Aberto o prazo para pedido de isenção de taxa do concurso público da Guarda Civil de Petrolina

Ao todo, são 80 vagas disponíveis no concurso público da Guarda Civil de Petrolina.

Começou às 0h desta segunda-feira (11), o prazo para os candidatos inscritos no concurso da Guarda Civil de Petrolina solicitarem o pedido de isenção da taxa do processo seletivo, que é de R$ 125.

Para isso, eles devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e preencher o formulário específico para este fim.

De acordo com o texto do edital, só podem ingressar com a solicitação os candidatos que efetivaram a inscrição no certame até a última sexta-feira (08). O período para pedir a isenção termina às 23h59 desta terça-feira (12).

Ainda segundo o edital do concurso público, têm direito ao pedido de isenção da taxa de inscrição, candidatos que possuem baixa renda e também os que forem doadores de sangue regulares.

LEIA MAIS

Pernambuco tem queda no número de homicídios pelo 8º mês seguido

Por outro lado, o Estado ainda tem a sexto maior taxa de homicídios no país. (Foto: Ilustração/Internet)

Pelo oitavo mês consecutivo, Pernambuco registrou uma queda na estatística de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mês equivalente de 2017. O número de ocorrências registradas de dezembro de 2017 a julho de 2018 diminuiu 20,4% quando comparado ao mesmo período no ano anterior.

Julho teve uma diminuição de 24% no número de homicídios, com 341 registrados – 105 a menos do que em julho do ano anterior. Apesar disso, o mês registrou quatro casos a mais do que em junho (+1,2%), mês menos violento do ano até agora.

Dos 184 municípios pernambucanos (além do distrito de Fernando de Noronha), 86 não computaram nenhum homicídio durante os 31 dias de julho. Quase todas as regiões do Estado apresentaram reduções nas estatísticas, tanto em julho, quanto no somatório de todos os meses até agora.

LEIA MAIS

Juazeiro: leitor volta a questionar SAAE sobre taxa de Coleta de Lixo cobrada na conta de água

O leitor Nilson Rodrigues entrou em contato com a reportagem do Blog Waldiney Passos questionando mais uma vez a cobrança da taxa de coleta de lixo que vem sendo cobrada na conta de água e esgoto. Segundo ele, até 2016 essa taxa era cobrada anualmente embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A partir de 2017 a prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), desdobrou o valor da taxa em doze vezes e passou a fazer a cobrança na conta de água. “É um absurdo a cobrança dessa taxa na conta de água e o valor cobrado”, lamentou o leitor. Ele afirmou ainda que a justiça já determinou que o SAAE suspenda a cobrança, mas ela continua sendo feita. Nilson se refere a uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia.

Em junho de 2017, depois de muita reclamação da população,  a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, ajuizou uma ação pedindo a desvinculação da cobrança da taxa na mesma fatura de água e esgoto. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”.

A decisão só saiu em janeiro desse ano. Acatando o pedido da promotoria, o juiz José Goes Silva Filho determinou não só a suspensão da cobrança, como também que o SAAE somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança.

Em reposta a reclamação do nosso leitor, o SAAE enviou nota informando o seguinte: “O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que o município recorreu da orientação do Ministério Público e aguarda  ainda uma decisão. Enquanto não houver uma posição definitiva da Justiça a cobrança da taxa continua em vigor e, mesmo que essa decisão seja contrária a esse formato de cobrança, o SAAE está buscando outras formas (já que é uma taxa divisível e legal)  para que o serviço continue sendo realizado com eficiência.”

Compesa nega responsabilidade sobre esgoto lançado no rio São Francisco e explica cobrança de taxas

(Foto: Ilustração)

Após a prefeitura de Petrolina aplicar uma multa de R$ 800 mil à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por lançar dejetos no Riacho das Porteiras e pela cobrança de taxa de esgotos no Loteamento Vale Dourado, a companhia se pronunciou sobre a penalidade e afirmou não ser responsável sobre o esgoto e explicou a cobrança de taxas no local.

