Reforma da Previdência será discutida no Senado nessa manhã

Reforma da Previdência volta a ser destaque no noticiário nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Senado deve ler nessa quarta-feira (28) o relatório da reforma da Previdência. De acordo com o relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB), a leitura acontecerá daqui  pouco, às 10h e levará pouco menos de 30 minutos.

Durante a manhã ainda será realizada uma vista coletiva para os senadores apreciarem o texto. Essa etapa só foi possível após os líderes de partidos realizarem um acordo coletivo e com isso a votação da reforma pode acontecer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Considerada a principal pauta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro semestre, a reforma da Previdência deve ter sua tramitação concluída no Senado nos próximos dias. (Com informações da Agência Brasil).

Segunda denúncia contra Temer chega à Câmara dos Deputados

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha

A segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados por volta das 20h30. Cabe aos deputados autorizar ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar ao afastamento do peemedebista do cargo.

Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Wagner Padilha.
A remessa acontece no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da denúncia, pedido que havia sido feito pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra.
Logo após o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da denúncia à presidente do STF, Cármen Lúcia, a quem cabe delegar a ordem de remessa à Câmara.
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Senado aprova calendário especial para PEC da vaquejada

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Vaquejadas devem ser regulamentadas no Brasil/Foto: Internet

Os senadores aprovaram na sessão de ontem (30) o calendário especial de tramitação para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Com isso, é possível reduzir o prazo de tramitação da PEC – que é de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três sessões de discussão em segundo turno, além do interstício entre as duas votações.

De iniciativa do senador Otto Alencar (PSD-BA), a PEC busca reverter recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à realização de vaquejadas pelo país, por considerar haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta prevê que não podem ser consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais, “desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.

Comissão de Finanças da Câmara aprova distribuição gratuita de ácido fólico para gestantes

o ácido fólico ajuda a prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto./ Foto: internet

o ácido fólico ajuda a prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto./ Foto: internet

A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes.

O projeto (PL 232/15) recebeu parecer favorável do relator, Andre Moura (PSC-SE), atual líder do governo na Casa. Moura apresentou uma emenda que exclui a distribuição gratuita do ácido fólico também para as mulheres em idade fértil, pois isso causaria impacto nas despesas do SUS, que atualmente já distribui o ácido gratuitamente para as grávidas.

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Ministro: reforma da Previdência é decisão irreversível

(Foto: Internet)

Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano. (Foto: Internet)

Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão irreversível”, mas que não se pode trabalhar com prazos fechados.

Geddel informou que o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta, e que esses encontros não foram realizados antes em razão das eleições municipais no próximo domingo.

O ministro adiantou que na semana que vem começam as conversas com os setores para que a proposta chegue ao Congresso com consenso. Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano.

Fonte Agência Câmara Notícias

Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara

(Foto: Internet)

O texto reúne as “10 medidas anticorrupção” sugeridas pelo Ministério Público Federal. (Foto: Internet)

O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (19) representantes de juízes, de procuradores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de organizações não governamentais para discutir o tema.

Maia chamou o relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que veio a Brasília durante o recesso para acelerar a tramitação e apresentar o quanto antes um cronograma para os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta.

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