Transição definida: Temer deve se reunir com Bolsonaro até quarta-feira

No encontro, Temer vai defender a manutenção das leis do teto de gastos e da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, devem se reunir até no máximo quarta-feira, dando início oficial aos trabalhos de transição. No encontro, além de defender a manutenção das leis do teto de gastos e da reforma trabalhista, Temer vai defender ainda a necessidade de realização de uma reforma previdenciária, apesar de já considerar que não há clima político ou disposição parlamentar para votá-la neste ano. Temer confidenciou a aliados que preferia a eleição de Bolsonaro justamente porque o candidato do PT, Fernando Haddad, prometeu revogar tanto o teto de gastos quanto a reforma trabalhista.

Até o encontro como  presidente eleito, o emedebista vai autorizar Bolsonaro a receber reforço em sua segurança pessoal e se deslocar em aeronave da Força Aérea Brasileira durante a transição. O plano da Polícia Federal, responsável pela proteção do capitão reformado até a posse, é dobrar o efetivo de agentes que o acompanharam na campanha, de 30 para 60. Ainda como medida de segurança, Temer vai ceder a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência, para que Bolsonaro  permaneça ali durante a  troca do governo.

Senado aprova projeto que cria comitês de transição de governo

O plenário do Senado aprovou ontem (30) projeto de lei complementar que cria um comitê de transição de governo quando há troca do chefe do Poder Executivo. O colegiado funcionará tanto para a troca do presidente da República, quanto para governadores e prefeitos, nos períodos anteriores às posses.

De acordo com o Projeto de Lei do Senado Complementar (PLS) 55/2017, a equipe deverá ser criada pelo governante que estiver deixando o cargo em prazo de até dez dias após a homologação do resultado eleitoral e contará com integrantes das áreas de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal. Desses, pelo menos dois membros deverão, obrigatoriamente, ser indicados pelo candidato eleito.

O objetivo do projeto é evitar a manipulação de dados e casos de omissão de informações relevantes sobre a administração pública, dívidas e restos a pagar, entre outros. Para isso, o comitê deverá apresentar ao eleito diversos documentos como balancetes, demonstrativos de saldos disponíveis e inventários de bens patrimoniais.

Contratos de longo prazo e débitos em aberto também deverão ser apresentados, entre outras coisas. O texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Tribunais de contas

Mais cedo, os senadores também aprovaram uma proposta de emenda à Constituição que torna permanentes os tribunais de contas. A PEC 02/2017 foi aprovada em primeiro turno por 50 votos favoráveis, 20 contrários e três abstenções. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

Os senadores de oposição se posicionaram contra o texto alegando que os tribunais de contas são órgãos de assessoramento dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal. Portanto, na opinião dos oposicionistas, caberia às assembleias legislativas, câmaras municipais e ao Congresso Nacional definir a necessidade ou não desse tipo de assessoramento.

Retrospectiva 2016: Julio Lossio critica declarações da equipe de transição do prefeito eleito

julio-radio-jornalEm entrevista ao radialista e blogueiro Waldiney Passos, na manhã desta quinta-feira (8), o prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio (PMDB), falou pela primeira vez  sobre as declarações que foram feitas pela comissão de transmissão do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), a respeito de possíveis entraves por parte da atual gestão.

Lossio iniciou suas respostas afirmando que as pessoas gostam de criar fatos. “Às vezes as pessoas querem criar fatos para justificar certas dificuldades, por exemplo, o presidente da comissão (Dr. Diniz Eduardo), disse que descobriu que a prefeitura está em dificuldade financeira, isso não é novidade! Qual a cidade do Brasil que não está enfrentando dificuldades? Muitas cidades atrasando décimo terceiro, atrasando salários, o próprio Estado de Pernambuco, as autarquias municipais estão com quatro meses atrasados de seus proventos referente ao pagamento das mensalidades dos seus alunos”, elencou.

O prefeito falou que sua equipe de transição é composta por pessoas muito sérias que são: Lúcia Giesta, que esteve durante 8 anos à frente da secretária de Saúde, e o Dr. Carlos.

Quanto ao organograma da prefeitura que a equipe de transição reclama não ter recebido ainda, Lossio assegurou que “Petrolina é um dos poucos municípios brasileiros que publica os nomes e o salários de todos os servidores”.

O prefeito garantiu também que mantém todos os serviços funcionando, procurando assegurar o serviço para que Miguel possa receber a prefeitura na melhor ordem possível. “Nós estamos tentando trazer o equilíbrio fiscal”.

