A noite de terça-feira (11) foi marcada pela entrega dos certificados de conclusão dos cursos que fazem parte do Projeto Técnico Social (PTS) em Petrolina. Os cerca de 150 beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram acesso às formações, através de parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.
A espera pela regularização da posse da casa própria acabou para 350 famílias de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho entregou, na noite desta terça (22), títulos para moradores dos bairros Fernando Idalino, Henrique Leite, João de Deus e Nova Vida. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que já assegurou a regularização fundiária para cerca de 8 mil famílias.
Mais que um documento, o título de posse garante dignidade e segurança jurídica para as moradores que viviam na incerteza. Dessa forma, com a regularização, as famílias do Henrique Leite, Fernando Idalino, João de Deus e Nova Vida não correm mais riscos de desapropriação e poderão dar entrada na aquisição das escrituras públicas.
Finalmente o senhor Osvaldo de Almeida se sente dono de verdade da casa que mora há mais de 25 anos. Ele e a esposa, Elisangela Pereira, foram um dos beneficiários que receberam, na tarde desta terça-feira (15), o título de posse da casa em que moram no bairro Cosme e Damião, em Petrolina. O documento foi emitido gratuitamente pelo programa de regularização fundiária da prefeitura, o ‘Petrolina Legal’.
Petrolina Legal segue contemplando moradores com propriedade do imóvel (Foto: Alexandre Justino)
Dando continuidade ao projeto de regularização fundiária, a Prefeitura de Petrolina entregou a escritura definitiva de imóveis no bairro Cosme e Damião. O documento substitui o título de posse e confirma a propriedade aos contemplados, tornando-os donos por direito.
A ação integra o programa “Petrolina Legal” e somente nessa semana 14 famílias da Quadra Q do bairro receberam o documento. Dona Creuza Esmelinda é uma das contempladas e celebrou essa conquista. “Nunca tivemos como pagar para tirar a escritura, até procurei o cartório algumas vezes, mas as contas não fechavam. Para mim foi alegria demais receber o documento. A minha preocupação toda era essa, porque é ruim morar numa casa e não ter nem o documento”, comenta.
226 famílias aguardam a tramitação no cartório para ter acesso à escritura, emitida de graça no programa. Após concluir a regularização fundiária no Cosme e Damião, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação seguirá com o “Petrolina Legal”, do qual mais de sete mil famílias deram entrada.
(Foto: ASCOM/PMP)
Quem deu entrada pela prefeitura no processo para emissão do documento do imóvel vai receber o título de posse em domicílio a partir desta quarta-feira (6).
Serão entregues 315 novos documentos, além dos remanescentes que estão prontos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), mas que os donos não buscaram. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações.
As visitas serão agendadas por telefone e serão realizadas com hora marcada para garantir que o título chegará às mãos do proprietário. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que, com essa entrega, ultrapassa os 6 mil imóveis regularizados.
Quem vai receber o título deve ter uma caneta em casa para assinar as duas vias do documento. A recomendação é uma medida de prevenção para evitar a contaminação pelo coronavírus. Os entregadores também estarão protegidos, usando os devidos Equipamentos de Proteção Individual.
As entregas vão começar pelo bairro Cosme e Damião e continuam pelos demais bairros contemplados pelo programa, como Pedra linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique leite, Complementação Alto do Cocar e Terras do Sul.
700 famílias receberam documento (Foto: Ascom/PMP)
700 famílias do bairro Terras do Sul receberam os títulos de posse de suas residências. A ação de quarta-feira (27) faz parte do programa Petrolina Legal, iniciado em 2017. Agora com o documento os moradores têm assegurado o direito aos imóveis, sonho antigo da comunidade.
Essa etapa conclui um trabalho de meses realizado pela Prefeitura de Petrolina. Com o título de posse o proprietário podem vender ou alugar a residência e acima de tudo, não correm risco de despejo. Ao todo já foram entregues 5.700 títulos de posse na atual gestão e o prefeito celebra essa marca.
“Essa comunidade não acreditava mais na prefeitura porque, no passado, foi prometida a entrega das escrituras e as pessoas foram enganadas. Hoje, essas famílias estão recebendo a documentação e voltando a acreditar no poder público. Do mesmo jeito que o Terras do Sul, diversas outras regiões voltarão a ter esperança e dignidade porque agora existe uma gestão séria e comprometida com a população“, disse Miguel Coelho.
