Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco reconheceu, nesta terça-feira (9), Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem prolongada. O Decreto n° 50.392/2021 foi publicado no Diário Oficial de hoje e tem validade por 180 dias.

O Estado levou em conta a “situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos municípios constantes no Anexo Único, comprovadamente afetadas” pela falta de chuva. Na lista constam cidades como Bodocó, Lagoa Grande, Petrolina e Salgueiro.

Veja a lista completa a seguir:

Estiagem: Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou, nessa quarta-feira (27) o Decreto n° 20.189/2021 no qual reconhece Situação de Emergência em Curaçá por conta da estiagem prolongada na cidade da região Norte. O decreto tem validade de 180 dias, a contar do dia 18/12/2020.

Com o reconhecimento da Situação de Emergência o município pode adotar medidas para amenizar os danos aos agricultores e moradores da zona rural. O Governo do Estado também pode encaminhada ajuda a cidade.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso por conta da estiagem

(Foto: Ascom/PMR)

A edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial da Bahia traz o Decreto n° 20,170/2021 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência no município de Remanso, por conta da estiagem prolongada. Segundo o Governo Estadual, a falta de chuva está afetando as atividades econômicas.

O Decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 17 de dezembro de 2020, quando a Prefeitura de Remanso decretou emergência. Nesse período o Governo da Bahia poderá ajudar o município a fim de amenizar os danos provocados pela falta de chuva.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem prolongada

(Foto: Rafael Furtado)

O Diário Oficial da Bahia desse sábado (19) traz o Decreto n° 20.153/2020, no qual o Governo do Estado reconhece Situação de Emergência no município de Abaré, por conta da estiagem prolongada. A medida tem validade de 180 dias, a contar do dia 4 de dezembro.

Nessa data a Prefeitura decretou emergência, que foi homologada pelo governador Rui Costa (PT). O Governo da Bahia leva em conta os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população e que é dever do Estado “preservar o bem-estar da população”.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá por conta da seca

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.

A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.

Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.

Governo Federal reconhece Situação de Emergência em Juazeiro por conta das chuvas de novembro

Chuva provocou transtornos em Juazeiro e outras cidades da região (Foto: Blog Waldiney Passoos)

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Juazeiro e mais oito cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas no começo de novembro. Dessa forma, os municípios poderão solicitar apoio da União na adoção de medidas para amenizar os danos provocados pelo temporal desse mês.

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Após fortes chuvas no interior, Governo da Bahia decreta emergência em nove municípios

A Portaria n° 2.906/2020 destaca a decorrência de chuvas intensas em Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, João Dourado e Lapão. Itabuna teve a situação de emergência reconhecida em outro documento, mas também foi lembrada pela União.

Conforme o Blog Waldiney Passos mostrou no início do mês, a forte chuva que caiu no feriado de Finados deixou bairros alagados e moradores desabrigados. Anteriormente o Governo da Bahia já havia reconhecido a situação nas cidades mencionadas.

Após fortes chuvas no interior, Governo da Bahia decreta emergência em nove municípios

Chuva de 2ª feira causou estragos no interior (Foto: Blog Waldiney Passoos)

A chuva que caiu no começo de novembro levou o governador Rui Costa (PT) a decretar Situação de Emergência em nove municípios, entre eles Juazeiro e Irecê. Em Irecê, por exemplo, apenas no feriado de Finados (2) choveu 75 mm, de acordo com o Climatempo.

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Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Itabuna, João Dourado e Lapão são as outras cidades em Situação de Emergência. A medida tem validade de 90 dias. Com a medida, fica autorizada “a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.

