Caravana da Conciliação atenderá população de Petrolina no bairro João de Deus

(Foto: Ascom)

Uma importante parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Petrolina será concretizada no próximo dia 4 de novembro. Trata-se da Caravana de Conciliação que, nesta data, estará promovendo audiências no ônibus da Justiça Itinerante durante a Caravana da Cidadania no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João de Deus, que fica na Praça da Juventude, das 8h às 12h.

A Caravana da Conciliação poderá solucionar questões como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, união estável, dentre outros assuntos. Os interessados devem comparecer, até o próximo dia 15 de outubro, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina, que fica situado na Rua São Francisco, 549, Atrás da Banca, com cópia de seus documentos, e solicitar Sessão de Conciliação. Apenas os processos cadastrados previamente terão suas audiências realizadas na Caravana.

Além dos atendimentos judiciários, durante a Caravana da Conciliação também serão oferecidos aos moradores serviços como emissão do ID Jovem, cadastramento no programa Bolsa Família, cartão do idoso, corte de cabelo, assistência judiciária, mediação de conflitos, emissão do cartão do SUS, avaliação nutricional, mediação de conflitos, cadastro único, Carteira do idoso, Celpe, Compesa, aferição de pressão, exames de glicose dentre outros serviços.

TJ-BA lança aplicativo para registro de ações de até 20 salários-mínimos

O aplicativo se chama “Queixa Cidadã”. (Foto: Reprodução)

Um aplicativo assistente simples e didático, voltado para realização de queixas, nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Esta é nova ferramenta que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, Juizados Especiais. Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça

Denominado “Queixa Cidadã”, o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos.

Pernambuco se destaca com a realização do maior número de julgamentos no Mês Nacional do Júri

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Foram realizados 2980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma parceria do CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Para a mobilização deste ano, os tribunais de todo o País agendaram cerca de 5 mil sessões do Tribunal do Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.

Este ano foram priorizados os crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher, crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas. Em Pernambuco, dos 556 Júris realizados, 47 foram de crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher; 3 de crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções; e 49, oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.