Petrolina: pais de alunos da rede estadual pedem resposta sobre transporte escolar

Pais não sabem se filhos terão transporte em 2021

O ano letivo na rede estadual de Pernambuco está previsto para começar em 3 de fevereiro desse ano. E alguns pais de Petrolina, além da insegurança provocada pelo novo coronavírus estão com dúvidas sobre o transporte dos estudantes.

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Isso porque há moradores de bairros da Zona Norte, a exemplo do bairro Dom Avelar, que apenas conseguiram vaga nas unidades próximas da região Central. “Nenhuma escola está aceitando os alunos, colocaram em zonas totalmente diferentes. Morador do Dom Avelar tendo que ir estudar no Gercino Coelho. A gente quer saber da GRE como ficará o transporte. Foi prometido um ônibus, mas nem as escolas sabem se esse ônibus vai sair“, conta um pai que procurou o Blog Waldiney Passos.

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Operação Expresso Sertão cumpre quatro mandados em Juazeiro

PF detalhou operação dessa quinta-feira em Juazeiro (Foto: CGU/Divulgação)

Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) estão desde cedo nas ruas de Juazeiro (BA) para mais uma operação que apura irregularidades na gestão municipal. A Operação Expresso Sertão dá cumprimento a sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

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Quatro foram cumpridos em Juazeiro e três na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Segundo a PF, identificou-se a existência de uma organização criminosa que fraudava licitações e superfaturava contratos para prestação de serviços do transporte escolar.

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Operação mira esquema envolvendo transporte escolar

Um dia após cumprir mandados na sede da Secretaria de Saúde (SESAU) de Juazeiro (BA), a Polícia Federal retornou a uma pasta da Prefeitura juntamente com equipes da Controladoria-Geral da União (CGU). O alvo dessa quinta-feira (17) é a Secretaria de Educação (SEDUC). De acordo com a PF, a “Operação Expresso Sertão” também acontece em Juazeiro do Norte (CE). Ao todo os agentes estão cumprindo cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.

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A PF apura a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos para prestação do serviço de transporte escolar à Prefeitura de Juazeiro. Dos sete mandados expedidos, quatro são cumpridos na cidade baiana, inclusive na Prefeitura.

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Governo de Pernambuco divulga calendário da 2ª vistoria do transporte escolar 2020

A segunda inspeção obrigatória do transporte escolar em Pernambuco acontecerá entre novembro e dezembro. Conforme calendário divulgado pelo Governo de Pernambuco, no Diário Oficial dessa terça-feira (7), a vistoria será realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da capital Recife e nas 24 unidades das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), entre elas Petrolina.

Calendário da vistoria do 2º semestre

Calendário

A inspeção obrigatória começará no dia 11 de novembro e seguirá até 15 de dezembro (confira o calendário completo ao lado), conforme o último número da placa do veículo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ressalta que o não cumprimento da vistoria resultará na aplicação de multa prevista em lei.

Multa

O motorista poderá ser punido por conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 x 5 vezes, num total de R$ 1.467,35 e a retenção do veículo até a regularização.

A taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar prevê duas inspeções obrigatórias no ano, uma a cada semestre. Quem já pagou a taxa no valor de R$ 136,98 no começo de 2020 não precisa mais efetuar a quitação.

 

Em nota, Prefeitura de Juazeiro afirma não ter sido notificada oficialmente sobre decisão do MP-BA

(Foto: ASCOM)

Na última terça-feira (28) o Ministério Público de Pernambuco (MPBA) determinou que a Prefeitura de Juazeiro forneça transporte escolar a alunos moradores dos residenciais Juazeiro I, II e III e foi dado um prazo de 72 horas para cumprimento.

Ontem nossa produção solicitou uma resposta à secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro (SEDUC), que por meio de nota oficial divulgada hoje (30), afirmou ainda não ter sido notificada oficialmente da decisão.

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“A Secretária de Educação e Juventude – SEDUC, informa que até o momento não recebeu oficialmente a decisão judicial, referente ao transporte escolar dos alunos que moram no Residencial Juazeiro I, II e III”, afirma a nota.