Dívida R$ 59 milhões

Estranhamente Júlio Lossio vibrou ao ser questionado sobre os R$ 59 milhões de dívida levantados pela comissão, que a prefeitura estaria deixando para a próxima gestão. Ele afirmou que quando recebeu a prefeitura o montante da dívida fundada era de R$ 120 milhões, ou seja, registrada, e caso proceda as informações dos R$ 59 milhões, significa dizer que a atual gestão pagou todas as contas em dia nos 8 anos e ainda pagou 60 milhões das dívidas preexistentes e não endividou em 1 real o município”.

O gestor acrescentou que algumas informações como restos a pagar ficarão para o final da gestão, portanto, não poderia falar sobre estes valores especificamente.

Precatórios.

Segundo o prefeito, todos os municípios brasileiros têm dívidas de precatório, de INSS, de IGEPREV (Fundo de Previdência Municipal) e que ao assumir a prefeitura ele tinha na ordem de 30 milhões de reais, hoje tem R$ 130 milhões, então sua equipe irá checar se realmente esta informação procede.”Seria a primeira vez que o município de Petrolina seria entregue com uma queda de endividamento e com recursos garantidos nos ministérios.

VLT

Outra contestação do prefeito diz respeito as afirmações de que o projeto do VLT está suspenso, neste sentido o prefeito dise que o processo está em análise no TCE, mas que independete disso a prefeitura vai ser repassada com 100 milhões de reais depositados na Caixa Econômica para o programa do VLT ou BST. “Esta definição de destinação do recurso direcionado para o VLT quem irá fazer será o prefeito eleito”, disse lembrando que tal recurso não poderá ter outra finalidade que não seja mobilidade urbana.

Prestação de contas do Petrape

Ainda sobre as informações prestadas na última semana pela comissão de transição do prefeito eleito, foi dito que o Programa “Nova Semente”, que mantinha convênio com o PETRAPE, previa uma prestação de contas trimestral, o que, segundo a comissão, não estava ocorrendo.

Para Julio Lossio o Programa “Nova Semente” é uma das prestações de contas mais simples que  o município tem, porque, como a prefeitura não arcava com recursos de instalação e infraestrutura, os recursos que o município repassa são apenas para pagamento da folha dos servidores, alimentação e uma manutenção mínima de água e energia, portanto, é um valor fixo que se manda para cada unidade. E ironizou, “engraçado o pessoal fez elogios ao Nova Semente até ontem, agora estão falando mal do Nova Semente”.

Para concluir sobre um dos maiores programas de sua gestão, Dr. Julio  garantiu que o prefeito eleito vai receber o “Nova Semente” com todas as possibilidades de poder ampliar e aumentar o número de vagas. Além disso falou da importância de manter o ritmo de abertura de creches para atender as crianças e teceu elogios ao PETRAPE sobre a lisura com a qual geriu o Nova Semente.

Mostrou-se contra a posição tomada por Miguel Coelho em retirar a contrapartida das famílias envolvidas no “Nova Semente”, vez que a futura gestão vai absorver a contrapartida, mas disse respeitar a decisão do prefeito eleito.

Falta de controle dos processos na prefeitura e cronograma de obras

Julio Lossio reputou de ” mentirosa” a declaração dos integrantes da comissão de transição, sobre a falta de informação quanto aos 13 mil processos que tramitam na justiça e a dificuldade que tiveram sobre o acesso ao cronograma da obras que estão em andamento em Petrolina. “Foi feito um calendário para visitar as obras e a equipe de transição faltou”.

Votação da LOA

Outro assunto que causou polêmica esta semana na cidade de Petrolina foi a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2017. Os vereadores aprovaram um percentual no remanejamento de 40%, enquanto em anos anteriores este percentual era de apenas 20%.

Indagado sobre a possibilidade de vetar ou sancionar a Lei, Julio disse que o assunto está sendo apreciado pelo jurídico e que ficaria restrito apenas a legalidade do projeto, caso estivesse tudo dentro da legalidade não haveria motivo para não sancionar, do mesmo modo se apresentar irregularidades será vetado.

Iluminação natalina

Questionado sobre a falta da iluminação natalina neste final de ano, Lossio ressaltou que a prioridade do final do seu governo é pagar as pessoas. No entanto, ele adiantou que irá conversar com a equipe de transição sobre a festa de réveillon para ver se o prefeito eleito autoriza, porque o pagamento desta festa só poderia ser feito depois da realização das apresentações. “Esta questão de festas de final de ano teria que ser acertado previamente com o futuro prefeito, considerando que depende de sua autorização”.

