PRF faz fiscalização em transporte escolar no sertão de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na última segunda (7), um comando de fiscalização e segurança viária com foco nos transportes escolares. As ações foram realizadas nas cidades de Trindade e Ouricuri, na BR-316, no sertão pernambucano. Cinco veículos foram abordados e em todos eles os motoristas não possuíam curso que os habilita a fazer esse tipo de transporte.

Além desta irregularidade, as equipes PRF observaram ainda alunos que viajavam sem o cinto de segurança, equipamento que é obrigatório para todos os ocupantes, e foram emitidos também autos de infração pela desobediência à lei do descanso por parte dos motoristas. No total, 29 notificações foram emitidas nas abordagens.

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Governo de Pernambuco entrega 100 ônibus escolares aos municípios

O Governo de Pernambuco entrega nesta tarde de segunda-feira (3), 100 ônibus escolares para os municípios do estado. A solenidade acontece no Palácio do Campo das Princesas, com a presença dos gestores e da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Os veículos foram adquiridos através do Programa Juntos Pela Educação, com um investimento de R$ 5,5 bilhões para a Educação entre os anos de 2023 a 2026.

TCE identifica problemas no transporte escolar de Moreilândia

Estudantes eram transportados de forma irregular (Foto: Divulgação)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou problemas no transporte escolar do município de Moreilândia. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (25) e considerou irregular o serviço prestado na cidade.

Uma auditoria do TCE apontou que a Prefeitura vinha utilizando veículos abertos inadequados e motoristas sem a devida habilitação na execução do serviço de transporte escolar. Houve também problemas com os automóveis, os quais estavam irregulares e falhas na contratação da empresa que prestava o serviço de transporte escolar, a Suport Administrativo e Serviços LTDA.

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Bodocó: ônibus escolar pega fogo na zona rural

Um ônibus que realizava o transporte de estudantes em Bodocó, no Sertão de Pernambuco, pegou fogo na noite de quinta-feira (11). Segundo testemunhas, o motorista e os passageiros conseguiram sair do veículo e ninguém se feriu.

A Prefeitura informou que está investigando as causas do incêndio e reiterou que o ônibus pertence à uma empresa contratada para a prestação do serviço de transporte escolar.

TCE realiza auditoria no transporte escolar das cidades pernambucanas

Ônibus quebrados, sem documentos e lixo foram encontrados na auditoria (Foto: Divulgação/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma auditoria para avaliar a qualidade no transporte escolar dos 184 municípios. O trabalho foi realizado entre 2 e 11 deste mês de maio e flagrou situações consideradas absurdas, como bancos rasgados, uma caminhonete utilizada para o transporte dos alunos e lixo.

Durante a auditoria o TCE vistoriou 4.319 veículos. Os melhores desempenhos foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba. Não há nenhuma cidade da região entre as mais bem avaliadas pela auditoria.

O trabalho do TCE foi transformado em um relatório, que será repassado às prefeituras, que deverão adotar providências aos problemas identificados.

Prefeitura de Serrita afirma que ônibus escolar estava em dias e abrirá inquérito administrativo para apurar incidente desta semana

Incidente foi registrado na quarta-feira (10), mas por sorte, ninguém se feriu

A Prefeitura de Serrita, no Sertão de Pernambuco, emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (11), se manifestando sobre o incidente com um ônibus que presta serviço aos estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a gestão, não houve falha mecânica.

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Ônibus que atende alunos da rede municipal de Serrita apresenta problemas e se envolve em acidente

“A Secretaria de Educação estará ampliando as orientações sobre a segurança dos veículos, bem como, será instaurado um procedimento administrativo investigatório“, garantiu a Prefeitura. Confira a seguir a íntegra da nota:

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Ônibus que atende alunos da rede municipal de Serrita apresenta problemas e se envolve em acidente

Um ônibus utilizado para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de Serrita, no Sertão de Pernambuco, se envolveu em um acidente na manhã desta quarta-feira (10).

Segundo testemunhas, o veículo apresentou problemas no freio e desceu a rua. Por sorte, ninguém se feriu. A Prefeitura de Serrita não se pronunciou sobre a ocorrência.

Pais de alunos questionam Secretaria de Educação de Petrolina sobre transporte escolar para menores de 4 anos

(Foto: Ascom)

Moradores da zona rural de Petrolina estão preocupados sobre o transporte escolar das crianças menores de quatro anos de idade. Eles afirmam que foram comunicados pelo CMEI das Pedrinhas que somente será disponibilizado veículo para os estudantes acima de quatro anos.

“Foi comunicado ao CMEI que transporte escolar só vai ser para as crianças acima de 4 anos de idade ou seja, as crianças abaixo dessa idade não terão mais direito ao transporte escolar. Como fica as mães que precisam trabalhar, que não tem o seu próprio transporte para rodar todos os dias?“, afirma uma mãe.

