Lula assina MP para , descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários. A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde. O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações
O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo. “A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais. Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.

Tributação
Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção. Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Agência Brasil

Espaços públicos de Petrolina agora contam com Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis

A Prefeitura de Petrolina dá mais um importante passo para tornar a cidade sertaneja em um exemplo de sustentabilidade.

A partir de agora, espaços públicos, a exemplo do Parque Josepha Coelho, sede da Prefeitura Municipal e da Promotoria de Justiça de Petrolina contam com Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) de materiais recicláveis como vidro e garrafas, eletroeletrônicos, baterias e lâmpadas.

A iniciativa visa garantir o descarte adequado desses objetos que, infelizmente, ainda são jogados nas vias públicas ou canais da cidade.

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Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPE realiza Missão Estadual de Sustentabilidade em Petrolina

O Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPE (Contema), concluiu na última sexta-feira (21), em Petrolina, a primeira Missão Estadual de Sustentabilidade da entidade em 2023. Formado por empresários da indústria, representantes do Sistema FIEPE, sindicatos, entidades educacionais e ambientais dos sertões do São  Francisco e Araripe, Ministério Público de Pernambuco e estudantes, o grupo deu início às visitas técnicas conhecendo as instalações e laboratórios do SENAI Petrolina, após participação na reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade da FIEPE no Sertão do São Francisco.

A comitiva conheceu os projetos de pesquisa e desenvolvimento do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp). Depois de uma breve explanação sobre fontes alternativas para a geração de energia elétrica, a exemplo da usina fotovoltaica flutuante implantada no lago de Sobradinho (BA), e tecnologia heliotérmica de calha parabólica, o grupo foi conferir de perto uma planta solar em pleno funcionamento.

O grupo visitou uma iniciativa que interiorizou o gás natural no Sertão do São Francisco: a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Fruto de uma parceria com a New Fortress Energy, empresa americana que é um dos gigantes mundiais do setor, a Copergás de Petrolina distribui diariamente 45 mil metros cúbicos de gás natural para a indústria, comércio, residências e veículos (GNV), em todo o município.

De acordo com o 1º vice-presidente da FIEPE, Rafael Coelho, que coordenou os trabalhos de recepção ao grupo, a visita foi muito proveitosa e oportuna para divulgação do que está sendo feito em relação à questão energética e ao meio ambiente em Petrolina. O presidente do Contema, Anísio Coelho, também fez uma avaliação bastante positiva da Missão Estadual de Sustentabilidade. “Nosso evento foi de muito êxito pelos conteúdos enriquecedores que absorvemos nas visitas técnicas. Saímos daqui felizes em constatar a importância que Petrolina vem dando ao trabalho de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de energia renováveis e da distribuição de gás natural”, concluiu.

Class Comunicação

Em busca de soluções sustentáveis de apoio ao agronegócio de Juazeiro e região, prefeito Paulo Bonfim participa de debate

A pesquisadora da Embrapa Semiárido, Patrícia Leão destacou o desenvolvimento de novas cultivares de uvas sem sementes. (Foto: ASCOM)

O Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix e do Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, participou na manhã desta quinta-feira (19), no Rapport Hotel, em Juazeiro do Circuito Agro, uma iniciativa do Banco do Brasil, que visa divulgar as soluções de apoio ao agronegócio.

O Circuito promove o encontro entre produtores rurais e profissionais do campo para debater soluções sustentáveis e de desenvolvimento, novas tecnologias e técnicas de produção, como meio de aumentar a produtividade sem impactar negativamente os custos de produção.

“No Vale do São Francisco, a fruticultura irrigada é o principal tema do evento, com destaque para a produção e exportação de uva e manga. Disponibilidade de terra, água de boa qualidade, clima quente e baixa umidade fazem do município um dos maiores exportadores do país”, destacou o vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hübner.

“É uma satisfação dialogar sobre o crescimento da região. Nossa intenção é atrair novos investimentos para o município com ações e projetos importantes. O agronegócio é a mola mestra da economia da região e, por esse motivo, parabenizo o Banco do Brasil por essa belíssima iniciativa”, frisou o prefeito Paulo Bomfim.

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Empresa júnior prepara estudantes de engenharia elétrica para o mercado de energia renovável

A iniciativa tem o objetivo de dar oportunidade aos alunos de ingressar na vivência empresarial, antes de concluir a graduação. (Foto: Divulgação/Energize.Jr)

A empresa Energize Jr. formada por estudantes do curso de engenharia elétrica, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), tem mudado a concepção de diversos estudantes, diante do mercado de trabalho em Petrolina e Juazeiro.