Governo de Pernambuco reconhece Situação de Emergência em 55 cidades do Sertão

Situação de Emergência é válido por 180 dias (Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco publicou o Decreto n° 49.424/2020, no Diário Oficial dessa sexta-feira (11), onde reconhece “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada, em 55 municípios do Sertão. No documento, o Estado destaca que a falta de chuva afetou as atividades socioeconômicas na região.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, a contar do dia 10, quando o Decreto foi assinado por Paulo Câmara (PSB). Para elencar as cidades, o Estado levou em conta informações técnicas. No Sertão do São Francisco, constam Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Confira a lista completa dos municípios a seguir:

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Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência por conta da estiagem em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. A estiagem prolongada, provocada pela seca em Curaçá, na região Norte do Estado. O Decreto n° 19.835/2020 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14).

A Situação de Emergência terá duração de 180 dias, a contar 1º de julho. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Curaçá […] fica homologado o Decreto Municipal nº 089/2020, de 01 de julho de 2020, do Prefeito Municipal de Curaçá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município”, destaca o Estado.

Enquanto durar o Decreto Estadual, o Governo da Bahia poderá dar suporte ao município nas estratégias as quais busquem amenizar as perdas provocadas pela estiagem na zona rural. Anteriormente a Situação de Emergência já havia sido reconhecida em Remanso, Casa Nova, Abaré eUauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência por conta da seca em Remanso

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. No Diário Oficial dessa quinta-feira (9) foi publicado o Decreto n° 19.821/2020, homologando o estado por conta da seca em Remanso.

A Situação de Emergência terá validade por 180 dias, a contar do dia 20 de junho, quando a Prefeitura de Remanso reconheceu a estiagem na cidade. Dessa forma o Estado poderá contribuir, através da Defesa Civil, para amenizar os prejuízos sentidos pelos agricultores.

O Decreto é assinado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Casa Civil em exercício, Carlos Mello. Antes o Governo da Bahia já havia reconhecido a mesma situação em Abaré e Uauá.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem

Governo reconheceu situação de emergência (Foto: Reprodução/Facebook)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Abaré. O Decreto n° 19.77/2020 foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (25) e leva em conta o período de estiagem na cidade.

O decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) reconhece um outro decreto da Prefeitura, sancionada no dia 27 de maio desse ano. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias a contar de maio.

“Fica homologado o Decreto Municipal nº 023, de 27 de maio de 2020, do Prefeito Municipal de Abaré, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Além da covid, municípios do interior enfrentam longa estiagem (Foto: Divulgação)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (4) trouxe o Decreto n° 19.741/2020 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência em Uauá, por conta da seca no município. De acordo com a publicação, o decreto é retroativo a 25 de maio.

Nessa data a Prefeitura havia publicado um decreto pedindo apoio por conta da estiagem. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias. Com isso o Estado deve dar suporte a Uauá no enfrentamento da seca, através da Defesa Civil e da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC).

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Casa Nova por conta da estiagem

(Foto: Reprodução/Site da prefeitura de Casa Nova)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reconheceu nessa quinta-feira (7) a Situação de Emergência no município de Casa Nova (BA), por conta da estiagem que afeta a cidade. O Decreto n° 19.680/2020 é válido por 150 dias, a contar de forma retroativa em 27 de abril.

Nessa data a Prefeitura decretou Situação de Emergência, agora reconhecida pelo Estado. Com isso, Casa Nova poderá receber ajuda estadual no enfrentamento à seca. O município não informou as localidades mais afetadas pela estiagem.

Prefeitura de Cabrobó decreta Calamidade Pública por conta da pandemia do covid-19

Cabrobó ainda não teve casos confirmados (Foto: internet)

Cabrobó (PE) é mais um município do Sertão a decretar Situação de Emergência, devido à pandemia do novo coronavírus. Em um decreto publicado no Diário Oficial de sexta-feira (27), o prefeito Marcílio Cavalcanti (MDB) assinalou Calamidade Pública e adotará medidas mais duras ao enfrentamento do covid-19.

O Decreto n° 012/2020 tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogável pelo mesmo período, se assim o município achar necessário. “Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, destaca o documento.

Até o momento Cabrobó não registrou casos confirmados do covid, mas vem monitorando mais de 50 pessoas as quais fizeram viagens a locais onde já houve registro da doença.

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