Devido à crise, renda do trabalhador chegou a cair até 16% em cinco anos

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Os anos de crise, além de terem destruído empregos, também corroeram o rendimento dos trabalhadores da maioria dos segmentos. A depender da área de atuação, a perda real (já considerada a inflação) superou os 16% nos últimos cinco anos. De nove setores da iniciativa privada analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco tiveram quedas significativas na renda que o trabalhador recebe habitualmente por mês.

Entre o primeiro trimestre de 2014, antes da recessão, e os três primeiros meses deste ano, os trabalhadores de alojamento e alimentação (de hotéis, pousadas, restaurantes ou vendedores de alimentos), da construção e do transporte foram os que tiveram as maiores perdas reais de rendimento, de 7,2% a 16,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, do IBGE, selecionados para o jornal O Estado de S. Paulo pela consultoria LCA.

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Deputado Tum cobra contratação de mão de obra local para o parque fotovoltaico do Vale do São Francisco

Durante o encontro, também foram discutidas algumas medidas referentes à saúde e segurança do trabalhador.

Com o objetivo de gerar mais empregos para o Vale do São Francisco e região, o deputado estadual Tum (PSC) se reuniu com representantes das empresas que constroem o parque fotovoltaico para cobrar o cumprimento da convenção coletiva do Sintepav-Bahia que determina o emprego de 70% de mão-de-obra local em obras pesadas na Bahia. O encontro foi acompanhado pelo presidente do sindicato trabalhista, Irailson Gazo.

“Uma das principais bandeiras do nosso mandato é a defesa do trabalhador. Por isso, nada mais justo que lutemos para que os postos de trabalho sejam ocupados pelos trabalhadores locais. Sem dúvidas, uma maior geração de renda é fundamental para o desenvolvimento econômico da região”, explica Tum.

Durante o encontro, também foram discutidas algumas medidas referentes à saúde e segurança do trabalhador e contrapartidas que os empreendimentos deverão dar para os municípios em que estão instalados, como a construção e manutenção de praças e cursos de qualificação e requalificação profissional.

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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

(Foto: Ilustrativa)

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é mais um passo rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Prazo para trabalhador sacar o PIS termina esta semana

(Foto: Ilustração)

O prazo para o saque do abono salarial com ano-base 2015 encerra nesta quinta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não haverá prorrogação. A pasta afirma ainda que 1,4 milhão de trabalhadores ainda não tinha sacado o benefício até o final de novembro.

Quem atuou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Cada trabalhador receberá o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano – o valor é integral caso tenha trabalhado o ano inteiro. Os pagamentos variam de R$ 79,00 a R$ 937,00.

Para saber se você tem direito a receber o benefício clique aqui.

A informação também pode ser obtida nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158 (gratuitas, se forem feitas de telefone fixo em todo o país).

Com informações da Agência Brasil.

Encerra hoje o prazo para pagamento da primeira parcela do 13° salário

A primeira parcela equivale a 50% do valor do 13° sem descontos. (Foto: Internet)

Aproximadamente 83 milhões de brasileiros serão beneficiados com o 13° salário. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta quinta-feira (30) se encerra o prazo para o pagamento da primeira parcela.

A expectativa é de que até 20 de dezembro, quando se encerra o prazo para o pagamento da segunda parcela, sejam injetados mais de R$ 200 bilhões na economia com o pagamento do 13° – 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O benefício é direito do trabalhador contratado com carteira assinada. A primeira parcela equivale a 50% do valor do 13° sem descontos.

Caixa inicia pagamento do PIS na próxima sexta-feira para trabalhadores nascidos em novembro

(Foto: Ilustração)

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, será pago pela Caixa Econômica Federal, a partir da próxima sexta-feira (17), para os trabalhadores nascidos em novembro.

O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site do PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir de hoje (14).

Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

(Foto: Internet)

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro, segundo informações divulgadas pelo o Ministério do Trabalho.

O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

Quem tem direito a receber 

Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Senador Fernando Bezerra apresenta projeto de lei para evitar falência de trabalhador

A proposição é inspirada em modelos internacionais no tratamento de superendividamento de pessoas físicas. (Foto: Internet)

Preocupado com o endividamento e a grave dificuldade financeira por que passa grande parte dos brasileiros, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) quer evitar a falência de trabalhadores nesta situação, dando-lhes a oportunidade de firmarem acordo judicial para o pagamento dos débitos e o retorno ao mercado de trabalho.

Por meio de projeto de lei, o vice-líder do governo no Senado defende que sejam dadas condições de replanejamento da dívida e insolvência civil de devedores (pessoa física) em situação de vulnerabilidade financeira (endividamento que ultrapassa ou ameaça superar o valor de bens penhoráveis), a exemplo do que a legislação permite a empresas que entram com processo de falência para a recuperação judicial do empreendimento.

“O objetivo do projeto é dar fôlego e condições para os trabalhadores e consumidores poderem pagar as dívidas, ‘limpar o nome’, preservar os bens mínimos existenciais, voltar a ter dignidade e retornar ao setor produtivo, gerando renda e contribuindo para o reaquecimento da economia”, explica o senador.

No entendimento de Fernando Bezerra, é preciso dar credibilidade às pessoas que querem pagar o que devem e voltar a ter crédito e oportunidades de trabalho. “Ou seja: proporcionar um recomeço mais suave de vida àquele devedor de boa fé, que procura fazer acordo para regularizar a situação com os credores e com o mercado”, acrescenta.

