Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola voltará a ser debatido em audiência pública no mês de março

Tema foi discutido em Lagoa Grande no final de semana passado

O Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola voltará a ser discutido em março. As entidades que defendem interesses dos agricultores e agricultoras em Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista estão organizando uma nova audiência pública no próximo mês.

O Refúgio foi criado por lei estadual, em 2015 e compreende uma área de 110 mil hectares entre os três municípios. Uma das sugestões discutidas pelos agricultores rurais é alterar a lei para que seja transformada de Reserva para Área de Proteção, o que trará mais autonomia para o segmento.

“É importante ressaltar que os agricultores não são contra iniciativas que tenham como propósito a preservação e conservação do meio ambiente . Somos favoráveis ao desenvolvimento de práticas sustentáveis entre o homem e o meio onde ele vive. Porém, não podemos permitir que os agricultores sejam prejudicados em seus direitos, sem ter acesso a qualquer política pública de amparo e sendo impedidos, muitas vezes, de garantirem seu sustento, de fazer aquilo que mais sabem , que é produzir. É preciso chegar num consenso, é preciso que os agricultores sejam ouvidos”, salienta a presidente do Sintraf Petrolina, Isalia Damacena.

Sintraf de Petrolina começa emitir Selo Nacional da Agricultura Familiar

A partir deste mês, o Sintraf de Petrolina emitirá o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) que identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar que tem como finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar.

O agricultor familiar que deseja solicitar o SENAF precisa ser sindicalizado e está em dia com a mensalidade sindical.  O SENAF é válido por dois anos, podendo ser renovado e concedido aos agricultores individuais, às agroindústrias e cooperativas/associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“Esta é uma importante ferramenta que agrega valor aos produtos da agricultura familiar e promove o seu acesso competitivo ao mercado, bem como fortalece o contato entre quem consome e quem produzl”, disse a Presidente do Sintraf, Isalia Damacena.

Quem estiver interessado em solicitar o Selo deve ir até a sede do Sintraf de Petrolina.

Sintraf de Petrolina participa Segunda edição da Expo Pontal

Com o tema ‘Segurança Hídrica é potencial de desenvolvimento’, a segunda edição da feira de frutas produzida na área de sequeiros do município Petrolina (PE) foi realizada ontem (1º), na Escola Dom Antônio Malan, Sítio Lajedo.

O evento mostrou a importância econômica do sistema irrigado para os agricultores da área de sequeiro. A exposição foi organizada pelo Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (Consupontal), em parceria com o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf).

A Presidente do Sintraf de Petrolina, Isalia Damacena, falou sobre a importância do evento e frisou que a Expo Pontal serve para demonstrar a importância que o Riacho Perenizado tem para essas famílias. “É através deste evento que discutimos melhorias para os nossos agricultores, a água é muito importante para a produção deles é justamente por isso que precisamos manter as famílias abastecidas com água, através daqui saem muitas produções”, disse.

O evento contou com a participação do  Prefeito de Petrolina, Simão Durando,  , vereadores, representantes da Univasf, Secretaria Municipal de Agricultura, e lideranças locais.

Ascom Sintraf

“Em momento algum coagi e nem agi assim”, afirma Aero Cruz sobre polêmica com Sintraf

(Foto: Ascom CMP)

O programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina, desta segunda-feira (21) recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB). O edil respondeu às acusações da presidente do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf), Isália Damasceno sobre a negativa de um pedido da entidade.

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De acordo com Aero, a não autorização de ceder o espaço ao Sintraf ocorreu por conta de uma reforma na Casa Plínio Amorim. “No ano de 2021 nós recebemos 15 solicitações e atendemos as 15. No ano de 2022 nós tivemos apenas quatro. Nós estamos em reforma. Estamos fazendo uma grande reforma, para dar estrutura às pessoas, aos vereadores e também à equipe da imprensa que faz a cobertura. O que aconteceu foi que a senhora presidente do Sintraf fez a solicitação e por diversas vezes ela fez pressionando, como se tivesse de ser aqui na Câmara de Vereadores”, afirmou.