Legado

Antes das considerações finais, o prefeito aproveitou para agradecer a população pela oportunidade de governar Petrolina e elencou parte de suas obras: ” Estamos deixando 19 quadras cobertas, quando recebi a prefeitura tinham apenas 3; cinco feiras cobertas, que só eram duas; pavimentação em vários bairros contemplando calçadas; o maior programa de creche de todo brasil; melhor IDEP do estado de Pernambuco; segunda maior cobertura de PSF’s do Brasil, Petrolina em 2010 tinha apenas 10 médicos na atenção básica hoje são 115″, enumerou.

Considerações finais

Sobre seu futuro político o prefeito brincou. “Serei presidente de associação para aperrear o prefeito” e completou dizendo respeitar e admirar os presidentes de associações e garantiu que vai mesmo é se dedicar a medicina.

Caso Beatriz

No final da entrevista Lossio deixou uma mensagem para os pais da menina Beatriz Angélica, morta brutalmente no dia 10 de dezembro do ano passado. O gestor disse que fez tudo o que estava ao seu alcance para elucidar o caso. “O município não teve braço”. E, sensível a dor da família, disse pedir a Deus que ajude a família.

Paulo Bomfim reduz número de secretarias e faz mudanças no mercado do produtor e SAAE

Como resultado do trabalho das equipes de transição, foi aprovada na Câmara de Vereadores a reforma administrativa que estruturará o governo Paulo Bomfim. Diante de um cenário de crise econômica em todo país, a proposta traz uma diminuição significativa de cargos de primeiro escalação e fusão de secretarias. O SAAE e a gestão das feiras e mercados ganharão novas configurações.

Compreendendo o conceito atual de saneamento, o atual Serviço Autônomo de Água e Esgoto mantém a sigla, mas passará a se chamar Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro. Com isso, acumula a responsabilidade da coleta e tratamento dos resíduos sólidos.

O novo governo cria a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), cuja tarefa principal será a de gerir o Mercado do Produtor, camelódromo e demais feiras e mercados da cidade e desenvolver parcerias público-privadas que modernizem o funcionamento destes equipamentos.

Equipe de transição de Miguel Coelho envia nota rebatendo críticas a atual gestão

Julio Lossio recorreu ao Ministério Público para intervir no conflito.

A celeuma instalada entre as equipes de transição de governo de Petrolina parece não ter fim. A querela começou desde que foram formadas as equipes que levantaram inúmeras questões para seguir com a transição do governo. Por não haver consenso, o prefeito Julio Lossio recorreu, na manhã desta quinta-feira (15), ao Ministério Público para intervir no conflito.

O coordenador da equipe do prefeito eleito Miguel Coelho, o advogado Diniz Eduardo Macedo​, rebateu as críticas e ações tomadas pela equipe de Júlio e afirmou, em nota, que menos de 50% das informações solicitadas foram repassadas pela equipe de Lossio e que o atual prefeito tem “tumultuado” o processo de transição.

Confira a nota na íntegra:

“Em respeito ao povo de Petrolina, a equipe de transição de governo do prefeito eleito Miguel Coelho lamenta que o atual gestor da cidade, Julio Lóssio, venha dificultando e tumultuando o processo legal de coleta de informações sobre a Prefeitura. Desde o início, buscamos trabalhar de forma técnica, correta e seguindo rigorosamente as recomendações do Tribunal de Contas do Estado, pensando apenas no interesse da população e na continuidade dos serviços.

Apesar do discurso do prefeito Lóssio de estar garantindo a transição, a realidade que se mostra é a oposta. Menos de 50% dos dados solicitados foram liberados pela prefeitura. Não bastasse o volumoso quantitativo de ofícios sem resposta adequada, esta equipe de transição não teve sequer acesso a algumas obras de interesse da população. Além disso, o limitado material que nos é fornecido, quando chegou, foi fora dos prazos legais, retardando o processo e criando embaraços.

Julio Lossio recorre a MP para resolver controvérsias no processo de transição de governo

O processo de transição tem natureza institucional e assim deve ser tratado em todos os seus aspectos, pontuou Lossio (Foto: Arquivo)

O processo de transição de governo em Petrolina não tem ocorrido  de um modo amistoso, e por conta desta situação conflituosa que foi instalada o prefeito Julio Lossio optou por recorrer ao Ministério Público de Pernambuco para que intervenha no caso e assim sejam resolvidos os pontos controvertidos.

