDEB que não foi feito pelo governo Bolsonaro. Quando sobra é porque o governo não aplica, o Governo Federal não aplicou. O projeto de Lei está chegando agora para ser apreciado e vamos observar, porque muitos contratos já foram rescindidos”, explicou Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, os professores contratados podem requerer o abono. Porém, devem estar atentos. “O direito de requerer é do cidadão, mas [apenas] a esse professor que contribuiu [em todo ano, inclusive aposentados]. Todo ato deve ser formalizado no Portal da Prefeitura“, disse.

Na perspectiva de Walber, se houve sobra do FUNDEB, foi porque o Governo Federal não investiu em educação. “O Tribunal de Contas recomenda que não exista sobra do FUNDEB. Se existe sobra é porque não estão investindo no professor. E estão guardando para quê?“, questionou. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade (18×0) e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Servidores da Educação de Petrolina terão reajuste salarial de quase 13%

Percentual foi discutido em reunião (Foto: Alexandre Justino/Ascom)

Os servidores municipais de Petrolina terão reajuste salarial em 2020. O percentual de 12,8% incidirá no piso aos professores e outros sete mil profissionais da Prefeitura terão reposição de 4,3%. Os valores foram anunciados em uma reunião, na quarta-feira (15), com o Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEMP) e membros da gestão municipal.

O percentual para os servidores foi aprovado na Câmara de Vereadores e corresponde ao limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Para Miguel Coelho (MDB), isso demonstra a preocupação com a valorização dos professores.

“Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades. Investir no servidor é garantir um serviço público de qualidade e aqui em Petrolina estamos honrando esse compromisso todos os anos“, disse o prefeito.

Prefeitura sanciona novo regime previdenciário dos servidores de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Aprovado na sessão do dia 17 de dezembro, o novo Regimento Próprio de Previdência Social dos servidores da Prefeitura de Petrolina já está valendo. A Prefeitura sancionou na quinta-feira (26) o projeto de lei complementar votado na Câmara de Vereadores com urgência.

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A Lei 3.629/2019 revoga o regime em vigência desde 2007. Dessa forma, tanto os servidores ativos e inativos das secretarias, autarquias e demais órgãos municipais deverão contribuir com 14%. O Poder Executivo encaminhou a matéria à Câmara, seguindo os passos do Governo Federal, que em 2019 sancionou a reforma da Previdência.

Em resposta ao Sindsemp, Prefeitura de Petrolina afirma que projeto aprovado na Câmara “se faz necessário para que se adeque à Legislação Previdenciária”

Prefeitura afirmou que município tem que fazer reforma (Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota encaminhada ao Blog, acerca da queixa apresentada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp) durante a votação do projeto que alterou o regime previdenciário dos funcionários públicos.

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Walber Lins alegou ter procurou a gestão municipal, para retirar o projeto de pauta e só recolocá-lo após o sindicato promover uma assembleia da categoria. Contudo, o pedido não foi ouvido. Segundo a Prefeitura, o Projeto de Lei n° 025/2019 “se faz necessário para que Petrolina se adeque à Legislação Previdenciária”.

A nota destaca ainda que “não cabe ao município optar ou não pela mudança que como prevê a Constituição não é opção dos Regimes Próprios de Previdência, e sim, um enquadramento necessário dentro de um requisito que diz respeito ao déficit atuarial do município”.

Confira a íntegra da nota:

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Presidente do Sindsemp criticou postura da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa terça-feira (17), a alteração no regime previdenciário dos servidores municipais provocou revolta nos funcionários públicos. Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins disse que poderá acionar a Justiça contra a matéria.

Para Walber, faltou diálogo com o Poder Executivo e com a Presidência da Câmara. Confira:

Outro lado

Nossa Produção procurou a Prefeitura de Petrolina, para saber se de fato houve ou não diálogo com os servidores e porquê a matéria não foi adiada para 2020. Até o momento não recebemos resposta, mas seguimos aguardando um posicionamento.

