(Foto: Sandy James/Esp. DP)
As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (19). A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.
O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus.
(Foto: Ilustração)
O Setor de Redes e Ramais do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informou que 16 bairros da cidade vão ficar sem água nesta quinta-feira (03). A suspensão do abastecimento acontece das 8h às 16h.
As equipes do SAAE vão retirar um vazamento na adutora de 200 milímetros no trecho da Rua Amazonas, próximo a Empresa Vale Norte, no bairro Santo Antônio. Para que o serviço seja realizado com segurança será necessário desligar as bombas que abastecem esses bairros.
(Foto: Ilustração)
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado nesta segunda-feira (31) para informar sobre a suspensão do abastecimento de água em bairros da zona leste de Petrolina (PE).
De acordo com a empresa, a suspensão foi necessária para reparo na “rede da Avenida São Francisco, bairro Areia Branca”. Com isso, os bairros Areia Branca, Maria Auxiliadora, Dom Malan e Caminho do Sol ficaram sem água até o final do dia.
(Foto: Ilustração)
O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro emitiu um comunicado informando sobre a falta de água em cinco bairros da cidade nesta terça-feira (11). Os bairros atingidos pela suspensão do abastecimento são: Jardim das Acácias, Alto da Aliança, Castelo Branco, Tancredo Neves e Dom Thomaz.
Segundo o SAAE, a suspensão do serviço segue das 8h às 14h para que as equipes possam retirar parte da adutora que passa por baixo do prédio do SAMU, que está passando por uma reforma e foi constatado que havia uma infiltração provocada por esta rede.
Caso o serviço seja concluído antes do tempo previsto o sistema voltará a funcionar de imediato.
(Foto: Ilustração)
Nesta terça-feira (04), a partir das 8h, a Compesa realizará uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Água, localizada no Centro de Petrolina. Ao todo, cerca de 60 bairros ficaram sem água.
Durante as intervenções, que são essenciais para a melhoria da prestação do serviço, o abastecimento será suspenso temporariamente nos bairros das zonas leste e oeste da cidade.
Aulas estão suspensas até 31/07 (Foto: G1/Reprodução)
Aulas presenciais em Pernambuco, em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, estão suspensas até 31 de julho por causa da covid-19. Decreto estadual, publicado pela primeira vez em 18 de março, expira nesta terça-feira (30), mas será renovado por mais 31 dias.
“O Governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, diz nota do governo.
A expectativa agora é em relação ao plano de retomada da educação. Não há ainda data para ser divulgado. Mas já se sabe que o retorno será por etapas, gradualmente, como tem acontecido com as atividades econômicas. A data para reabertura das unidades de ensino depende, conforme o próprio governo, dos números de casos da covid-19.
Nesta quinta-feira (18), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decretou ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local e o próprio governador Paulo Câmara.
Ao tomar conhecimento da suspensão do decreto municipal, o prefeito Miguel Coelho afirmou que irá cumprir a decisão judicial, mas que depende da ajuda de todos, pois o momento é de união para que todos possam somar esforços no sentido de preservar as vidas, os empregos e a economia.
“A conta que a OMS faz é que para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI têm que está abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20, 10 já estão funcionando e outros 10 já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf. O Governo do Estado, em contra ponto, assumiu o compromisso de abrir 50 leitos de UTI em Petrolina, até o momento abriram 10, se esses 50 estivessem todos funcionando a gente estaria dentro da conta que a OMS determina, mas infelizmente não foi feito”, lamenta.
Assista o vídeo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local.
“De modo, a despeito dos fundamentos lançados no Despacho de ID 11303100 destes autos, no sentido do exame colegiado da medida cautelar, a superveniência da elevação abrupta do número de contaminados e óbitos demonstra estarmos diante de hipótese que reclama e comporta provimento liminar urgente por parte da justiça, diante da premência que o caso requer, da periclitação supostamente decorrente do ato impugnado, e do dever de proteção à vida da coletividade, compreendida, esta, para além muito dos munícipes de Petrolina/PE.”, escreveu o magistrado.
“Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE). Intime-se o Município de Petrolina-PE, para conhecimento e cumprimento imediato desta decisão”, escreveu.
O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Pernambuco que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).
Confira a decisão do MPPE clicando aqui.
Ao participar de uma live nesta quinta-feira (11) com o blogueiro Edmar Lyra, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), afirmou que todas as ações desempenhadas em Petrolina foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara, e disse que apesar de respeitar tal decisão, não concorda, devido aos números obtidos por Petrolina em casos da Covid-19 e das ações que foram realizadas.
“Dizer primeiro que eu entendo a posição do Ministério Público de Pernambuco em ter ingressado com a ação, mas não concordo, até por que todas as ações que fizemos foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara. A gente aqui tem, todas as minhas falas, se você for pegar nas coletivas, nas entrevistas, aqui nas redes sociais, todas elas, sem nenhuma exceção, foi no espírito de colaboração, no espírito da gente poder somar esforços para poder a gente preservar a vida e fortalecer o sistema público de saúde”, explicou.
