O Dia da Luta Antimanicomial é celebrado em Juazeiro

caps

O dia 18 de maio foi instituído há 23 anos como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O Dia da Luta Antimanicomial foi celebrado em Juazeiro, Norte da Bahia, nesta quarta-feira (18), com diversas atividades na Praça da Misericórdia.  Com o tema ‘Caps na Praça’, profissionais da Saúde Mental, pacientes, familiares e representantes da comunidade em geral participaram da ação.

Na programação, oficinas, exposição de cartazes, pintura e dança, além de um lanche coletivo. Eneas Sampaio é paciente da unidade desde 2009 e adorou participar das atividades. “Foi uma manhã muito boa. Gosto muito do atendimento do CAPS e estou muito feliz com o tratamento”, disse.

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Salgueiro vai realizar eleição para o Conselho Municipal de Saúde

conselho de saúde de salgueiro

Encontra-se aberto edital para a eleição de representantes dos segmentos usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, conveniados privados ou sem fins lucrativos para participarem da plenária do processo eleitoral da composição do Conselho Municipal de Saúde de Salgueiro, sertão central.

No total são 16 conselheiros, sendo 8 usuários, 4 trabalhadores e 4 gestores. As inscrições das entidades representativas vão até  o próximo dia 06 de junho. Para se inscrever é preciso apresentar cópias registradas em cartório dos seguintes documentos: ata de fundação da entidade ou movimento social, estatuto da entidade ou movimento social, cartão de CNPJ do órgão ou entidade, ata de eleição ou escolha do atual representante legal do órgão ou entidade, cédula de identidade do representante legal do órgão ou entidade, comprovante de atuação de, no mínimo, 2 (dois) anos e  cópia de comprovante de residência.

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Perícias médicas do INSS poderão ser feitas por médicos do SUS

inss

Foi publicado nesta terça-feira (15), Decreto da presidenta Dilma Rousseff que altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.

O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS realizar convênio com o SUS, a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente, e a regulamentação para o retorno antecipado ao trabalho.

O INSS poderá celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de perícia médica, regulamentando a Lei 13.135/2015.

Um ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde regulamentará a realização da cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS, além de estabelecer quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios abrangidos.

 O decreto também prevê a possibilidade de concessão de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, com base no atestado médico do segurado, emitido pelo médico assistente (médico público ou particular que trata do segurado). Essa medida valerá para os casos de pedido de prorrogação de benefício para segurados empregados e para os segurados que estiverem internados em unidade de saúde e, portanto impedidos de se deslocar a um posto do INSS.

 A partir de agora, o empregado poderá retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada para a sua recuperação, independentemente de realização da perícia médica.

Quando da realização posterior da perícia, o INSS avaliará os requisitos para a concessão do benefício, e caso sejam preenchidos tais requisitos, o segurado receberá os valores retroativamente.

Se o segurado tiver indicação de alta pelo médico assistente antes data de cessação do benefício estipulada pelo INSS, este poderá solicitar a suspensão administrativa do benefício e retornar ao trabalho, sem realização de nova perícia.

“O decreto regulamenta o processo de concessão de benefício por incapacidade e cria alternativas que possibilitam valorizar o trabalho dos peritos médicos em torno de ações prioritárias, o que fortalece esse grupo de profissionais”, afirmou Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS.

Ascom MTPS/Previdência Social

 

Pernambuco determina verba extra para unidades que atendem bebês com microcefalia

microcefalia

As unidades de saúde de Pernambuco integradas ao Sistema Único de Saúde que atendem crianças com microcefalia e gestantes que têm ultrassom sugestivo da malformação nos bebês receberão incentivo financeiro extra por parte do Estado. A portaria, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3), determina que R$ 743,65 sejam liberados mensalmente por paciente que recebe atendimento em unidade de saúde especializada para o acompanhamento das crianças com a anomalia congênita.

Além disso, está previsto também incentivo financeiro para os serviços que oferecem trabalhos de assistência e reabilitação aos bebês com microcefalia. Nesse caso, para cada paciente atendido, a unidade de saúde receberá R$ 425 mensalmente.

“Ao todo, 25 unidades de saúde em todo o Estado, entre UPAEs (Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada) e diversos hospitais, participam desse processo. Todos os investimentos que estamos fazendo é 100% estadual. O Ministério da Saúde, até agora, não liberou nenhum financiamento para o enfrentamento dessa situação”, diz o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Ele reforça que esse auxílio é um recurso extra para os serviços que acompanham os bebês com a malformação congênita. “Já existe contrato dessas entidades com a secretaria para a realização de cirurgias, atendimentos e internamentos. Agora, serão acrescidos novos atendimentos para a microcefalia”, reforça Iran Costa.