De acordo com as informações  da assessoria do governo Lossio, nesta quarta-feira tivera sido agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada.

Segundo Lossio, o processo de transição tem natureza institucional e assim deve ser tratado em todos os seus aspectos, afirmando que a Prefeitura destinou um espaço público especialmente para esse fim, na Secretaria de Saúde, e que não é recomendável utilizar locais estranhos à atividade pública. Lembrou que a Lei Complementar nº 260/2014 impõe ao governo municipal em exercício a garantia da infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos da comissão de transição.

Reafirmando o interesse no processo de transição do seu governo, Lossio informou que os gestores municipais estão à disposição para prestar informações e esclarecimentos sobre cada um dos órgãos da Prefeitura, e que deve ser utilizado o espaço público designado para esse fim, ou mesmo nas próprias sedes dessas unidades.

Julio Lossio acredita que a intervenção do Ministério Público trará a tranquilidade necessária à conclusão deste processo, que deve transcorrer de forma civilizada, pacífica, proveitosa e pautada na legislação de regência.

 

Equipe de Miguel Coelho não compareceu a reunião de transição de governo, segundo assessoria da prefeitura

Segundo a comissão instituída por Lossio, a Prefeitura continua à disposição para transmissão de informações. (Foto: ASCOM)

De acordo com informações da Prefeitura de Petrolina (PE), a equipe de transição de governo de Miguel Coelho (PSB), prefeito eleito da cidade, havia solicitado uma reunião para obter informações sobre a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e  a Vale Digital, empresa responsável pelo setor de tecnologia de informação da Prefeitura. Contudo, a equipe não foi ao encontro marcado para a tarde desta quarta-feira (14).

Ainda segundo a prefeitura, Os representantes do prefeito Julio Lossio, Fabio Lima, procurador-geral do município e Carlos Coelho, assessor, além dos responsáveis pela AGE e Vale Digital comparecem ao local marcado para o encontro.

Vilmar Capellaro afirma que “palanques estão desarmados e as cores misturadas em Lagoa Grande”

Prefeito eleito de Lagoa Grande-PE, Vilmar Capellaro (PMDB)

O prefeito eleito do município de Lagoa Grande-PE, Vilmar Capellaro (PMDB), disse em entrevista à Rádio Jornal, que o momento é de avaliação e escolha dos nomes para compor a sua equipe de governo, no entanto, está decidido a cumprir o que prometera em campanha valorizando os filhos da terra ou pessoas que tenham uma ligação direta com aquela cidade.

“Vou fazer uma escolha técnica, mas sem esquecer o lado político”, afirmou.

Capelarro, ressaltou também que não pretende mexer no organograma da prefeitura e que a transição de governo está ocorrendo com alguns atropelos, sem ter acesso a todas as informações.

Apesar de reconhecer as dificuldades que os municípios estão passando, o prefeito eleito salientou que o povo brasileiro elegeu novos gestores na esperança de novos modelos de administração e que uma de suas metas será a geração de empregos através do crescimento agrícola e comercial da cidade.

Desencontro de informações para transição gera primeiro desconforto entre equipes de Lossio e Miguel

Julio Lossio Filho sai em defesa da gestão do pai

Continua repercutindo fortemente no meio a classe política as declarações feitas pelo equipe de transição do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB), lamentando a falta de compromisso da prefeitura em passar as informações essenciais para que o novo prefeito possa dar continuidade as obras em andamento no município.

Problemas como: débito de mais R$ 59 milhões em restos a pagar, falta de prestação de contas do programa Nova Semente, desorganização no sistema de informações sobre os mais de 13 mil processos judiciais, Portal da Transparência desatualizado, falta do organograma da prefeitura, dificuldades no acesso as obras em andamento, foram algumas deficiências elencadas pela equipe de transição.

O prefeito Julio Lossio já contestou as informações, tachando a equipe de transição de inexperiente, a vereadora Maria Elena apelou para que a prefeitura não dificulte o trabalho de transição, o vereador eleito Paulo Valgueiro  discordou da colega parlamentar, e agora foi a vez do Julio Lossio Filho também se pronunciar sobre o assunto nas redes sociais.

Julinho, afirma nas entrelinhas que “o Prefeito Julio abriu as portas da prefeitura desde o primeiro dia para que a equipe do futuro governo tivesse acesso ao que fosse necessário para o começo da próxima gestão”.

Confira:

Passada as eleições é hora de derrubar palanques e pensar na população.