LEIA TAMBÉM

Prefeitura de Petrolina multa Compesa em quase R$ 800 mil por lançar esgoto em afluente do Rio São Francisco

Após multa milionária da AMMA, Compesa afirma que não despeja esgoto no rio São Francisco

Segundo nota da Compesa, o esgoto do Loteamento Vale Dourado não é operado pela empresa, já que “o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade para a Compesa”.

Além disso, de acordo com a companhia, era prestada assistência aos moradores do loteamento “sempre que era acionada a fim de fazer a desobstrução do esgoto nas ruas. Em decorrência da prestação desses serviços, a Compesa realizava a cobrança”.

Na nota, a Compesa afirmou ter recebido com indignação uma multa aplicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP).

Confira a íntegra da nota

Enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa trabalha para ampliar os serviços de saneamento em Petrolina, a prefeitura do município insiste no caminho do confronto que não interessa aos petrolinenses. A Companhia recebe com indignação uma multa aplicada pela Armup (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina), sobre o lançamento de esgoto do Loteamento Vale Dourado no Rio São Francisco, que sequer é operado pela empresa. 

LEIA MAIS

Taxa de desemprego cresce no trimestre em Pernambuco

(Foto: Internet)

Segundo dados divulgados, nesta sexta-feira (17) pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco registrou a maior taxa de desemprego entre os estados com uma taxa de 17,9%.

O número é menor do que na comparação entre o segundo e o primeiro trimestres, quando 11 Estados tiveram queda no desemprego -mas, em outros dois, Rio e Pernambuco, houve alta. Naquele trimestre, a taxa de desemprego nacional também caiu, de 13,7% para 13%.

De acordo com o IBGE, no terceiro trimestre apenas Santa Catarina, Rio, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Roraima tiveram redução do desemprego. Em São Paulo, a taxa de desemprego ficou estável em 13,2%, acima da média nacional.

Procon alerta consumidores sobre cobrança de seguros em passagens

A Coordenadoria de Defesa e Proteção do Consumidor está sediada à Rua José Petitinga, Nº 253, no bairro Santo Antônio (Foto: Ascom)

Em vigor desde 2015, a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez uma revogação na resolução que previa a oferta do seguro facultativo aos passageiros de ônibus em viagens interestaduais. Com a determinação, as empresas de ônibus interestaduais e internacionais não podem vender, e nem mesmo ofertar, o seguro nas passagens adquiridas nas rodoviárias.

Segundo informações divulgadas pelo PROCON de Juazeiro, o não pagamento do seguro facultativo não implica a falta de assistência ao viajante. Tanto o DPVAT, seguro obrigatório pago pelas empresas de ônibus, quanto o Seguro de Responsabilidade Civil (já incluso no valor da tarifa) garantem a segurança dos passageiros e oferecem assistência em caso de acidente.

As empresas devem manter cartazes com a proibição da venda de seguros em seus guichês de vendas, em local visível ao consumidor, até o dia 31 de dezembro de 2017.

Os consumidores que se sentirem lesados em seus direitos podem denunciar ao PROCON de Juazeiro localizado à Rua José Petitinga, 253, bairro Santo Antônio. Outras informações podem ser adquiridas através do telefone 3613 4523.

Após cobrança por bagagens, preços das passagens aéreas sobem no País

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permitiu que as companhias aéreas passassem a vender passagens que não dão direito a despachar bagagem, com isso o preço das tarifas tem subido. Entre junho e setembro, essa alta chegou a 35, 9%, segundo dados da FGV. De acordo com levantamento do IBGE, entretanto, a elevação foi mais moderada, de 16,9%.

O preço das passagens aéreas está no centro de uma discussão entre o governo federal e as companhias do setor. No fim de setembro, o Ministério da Justiça instaurou averiguação sobre um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que apontou tendência de queda no preço das passagens nos últimos meses.

Segundo o levantamento da entidade feito com base em dados preliminares, entre junho e o início de setembro, as tarifas recuaram de 7% a 30% nas rotas domésticas das companhias que adotaram a cobrança da mala despachada (Azul, Gol e Latam).