Leitor afirma ter sido ameaçado por presidente do SINDSEMP

Ameaçado e humilhado. Foi assim que o leitor do Blog, Tadeu Plínio se sentiu na última quinta-feira (10) quando foi até o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) buscar informações pessoais. Tadeu é servidor público municipal aposentado e pedia notícias sobre sua situação a frente do Conselho Fiscal do IGEPREV, do qual é membro.

“Sou um servidor público aposentado, fui desrespeitado, constrangido e ameaçado pelo presidente do Sindicato, o senhor Walber Lins em relação à cobrança de algumas pendências administrativas e jurídicas”, disse ao Blog. De acordo com Tadeu, uma reunião em setembro de 2018 determinou seu afastamento temporário devido à problemas de saúde. Em 26 de julho desse ano ele solicitou retorno ao trabalho, comunicando previamente o SINDSEMP.

Tadeu Plínio solicitou abertura de sindicância contra presidente

Sem saber se continuaria afastado ou retomaria a titularidade no Conselho, Tadeu voltou a pedir informações ao Sindicato em agosto e novamente foi ignorado. Na semana passada ele foi pessoalmente cobrar atualizações sobre seu pedido, quando, segundo ele, foi ameaçado.

“Pedi a abertura de uma sindicância para que possa ser investigada essa negligência do Sindicato em relação a abordagem de servidores e informações que eles têm negado”, continuou o leitor.

Outro lado

Nossa Produção solicitou uma resposta do SINDSEMP na última sexta-feira (11), mas até o encerramento dessa matéria ninguém se pronunciou. Reiteramos que o Blog segue aberto ao Sindicato para que possa se posicionar em relação às acusações do leitor.

Sindesemp realiza assembleia geral nesta quinta-feira (19)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP), convoca todos os servidores associados, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nesta quinta-feira(19), às 8h, no auditório do Hotel Grande Rio, com pauta voltada à Eleição do Conselho Fiscal, triênio 2019/2022.

De acordo com o sindicato, esse é um momento importante para todo o quadro de servidores que trabalham para o melhor funcionamento do serviço público da nossa cidade.

Chapa 2 vê “contaminação” no processo eleitoral do SINDSEMP

Segundo Chapa 2, a própria Comissão Eleitoral descumpriu suas determinações (Foto: Blog Waldiney Passos)

Houve irregularidade na apuração e a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) contribuiu para isso. Essa foi a alegação feita pela Chapa 2 durante uma coletiva de imprensa hoje (29), realizada na Câmara de Vereadores.

Segundo o advogado da Chapa 2, Douglas Pires, a Comissão Eleitoral agiu de forma errada ainda na apuração dos votos em 14 de agosto e continuou prejudicando a chapa derrotada também após decisão imposta pelo desembargador Stênio José de Sousa Neiva Côelho, da 2ª Câmara Cível de Recife, publicada no dia 15 de março desse ano quando ficou determinado a “contagem dos votos, determinando o término de preenchimento do mapa, lavratura da ata a proclamação dos eleitos”.

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Justiça de Petrolina determina apreensão de urnas utilizadas na eleição do Sindsemp

A nova apuração aconteceu nessa semana e na quarta-feira (27) a Chapa 1 foi declarada vencedora. Contudo, houve novamente falha da Comissão Eleitoral. “Eles recontaram seis urnas e anularam essas seis urnas. Chegou o momento da contagem dos votos em separado, em arredio do que foi determinado pelo desembargador e do seu próprio ato deliberativo eles não fizeram a recontagem dos votos em separado. Se finalizaram a contagem dos votos, qual é o resultado dos votos em separado?”, questionou Pires.

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Chapa 2 aciona Justiça por resultado da nova apuração na eleição do SINDSEMP

Pleito do dia 14 foi anulado por falhas no processo eleitoral, nova apuração teve como vencedor Chapa 1 (Foto: Arquivo)

A eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) ganhou mais um capítulo. A Chapa 2, encabeçada por Magda Feitoza novamente acionou a Justiça contra o resultado da última quarta-feira (27) que consagrou a Chapa 1 vencedora.

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Para esclarecer os motivos de acionar a Justiça a Chapa 2 realizará uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (29), às 9h na Câmara de Vereadores. Os candidatos do grupo não concordam com o resultado das urnas e denunciam irregularidades na apuração.

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