Infelizmente, de forma vergonhosa, a equipe de transição do Prefeito Eleito fez um tour nos meios de comunicação de Petrolina para contar mentiras e inventar factoides.

Miguel receberá a Prefeitura de Petrolina melhor do que qualquer outro prefeito tenha recebido em sua história.

O Prefeito Julio abriu as portas da prefeitura desde o primeiro dia para que a equipe do futuro governo tivesse acesso ao que fosse necessário para o começo da próxima gestão.

Diferente de outras cidades, Petrolina não interrompeu serviços nem promoveu demissões em massa após as eleições.

Começamos e terminaremos a nossa gestão com muita responsabilidade e compromisso com as pessoas.

Se eles agora estão percebendo que talvez tenham prometido demais na campanha e queiram inventar desculpas para não cumprir, meu sinto muito. Estaremos atentos e cobraremos.

Julio Lossio Filho.

‘A equipe nomeada pelo prefeito eleito carrega a inexperiência como principal característica’, dispara o vereador eleito Paulo Valgueiro sobre equipe de transição de Miguel Coelho

Segundo Valgueiro, os aliados da vereadora estão recebendo um governo muito melhor do que entregaram. (Foto: ASCOM)

A vereadora Maria Elena (PSB), fiel aliada do grupo político liderado pelo senador Feranndo Bezerra Coelho (PSB), pai do prefeito eleito hoje deputado estadual Miguel Coelho (PSB), fez sucessivas críticas nos últimos dias às pessoas nomeadas pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), para prestar as devidas informações a Equipe de Transição do próximo prefeito.

Insatisfeito com as afirmações da vereadora de que a prefeitura não está facilitando o trabalho da equipe e sim prestando um desserviço ao município travando as informações, o vereador eleito Paulo Valgueiro (PMDB) emitiu uma nota contestando as recentes declarações da vereadora Maria Elena sobre o processo de transição de governo.

De acordo com o parlamentar, “a equipe nomeada pelo prefeito eleito carrega a inexperiência como principal característica e tenta criar factoides para talvez justificar a inabilidade de passar ao prefeito eleito as informações que lhe permitam iniciar a gestão com a necessária segurança e a responsabilidade que Petrolina merece”.

Segundo Valgueiro, os aliados da vereadora estão recebendo um governo muito melhor do que entregaram. E finalizou a nota dizendo ser necessário que Maria Elena desça do palanque e desarme-o para que Petrolina possa ver as promessas de Miguel Coelho cumpridas.

Confira a íntegra da nota:

Observando as críticas feitas pela Vereadora Maria Elena ao processo de transição e à gestão do Governo do Prefeito Julio Lossio, não pude me furtar de fazer algumas observações e esclarecimentos pertinentes.

A nobre vereadora fala em aceitar derrotas. Ora, só existe uma vaga para Prefeito, portanto, é para isso que servem as eleições municipais, para que o povo escolha e eleja um candidato. Eleição é isso, nem todos vencem. E no caso do executivo, apenas um pode sair vencedor. E isso, sabemos reconhecer com dignidade e altivez.

Em verdade, quem sempre teve dificuldade de aceitar derrotas foi o PSB que tentou de todas as formas cassar o prefeito Julio Lossio, após sua histórica vitória contra o Clã Coelho. O mesmo PSB que, inclusive, sempre podou os sonhos da vereadora não lhe permitindo alçar voos maiores, apesar de toda a sua lealdade e subserviência.

Vereadora Maria Elena critica o prefeito Júlio Lossio por dificultar transição de governo com omissão de informações

whatsapp-image-2016-12-08-at-12-11-06 Maria Helena

A vereadora afirmou que Júlio deveria aceitar a derrota e pensar mais na cidade. (Foto: blog Waldiney Passos)

A vereadora Maria Elena comentou, nesta quinta-feira (8), durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, a situação e as dificuldades impostas pelo prefeito Júlio Lossio e sua equipe no processo de transição de governo. A prefeitura havia emitido uma nota contestando as alegações do grupo de Miguel que criticava alguns pontos no processo como desrespeito ao prazo de entrega de documentos e informações sobre o programa “Nova Semente”.

Em sua fala, Maria Helena disse estar desapontada com o comportamento de Júlio e do seu grupo, pois, segundo a vereadora, há dificuldade até na obtenção das informações mais básicas do governo. Além disso, a vereadora questionou o fato da prefeitura afirmar que não existe demanda reprimida na saúde.