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(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina (Sintraf) teve seu pedido para realizar o 2º Congresso da Agricultura Familiar na Câmara de Vereadores. Para a presidente, Isália Damasceno, a decisão revolta os integrantes, já que a Casa é do povo.

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Na sessão de ontem (17), o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou que quem define o que será realizado no prédio é ele. E nesta sexta-feira (18), a presidente do Sintraf, Isália Damasceno, detalhou como tudo aconteceu.

Como tudo começou…

“Dia 1º de fevereiro a gente ligou para a Câmara de Vereadores, para procurar saber se tinha algum evento agendado para 4 de março. Falaram que não tinha, no mesmo dia fizemos o ofício ao presidente da Câmara, fazendo a solicitação do espaço para realização do 2º Congresso da Agricultura Familiar e ficaram de nos dar a resposta até o dia 14”, contou no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

Enquanto não recebia respostas, a presidente buscava um posicionamento da Presidência. “Eu sempre ligava e procurava saber se tinha resposta. A funcionária, muito educada, dizia que não tinha respostas. Ficamos esperando. A gente encaminhou o convite, o próprio presidente da Câmara é um dos convidados e ele dizia que a Câmara estava passando por uma reforma”, explicou.

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Gilmar reforça pedido de Sindicato para realização de evento na Câmara, mas Aero nega

Afinal, a Casa é realmente do povo? (Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores é conhecida como a “Casa do Povo”. Porém, o que a população ouviu na sessão da última quinta-feira (17), em Petrolina, foi uma posição contrária a isso. Durante a sessão ordinária, Gilmar Santos (PT) reforçou o pedido do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) para que o Plenário da Casa fosse cedido à realização de um congresso.

O pedido

“Gostaria de solicitar à Vossa Excelência, a gente teve há momentos atrás, a presença de representantes do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf), houve uma solicitação à Vossa Excelência para que o espaço fosse cedido para a realização do 2º Congresso da Agricultura Familiar. A resposta que recebemos é que a Câmara está impedida de ceder esse espaço”, argumento Gilmar.

O vereador lembrou que a Casa Plínio Amorim deve ser aberta a todas. “Essa Casa, que é a Casa do Povo, sempre esteve aberta. Nós esperamos muito que ela continue sendo essa Casa. Nós tivemos agora, recentemente, dois velórios aqui e a gente reafirma que ela está aberta e é importante que ela esteja aberta“, pontuou.

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Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Bebedourozinho realiza eleição neste final de semana

(Foto: Ascom)

Neste sábado (30) cerca de 400 pessoas da Tapera, na área ribeirinha de Petrolina, vão escolher a nova Mesa Diretora da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Bebedourozinho. A votação está marcada para 13h às 17h e o mandato dos eleitos será de quatro anos.

A Associação tem 10 anos e busca defender a participação dos agricultores em programas voltados à agricultura familiar, a exemplo do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse ano há apenas uma chapa, encabeçada por Leandro de Souza Martins e Maria dos Santos Pinto Santiago, candidatos a presidente e vice.

A votação ocorrerá na casa da agricultora Socorro Pinto, na própria comunidade. O pleito será conduzido pelo Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf).

Justiça ordena cancelamento do CNPJ do STTR de Petrolina

A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina ordena que a Receita Federal e e o cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas do município cancelem o CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultoras Familiares (STTR), com sede em Petrolina (PE).

Na sentença, a juíza Kevia Duarte Muniz, também condenou o Sindicato a pagar multa por descumprimento de decisões passadas. A decisão é resultado de uma ação movida pelo Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf).

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Após descumprimento de ordem judicial, Sintraf pede aplicação de multa no valor de R$ 87 mil contra o STTR

(Foto: Divulgação)

Em novembro do ano passado, uma sentença da juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina, anulou a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR). Agora, dois meses depois, um novo requerimento junto à 2ª Vara do Trabalho de Petrolina cobra a execução imediata e a aplicação da multa de R$ 87 mil por descumprimento de ordem judicial.

O documento, apresentado pelo Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), acusa o STTR de permanecer exercendo ilegalmente atividades, como cobrança de mensalidades, realização de assembleias e uso de meios políticos para a apropriação de programas sociais do poder público, uma vez que a existência da entidade “desafia decisão judicial”. A reclamação também solicita a possibilidade de o descumprimento caracterizar crime de desobediência.

