TCM aprova contas da gestão Suzana Ramos referentes a 2021

Bahia Juazeiro

11 de maio de 2023 às 14:30

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, em sessão na manhã desta quinta-feira (11), as contas da gestão de Suzana Ramos (PSDB), prefeita de Juazeiro, referentes ao ano de 2021.

Segundo a decisão da relatora Aline Peixoto, a Prefeitura cumpriu todos os índices, além do cumprimento das obrigatoriedades orçamentárias. Sgundo Peixoto, a gestão municipal também cumpriu com as obrigações constitucionais, com especial atenção para a saúde, setor no qual foram aplicados mais de 80 milhões na saúde.

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TCM-BA: Prefeito de Remanso é punido por contratações irregulares

Bahia Fiscalização Remanso

27 de agosto de 2020 às 16:00

As irregularidades foram praticadas no exercício de 2017.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. Cabe recurso da decisão.

O conselheiro Paolo Marconi, que havia pedido vistas, retornou o processo à pauta dessa quarta-feira (26), acompanhando na íntegra o voto do relator original, conselheiro Francisco Netto. Além da procedência do termo de ocorrência, o gestor foi punido com uma multa no valor de R$10 mil.

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TCM-BA retoma julgamento de contas do exercício de 2018

Bahia

5 de fevereiro de 2020 às 06:20

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) realizou, na tarde dessa terça-feira (04), a primeira sessão ordinária do exercício de 2020. Os conselheiros retomaram o julgamento de contas relativas ao ano de 2018, que necessitaram de um prazo maior para análise dos documentos apresentados pelos gestores. Também foi iniciado na oportunidade o julgamento dos pedidos de reconsideração.

O presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, iniciou a sessão com uma breve saudação, desejando aos conselheiros e membros do Ministério Público de Contas (MPC) um ano produtivo, “para que o Tribunal continue a cumprir seu dever constitucional”. Destacou ainda que, de acordo com o novo Regimento Interno do TCM, o representante do MPC passa a ter assento à direita do presidente.

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TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

Câmara de vereadores Justiça

6 de novembro de 2019 às 09:00

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, referente ao ano de 2018. A decisão do TCM veio na tarde de terça-feira (5) e diz respeito à gestão do atual presidente da Casa, Alex Tanuri.

Tanuri acompanhou a votação no Tribunal e celebrou a aprovação, destacando que o parecer do TCM reforma o “esforço de transparência, austeridade e seriedade no trato com os recursos da Câmara de Juazeiro”.

De acordo com a Câmara de Juazeiro, uma ressalva apontada pela instituição está sob análise da Assessoria Jurídica e será contestada.

Abaré: presidente da Câmara é denunciado por irregularidade em contratações

Bahia Justiça Política

27 de junho de 2019 às 14:01

Adiel Paiva é presidente da Câmara de Vereadores (Foto: Reprodução/Facebook)

A polícia de Abaré, município localizado na divisa entre Bahia e Pernambuco voltou a ser destaque no noticiário. Depois da celeuma envolvendo a cassação do prefeito, agora é o presidente da Câmara de Vereadores que está sendo denunciado na Justiça.

Na terça-feira (25) o Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA) denunciou Adiel Paiva por irregularidades em cinco licitações. Os processos foram todos classificados na modalidade Convite”, totalizando R$ 164.730,00.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

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TCM-BA aprova contas do Prefeito Paulo Bomfim

Juazeiro Política

13 de dezembro de 2018 às 18:30

Em sessão plenária do Tribunal de Contas da Bahia, em Salvador, as contas do prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim foram aprovadas para o exercício 2017.

Os conselheiros fizeram recomendações à gestão, mas deixaram claro que foram cumpridos todos os índices obrigatórios, saúde e educação, bem como nas demais aplicações dos recursos e suas prestações de contas. Ainda na quarta-feira (12), a Controladoria Geral da União classificou o município como ‘Cidade Transparente’.

Para o prefeito, estes resultados já estavam sendo aguardados. “A nossa equipe já tinha nos tranquilizado quanto a estes resultados. Mas fica ainda aquela apreensão, pois é a minha primeira conta. Porém, demonstramos à sociedade de Juazeiro e da Bahia que somos transparentes e zelamos pela coisa pública”, declarou Paulo Bomfim.

Contas de Isaac Carvalho são rejeitadas pelo TCM-BA

Investigação Juazeiro Justiça

7 de outubro de 2016 às 12:00
(Foto: Internet)

Isaac foi multado no valor de R$ 5 mil pelas irregularidades encontradas no relatório técnico. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho, relativas ao exercício de 2015. De acordo com o relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, foi constatado uma grande inconsistência contábil nos documentos apresentados pelo gestor, inclusive com divergências entre os valores relativos a ingressos e dispêndios extraorçamentários.

Isaac foi multado no valor de R$ 5 mil pelas irregularidades encontradas no relatório técnico e em R$43.718,40, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal na forma e nos prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito terá que ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 1.328,54, com recursos pessoais, por gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada e pagamento indevido de multa de trânsito. O relatório registrou ainda a contratação de servidores sem a realização de concurso público, a sonegação de contratos e a ausência de processo de inexigibilidade no valor de R$669.730,00. O prefeito pode recorrer da decisão.

A prefeitura emitiu nota afirma que acredita na aprovação das contas do prefeito Isaac. Confira a íntegra da nota:

“Assim como ocorreu na aprovação de contas do SAAE referente também ao exercício de 2015, a gestão tem a certeza de que terá a aprovação pelo Tribunal, visto que os recursos públicos nesta administração têm sido aplicados de forma transparente. Tão logo seja notificada, a Prefeitura vai apresentar as informações necessárias sobre as questões apontadas pelo TCM-BA“.