“Há oito dias eu estive com Geraldo Júlio e ele me falava justamente sobre a nota emitida por Júlio Lossio. Eu tentei acreditar, porque num primeiro momento houve aquela civilidade toda do recebimento e acolhimento de Júlio com Miguel. Mas depois eu procurei a equipe de Miguel e eles, independente dessa nota, começaram a me passar as dificuldades. Por exemplo, caso qualquer pessoa da população procure a relação dos 13 mil contratos que estão a serem concluídos, a equipe de Miguel ainda não recebeu. Se vocês procurarem qual é a demanda reprimida da Secretaria da Saúde, vocês vão obter a resposta de que não há essa demanda. E aqui eu deixo uma pergunta no ar: será que é verdade ou será que só eu sou procurada por dezenas de pessoas, assim com os outros vereadores, que dependem de um exame de alta e média complexidade? Isso é a maior mentira, afirmar que não existe demanda reprimida”, afirmou.

A parlamentar relembrou os depoimentos do prefeito de Petrolina, nos quais ele afirmava que o processo de transição seria pacífico e bem conduzido, e criticou a forma com que Júlio vem conduzindo o processo. Ela afirmou que a população deve ficar a par desses fatos e entender que Miguel pode passar por sérias dificuldades devido à falta de clareza da equipe de Lossio.

whatsapp-image-2016-12-08-at-12-11-06-1 Maria Helena“Como é que um prefeito vai trabalhar sem essas informações? Tem requerimentos a partir do dia 13 de outubro que ainda não foram respondidos. Essa parte dos contratos é sério. Como a prefeitura vai se programar com relação ao que falta a pagar? Como ele vai se planejar se não sabe nem quanto a prefeitura deve? As informações têm que ser claras. Houve o compromisso de Júlio Lossio de facilitar de fazer uma transição pacífica, pautada no sentimento coletivo, republicano, para criar condição para o próximo prefeito trabalhar, mas, lamentavelmente, isso não está acontecendo. O prefeito fica brincando, quando ele não quer admitir alguma coisa, ele cria aquelas brincadeiras para ficar o grito parado no ar. Eu procurei a equipe de Miguel e eles me passaram todas as dificuldades que estão sendo enfrentadas nessa transição. É necessário que a população fique sabendo a dificuldade que Miguel vai enfrentar pela falta de clareza nas informações da equipe de Júlio”, alertou.

Questionada sobre as promessas de Miguel na campanha e a possível dificuldade que ele pode enfrentar diante desses obstáculos em obter informações claras da equipe de transição de Lossio, a vereadora foi enfática e afirmou que Júlio deveria aceitar a derrota e pensar mais na cidade.

“Não está nada claro! Quem são os prestadores de serviço para continuar o serviço? Não sabe! Por exemplo, as contas a pagar, ninguém sabe de nada. As informações vieram num patamar de 5 a 10%. Ora, se você quer sair com dignidade da prefeitura, tem que aceitar a derrota na eleição, mas não pode querer ser um empecilho para engessar a prefeitura. Eu imaginei que Júlio Lossio fosse mais do que tudo isso. Em Petrolina não cabe mais esse tipo de comportamento. Meu palanque é desmontado no momento que acaba a eleição e eu penso em Petrolina”.

Maria ElenaNo final da sua fala, Maria Elena fez um apelo ao prefeito para que ele converse com sua equipe e melhore o trabalho realizado para a transição de governo. A vereadora afirmou ainda que por trás dessas dificuldades há a intenção de prejudicar o governo de Miguel.

“Quero fazer um apelo ao prefeito. Civilizadamente, ainda estamos no dia 8 de dezembro, pelo povo que elegeu ele, por Petrolina, que ele converse com a equipe. O que ele e a equipe dele deve saber é que ninguém vai mudar a realidade ou enfeitar só para agradar a ele. A verdade nua e crua é que as informações não estão chegando e a prefeitura está em maus lençóis. O que existe por baixo de tudo isso é uma intenção muito clara de criar dificuldades seríssimas para os primeiros anos de governo de Miguel, omitindo as principais informações da realidade da prefeitura de Petrolina com relação a saúde, educação”.

Maria Elena falou ainda sobre a polêmica votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi aprovada por unanimidade e com o percentual de remanejamento no valor 40% para Miguel.

“Ele pode muito bem se perguntar porque não recebeu 40%, só 20%. E eu quero responder a ele que a equipe dele não foi eficiente, porque eu, por exemplo, não teria nenhuma dificuldade em ter votado. Agora a equipe dele esqueceu de estudar que isso podia, que outros prefeitos já conseguiram exercer o mandato com 40%”.