Apostando em energia renovável, o grupo fundado em 2015 conta com uma equipe bem estruturada e dividida em diversos setores, com 16 membros efetivos, 19 trainees e cinco membros honorários. “A empresa surgiu em 2015, mas a ideia começou em 2014 com cinco estudantes de engenharia elétrica. Inicialmente contou com cinco pessoas: Diretor Presidente, Vice presidente, financeiro, gestão de pessoas e projetos. Na sequencia o grupo abriu um edital de processo seletivo para os novos membros”, afirmou o diretor presidente Aldenor Ribeiro.

A iniciativa tem o objetivo de dar oportunidade aos alunos de ingressar na vivência empresarial, antes de concluir a graduação. Os jovens trabalham de forma voluntária e todo o dinheiro arrecadado com os projetos, volta em capacitação para os membros.

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OAB Pernambuco busca diminuir impacto ambiental através de Selo

(Foto: Divulgação)

A OAB Pernambuco está elaborando um protocolo próprio de sustentabilidade e racionalização do uso de materiais e serviços. Ele será aplicado na sede da Seccional e nas 25 Subseções em funcionamento no estado. Como parte da iniciativa, haverá ainda a instituição de um Selo que será concedido às sociedades advocatícias, melhorando a eficiência e reduzindo o impacto ambiental gerado por elas nas suas atividades.

“A criação do Selo OAB Ambiental pretende incentivar e disseminar o desenvolvimento e a implantação de boas práticas de responsabilidade ambiental na OAB Pernambuco e nos mais de mil escritórios de advocacia existentes no estado. Também queremos sensibilizar e capacitar os operadores jurídicos em relação à gestão socioambiental e o Selo chancelará aqueles que aderirem à proposta e cumprirem o compromisso firmado”, explicou o presidente da Ordem no estado, Ronnie Preuss Duarte.

De acordo com o gestor, na primeira etapa, a OAB-PE aplicará as práticas e depois as colocará como modelo para a iniciativa privada. “Estamos elaborando um calendário com ações, prazos de execução e metas a serem atingidas, levantando custos e estudando a viabilidade técnica e operacional de algumas medidas. Depois procuraremos os escritórios para incentivar a adesão à agenda ambiental. Nosso Selo será uma certificação devidamente auditada e com potencial de replicabilidade para toda a sociedade civil”, acrescentou.

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Prefeitura de Petrolina envia representantes para o 4º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável

(Foto: Divulgação/Ascom)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José da Batista da Gama, representou Petrolina no 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Sebrae.

O evento promoveu discussões e a partilha de práticas, políticas públicas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Segundo o secretário, muitas ações podem ser multiplicadas em Petrolina. “Não tenho dúvidas que essa troca de experiências servirá para fortalecer ainda mais as nossas ações à frente da pasta, principalmente no que diz respeito às boas práticas de gestão e empreendedorismo,” ressaltou.

Também participaram do evento, o diretor presidente da AGE, Sebastião Amorim, e o diretor administrativo financeiro, Marcos Luís Ferreira.

Inscrições aberta para o II curso de Agroecologia e Agricultura Orgânica, em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

O curso é gratuito. (Foto: ASCOM)

Estão abertas, até o dia 30 deste mês, as inscrições para o II curso de Agroecologia e Agricultura Orgânica, realizado a distância. O curso é oferecido pelo Centro de Agroelogia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES), da Universidade Do Estado da Bahia (UNEB), campus III, em Juazeiro (BA).

O curso é gratuito, e tem como objetivo capacitar estudantes, agricultores e demais públicos interessados em conhecer os modos de produção sustentável. Ao todo estão sendo oferecidas 4 mil vagas. O curso tem 49 horas/aula, com acesso aos conteúdos totalmente online por meio de videoaulas, textos em português e espanhol além de cartilhas em pdf produzidas pelo CAERDES.

Os interessados podem realizar as inscrições clicando aqui.

Escola Municipal Mandacaru realiza XV Ação Cidadania Gente em Ação em Juazeiro

açao cidadania

O tema deste ano foi “Resgatando valores e compartilhando responsabilidades na construção do universo sustentável”./ Foto: Ascom

A Escola Municipal Mandacaru, localizada na zona rural de Juazeiro, realizou nesta quarta-feira (31), a XV Ação Cidadania Gente em Ação. Na ocasião, a comunidade recebeu serviços de saúde, do Conselho Tutelar, de aconselhamento jurídico, Bolsa Família, cortes de cabelo, entre outros. O evento acontece na comunidade há 15 anos e é em parceria com as Escolas Municipais Caxangá e a Primavera.