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PRF flagra superlotação em ônibus de transporte escolar em PE

Foto: PRF/Divulgação

Um ônibus que fazia o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino em Garanhuns (PE) foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando mais de 40 alunos. O caso foi registrado na BR-424, na terça-feira (7).

Segundo a PRF, o ônibus tinha capacidade para 21 passageiros, mas o coletivo tinha 43 crianças. Além da superlotação, a equipe observou a ausência de cinto de segurança, falta da autorização para realização do transporte e licenciamento atraso do veículo.

O ônibus foi encaminhado ao pátio para regularização. O Conselho Tutelar local foi solicitado para acompanhar a situação do encaminhamento das crianças para os responsáveis.

Cabrobó: MPPE ingressa com ação para que município assegure monitores no transporte escolar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, ingressou com uma ação civil pública (ACP Nº 0000354-15.2023.8.17.2380) em face do município de Cabrobó, requerendo tutela de urgência com a finalidade de que sejam disponibilizados monitores capacitados para supervisionar os estudantes da rede municipal de ensino, durante o deslocamento de sua residência até a Escola Municipal em que se encontram matriculados.

Segundo a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes, autora da ação, em janeiro deste ano, a Promotoria foi informada que alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, alguns com deficiências e problemas de saúde, a exemplo de transtorno do espectro autista (TEA), doença cardíaca e epilepsia, estavam sendo submetidos à situação de risco em razão de oferta de transporte escolar inadequado pelo Município de Cabrobó. O transporte estava ocorrendo sem a presença de um monitor para supervisioná-los ao longo do percurso, inclusive no embarque e desembarque.

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Câmara de Vereadores analisa projeto que regulamenta o serviço de Transporte Escolar de Petrolina

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina se reúnem às 9h desta quinta-feira (10) para analisar mais um projeto do Poder Executivo municipal. Hoje está em pauta a regulamentação do serviço de transporte escolar na cidade.

O projeto de lei n° 023/2022 delega o trabalho de execução do transporte à secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes. Também fica criado um Setor de Transporte Escolar Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, responsável pela gestão e fiscalização do serviço de Transporte Escolar Municipal.

Para funcionamento deste setor serão criados pelo menos seis novos cargos, como gestor de Transportes. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, segundo o PL.

DETRAN-PE realiza Segunda Vistoria Obrigatória do Transporte Escolar 2022

(Foto: Ilustrativa/Internet)

Os veículos de transporte escolar do interior de Pernambuco ainda precisam fazer inspeção de vistoria, baseado na terminação das placas. Os veículos com placa no final 1 e 2 tiveram até o último dia 08 para passar pela vistoria.

Os veículos com placas que terminam em 3 e 4 têm até amanhã (15) para realizar a inspeção. Já os que terminam com 5, 6 e 7, terão entre os dias 18 e 22 deste mês para serem vistoriados, enquanto os que terminam em 8, 9 e 0 deverão ser inspecionados entre os dias 25 e 29 deste mês.

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Motorista de transporte escolar é preso suspeito de estuprar criança de 9 anos no Grande Recife

(Foto: Internet)

Um motorista de transporte escolar foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma criança de 9 anos em Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, na última quinta-feira (12). O caso foi divulgado nessa segunda-feira (16) pela Polícia Civil de Pernambuco, que deu os detalhes do caso em uma coletiva na sede da instituição, na manhã desta terça.

Segundo a polícia, o homem tem 34 anos, trabalhava com transporte escolar e teria praticado o crime de estupro de vulnerável. Ele possuía histórico de outros abusos de menores de idade, segundo a polícia, sendo liberado pela justiça em 2021.

De acordo com a delegada Vilaneida Aguiar, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais de Jaboatão dos Guararapes – DPCCAI, o transporte não era regulamentado.

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Após operação de fiscalização, TCE-PE determina prazo para prefeitos prestarem informações sobre transporte escolar

(Foto: Ascom/PMJ)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) segue fiscalizando o serviço do transporte escolar prestado pelas gestões municipais. Após emitir uma resolução sobre o transporte, o órgão deu um prazo máximo para que as questões sejam resolvidas.

Durante uma fiscalização realizada em 27 de abril, os auditores observaram problemas em 183 municípios e agora querem as soluções. O prazo que os prefeitos têm para prestar esclarecimentos vai até 31 de julho.
“Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados”, diz o TCE.

Transporte escolar será debatido na Amupe em maio

(Foto: Diogo Moreira/A2D)

O retorno das aulas presenciais nas escolas dos municípios pernambucanos colocou a temática do transporte escolar em destaque. E no próximo dia 10 de maio, a Associação dos Municípios Pernambucanos (AMUPE) realizará uma assembleia para debater o tema.

O encontro foi acordado na semana passada, na presença de integrantes do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público (MPPE). “Pretendemos ter uma assembleia na Amupe no próximo dia 10 para tratar sobre o assunto”, disse o promotor de Justiça, Sérgio Souto ao site oficial do TCE.

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