STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

(Foto: Internet)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.

O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).

LEIA MAIS

STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes

(Foto: Internet)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que confirmou a competência de estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. 

A votação ocorre de forma eletrônica e está aberta até às 23h59 de hoje (8), horário limite para que os três ministros que ainda não se manifestaram possam inserir seus votos.

LEIA MAIS

Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso.

A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.

“Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu.

Nessa quarta-feira (6), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.

LEIA MAIS

Ruy pede retirada e Moção de Repúdio a ministro do STF não entra em votação na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento n° 546/2021, de autoria do vereador Ruy Wanderley (PSC) foi retirado de pauta na sessão desta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O edil estava propondo Moção de Repúdio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

LEIA TAMBÉM

Após propor Moção de Repúdio a governador por conta de templos religiosos, Ruy Wanderley mira STF

O motivo do Repúdio é a proibição de missões religiosas em terras onde estão povos indígenas. Mas ao justificar seus pedidos citados na pauta do dia, Ruy comunicou a retirada do Requerimento. “No início da sessão eu já solicitava do presidente a retirada desse Requerimento“, afirmou.

LEIA MAIS

Após propor Moção de Repúdio a governador por conta de templos religiosos, Ruy Wanderley mira STF

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se na terça-feira (5) Ruy Wanderley (PSC) propôs e conseguiu aprovar uma Moção de Repúdio ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) por conta do decreto estadual que exige vacinação ou teste negativo da covid para eventos com 300 pessoas ou mais nas igrejas e templos religiosos, o edil volta a criticar uma autoridade por limitar a atuação dos religiosos.

Hoje (7), Ruy defenderá o Requerimento nº 546/2021, no qual propõe Moção de Repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por proibir missões religiosas em terras onde estão povos indígenas.

Assim como ocorreu no início da semana, Ruy precisa de apoio dos colegas para aprovar a Moção de Repúdio. E da mesma forma que aconteceu na terça-feira, deverá contar com apoio maciço da bancada evangélica da Casa Plínio Amorim.

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir essa semana se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.

Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

LEIA MAIS

PGR defende no STF suspensão de MP que limita remoção de conteúdo em redes sociais

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que sejam suspensos os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que, na prática, limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.

Para o Ministério Público, é preciso tornar sem efeitos a MP até que as ações que contestam a medida tenham o conteúdo analisado pela Corte.

LEIA MAIS

Presidente do STF não olha para o umbigo, comentário de Waldiney Passos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se pronunciou nesta quarta-feira (8) sobre os atos realizados na última terça-feira (7). No entanto, Fux não se pronuncia sobre os excessos promovidos por determinados ministros da Suprema Corte.

 

Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nessa quarta-feira (25).

Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

LEIA MAIS

Governadores pedem reunião com Bolsonaro para diminuir tensão entre poderes

Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias.

A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontece três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

LEIA TAMBÉM

Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Moraes; STF afirma que aguardará decisão do Senado

Os gestores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.

LEIA MAIS

Confira o editorial de Waldiney Passos desta segunda-feira na Rádio Jornal

O apresentador do programa Super Manhã na Rádio Jornal, Waldiney Passos, comenta sobre o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro no senado na última sexta-feira (20), além das declarações polêmicas do ministro de Educação Milton Ribeiro.

 

Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Moraes; STF afirma que aguardará decisão do Senado

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou, na sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão repercutiu entre os poderes e levou o STF a se posicionar através de nota oficial.

LEIA TAMBÉM

Covid: Governo da Bahia aciona STF para que Ministério da Saúde faça compensação de vacinas

Conforme determinado na Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar pedidos dessa natureza. Além de Moraes, Bolsonaro mira o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, o pedido contra Barroso ainda não foi protocolado.

LEIA MAIS

Covid: Governo da Bahia aciona STF para que Ministério da Saúde faça compensação de vacinas

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde (MS) regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada na sexta-feira (20), por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

Ministério da Saúde descumpre acordo, segundo PGE

O Estado alega que o MS não vem cumprindo de forma adequada e céleres no que tange à “compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

O documento alega que a Bahia tem direito a compensação de 1.005.637 doses, para vacinar a população entre 18 e 59 anos, com dados projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em até 10 dias (Com informações do G1 Bahia).

STF mantém Adélio Bispo no presídio federal em Campo Grande

Adélio Bispo tentou matar Bolsonaro durante a campanha eleitoral no ano passado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual.

Adélio é o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.

Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou pedido da defesa de Adélio para que ele seja transferido para um hospital de tratamento psiquiátrico.

LEIA MAIS

STF: Cármen Lúcia nega pedido do PT para que Lira analise impeachment de Bolsonaro

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do deputado Rui Falcão, ambos petistas, para que a Corte determinasse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado por eles em maio de 2020.

De acordo com a ministra, “a imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes“.

LEIA MAIS
123