Além de disponibilizar o espaço e definir o tema, que este ano foi “Resgatando valores e compartilhando responsabilidades na construção do universo sustentável”, as escolas da rede também participam com apresentações de alunos. Para a gestora da Escola Municipal Mandacaru, Maria Maciel de Senna, essa é uma forma de integrar escola e comunidade. “O projeto todo ano se renova e é uma forma da escola abrir os horizontes e deixar a porta aberta para a comunidade”, afirma.

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Cemafauna participa da VII Semana de Meio Ambiente da Agrovale, em Juazeiro(BA)

O objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais/Foto:ASCOM Cemafauna O objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais/Foto:ASCOM Cemafauna

‘Afugentamento e resgate de fauna’ foi o tema abordado pela médica veterinária do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) Gabriela Felix, durante a VII Semana de Meio Ambiente – Campanha Pegadas Sustentáveis – ‘Quais são as marcas que você quer deixar no planeta’, promovida pela empresa Agrovale, em Juazeiro(BA). O evento segue até o próximo sábado (11), com programação voltada aos oito R’s da sustentabilidade: responsabilizar-se, reduzir, reutilizar, reciclar, respeitar, reparar, repassar e refletir.

De acordo com a analista ambiental da Agrovale Leidiana Coelho, o objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais como visitas monitoradas, palestras, sessão de cinema, plantios de mudas, sobre o cuidado e a responsabilidade que cada um possui sobre o meio ambiente. “O nosso objetivo mesmo é convidar os funcionários para praticarem os oito R’s da sustentabilidade e fazemos a pergunta ‘quais são as marcas que você quer deixar no planeta?’ Tentamos sensibilizá-los a cuidar da fauna e flora, fazer uso dos recursos naturais de maneira responsável evitando o desperdício”.

A analista ressaltou ainda a importância de contar com a palestra da médica veterinária Gabriela Felix sobre os procedimentos necessários e cuidados na hora de realizar afugentamento e resgate de fauna, já que a Agrovale possui uma área de 17 mil hectares de plantio de cana-de-açúcar e com um total de 36 mil hectares de fazenda. Durante o período de safra são cerca de quatro mil funcionários e na entressafra são duas mil pessoas desenvolvendo atividades que, algumas vezes, podem prejudicar os animais que habitam o espaço do plantio. “Essa palestra orienta o pessoal como eles devem reagir quando encontrar algum desses animais, qual o comportamento que deve ter e o que fazer caso algum apresente ferimentos ou mesmo retirá-lo do local de risco”, completa.

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Uneb oferta capacitação de práticas de desenvolvimento sustentável em Irecê e Senhor do Bonfim

educação ambiental meio ambiente

Capacitar agentes populares para identificar e refletir criticamente as questões socioambientais em seu território.

Esse é o objetivo do curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar que será ofertado pela UNEB, em parceria com Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O projeto do curso, elaborado pelos analistas universitários Sílvia Karla dos Santos e Anderson Viana, contou com o apoio da Secretaria Especial de Articulação Institucional (Seai), da Assessoria Especial para Projetos Estratégicos de Articulação da Educação Superior com os Territórios de Identidade do Estado da Bahia e da Coordenação Geral de Educação do Campo da UNEB.

A iniciativa, voltada para agricultores, agentes comunitários, agentes públicos e jovens moradores de áreas rurais, visa promover a mobilização e sensibilização social para a realização de ações que resultem na melhoria da qualidade de vida e conservação dos recursos.

O curso, que será ofertado na modalidade semipresencial, terá duração de cinco meses e carga horária de 180 horas.

“A estrutura do ambiente virtual e materiais didático serão disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente. A UNEB vai contribuir significativamente para fortalecer o aprendizado da agricultura familiar por meio de práticas de desenvolvimento sustentável”, explicou Sílvia Karla dos Santos, que também é coordenadora pedagógica do curso.

As inscrições para o processo seletivo estão previstas para o início o de março por meio de análise curricular. Serão oferecidas 45 vagas, distribuídas em duas turmas nos campi da UNEB das cidades de Irecê e Senhor do Bonfim.