“Numa clara afronta às instituições, buscaram [diretores] meios políticos de firmar parceria para entrega de milho na cidade de Petrolina, meses depois da decisão judicial que determinou que os mesmos se abstivessem de representar a categoria”, diz um trecho do requerimento.

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Juíza do Trabalho de Petrolina decreta anulação do registro cartorário e de CNPJ do STTR

(Foto: Divulgação)

Depois de aproximadamente um ano, a juíza Marília Gabriela Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Petrolina (PE), publicou na última sexta-feira (8) sua decisão a respeito da acusação de que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) atua ilegalmente ao emitir documentos, recolher mensalidades e se identificar como representante da categoria no município.

As acusações contra o STTR partiram  do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf). Durante o processo,  a juíza Gabriela Mendes ouviu os argumentos da defesa e avaliou as provas documentais e testemunhais para concluir que é incontroverso que o Sintraf possui registro e carta sindical, atuando em favor da categoria, como também é incontroverso que o réu encontra-se suspenso por ato do extinto Ministério do Trabalho, e por tais razões deve ser anulado o registro cartorário e de CNPJ do STTR. A entidade também fica proibida de emitir documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou de atuar na representação dos agricultores.

A sentença passou a vigorar na última segunda-feira (11) e, embora seja uma decisão de 1ª instância, deve ser cumprida mesmo que o réu recorra. De acordo com a juíza, o descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 1 mil a ser revertida ao Sintraf.

O conflito

Em 2014, o Sintraf se dissociou do antigo STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina) devido a conflito de interesses em relação às demandas dos trabalhadores assalariados e agricultores familiares do município. Com a divisão das categorias, o agora STTAR apoiou a criação, dois anos depois, da nova entidade – o STTR, que passou a acusar o Sintraf de cometer ilegalidades.

Logo no início da análise do mérito, Gabriela Mendes rebateu os argumentos da defesa do STTR de que o Sintraf vem fazendo supostas cobranças indevidas aos associados e de que seus integrantes estão ilegais, uma vez que também são comerciantes e funcionários públicos.

A juíza reforçou que as provas documentais e testemunhais, mesmo as levantadas pelo réu, só expuseram a irregularidade do STTR. E lembrou que precisou de tempo para analisar todo o processo, uma vez que as partes entraram com acusações mútuas. Apesar dos vários requerimentos, Gabriela afirma que não existem elementos capazes de “evidenciar de forma categórica a deslealdade processual”, por meio de uma litigância de má fé do réu [ou Sintraf].

Presidente do Sintraf leva a Paulo Câmara propostas de melhorias para a agricultura familiar em Petrolina

(Foto: Divulgação)

Realizado na manhã da última quarta-feira (21), pelo Governo do Estado, o seminário ‘Todos por Pernambuco’ reuniu prefeitos de várias regiões do Sertão Pernambucano, deputados, vereadores, representantes de sindicatos e a população em geral, na quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, no bairro João de Deus, em Petrolina (PE).

Na ocasião, Isália Damacena, presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), discursou, e aproveitou a oportunidade para destacar as potencialidades da categoria e cobrar algumas demandas, como: assistência técnica aos pequenos produtores; modernização e ampliação do sistema irrigado nas comunidades de Muquém, Porto de Palha e Pedra Grande; políticas públicas voltadas à cultura e ao esporte para jovens da zona rural; a Perenização do Riacho Pontal; e a destinação de recursos para aquisição de equipamentos, além de qualificação aos apicultores do Vale do São Francisco.

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Audiência pública em Petrolina reúne sindicatos e políticos de oposição para debater reforma da Previdência

Audiência reúne sindicatos e políticos da região (Foto: Blog Waldiney Passos)

A reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal foi mais uma vez debatida em Petrolina nessa sexta-feira (12). Uma audiência pública acontece neste momento no Centro de Convenções, reunindo membros da Câmara de Vereadores, sindicalistas, trabalhadores rurais e políticos estaduais e federais da bancada de Oposição.

