Dia do Servidor Público altera expediente em Prefeituras, órgãos da Justiça e Agências do Trabalho da região

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público. O Blog já mostrou que em Juazeiro (BA) e Petrolina não haverá expediente nas repartições públicas municipais. O mesmo vale para as cidades de Araripina, Bodocó e Salgueiro, também no Sertão pernambucano.

LEIA TAMBÉM:

Feriado do Servidor altera funcionamento da Prefeitura, creches e escolas de Petrolina

Dia do Servidor Público: Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira 

Em Araripina e Bodocó as Prefeituras decretaram ponto facultativo, mas sem excluir os órgãos os quais desempenham atividades essenciais: limpeza, segurança e saúde. Já em Salgueiro o Executivo decretou feriado. As atividades nas secretarias e órgãos municipais será retomado normalmente na terça-feira (29).

LEIA MAIS

TJBA nega pedido de defesa de Nielton Gonçalves acusado de matar Alice Nilza

Alice Nilza Rodrigues (Foto: Reprodução/Facebook)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido da defesa de Nielton Gonçalves Soares, acusado de assassinar brutalmente Alice Nilza Rodrigues, em janeiro de 2017. O corpo da jovem foi encontrado em um matagal, próximo ao Campus da UNEB, em Juazeiro (BA). A vítima e o acusado tiveram um relacionamento, mas Nielton não aceitava o fim da relação.

LEIA TAMBÉM:

“Enquanto família, nós esperamos além de justiça, que ele fique preso”, diz irmã de Alice Nilza

De acordo com a decisão do TJBA, publicada no último dia 10 de setembro, o réu deve permanecer preso até o julgamento. “Diante do exposto, voto pelo conhecimento e improvimento do recurso, devendo a decisão de pronúncia ser mantida em todos os seus termos”, diz um trecho da decisão expedida pelo Desembargador Luiz Fernando Lima.

LEIA MAIS

Vereador de Senhor do Bonfim cometeu “crimes graves”, de acordo com TJBA

Além de vereador, Almeida também é servidor da Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encaminhou hoje (8) uma nota ao Blog Waldiney Passos, na qual comenta a prisão do vereador de Senhor do Bonfim, Hermógenes Almeida (PT), que também é servidor da Justiça. Nós mostramos mais cedo que ontem (7) o edil teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva e deve ser transferido a Juazeiro.

Segundo o TJBA, a Corregedoria-Geral da Justiça recebeu uma denúncia de que o “Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do distrito de Carrapichel funcionava irregularmente sob a delegação do Sr. Hermógenes Almeida” e na segunda-feira (6) a Polícia Civil em conjunto com a Militar cumpriram o mandado de prisão contra o vereador.

LEIA TAMBÉM:

Senhor do Bonfim: vereador tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Hermógenes exerce a função de subescrivão e sua função o “inibe” de desempenhar “qualquer atividade notarial e registral”, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo assim o edil descumpriu a medida e foi preso sob a acusação de estelionato.

A nota esclarece ainda que essa não foi a primeira vez que o cartório irregular fora denunciado. O edil continuou com as atividades e acabou preso em flagrante, dentro da unidade. “Por fim restou a configuração da prática de crimes graves, tais como: estelionato, falsificação de selo público, de documentos públicos, desobediência e exercício da profissão, sem preencher as condições a que por lei está subordinado”, finaliza a nota. Confira a íntegra a seguir:

LEIA MAIS

Senhor do Bonfim: vereador tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Vereador Moge está detido no Batalhão da PM de Bonfim (Foto: Ascom)

O assunto do momento no município de Senhor do Bonfim (BA) é a prisão do vereador Hermógenes Almeida (PT). Mais conhecido como Moge, o edil foi detido em flagrante pela Polícia Civil, na segunda-feira (6) sob a suspeita de estelionato.

Ontem (7) o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da cidade, Teomar Almeida de Oliveira converteu a prisão em flagrante na preventiva. A informação foi confirmada pelo Fórum de Senhor do Bonfim à nossa produção, mas nenhuma informação adicional foi repassada sob a alegação de não estarem autorizados a comentar o caso.

