Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

Brasil Nacional

29 de dezembro de 2017 às 06:00

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

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Previsão de chuva faz Temer desistir de passar o réveillon no Rio de Janeiro

Brasil Política

28 de dezembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer tinha planejado passar o réveillon no Rio de Janeiro, mas a viagem foi cancelada. Segundo o Palácio do Planalto, o cancelamento aconteceu por motivos meteorológicos.

A previsão de chuvas para a base militar da Marinha na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, mudaram os planos do presidente e de sua família. O presidente vai esperar 2018 em Brasília mesmo.

Esta quinta-feira (28), Temer ficou em casa, no Palácio do Jaburu. Lá, recebeu os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, além do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A visita de Jardim ao Palácio do Jaburu ocorreu após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse parte do decreto de concessão de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer.

STF suspende parte do decreto de indulto de Natal assinado por Temer

Brasil Justiça Natal Política

28 de dezembro de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional.

A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. Segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Após pressão dos prefeitos, Governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões

Nacional Pernambuco Petrolina

28 de dezembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet/Arquivo)

Após mais pressão dos prefeitos junto à cúpula do Governo Federal, o Palácio do Planalto se comprometeu a repassar, esta quinta-feira (28), em edição extraoficial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o pernambucano Eduardo Tabosa (PSD), a palavra foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), a um grupo da CNM e de parlamentares, um mês após o anúncio ter sido feito pelo presidente Michel Temer.

Há uma forte expectativa em torno da estratégia dos municípios para utilizar o recurso, uma vez que muitas prefeituras estão com pendência da folha do mês de dezembro e o pagamento do 13º salário, e ressaltando que amanhã não há expediente bancário.

Apesar disso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), está confiante sobre a edição da MP e a viabilidade de pagar os atrasos. “Até 16h (de ontem) não tinha saído nenhuma informação, mas o ministro Carlos Marun recebeu uma delegação com pessoas da coordenação da CNM, deputados, e assegurou que o repasse seria feito a tempo”, contou.

Pernambuco receberá R$ 98 milhões desse recurso, que foi rateado, proporcionalmente, à tabela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só Recife terá R$ 10 milhões e cidades grandes, como Caruaru e Jaboatão, recebem na faixa de R$ 1,8 milhões.

Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

25 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Reprodução)

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez nesse domingo (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.

Para Temer, 2017 foi um ano de “grandes desafios” e de “conquistas importantes”. Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente afirmou que seu governo não adotou “modelos populistas” e conseguiu “resgatar” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e “ampliar” programas sociais, além de recuperar a economia.

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Popularidade do governo Temer oscila positivamente, diz pesquisa

Brasil Pesquisa Política

20 de dezembro de 2017 às 14:01

(Foto: Ilustração)

A aprovação do governo do presidente Michel Temer melhorou na última pesquisa CNI-IBOPE do ano, divulgada nessa quarta-feira (20). De acordo com o levantamento, o percentual dos entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 3%, em setembro, para 6%, em dezembro.

Já o percentual dos que consideram o governo regular subiu de 16% para 19%. Por outro lado, está menor o grupo dos que classificam o governo como ruim ou péssimo: caiu de 77% para 74%.

A confiança em Temer também está maior. Entre os entrevistados, 9% disseram confiar no presidente em dezembro, contra 6% em setembro. O número dos que não confiam caiu de 92% para 90% e o restante não respondeu.

A pesquisa aponta ainda que o percentual de brasileiros que aprovam a maneira do presidente Temer de governar aumentou de 7% para 9% e os que desaprovam passaram de 89% para 88%. O restante não soube ou não quis responder.

A pesquisa CNI-IBOPE ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios entre os dias 7 e 10 de dezembro. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.

Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

19 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer afirmou hoje (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência.

O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.

“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.

