Mãe denuncia falta de medicamento fornecido pelo Governo de PE; SES afirma que já comprou remédio

Medicamento está em falta desde novembro passado, afirma mãe (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Uma mãe de Petrolina está preocupada com a saúde do seu filho. O garoto de seis anos, cuja identidade será mantida em sigilo, tem fibrose cística e faz uso do medicamento Creon Pancreatina. O remédio está em falta no Estado desde novembro passado, interrompendo o tratamento dos pacientes  – em sua maioria crianças – em Pernambuco.

“A gente está esperando esse remédio desde novembro, tem uma associação em Recife que entrou na Justiça e ficou de comprar até dezembro. O que aconteceu é que o Governo [de Pernambuco] resolveu prolongar o prazo [para compra] e a gente não pode esperar mais. Já arrumei confusão com a Farmácia do Estado aqui, mas não é com eles. É o SUS que não está comprando esse medicamento“, afirmou a mãe.

A fibrose cística é uma doença genética, crônica, que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo, afetando principalmente as crianças. Sem previsão de quando a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará aquisição do medicamento, a mãe pediu ajuda ao Blog Waldiney Passos.

Fornecedor está com problemas na aquisição de insumo

Procurada pelo Blog, a SES afirmou em nota que “já realizou a compra da Pancreatina (nome comercial Creon) para beneficiar os pacientes com fibrose cística”. Contudo, o fornecedor está com problemas e isso motivou o atraso na produção do medicamento utilizado no tratamento da fibrose cística.

Confira a seguir a resposta do Governo de Pernambuco:

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Ministério da Saúde pretende zerar fila de espera por cirurgias eletivas

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgia de astroplastia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda.

Os procedimentos com maior demanda são os oftalmológicas, para tratamento de catarata e de suas consequências, e para tratamento de doenças da retina, seguida de cirurgia para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

De acordo com o Ministério da Saúde a expectativa é zerar a fila de espera de pacientes que aguardam por esses procedimentos, que não têm caráter de urgência e são de média complexidade.

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SUS vai atender pacientes com dificuldade de locomoção em casa

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde Informou na última sexta-feira (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

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Brasil: de cada dez atendimentos por acidente no SUS, oito são motociclistas

(Foto: Agência Brasil)

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres, 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pela pasta.

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, o número de internações foi 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

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Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

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SUS amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

(Foto: Internet)

A partir do próximo ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

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Usuários podem emitir ou atualizar cartão do SUS em qualquer unidade de saúde em Petrolina

Cartão do SUS facilita atendimentos em unidades de saúde.

O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser atualizado e emitido em qualquer unidade de saúde de Petrolina. O documento permite a identificação dos usuários da rede pública nos procedimentos e consultas médicas. Além disso, viabiliza o controle e conhecimento das pessoas que utilizam o serviço nas diversas áreas da cidade.

De acordo com a diretora de Atenção Básica da Prefeitura, Lorena Andrade, os cartões que se iniciam com o número 8 devem ser substituídos. “Ele [o cartão] é entregue a partir de um cadastro, e através do número do Cartão SUS é possível consultar o prontuário do paciente, quais foram seus últimos atendimentos e serviços prestados, médicos que o atenderam e vacinas, entre outros procedimentos realizados”, disse.

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Ministro da Saúde diz que canabidiol pode ser incluído no SUS

(Foto: Ilustração)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta deve avaliar a inclusão de produtos à base de canabidiol no SUS. Esse derivado da maconha é conhecido por ter efeitos terapêuticos. A medida ocorre após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar novas regras para registro desses produtos. Isso que acabaria por permitir sua venda em farmácias. A decisão da Anvisa ocorreu na última terça-feira (3).

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Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer pelo SUS

(Foto: Ilustração)

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.

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Projeto que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

(Foto: Ilustração)

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo transitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

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Oportunidade: Prefeitura de Paulo Afonso inicia seleção para médicos

A Prefeitura de Paulo Afonso (BA) abriu uma seleção para médicos, com remuneração que varia entre R$ 8 e R$ 16 mil aos profissionais contratados.

Os médicos atuarão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com regime de 20 e 40 horas semanais.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 de maio, das 8h às 13h, na secretaria Municipal de Saúde, que fica localizada na Avenida Apolônio Sales, 266, Centro.

Reforma da Previdência cria trava para liberação de remédio no SUS

(Foto: Internet)

A reforma da Previdência, se aprovada com o texto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com novas regras para aposentadorias e pensões deverá limitar a judicialização da saúde.

A pressão das sentenças sobre os orçamentos de municípios, estados e União aumenta ano após ano. Esse custo extra desafia o equilíbrio das contas públicas. Apenas em 2018, segundo dados do Ministério da Saúde, foi gasto R$ 1,4 bilhão pela União com medicamentos e tratamentos por determinação da Justiça.