O Blog apurou que contra Moge constam denúncias de que ele mantinha um cartório irregular no Distrito de Carrapichel. No momento da prisão Moge estava com uma “grande quantidade de cheques e material exclusivo de Cartório de Registro Civil” e foi comprovado que o vereador estava “descumprindo a determinação do tribunal de Justiça de afastamento do Cartório sendo que é de conhecimento público no município que o flagranteado, mesmo sendo réu em processo criminal, e oficial de justiça na vara criminal continuava praticando os delitos de falsificação de documentos e usurpando função pública que não pode mais exercer”.

LEIA MAIS

Poder Judiciário atenderá apenas demandas urgentes durante feriado de carnaval

(Foto: Reprodução)

Durante o feriado de carnaval o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de Pernambuco (TJPE) trabalharão em regime de plantão, entre 1º e 6 de março.

O expediente judiciário será retomado apenas na quinta-feira (7), a partir das 8h. Enquanto isso, as ações de 1º e 2º graus serão atendidos, mas apenas em urgência.

LEIA TAMBÉM:

Petrolina: Veja o que abre e fecha durante o feriado de carnaval

Confira o que abre e fecha neste feriado de carnaval em Juazeiro

O expediente durante o feriado será da 13h às 17h. Segundo o TJ de Pernambuco, no regime de plantão somente serão atendidas “demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras”.

Inquérito sobre morte de Alice Rodrigues deve ser concluído em breve, acusado permanece preso

Vítima tinha 19 anos e foi morta na tarde de quinta-feira, próximo a UNEB (Foto: Facebook)

Depois da prisão de Nielton Gonçalves Rodrigues, a Polícia Civil de Juazeiro (BA) espera concluir nessa semana o inquérito sobre a morte de Alice Nilza Rodrigues, de 19 anos. A jovem foi morta na quinta-feira (17), próximo ao campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por ter negado a se relacionar com o acusado.

O inquérito deve chegar ao Ministério Pública da Bahia (MPBA) nos próximos dias. Na sexta-feira (18) o Tribunal de Justiça (TJBA) decretou a prisão preventiva de Nielton, que teria matado Alice a pedradas e fugiu. Na casa do principal suspeito a polícia encontrou roupas sujas de sangue e o celular da vítima. Ele negou o crime.

LEIA TAMBÉM:

Tribunal de Justiça da Bahia afirma que Nielton Gonçalves Soares já havia sido preso por agredir uma ex-namorada

Polícia Civil prende acusado de matar Alice Rodrigues em Juazeiro

Jovem é encontrada morta próximo ao campus da Uneb em Juazeiro

“Eles, anteriormente, mantinham um relacionamento esporádico. Como se diz, de ficantes […] A família contou que existia esse homem [Nielton] que ameaçava ela”, conta a delegada Lígia Nunes, coordenadora da 17ª Coorpin.

Nossa produção apurou juntamente ao TJ que Nielton já respondia a um processo por violência contra a mulher, em 2018. Nesta segunda-feira (21) familiares de Alice voltarão a ser ouvidos pela polícia.

Com informações do Correio da Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia afirma que Nielton Gonçalves Soares já havia sido preso por agredir uma ex-namorada

(Foto: Ilustração)

Desde que Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante, acusado de ter matado Alice Nilza Rodrigues, de 20 anos, na terça-feira (17), em Juazeiro (BA), várias especulações estão sendo feitas sobre o crime e sobre o suposto autor, que teria assassinado a jovem por não aceitar o relacionamento dela com outra pessoa.

Uma das suposições que circulam na região, dão conta de que Nielton já respondia processo por violência contra a mulher. Sobre a questão, o Blog Waldiney Passos procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que confirmou por meio de nota, que o mesmo já havia sido preso em flagrante em junho do ano passado, por agredir uma ex-namorada.