Equipe de transição expõe dívidas da prefeitura e desinteresse de Julio Lossio

equipe-transicao

Equipe de transição do prefeito eleito Miguel Coelho: Diniz Eduardo Cavalcanti, advogado e coordenador da equipe, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade/Foto Waldiney Passos

Em observância a Lei Complementar Estadual nº 260 de 06 de janeiro de 2014, que trata dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), designou no dia 13 de outubro, logo após a proclamação do resultado dos eleitos, sua comissão de transição, tendo pessoalmente apresentado os nomes dos integrantes ao prefeito em exercício Julio Lossio (PMDB).

Pensando em facilitar a relação com o governo do prefeito Julio Lossio, Miguel Coelho indicou três técnicos: Diniz Eduardo Cavalcanti, advogado e coordenador da equipe, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade.

“Ele não quis indicar nenhum político justamente para facilitar a interlocução com o governo de Júlio e dar uma maior agilidade na condução dos trabalhos, por isso ele primou pela eficiência, para que tudo fosse conduzido com a maior rapidez possível e sem gerar qualquer tipo de sequelas”, disse Dr. Diniz em entrevista a Rádio Jornal.

Na ocasião do primeiro encontro com Lossio, Miguel entregou o primeiro ofício de requisição dos documentos. “Os documentos requisitados foram exemplificativos constantes do manual de Transição do Tribunal de Contas, que são documentos explicativos, mas não quer dizer que são apenas aqueles”, explicou Dr. Diniz.

A equipe de transição reclama da morosidade do prefeito Julio Lóssio em responder aos ofícios encaminhados. “No primeiro encontro o prefeito prometeu que tudo estaria aberto, às claras, inclusive, afirmou que  iria deixar dinheiro em conta para que Miguel Pudesse dar continuidade aos serviços públicos e até mesmo ao programa de governo prometido em campanha”, lembrou.

No entanto, segundo o advogado, o primeiro ofício protocolado junto a prefeitura só foi respondido com 25 dias, ou seja, 10 dias além do tempo regulamentar fixado em lei,  ainda assim não foram respondidos todos os quesitos solicitados.

“Não nos enviaram a relação de contratos, como de fornecimento, de execução de serviços, enfim, isso não foi fornecido para a gente até hoje, documentos que são essenciais”, ressaltou, acrescentando não ter recebido também a Estrutura Administrativa da Prefeitura, mostrando como estão sendo alocados os servidores dentro das suas unidades de trabalho, para que o próximo prefeito possa dar continuidade no que está exitoso e, obviamente, modificar algum setor que necessite de algum aprimoramento para garantir uma maior eficiência administrativa.

Ausência de sistema de processos

Muitas aberrações foram relatadas pelos integrantes da comissão. Segundo eles, a prefeitura não dispõe sequer de um sistema informatizado para acompanhar os mais de 13 mil processos que estão tramitando na justiça, ou pelo menos, não encaminhou uma relação que conste o andamento atualizado de cada um dos processos.

“Por exemplo, vai ter a virada do ano o que é que garante que não tem nenhum prazo vencendo neste período?”, questionou Dr. Diniz.

O fato é tão grave que de acordo com Albérico Lacerda, há informações que a prefeitura tem deixado de receber créditos que teria direito, porque os processos têm sido arquivados e os cofres públicos têm sofrido esse prejuízo diariamente.

Nova Semente sem prestação de contas

Sobre o que chamou de “exitoso programa” propagado aos quatro cantos do país, Dr. Diniz disse que pelo convênio celebrado com o Petrape (Pequenos Trabalhadores de Petrolina) em 2010, a prefeitura deveria analisar a prestação de contas trimestralmente o que nunca foi feito.

“Eu entendo que a partir do momento que o convênio exige uma prestação de contas de 3 em 3 meses, torna-se dever da prefeitura analisar a prestação de contas e esse é um pedido nosso, que a prefeitura aprove as contas”, alertou.

Obras em andamento

A equipe lamentou que o prefeito Julio Lossio não queira colaborar com uma transição pacífica, tendo inclusive dificultado o acesso deles as obras em andamento.

“Pasmem, algumas das obras que a gente visitou estavam fechadas, nós não tivemos acesso e fizemos essas visitas a exemplo da Cohab VI que teve uma escola que a gente precisou olhar pelo buraco da fechadura. Então tudo isso dificulta o nosso trabalho de transição”, lamentou Dra. Talita Andrade.