Conforme o projeto de lei, poderão ser beneficiadas as pessoas que não tiverem sido submetidas a replanejamento de dívida ou a insolvência civil nos cinco anos anteriores ao acordo judicial. Os débitos poderão ser quitados em um prazo máximo de cinco anos e a chamada “massa falida” ficará sob a custódia e responsabilidade de um administrador nomeado e sob a supervisão do juiz.

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Comissão permite duas faltas ao trabalho por ano para funcionário tratar de assunto particular

Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao trabalhador faltar uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de atividade escolar de dependente matriculado no ensino fundamental ou médio.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), ao Projeto de Lei 483/11, do Senado. Conforme o substitutivo, o empregado, se assim preferir, poderá usar as duas faltas só para tratar de assuntos particulares ou apenas para participar de compromissos escolares. “Cabe ao trabalhador decidir como melhor alocar os seus afastamentos justificados”, afirmou Mitidieri. “Alteramos o projeto para dar maior liberdade ao trabalhador no gerenciamento do seu afastamento”, complementou.

Além disso, o texto aprovado estabelece que a participação na atividade escolar deverá ser requerida pelo empregado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Na proposta original, do senador Paulo Paim (PT-RS), o pedido deveria ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência. “No caso dos eventos escolares, muitas vezes o pai ou a mãe da criança recebe a comunicação do evento menos de um mês antes”, argumentou o relator.

O projeto acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

Tramitação

Já aprovada em 2011 pela então Comissão de Educação e Cultura, a matéria segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

River Shopping divulga horário de funcionamento durante feriado

(Foto: Arquivo)

O River Shopping divulgou nesta terça-feira (25) o horário de funcionamento das lojas e da praça de alimentação durante o feriado do dia do trabalhador, 1º de maio, na próxima segunda-feira.

As lojas do River Shopping, o Hiper Bompreço e o Expresso Cidadão estarão fechados durante o feriado. Alimentação e lazer funcionarão das 12h às 22h. Já o cinema segue com sua Grade de Programação Normal.

FGTS: Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

(Foto: Internet)

Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal.

Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Com informações do EBC

Reforma da Previdência pode manter trabalhador no mercado por mais tempo

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A reforma da Previdência anunciada pelo governo propõe mudanças nas regras de aposentadoria para muita gente. Se passar, com a alteração da idade e do tempo de contribuição, vai manter muito trabalhador ativo no mercado de trabalho por mais tempo. A boa notícia é que ela não deve atingir quem está prestes a se aposentar.

É o caso do Luis Vieira da Silva, de 70 anos. Ele deu entrada no processo de aposentadoria após contribuir por 23 anos e, por isso, vai se aposentar por idade. Caso contrário, ainda teria que contribuir por pelo menos 25 anos a mais. “Agora que estou com 70 anos, passou cinco anos. Em janeiro vai mudar tudo agora e também é a hora”, disse.

Outra boa notícia é para quem já atingiu o tempo para se aposentar, mas optou por continuar trabalhando, como explica o secretário de Políticas da Previdência, Benedito Brunca.

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Segundo Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 3.992,75

(Foto: Ilustração)

O salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.992,75. (Foto: Ilustração)

De acordo com dados divulgados, nesta quinta-feira (4), pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo ideal para que uma família com quatro pessoas possa se sustentar deveria ser de R$ 3.992,75. O valor é mais que quatro vezes o valor do salário em vigor, que é de R$ 880. O valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais.

Mensalmente o Dieese divulga uma estimativa do valor ideal do salário mínimo que atenda as necessidades básicas dos trabalhadores e de sua família, como é estabelecido na Constituição Federal de 1988. Segundo a Constituição o salário mínimo deve ser suficiente para atender a alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

 

Pasta estuda aprimoramento de leis trabalhistas, diz ministro do Trabalho

o ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização/Foto:internetO ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização/Foto:internet

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta (25), em São Paulo, que a pasta está estudando o “aprimoramento” das leis trabalhistas e que a fidelização do contrato entre empregado e trabalhador é fundamental. “Qualquer alteração, aprimoramento e modernização terá o trabalhador como protagonista”, acrescentou, em evento com sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “O fundamental é a fidelização do contrato e a garantia para quem faz investimentos e para o trabalhador que fornece mão de obra.”

Nogueira reafirmou que o formato final das mudanças será apresentado em até 90 dias. Na terça-feira, o ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização.

PREVIDÊNCIA – Nogueira se esquivou de fazer comentários sobre a reforma da Previdência. O ministro disse apenas que o ministério responsável pela área (Fazenda) é que vai comandar as discussões e que a ele cabe representar os trabalhadores.

Ele afirmou ainda que vai procurar a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não reconhece o governo Temer, para discutir pautas. “A determinação do presidente é que todas as centrais sindicais sejam procuradas. Todas elas representam os trabalhadores”, disse.

Com informações da Agência Estado

 

O salário mínimo dos brasileiros pode ser ‘congelado’

reaisSegundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte. São três estágios de medidas que serão acionados em sequência.

No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

 No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano. Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

O governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho.

Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais. A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras.

Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais. O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas.

O limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União, afirmou Barbosa.