O debate foi proposto pela Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim que está em peso no encontro, em conjunto com as centrais sindicais. O senador Humberto Costa (PT), a deputada estadual Dulcicleide Amorim e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim (PT) marcam presença.

Debate com trabalhador

Líder da Oposição da Câmara, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) comentou a importância da audiência. “A gente quer discutir com os trabalhadores, ouvir os parlamentares que vão conduzir essa reforma. A gente entende que essa reforma só vem a cassar os direitos dos trabalhadores e não vem resolver a situação da Previdência. Isso só se resolve com combate à corrupção”, destacou o edil.

Mobilização continua

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariadas de Petrolina (STTAR), Lucilene Lima, a Leninha, ressaltou que a audiência é apenas um passo na mobilização da classe. “Essa audiência tem o intuito da gente discutir as medidas que vêm a ser colocada em votação. Nós vamos continuar nos mobilizando, é apenas o começo dessa batalha”, afirmou.

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SINTRAF denuncia Codevasf ao MPF por desapropriação ilegal da fazenda Copa Fruit

(Imagem: Reprodução/Facebook SINTRAF)

No início da manhã desta quarta-feira (22), o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (SINTRAF) protocolou uma denúncia na Procuradoria Federal de Justiça contra a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Por meio de nota, o SINTRAF informou que a decisão foi tomada, após a obtenção de provas materiais robustas, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de Pernambuco e depoimentos de vítimas. A petição se refere a duas ações de desapropriação realizadas pela Codevasf, nos dias 31 de outubro e 5 de novembro, na área da Fazenda Copa Fruit, às margens da PE 647. Para o sindicato as ações da Companhia são ilegais.

De acordo com o sindicato, “O órgão denunciado afirma que a desapropriação foi legítima, uma vez que, com a ação, estava preservando seu patrimônio contra a invasão de terceiros, com suas próprias forças”, diz um trecho da nota.

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Agricultores familiares denunciam suposta reintegração de posse executada pela Codevasf sem ordem judicial

Um grupo de agricultores familiares que ocupam a Fazenda Copa Fruit, próximo ao Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 afirmam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executou uma reintegração de posse sem ordem judicial. A ação aconteceu na manhã de quarta-feira (31), com apoio de funcionários do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), tratores foram utilizados para derrubar as casas no Acampamento Chico Sales, em seguida os funcionários atearam fogo no material. Ninguém ficou ferido, mas os agricultores perderam suas roupas e documentos.

“Quando cheguei não tinha o Oficial de Justiça, policiais ou nenhum documento com a ordem de reintegração de posse, apenas os guardas que fazem a vigilância do canal e uma representante do departamento de Latifúndio da Codevasf dizendo que tinha o poder de polícia para fazer aquilo”, disse o agricultor familiar, Antônio José Pereira.

Outro lado

Os representantes do Sintraf afirmam ter entrado em contato com a Codevasf e agendado uma reunião para a tarde de ontem, o que não aconteceu. Nossa produção entrou em contato com a Companhia e o DINC, para ouvir as duas partes mencionadas na matéria, mas até o momento não tivemos retorno.

Decisão da Codevasf contra assentados do Projeto Pontal prejudica todos agricultores, afirma presidente do Sintraf

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Moradores do Projeto Pontal estiveram na Câmara de Vereadores na sessão de quinta-feira (26), para reivindicar o fornecimento de água para os agricultores da localidade. Desde fevereiro a Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou o corte de água, mediante decisão da Justiça.

A ordem judicial é referente ao processo de reintegração de posse no Projeto Pontal, movido pela Codevasf contra o Movimento Sem Terra (MST), responsável pelos Acampamento Dom Tomás e Democracia. No entanto, o corte de água vem afetando não apenas os assentados, mas também os nativos do Pontal, como destacou a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, durante entrevista no programa Super Manhã, na Rádio Jornal.

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“Esses agricultores que estiveram aqui ontem são nativos daquela área de sequeiro, essas pessoas já existiam na área muito antes do Projeto Pontal e hoje eles estão vivendo do resto de sobra de água e com esse processo todo, eles estão sem água”, disse a presidente.

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