Famílias dos bairros João de Deus, Pedra Linda, Cosme e Damião, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique Leite, Alto do Cocar, entre outras localidades já foram contemplados e a meta da gestão é encerrar 2020 com 10 mil títulos entregues.
(Foto: Incra)
79 famílias do assentamento Ouro Verde vão receber nesta sexta-feira (16) os títulos definitivos das terras. A solenidade de entrega será realizada pela Superintendência Regional do Incra, às 11h, na Escola Eduardo Campos, no Distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande.
A entrega dos títulos acompanha o Dia da Titulação, comemorado em 13 estados do Brasil. Com o documento, os assentados têm a posse definitiva do lote, podendo negociar diretamente com bancos novas linhas de créditos voltadas para a agricultura familiar.
São aguardadas a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, e de Santa Marida da Boa Vista, Humberto Mendes, além do superintendente regional do Incra, Bruno Medrado.
Kristiane Silva recebeu o documento em casa. (Foto: ASCOM)
Na primeira noite de trabalho, as equipes da Prefeitura de Petrolina entregaram cerca de 500 títulos de posse para os moradores do Residencial Nova Petrolina, na zona oeste da cidade.
Devidamente identificadas com coletes e crachás, seis duplas visitaram moradores das ruas A, B, C, D, E, F, G e H. O trabalho, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), começou às 18h desta segunda-feira (15) e terminou por volta das 21h.
Entre as casas visitadas estava a da Kristiane Silva, que não escondeu a felicidade ao receber o documento que garante que ela é dona da tão sonhada casa própria. “É um momento muito importante. Esperei muito por isso e agora estou muito feliz porque sou dona da minha casa”, celebrou Silva.
Ao todo, 1200 títulos de posse vão ser entregues ainda esta semana. Nesta terça-feira (16), as equipes da SEINFRAHM vão percorrer as residências localizadas nas ruas I, J, K, L, M, N e O. O trabalho será concluído na quarta-feira (17), quando as visitas ocorrem na rua P, a maior do Nova Petrolina.
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Quem não for encontrado em casa, deve se dirigir até a sede da SEINFRAHM, no centro da cidade, a partir da próxima quinta-feira (18), a fim de agendar a visita de representantes da secretaria para que eles possam realizar a entrega da documentação em outra data oportuna.
Além do titular, o cônjuge também poderá receber a documentação, caso o nome conste no cadastro do programa. Todos os beneficiários, titular ou cônjuge, devem obrigatoriamente fornecer documento de identificação com foto para que possam assinar o protocolo de recebimento do título de posse.
(Foto: ASCOM)
Mil e duzentos moradores do Residencial Nova Petrolina receberam na noite desta quinta-feira (11), o título de posse de suas casas. O documento foi entregue pelo prefeito Miguel Coelho num ato simbólico que reuniu toda a comunidade no pátio central do conjunto habitacional.
A solenidade foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho, representantes do Banco do Brasil e vereadores.
O título oficializa juridicamente a posse definitiva dos imóveis aos 1200 moradores beneficiados. No ato, Miguel entregou o documento a 12 dessas famílias e ressaltou o trabalho de regularização fundiária que vem sendo feito em Petrolina.
“Esses títulos têm a importância de um sonho realizado para esses e milhares de moradores da cidade. Não ficaremos apenas nessa entrega, pois existe uma demanda gigante de moradias irregulares em Petrolina e, ao longo dos próximos anos, queremos resolver essa situação em várias comunidades”, adiantou.
Além da entrega dos documentos, o prefeito anunciou a isenção do IPTU para os moradores do residencial Nova Petrolina. “Durante a reforma tributária, uma de nossas preocupações foi priorizar os moradores dos residenciais, pois são famílias que têm uma renda mais baixa. Essa isenção faz muita diferença para essas pessoas, que poderão investir o dinheiro que gastariam com o IPTU para comprar alguma coisa para sua casa ou melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou o prefeito.
A entrega dos títulos de posse faz parte de um amplo programa de regularização fundiária denominado Petrolina Legal. Também está em processo adiantado o trabalho de formalização dos imóveis de milhares de famílias na comunidade de Rajada. A Prefeitura também atuará no bairro Terras do Sul, João de Deus entre outras áreas.