Os números da FGV e do IBGE, porém, mostram queda apenas em agosto, de 2,07% e 15,16%, respectivamente. A divergência de 13 pontos porcentuais entre os índices de agosto revela a complexidade que as entidades enfrentam para calcular o preço médio das passagens e as diferentes metodologias adotadas por cada uma – é também sobre a metodologia adotada que o Ministério da Justiça questionou a Abear.

A divergência no acumulado de junho a setembro dos índices de passagem aérea da FGV e do IBGE chega a 19 pontos porcentuais, enquanto, no mesmo período, os índices de preço geral das entidades se diferem em 0,54 ponto porcentual.

Com informações da Agência do Estado

Em outubro, bandeira tarifária fica vermelha e taxa extra na conta de luz chega a R$ 3,50

(Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

O aumento é justificado pela estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Com informações do G1

Divulgado resultado com os pedidos de isenção para concurso do TJPE

(Foto: Ilustração)

Foi divulgada, nesta terça-feira (1º/8), a lista com o resultado dos pedidos de isenção do pagamento de taxa de inscrição do concurso público para o provimento de servidor do Poder Judiciário de Pernambuco. Das mais de 31 mil solicitações, exatas 22.668 foram deferidas pela organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Quem teve o pedido indeferido pode recorrer da decisão das 9h desta quarta-feira (2/8) até as 16h de quinta (3/8), pelo horário de Brasília (DF), no site www.ibfc.org.br. Na maioria dos casos, houve problemas com o Número de Identificação Social (NIS).

Após o recurso, quem não tiver a solicitação de isenção aprovada ainda pode se inscrever no certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e realizar o pagamento da taxa, que custa R$55,00 para os cargos de nível médio e R$63,00 para os de superior. As inscrições seguem até 24 de agosto, também no site do IBFC, com quitação do boleto permitida até o dia 25. No total, são oferecidas 109 vagas para diferentes níveis de formação, além de cadastro de reserva.  Os vencimentos variam de R$4.222,45 (médio) a R$5.502,12 (superior). O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Desde o anúncio das inscrições do concurso para servidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Assessoria de Comunicação Social, promove no site da instituição, nas redes sociais e demais canais de comunicação do Judiciário pernambucano uma série de postagens temáticas com orientações voltadas ao certame. Nesse período, são disponibilizados vídeos especiais, reportagens e explicações sobre o procedimento para realização da inscrição; o conteúdo programático da prova objetiva; as atribuições e especificidades dos cargos: oficial de justiça, analista judiciário e técnico judiciário; as vagas destinadas às pessoas com deficiências e para pessoas negras; e as demais etapas do cronograma do concurso.

Juazeiro: Prefeitura revoga cobrança de taxa de inscrição para Processo Seletivo

(Foto: Internet)

A prefeitura de Juazeiro (BA) publicou uma errata no Diário Oficial do Município, nessa quarta-feira (26), para revogar a cobrança de taxa de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado, que visa atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

De acordo com a publicação, após a inscrição online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e preenchido,
juntamente com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, na Superintendência de Gestão de Pessoas, de 26 de julho a 04 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações no telefone (74) 3612-5674.

Os candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa serão ressarcidos.

Taxa de desemprego no Brasil cai pela primeira vez desde 2014

(Foto: Ilustração)

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (31), revelam que a taxa de desemprego de abril ficou em 13,6% e atingiu um contingente de 14 milhões de pessoas.

Apesar da queda, o desemprego se mantém acima do patamar registrado em abril do ano passado. Esta é a primeira queda mensal do indicador desde novembro de 2014. O IBGE divulga mensalmente a taxa de desemprego, calculada por meio de uma média móvel trimestral. A taxa de abril é menor do que a registrada no trimestre encerrado em março, quando ficou em 13,7%, correspondendo a 14,2 milhões de desempregados.