LEIA TAMBÉM:

Justiça de Juazeiro decreta prisão preventiva de Nielton Soares

Ainda de acordo com informações do TJBA, “na época, a partir desta prisão foi instaurada uma medida protetiva para a vítima (0302383-80.2018.8.05.0146). Posteriormente, este mesmo episódio acabou gerando uma denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, aceita pela justiça no último dia 9 de janeiro e que atualmente segue em andamento (0500027-94.2019.8.05.0146)”, diz um trecho da nota.

LEIA MAIS

Liminar de reintegração de posse não foi suspensa, afirma TJ-BA

Integrantes buscam na justiça direito de permanecer na propriedade (Foto: Ascom/MST)

Cerca de 60 famílias aguardam ansiosas por uma decisão da justiça a respeito da liminar que determina a reintegração de posse na antiga Fazenda São Francisco, atual Acampamento Eldorado dos Carajás, em Casa Nova (BA).

A reintegração estava marcada para ontem (16), porém não foi cumprida pela falta de apoio policial. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “a reintegração acontecerá, não foi suspensa”. O que houve na quarta-feira foi a falta de “suporte do aparato policial” para dar seguimento na determinação.

LEIA TAMBÉM:

Casa Nova: Deputado Tum e Prefeito Wilker Torres são contrários à desocupação da Fazenda São Francisco

Reintegração de posse em fazenda de Casa Nova é suspensa temporariamente

Casa Nova: Justiça determina reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST

Rotina de trabalho

Ontem em contato com o Blog, o Movimento Sem Terra (MST) relatou que a própria Polícia Militar da Bahia havia comunicado a suspensão, a fim de avaliar a área. Hoje (17) representantes do MST conversaram com a nossa produção e afirmaram que os agricultores trabalham normalmente, colhendo os frutos cultivados no acampamento.

LEIA MAIS

Reintegração de posse em fazenda de Casa Nova é suspensa temporariamente

Cerca de 60 famílias ocupam fazenda (Foto: MST/Reprodução)

Desde cedo o Blog Waldiney Passos está acompanhando a situação no Acampamento Eldorado dos Carajás, montado na antiga Fazenda São Francisco, em Casa Nova (BA). Uma ordem de reintegração de posse deveria ter sido cumprida hoje (16), mas uma decisão liminar suspendeu o pedido.

Em contato com a Redação do Blog representantes do Movimento Sem Terra (MST) contaram que as 60 famílias foram informadas pelo Comando da Polícia Militar da Bahia a respeito da suspensão temporária. O grupo disse ter recebido apoio do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, do deputado estadual Tum (PSC) e de algumas lideranças da zona rural durante as negociações.

LEIA TAMBÉM:

Casa Nova: Justiça determina reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST

Negociação para compra da fazenda

Em carta aberta o MST contestou a ordem de reintegração de posse, já que o verdadeiro proprietário da fazenda estaria negociando a venda juntamente ao movimento. A negociação está sob os cuidados do Governo da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

Procurada pela nossa equipe o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afirmou desconhecer a negociação, apesar de a CDA ter emitido um documento comprovando as tratativas. A ordem para reintegração de posse foi expedida pelo juiz de direito de Casa Nova, Adrianno Espíndola Sandes.

Casa Nova: Justiça determina reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST

Cerca de 60 famílias ocupam fazenda (Foto: MST/Reprodução)

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) da Bahia e proprietários da empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA têm suas atenções voltadas a uma reintegração de posse marcada para essa quarta-feira (16) na zona rural de Casa Nova (BA).

A batalha entre as duas partes teve início em abril de 2018, quando segundo a Moxx Frutas, um grupo invadiu a antiga Fazenda São Francisco e montou o Acampamento Eldorado dos Carajás. No total, 60 famílias ocupam o local e alegam não ser a Moxx a real proprietária do terreno.