A proposta de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, altera o parágrafo 5° do artigo 195 da Constituição. O trecho trata do orçamento da seguridade social, que abrange saúde, Previdência e assistência social. “Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido por ato administrativo, lei ou decisão judicial, sem a correspondente fonte de custeio total”, diz a PEC.

A nova redação inclui na Constituição os termos “por ato administrativo, lei ou decisão judicial”. Esse arranjo, segundo especialistas, poderá dificultar o acesso a remédios e tratamentos. “Embora tenha o apelido de ‘PEC da Previdência’, o texto abarca a judicialização da saúde”, afirma Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas de São Paulo).

Para ele, esse trecho é inconstitucional. Porém, o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Marcelo Freitas (PSL-MG), já deu aval ao texto. “Ao se dizer que uma decisão judicial não pode ser proferida sem fonte de custeio, está se violando a possibilidade de acesso à Justiça. Essa é uma cláusula pétrea [que não poderia ser alterada]”, afirma Dias.

Segundo o professor, a PEC tenta conter o aumento de despesas. “A intenção é louvável, mas não dá para desconsiderar as reiteradas violações de direitos praticadas pelo próprio poder público”, diz. O professor de direito previdenciário da USP (Universidade de São Paulo) Marcus Orione também vê entraves no acesso à Justiça.

Atualmente, a PEC está em debate na CCJ da Câmara. Após a análise no colegiado, o texto segue para uma comissão especial. De lá, será encaminhado ao plenário. São necessários 308 votos dos 513 deputados em duas sessões. A proposta, então, irá para o Senado. São necessários 49 votos, também em dois turnos.

Outro lado

A Secretaria de Previdência e Trabalho nega, em nota, que a alteração do parágrafo 5º do artigo 195 da Constituição tenha o objetivo de “impedir que demandas sejam submetidas ao Poder Judiciário e por ele apreciadas”.

De acordo com o órgão do Ministério da Economia responsável pela reforma da Previdência, o acesso à Justiça é direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição.

“[A PEC] Tem, no entanto, o objetivo de estabelecer que o Poder Judiciário não pode, por meio de suas decisões, criar novo benefício ou ampliar a abrangência de um determinado benefício sem existir a fonte de custeio”, diz.

Com informações da Folha de Pernambuco

Salgueiro: exames de mamografia e densitometria óssea são suspensos por falta de repasse do Estado

Desde o dia 30 de março a realização dos exames de mamografia e densitometria óssea na rede pública de saúde de Salgueiro, Sertão do Estado, estão suspensos. O anúncio foi feito pela Prefeitura em seu site oficial. No comunicado a gestão de Clebel Cordeiro (MDB) culpa a “falta de repasse do Governo Estadual” para a suspensão.

No entanto, o município assegurou que, mesmo com a falta de repasse a secretaria municipal de Saúde “assegura que toda cobertura necessária para estas mulheres com idades preconizadas pelo SUS terão suas mamografias realizadas”, continua a nota.

Desde a terça-feira (2) nossa produção tenta contato com a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando uma previsão para o repasse do Governo. Contudo, até o momento não tivemos retorno. A Prefeitura de Salgueiro também não nos informou como estão acontecendo os atendimentos via SUS no município.

SUS oferece novo tratamento para pacientes com degeneração da retina

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde informou ter ampliado o tratamento oferecido a pacientes com degeneração macular relacionada à idade por meio da oferta do medicamento antigiogênico e do exame de tomografia de coerência óptica. Segundo a pasta, ambas as incorporações são importantes para o diagnóstico precoce e para tratar casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A degeneração macular atinge a parte central da retina e leva à perda progressiva da visão central.

Os dois novos procedimentos devem atender pacientes a partir dos 60 anos, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade. O medicamento antigiogênico é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. A proposta é detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.

Sobre a doença

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SUS disponibilizará dois medicamentos para doenças raras

(Foto: Agência Brasil)

Em até 180 dias o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar os medicamentos alfaelosulfase e galsulfase para o tratamento de pacientes com mucopolissacaridose tipos IV e VI, respectivamente. A portaria que incorpora os insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) foi publicada na quinta-feira (20) no Diário Oficial da União.

Com isso o Governo Federal estima que alfaelosulfase possa atender a 153 pacientes de todo o país diagnosticados com o tipo IV de mucopolissacaridose e outros 183 sejam contemplados com a galsulfase. “Muito embora sejam individualmente raras, como um grupo elas acometem um percentual significativo da população, o que resulta em um problema de saúde relevante”, afirmou o Ministério da Saúde.

São consideradas doenças raras as que apresentam ampla diversidade de sinais e sintomas que variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa. Elas afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos.

Com informações do Diário de Pernambuco

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