Após suspender atendimento pelo SUS, SOTE consegue contrato com o governo da Bahia

Hospital SOTE JUAZEIRO, foto,Jean Brito

Depois de idas e vindas sobre a continuidade ou fim dos atendimentos de urgência e emergência para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o hospital SOTE, em Juazeiro (BA) afirma que conseguiu, assinar um contrato com o Governo do Bahia para continuidade do serviço.

De acordo com o Secretário da Saúde da cidade baiana Dalmir Pedra, o Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada – SOTE recebeu essa semana a habilitação estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento cirúrgico especializado em cirurgias eletivas, agendadas de traumatologia e ortopedia em Juazeiro.

“Com a habilitação, a SOTE terá mais condições de atender a população. O município atuou para que o hospital fosse habilitado com tabela diferenciada pelo estado. O hospital tem sido parceiro da prefeitura, com 39 anos de atuação na área da saúde pública no município, disse o titular da pasta.

Ainda segundo Pedra o Hospital Regional de Juazeiro também passará a atender a área ortopédica, dispondo de UTI.

Sote envia nota sobre o fim do atendimento pelo SUS

Hospital SOTE JUAZEIRO, foto,Jean Brito

Conforme noticiamos em nosso blog em primeira mão, sobre o fim dos atendimentos de urgência e emergência para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) suspensos a partir desta quinta-feira, no hospital SOTE, localizado no Alto da Maravilha em Juazeiro da Bahia.

O Hospital SOTE envia nota à comunidade do Vale do São Francisco onde pontua o fim do atendimento pelo SUS ressaltando que cabe ao Governo da Bahia a assinatura de um contrato com a instituição para continuidade do serviço oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde: confira a nota do hospital na íntegra:

Está em fase de conclusão a questão do contrato do SOTE com o Estado para atendimento de cirurgias programadas pelo sistema de regulação do sus.

  • Sendo concretizado, o atendimento aos usuários do sus terá continuidade com um novo dimensionamento. Como rede privada o hospital está colocado como “complementar” aos serviços públicos, como funciona na maioria dos lugares;
  • Os motivos da não continuidade ao atendimento à todas as urgências (portas de  entrada), são por condições  internas  e não por débitos das  ‘prefeituras da região’;
  • Quanto ao atendimento ambulatorial as consultas terão continuidade pelo instituto viver ( instituição sem fins lucrativos com os mesmos profissionais do  grupo sote );
  • O Hospital Sote sempre foi parceiro do poder público, há quase 40 anos, e teve da gestão atual do município o apoio para continuar até aqui esta parceria. Reconhece todo o empenho do prefeito Isaac Carvalho e do Secretário da Saúde, Dalmir Pedra, porém o custo crescente do setor saúde e o sub-financiamento do sistema obrigam os estabelecimentos de saúde  à redimensionarem  a sua atuação:   esta é também a realidade do Hospital Sote.

Portanto, concretizado o contrato com o estado para as cirurgias programadas, estaremos dando continuidade, de forma redimensionada às cirurgias do SUS; se não, estaremos dando continuidade ao atendimento do SUS pelo Instituto Viver Roberto Alencar com as consultas ortopédicas, serviço de fisioterapia e reabilitação,  e posteriormente com  procedimentos ambulatoriais (após habilitação no credenciamento com o município).

Assina a nota à diretoria da Sote.

Hospital Sote pode ganhar reforço do estado para atender pelo SUS em Juazeiro

Reunião Sesab

Uma reunião realizada nesta terça-feira, 12, na Secretaria Estadual de Saúde, em Salvador (BA) definiu alguns encaminhamentos para o serviço de saúde pública na cidade de Juazeiro, feitos por meio do SUS no hospital Sote.

De acordo com informações, o Prefeito Isaac Carvalho conseguiu que o Governo do Estado participe da ampliação dos serviços de ortopedia prestados pelo Hospital Sote.

Isaac estava acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Dalmir Pedra, o Secretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara. Pelo hospital Sote participaram o Diretor Médico, Roberto Filho e a diretora Administrativa, Lélia Galvão.

 Na reunião ficou definido que a partir de 4 de fevereiro de 2016, a Sote irá ampliar as cirurgias ortopédicas, afirma o executivo municipal da cidade baiana

O representante da secretaria estadual de Saúde, Mateus Simões, deu garantias de que as urgências serão atendidas pelo Hospital Regional de Juazeiro, pela UPA e pelo Hospital Universitário. Com essas providências o hospital Sote vai poder ampliar as cirurgias ortopédicas e vai poder dar vencimento à demanda reprimida de cirurgias eletivas.

A partir de agora, SUS irá disponibilizar plástica para mulheres vítimas de violência

violência mulher

Foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher.

O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial.

De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada.

Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.

A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização.

Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos. (EBC)

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