O MST afirma ainda não ter sido ouvido no processo, não sendo garantido o direito de defesa do grupo e que existe “solicitação de compra da Fazenda em questão no Programa Nacional de Credito Fundiário e essa tramitação certifica que a fazenda em questão está em negociação entre o Governo da Bahia e o proprietário da terra”, fato não levado em consideração pela justiça. A reintegração de posse foi autorizada pelo Juiz de Direito, da Comarca de Casa Nova, Adrianno Espíndola Sandes.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para saber se a reintegração de posse será cumprida hoje, mas até o momento não tivemos retorno. Nossa produção não conseguiu contato com a empresa citada, reiteramos que o espaço do Blog segue aberto a todos os citados na matéria.

TJBA inaugura reforma e ampliação do fórum em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta sexta-feira (12), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro(BA).

O prédio de Juazeiro foi entregue após passar por obras de ampliação. A nova área contempla estacionamento, hall de escadas, elevador e dois novos pavimentos para as unidades jurisdicionais.

A reforma da área consistiu na demolição e na construção de paredes de alvenaria, instalação de divisórias e pintura geral, além da reformulação das instalações elétricas, hidráulicas e de telecomunicações.

(Foto: ASCOM)

O ambiente também passa a contar com banheiros adaptados para atender as necessidades de pessoas com deficiência. A reforma resultou num espaço com 3.522,05 m² de área construída no total.

“Certamente a cidade de Juazeiro já merecia instalações dignas para a sua casa da Justiça”, disse a presidente do TJBA em discurso para magistrados, servidores, outras autoridades e moradores de Juazeiro.

O diretor do Fórum, juiz Eduardo Padilha, lembrou das condições do antigo fórum. “Era patente que nossa antiga estrutura se mostrava insuficiente para atender aos mais lídimos reclamos da sociedade juazeirense, inclusive como decorrência natural do próprio desenvolvimento econômico do município”, afirmou em discurso.

“O Tribunal de Justiça foi sensível a essa questão e o novo prédio do Fórum da Comarca de Juazeiro é agora uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que nesta inauguração, portanto, essa obra possa simbolizar um marco de renovação em nossos ânimos”, completou.

Também estiveram presentes a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Juazeiro (OAB), Aderbal Vargas; o deputado estadual Roberto Carlos e a delegada da 17ª Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro (Coopin), Lígia Nunes.

CNJ determina que TJBA exonere todos os servidores efetivados sem concurso

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã de hoje (17), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) exoneração de 248 servidores que não são concursados, mas que são tratados como estáveis.

A decisão foi divulgada no pedido de providências 0002182-27.2016.2.00.0000, pelo Conselheiro Valdetário Monteiro, após petição em que Jonilson Ribeiro Gonçalves, informou que o TJBA estava mantendo, em seus quadros, servidores efetivados sem concurso público, por força de disposição da Lei Estadual n.º6.677/94.

Com informações do Artigo Jurídico

Justiça baiana avalia 3 mil inquéritos policiais em trinta dias

processo blogFoi formado um grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foram  proferidos até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A iniciativa tem como objetivo agilizar o trâmite dos inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição.

Instituído no início de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA, o grupo busca contribuir com a desburocratização do Judiciário e com a celeridade na prestação jurisdicional.

Como ainda há cerca de 2 mil inquéritos policiais com pedido de arquivamento, pendentes de apreciação, o prazo de atuação do grupo, que era de 30 dias, foi prorrogado por igual período. Ao concluir os trabalhos, será encaminhado um relatório final à Corregedoria.

“Há uma demanda grande e nós superamos nossas expectativas. Os juízes se empenharam muito para chegarmos nesses resultados. Este trabalho evita que muitos desses pedidos de arquivamento sejam digitalizados e distribuídos para as varas criminais, que já estão cheias de processos”, ressaltou a juíza corregedora Liz Rezende de Andrade, que coordena o grupo.

O grupo de trabalho conta com a participação dos magistrados Ana Queila Loula e Geancarlos de Souza Almeida, designados pela presidência do tribunal e do promotor de Justiça Ricardo Menezes de Souza, representando a Procuradoria Geral de Justiça da Bahia.

Fonte: TJBA