Ainda segundo o Poder Executivo, os “alunos moradores do Residencial em questão, continuam frequentando normalmente as aulas na Escola de Tempo Integral Professora Iracema, no bairro São Geraldo. Segundo a gestão da escola Iracema, 3 alunos do Residencial foram transferidos a pedido dos pais, para outras unidades da rede municipal“, finaliza.

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Decisão deve ser acatada em 72 horas

A Prefeitura de Juazeiro tem até 72 horas para atender uma determinação da Justiça da Bahia. No final da tarde de ontem (28) o Ministério Público (MP-BA) determinou que o Poder Executivo forneça regularmente transporte aos estudantes cuja moradia seja nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III do Minha Casa, Minha Vida, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI).

No entendimento da promotora de Justiça, Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, os alunos ficaram prejudicados e tiveram uma queda na frequência escolar. Segundo a promotora, existe “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”.

Caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola, determinou o MP-BA.

Nossa produção entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro para saber se a determinação será acatada e em quanto tempo o transporte será fornecido aos estudantes. Até o momento ninguém retornou aos nossos questionamentos.

Ministério Público aciona prefeitura de Juazeiro para garantir transporte escolar de crianças

(Foto: Ascom/PMJ)

Na última quinta-feira (11) uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o município. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema, localizada no bairro São Geraldo.

De acordo com a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas em razão da suspensão do transporte escolar disponibilizado pela prefeitura municipal. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa .

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Domingos de Cristália pede transporte a estudantes universitários de Izacolândia

Edil fez cobrança à secretaria de Educação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a última de março começou a poucos instantes na Câmara de Vereadores de Petrolina. Sem projetos de lei em pauta, os edis discutem suas Indicações e Requerimentos.

Um dos pedidos apresentados pelo edil Domingos de Cristália (PSL) solicita à Prefeitura a disponibilização de transporte aos estudantes de Izacolândia e região.

Na Indicação nº 314/2019 Domingos reivindica maior assistência aos alunos que estudam nas universidades de Petrolina e cidades vizinhas, os quais não têm um veículo para atendê-los no turno da manhã. Além desse pedido há outras 13 Indicações e um Requerimento.

Sem transporte escolar, estudantes de Orocó se arriscam para estudar em Santa Maria da Boa Vista

(Foto: Diogo Moreira/A2D)

Um grupo de 34 alunos sai diariamente de Orocó para Santa Maria da Boa Vista, cidades no Sertão de Pernambuco, para estudar no Instituto Federal (IF-Sertão). Contudo, os estudantes reclamam da falta de apoio do município. Eles alegam não haver um ônibus disponível e estão sendo prejudicados por isso.

Na noite de quinta-feira (14) alguns alunos gravaram um vídeo as margens da BR-428 por volta de 19h30. Nas imagens eles pedem carona, já que, sem um ônibus para fazer o translado de volta a Orocó, muitos precisam se arriscar:

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Pela primeira vez, comunidade ribeirinha de Petrolina recebe transporte escolar

(Foto: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes)

O ano letivo começou com novidades para os alunos da llha do Massangano, comunidade ribeirinha de Petrolina (PE). Após anos reivindicando do poder público um transporte escolar para atender às crianças da comunidade, a Prefeitura de Petrolina ouviu o pedido de dezenas de pais e pela primeira vez, os estudantes da comunidade estão sendo contemplados com o serviço, sem nenhum custo para as famílias.

Após levantamento realizado pelo setor de transporte da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, onde foi realizado um estudo georreferenciado que possibilitou a definição da rota; e da recuperação e alargamento da estrada, mais de quinze estudantes já conseguem fazer o deslocamento até a unidade de ensino com segurança durante as viagens. O micro-ônibus faz diariamente uma rota de aproximadamente 20km dentro da comunidade, nos turnos da manhã e tarde.

Para a secretária de Educação, Margareth Costa, a providência tomada vai possibilitar a redução da evasão escolar na região e tranquilizar os pais. “Estamos garantindo o direito das nossas crianças de ir e vir em segurança para a escola. Todos ganham com essa conquista: os pais porque já não precisam levar seus filhos diariamente pra escola e ocupam esse tempo com outras atividades, as crianças porque o desgaste é menor no deslocamento e a gestão em saber que está atendendo a um pedido tão antigo da comunidade da Ilha do Massangano feito ao prefeito Miguel Coelho e que hoje já é uma realidade”, destaca.