Miguel acrescentou que no final de maio ligou para o governador e explicou todos os números do controle da pandemia em Petrolina e o plano de reabertura gradual do comércio e Paulo Câmara concordou que Petrolina estava em uma situação diferenciada da Região Metropolitana do Recife ou algumas regiões do Agreste que estão ainda com números crescente.
O juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da IMAGEM , no Agreste do estado, acolheu o pedido liminar de uma empresa que teve um título protestado em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão do protesto apresentado por outra empresa credora junto ao 3º Serviço Notarial e Protesto de Caruaru, no valor de R$ 4.727,43, bem como a interrupção de seus efeitos e publicidade.
A devedora alega que atua na área de confecção de manequins, tendo como seu público alvo os comerciantes da feira de Caruaru, que está com suas atividades paralisadas por força de Decretos estaduais editados em virtude da pandemia de Covid 19. Ela justifica que “desde o fechamento do comércio local não tem qualquer faturamento e que se encontra incapacitada de arcar com seus compromissos perante os credores e provavelmente não irá conseguir manter sua atividade empresarial, após a liberação das atividades comerciais por parte dos Governantes, caso tenha seu nome negativado perante Cartórios e órgãos de proteção ao crédito”.
Em sua decisão, o juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda argumenta a suspensão da sanção decorrente da inadimplência relativamente à efetivação do protesto, devendo este ser sustado. Para ele, “o perigo de dano, igualmente, se faz presente, considerando os efeitos do protesto à proteção da honra objetiva da demandante, com a possibilidade eventual de restrição de contratação de operações de crédito, para arcar com suas obrigações, inclusive, com a própria demandada”, argumenta.
O magistrado ressalta ainda que “a demandante não nega o inadimplemento do título vencido em 9 de abril deste ano – após o início das medidas de distanciamento social –, defendendo, contudo, que isso decorreu da crise caracterizada pela pandemia da Covid -19, em razão do fechamento do comércio, nos termos do Decreto Estadual No. 48.834/2020, que entrou em vigência a partir de 22 de março deste ano”. A decisão baseia-se no art. 393 do Código Civil que dispõe que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”. O parágrafo único do dispositivo complementa afirmando que “O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir”.
O juiz conclui argumentando que “entende ser inviável intervenção do Estado-Juiz, para modificar a data ou a forma de pagamento, na situação em tela, cabendo às partes, presente ao estado de excepcionalidade pagamento dos dias atuais, acordarem quanto à matéria através da mediação, inclusive, em âmbito extrajudicial”.
(Foto: arquivo)
Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, em virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.
Ficam suspensos ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.
A novidade é que quando do retorno dos trabalhos, por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho do ano em curso, não haverá recesso parlamentar.
Na portaria, o presidente Osório Siqueira lembra ainda que o prazo de 15 (quinze) dias, pode ser prorrogado por igual período, em conformidade com o estado do aumento da calamidade da COVID-19.
(Foto ilustrativa: Jonas Santos/PMP)
O prefeito Miguel Coelho realizou na noite desta terça-feira (28), uma live no Instagram, desta vez direto de sua residência, para falar do trabalho realizado nos últimos dias e sobre algumas medidas adotadas pelo município para evitar aglomerações neste momento de cuidados com a disseminação do coronavírus.
Na oportunidade, Miguel adiantou que vai prorrogar, na publicação do próximo decreto, a suspensão das aulas no município seguindo determinações do Ministério da Educação, que publicou uma portaria prorrogando até o dia 15 de maio a suspensão das aulas na rede pública de ensino de todo Brasil.
“Os alunos da rede estadual o governador já disse que não tem previsão de retorno, então maio acho que também não terá aula na rede estadual. O Próprio Ministério da Educação já colocou uma suspensão para até o dia 15, eu acho, de maio, para não ter aula. O nosso decreto suspendo as aulas era até o dia 30, que é quinta-feira, mas a gente vai prorrogar esse decreto também até o dia 15 de maio”, afirmou.
(Foto: Internet)
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, não há previsão ainda de quando as aulas presenciais nas redes públicas e privadas voltarão a acontecer. As atividades estão suspensas, através de decreto estadual, desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Por enquanto, o decreto estadual que suspendeu as aulas terá validade até o dia 30 deste mês. Diferente do que diz um card falso que tem circulado nas redes sociais afirmando que as aulas seguem suspensas por três meses.
(Foto: Jonas Santos/PMP)
(Foto: Arquivo)
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) suspende por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira, 1º de abril, o calendário acadêmico de graduação e de pós graduação em todos os campi da instituição.
A medida adotada pelo Conselho Universitário (Conuni), por ato ad referendum do presidente do órgão, reitor Julianeli Tolentino, foi motivada em parecer da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) manifesto por meio do Oficio nº 5/2020, no qual destaca o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na região, as restrições impostas pela legislação vigente e medidas de contenção de disseminação da doença que impõem o isolamento social, como principal estratégia de enfrentamento à pandemia.