Temer aproveitou a cerimônia de sanção da lei que altera a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e defendeu a aprovação da reforma. Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres e minimizou a redução na economia – de R$ 1 trilhão para R$ 600 milhões – com as mudanças no texto da reforma.

Fonte Agência Brasil

Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

Brasil Nacional Política

14 de dezembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet/aquivo)

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou.

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Michel Temer passa por cirurgia para desobstrução da uretra

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) passou por procedimento de desobstrução da uretra na tarde desta quarta-feira (13), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O procedimento demorou pouco mais de uma hora e acabou por volta de 17h30. O presidente passa bem.

Os médicos informaram que Temer terá de usar uma sonda para normalizar todo o funcionamento da uretra. Alta do presidente vai depender da adaptação dele a essa sonda. Em nota, o Planalto informou: “O presidente Michel Temer foi internado, na tarde desta quarta-feira (13) no Hospital Sírio Libanês, com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso. O tempo de recuperação é de até 48 horas.”

Além da cirurgia na próstata, Temer passou, em novembro, por uma angioplastia de três artérias coronárias. O procedimento também foi realizado no Sírio-Libanês.

Fonte G1

Temer reúne presidentes de partidos e pede apoio à reforma da Previdência

Brasil Nacional Pernambuco Política

4 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de hoje (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência.

Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil.

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara disse que a reunião foi muito proveitosa e serviu para uma avaliação da votação da proposta com a maioria dos presidentes de partidos da base aliada.

“A gente sai da reunião de hoje com a expectativa muito grande de conseguir reunir os votos dos partidos da base, que somam mais de 320 votos [na votação da reforma da previdência]. Acho que podemos, de forma organizada, ter condições de trabalhar a votação da previdência”, disse Rodrigo Maia.

Segundo o presidente da Câmara, os presidentes e líderes partidários tiveram a oportunidade de falar sobre a votação e alguns chegaram a levantar a possibilidade de fechar questão a favor da aprovação da matéria.

“A gente conseguiu organizar a base para construir nessa semana as condições necessárias para votar a reforma da Previdência. Acho que o compromisso de todos os partidos é trabalhar suas bancadas, alguns fechando questão, outros no convencimento, mas com a certeza de que todos trabalharão de hoje até quarta ou quinta-feira próximas para votar a proposta”.

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Em vídeo nas redes sociais, Temer diz que Brasil vai fechar 2017 “no positivo”

Brasil Economia Nacional Política

2 de dezembro de 2017 às 08:30

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo nas redes sociais para comentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado hoje (1º). O presidente afirmou que o Brasil vai fechar 2017 sem recessão e com crescimento.

“Os números mostram que recuperamos os investimentos. É o primeiro resultado positivo depois de mais de três anos. E por que isto é importante? Porque quando os empresários investem, a economia aquece e surgem os empregos. Vamos fechar 2017 no positivo, deixando para trás a recessão. É uma grande vitória”, disse o presidente.

Ele também atribuiu a queda da inflação e dos juros, além do crescimento da economia, às reformas que o governo tem feito no país. Temer aproveitou e defendeu, mais uma vez, a aprovação da reforma da Previdência, considerada prioritária pelo governo.

“É uma reforma para o povo porque combate privilégios e mantém os direitos de quem já se aposentou ou mesmo de quem já tem condições para aposentar-se. Não muda nada para o trabalhador rural, nem para os mais pobres, nem para os que dependem da assistência social”, disse.

Temer, seus ministros e aliados no Congresso Nacional têm se reunido frequentemente para tratar do assunto. O governo precisa reunir 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. “Trabalho para convencer os companheiros do Congresso Nacional, que muito tem auxiliado o governo, a votar essa matéria pelo bem de todos”, completou.

Dinheiro para as prefeituras

O presidente também anunciou o repasse de R$ 2 bilhões a mais para os municípios, “graças à melhoria dos resultados econômicos”. “Estamos transferindo R$ 2 bilhões a mais para os municípios. Os prefeitos pagarão o 13º salário e poderão fechar as contas de 2017 com mais tranquilidade”.