Prefeitura de Campo Formoso anuncia ampliação da frota de transporte escolar

A rede municipal de ensino de Campo Formoso (BA) tem recebido cada vez mais investimentos. Além de melhorias na infraestrutura das escolas e capacitação de equipe pedagógica, há também a preocupação com a ampliação e melhoria da frota de transporte escolar.

A boa notícia é que, através de mais uma parceria com o Governo Federal, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) – estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação –, o município vai receber dois novos ônibus.

De acordo com a gestão municipal, os dois veículos adquiridos são do modelo Ônibus Rural Escolar – ORE 1 que comporta transportar, no mínimo, 23 passageiros adultos sentados ou 29 estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.

Após negociação com o Governo de Pernambuco, índios Truká desocupam prédio da GRE

Gerência Regional de Educação de Petrolina
(Foto: Amanda Franco/ G1)

Na última quarta-feira (07), de forma pacífica, um grupo de 150 índios Truká ocupou o prédio da Gerência Regional de Educação (GRE) de Petrolina (PE), para cobrar um posicionamento do Governo de Pernambuco sobre o atraso do pagamento do transporte escolar indígena. Além da GRE de Petrolina, foram ocupadas as GREs de Floresta (PE), Salgueiro (PE) e Arcoverde (PE).

Na sexta-feira (09), os indígenas se reuniram com representantes do Governo do Estado para chegarem a um acordo. Segundo a coordenação do movimento, após uma longa discussão, o Governo do Estado se comprometeu em pagar a oitava parcela do transporte escolar no próximo dia 23 de novembro, a nona e décima parcelas devem ser pagas no dia 21 de dezembro.

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Sobre a pauta dos terceirizados, ficou acordado entre as partes, que o Governo de Pernambuco vai apresentar um calendário para a regularização do pagamento dos salários, vale-transporte e vale-alimentação.

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Requerimento que pede informações sobre transporte escolar é aprovado na Casa Plínio Amorim

Sessão rápida não teve projetos e apenas cobranças dos edis (Foto: Blog Waldiney Passos)

Adotando a postura de “nada a esconder”, os vereadores da situação aprovaram em conjunto com os edis da oposição, o Requerimento nº 189/2018, de autoria de Domingos de Cristália (PSL), apresentado na sessão de terça-feira (18). No pedido, Domingos solicitava informações à Secretaria de Educação sobre o transporte escolar .

Informações como a relação das rotas e suas localidades, valor do KM por rota e a respeito dos veículos e suas vistorias. O Requerimento foi o único apresentado pela oposição na sessão de ontem, os outros dois foram propostos pela situação, todos aprovados por 14 votos a zero, assim como as Indicações.

Um deles foi o pedido de Ronaldo Souza (PTB). Cancão reivindicou ao deputado federal Fernando Filho (DEM) a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Caatinguinha e outra no Sítio São João. “Estou apenas reforçando esse compromisso. Já conseguimos na Ilha do Massangano e Roçado, agora estou pedindo no Sítio São João e Caatinguinha”, disse Cancão ao justificar seu Requerimento.

PF realiza operação em Salvador e municípios do interior da Bahia

(Foto: A Tarde/Reprodução)

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã dessa terça-feira (21) em Salvador e alguns municípios do interior do estado. 19 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de afastamento do cargo de prefeito foram cumpridos.

Denominada de Offerus, o objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de serviços de transporte escolar.

Segundo a PF, 90 policiais e 21 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da operação. Além de Salvador, a ação está sendo realizada em Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado.

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Vistoria do transporte escolar deve ser feita até o dia 31/07 em Pernambuco

(Foto: Diogo Moreira/A2D)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou o calendário de vistoria no transporte escolar do segundo semestre. Segundo o órgão existem hoje cadastrados no Detran 1.317 veículos prestando serviços às escolas no estado.

Natan Soares, coordenador da 8ª Ciretran em Petrolina participou do programa Super Manhã, na Rádio Jornal e falou sobre essa vistoria. “Nós começamos ontem no primeiro dia útil da semana. São vários critérios que são avaliados: itens de segurança, tacógrafo, freios entre outros”, disse.

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