Por conta dessa negligência da prefeitura em repassar o cronograma das obras em andamento a equipe desistiu de continuar com as visitas.

Portal da transparência deficitário

Segundo contatação da equipe até mesmo o portal  da transparência da prefeitura está desatualizado sem a publicação das leis, dos decretos. “Para se ter uma ideia, a relação dos secretários, pelo menos até ontem, tem secretário que já deixou o cargo há dois anos e o nome dele continua lá”, enfatizou Cavalcanti.

Restos a pagar

Contrariando o que afirmou o prefeito Júlio Lossio, que deixaria dinheiro em caixa para Miguel administrar, constou-se através de cruzamento de informações que o município de Petrolina tem de restos a pagar hoje o valor de R$ 59.722.772,63 (cinquenta e nove milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).

“Na verdade são obrigações assumidas pela prefeitura com serviços, com fornecedores, com servidores, com contribuições previdenciárias, toda uma gama que necessita para fazer rodar a máquina administrativa”, esclareceu.

Dr. Diniz acrescentou ainda que desse total mais de R$ 16 milhões são de serviços que já foram executados e estão apenas aguardando o pagamento por parte da prefeitura.

Ele disse que a maior preocupação é com os serviços não processados, aqueles em que a prefeitura expediu uma ordem de serviço e ainda falta a execução, ou ocorreu a execução e falta a confirmação de que o serviço foi realizado.

“A grande dúvida é como vão ficar esses R$ 42.910 milhões, vai ser feito o que? Vão anular? Se for anulado e tiver algum serviço executado como vão ficar os fornecedores? Vão ter que procurar a justiça?, enfim, estamos falando de interrogações que têm ser esclarecidas pela prefeitura.

Por fim disseram esperar que a partir de agora o prefeito Julio Lossio possa dar uma atenção maior à transição para que a população não sofra com a descontinuidade de serviços essenciais.

Equipe de transição de Júlio Lossio entrega novos documentos à equipe de Miguel Coelho

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (30), a equipe de transição do atual prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio, deu andamento a mais uma etapa do processo de transição de governo municipal. Novos documentos que tratam sobre pessoal e folhas de pagamento foram entregues ao grupo do prefeito eleito, Miguel Coelho.

De acordo com a presidente da comissão do governo de Julio, Lúcia Giesta, documentos que tratam do funcionamento das creches do programa “Nova Semente” também foram oferecidos ao grupo de transição de Miguel. Segundo Lúcia, a prefeitura tem cumprido todos os prazos estabelecidos para entrega de informações e documentos.

A presidente da comissão afirmou que o prefeito Júlio Lossio quer que o processo de transição aconteça da melhor forma possível, com transparência e eficiência.

Segundo equipe de Julio Lossio, documentação do VLT será entregue a Miguel com mais de R$ 100 milhões para obra

04A gestão do prefeito de Petrolina, Julio Lossio, por meio da comissão de transição, entregou para membros da equipe de transição do prefeito eleito, Miguel Coelho, nesta sexta-feira (18), dados e documentos referentes as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

De acordo com Rogério Valença, gestor de projetos especiais da prefeitura e responsável pelo VLT, foram transmitidas todas as informações necessárias para a conclusão de processos que envolvem  a licitação para contratação da empresa que executará a obra e finalização de trâmites que foram iniciados pela atual gestão.

Prefeito eleito Miguel Coelho discute transição municipal com Julio Lossio

miguel-transicao-02

“Petrolina pela sua dimensão precisa ter algo republicano, democrático, respeitando a vontade do povo”, avaliou o prefeito Lossio/Foto: Gilson Pereira

Petrolina iniciou nesta quinta-feira (13) o processo de transição do governo municipal. O prefeito em exercício, Julio Lossio (PMDB), se reuniu com o prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB) e a vice-prefeita eleita, Luska Portela (DEM), no prédio da Prefeitura. Lossio recebeu de Miguel a formalização de sua equipe de transição e o protocolo com solicitações de levantamentos de informações sobre a atual gestão.

Durante o encontro ficou estabelecido o diálogo entre as comissões de transição, que serão compostas por membros da atual e da futura gestão. Durante o processo deverão ser transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrativo dos saldos disponíveis, dados sobre Recursos Humanos e demais informações requeridas pela equipe que assumirá o governo municipal a partir de 2017.

Para o prefeito Julio Lossio, o processo de transição garante a manutenção de serviços ofertados pelo município e evita que a população seja penalizada durante o processo de transferência de poder.

12