Fonte Agência Brasil

Advogado diz que Odebrecht fraudou provas usadas contra Temer

Brasil Nacional Política

30 de novembro de 2017 às 12:30

(Foto: Reprodução)

Em depoimento por videoconferência à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS nesta quinta-feira (30), o ex-consultor do Grupo Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, disse que documentos apresentados nas acusações que resultaram na segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer foram fraudados pela Odebrecht.

Duran afirmou que uma perícia feita a pedido dele por profissionais juramentados na Espanha mostra que o sistema Droysus, utilizado pela empreiteira para pagar propina, foi manipulado e que, por isso,  as provas estariam viciadas. O advogado explicou que o sistema foi bloqueado pela Operação Lava Jato em 2016 e que as provas juntadas teriam data de 2017, quando o sistema não estava mais funcionando.

As mesmas provas, segundo ele, também foram apresentadas no inquérito contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. “Todas as provas que foram obtidas ou utilizadas a partir do Drousys, elas padecem de vício, são nulas pela movimentação, alteração e manipulações externas antes, durante e depois do bloqueio realizado pelas autoridades suíças”, afirmou.

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Petrolina e Juazeiro devem receber cada uma cerca de R$ 2 milhões de apoio financeiro do Governo Federal

Economia Juazeiro Petrolina

28 de novembro de 2017 às 09:30

Petrolina e Juazeiro devem receber cada uma aproximadamente R$ 2 milhões. (Foto: Internet)

Na última quarta-feira (22), o presidente da República Michel Temer determinou o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM). O valor deve chegar aos cofres das prefeituras até dezembro deste ano por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o cálculo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Petrolina (PE) deve receber, ainda em 2017, R$ 1.887.696,09. Juazeiro (BA) vai receber um pouco mais que a cidade pernambucana, R$ 1.959.375,37.

Vale lembrar que, na oportunidade, Temer solicitou que os prefeitos mobilizassem os deputados para que a Reforma da Previdência seja aprovada ainda esse ano.

Nos próximos dias, segundo a CNM, deve ser editada a medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o recurso será depositado nas contas das prefeituras. Os valores estimados divulgados são brutos, ou seja, sem incidência do Fundeb. A lista com os valores que serão repassados a todos os municípios pode ser acessada clicando aqui.

Confira valores a serem recebidos por outras cidades da região

  • Casa Nova (BA) – R$ 781.351,02
  • Curaçá (BA) – R$ 480.831,40
  • Lagoa Grande (PE) – R$ 422.145,12
  • Afrânio (PE) – R$ 361.838,67
  • Cabrobó (PE) – R$ 482.451,56
  • Remanso (BA) –  R$ 540.935,32
  • Santa Maria da Boa Vista (PE) – R$ 542.758,01
  • Dormentes (PE) – R$ 361.838,67
  • Sobradinho (BA) – R$ 360.623,55

Temer recebe alta após angioplastia e retorna hoje a Brasília

Brasil Nacional

27 de novembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer recebeu alta às 10h de hoje (27) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Temer passou por um procedimento de angioplastia na sexta-feira (24) com a desobstrução em três artérias coronárias e implantação de dois stents (dispositivo usado para desobstrução).

A cirurgia durou cerca de uma hora e meia e, de acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, a intervenção foi necessária e pode garantir maior qualidade de vida e longevidade. O presidente retorna hoje para Brasília, mas não tem agenda oficial de compromissos.

Na rede social Twitter, Temer agradeceu o apoio dos médicos e da população. “Bom dia! Agradeço os cuidados da equipe médica e o carinho das pessoas que torceram e rezaram por mim. Já, já estarei de volta ao trabalho”, publicou.

Ministério prevê recessão se reforma da Previdência não passar

Brasil Economia Nacional Pernambuco Política

27 de novembro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes – e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo -, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobreo risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.

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