Desde o trimestre terminado em novembro de 2014, quando houve queda na comparação com o outubro daquele ano, o índice de desemprego teve crescimento constante.

Fonte G1

Cobrança extra no despacho de bagagem não tem data para entrar em vigor

(Foto: Ilustrativa)

Desde a última sexta-feira (28) a cobrança extra no despacho de bagagem foi liberada, entretanto ainda não há definição das companhias aéreas de quando as novas regras serão colocadas em prática.

As companhias informaram que ainda estão avaliando a situação e que não há definição de quando a medida será posta em prática. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regulamenta o setor, informou que para passagens compradas anteriormente valem as regras do contrato, especialmente a de franquia de bagagem, mesmo que o voo ocorra após essa data.

A liminar que suspendia a cobrança, foi derrubada pelo juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal, no Ceará.

Com informações do EBC

MPBA recomenda suspensão de cobrança de taxa de lixo em Juazeiro

(Foto: Internet)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o município de Juazeiro foram recomendados pelo Ministério Público estadual a suspender imediatamente a cobrança da taxa de lixo na fatura de água sem autorização dos consumidores.

De acordo com a  promotora de Justiça, Andréa Mendonça da Costa, a cobrança  fere o Código de Defesa do Consumidor e a Portaria 03/99 da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Segundo os dispositivos legais, o fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) que incluir na conta a cobrança de outros serviços, deverá informar e disponibilizar gratuitamente ao consumidor a opção de bloqueio prévio da cobrança ou utilização do serviço adicionado.

Andréa Mendonça afirmou que “o CDC define que são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis coma boa fé ou equidade”. Além disso, “é vedado a fornecedores executarem serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor”.

Nota SAAE

O SAAE informou em nota que não foi notificado pelo Ministério Público e assim que receber a notificação, irá comprovar a legalidade da cobrança.

A Procuradoria Geral do Município informou que ainda não recebeu a notificação do Ministério Público questionando a transferência da cobrança da taxa do lixo para o SAAE. Tão logo receba a notificação, a Procuradoria vai demonstrar que a cobrança está amparada na legalidade.

SAAE divulga nota de esclarecimento sobre cobrança da taxa de lixo em Juazeiro

(Foto: Internet)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), divulgou nesta quarta-feira (29) uma nota de esclarecimento sobre a cobrança da taxa de lixo cobrada na conta de água, dos moradores de Juazeiro.

Veja a nota na íntegra:

A taxa de coleta de lixo, que já era paga no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passa a ser cobrada na conta de água, visando melhorar os serviços de limpeza, coleta e destino dos resíduos sólidos. Para isso já foram adquiridos dois novos caminhões compactadores, ampliada a rota de coleta, realizado mutirões de limpeza em diversos bairros e firmado parceria com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro – COOPERFITZ, a fim de intensificar e ampliar a coleta seletiva no município, para isto iniciou a colocação de coletores identificados em vários pontos da cidade, contribuindo com um trabalho mais eficiente e um ambiente mais limpo e saudável”.

Taxa de bombeiros, para alguns veículos, sobe devido a erro no site do Detran-PE

(Foto: Internet)

O Contribuinte que consultou o site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para checar os valores de 2017 do IPVA, taxa de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório tomou um susto. Por conta de um erro no site, a taxa de bombeiros aparecia com um valor bem acima da paga no ano anterior. Alguns proprietários de veículos, que no ano passado desembolsavam R$ 39,53; para este ano se depararam com uma cobrança de R$ 107,26 (quase três vezes o valor de 2016).

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Detran informou que “alguns proprietários de veículos, ao consultar os valores do Licenciamento 2017, encontraram a taxa de bombeiros com um valor diferente do previsto. Segundo Décio Lira, Gestor de Informática do órgão, o que aconteceu foi que alguns veículos podem ter sido apresentados com o valor da categoria incorreta. A equipe de informática identificou e de imediato procedeu com o recalculo. Em caso de dúvidas, o usuário deve consultar o site do Detran-PE ou o aplicativo Detran Fácil via celular”.

Com informações do JC Online

12